Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei nº 134 de 2026 em 21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 134 de 2026
Autoriza o Município a aderir ao Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), instituído pela Lei Federal nº 14.597, de 14 de junho de 2023.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Autoriza o Município a aderir ao Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), instituído pela Lei Federal nº 14.597, de 14 de junho de 2023.