Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/08/2026 - 17:37
Encerramento: 17/08/2026 - 19:10



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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2071 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 3927
Criar um Programa “Uma Vida, Uma Árvore” para, a cada falecimento, oferecer à família, de forma voluntária, o plantio de uma árvore em homenagem à pessoa.


Obs.: Criar um Programa “Uma Vida, Uma Árvore” para, a cada falecimento, oferecer à família, de forma voluntária, o plantio de uma árvore em homenagem à pessoa.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 2071 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 3927
Criar um Programa “Uma Vida, Uma Árvore” para, a cada falecimento, oferecer à família, de forma voluntária, o plantio de uma árvore em homenagem à pessoa.


Obs.: Criar um Programa “Uma Vida, Uma Árvore” para, a cada falecimento, oferecer à família, de forma voluntária, o plantio de uma árvore em homenagem à pessoa.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 2072 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 3928
Criar o Programa Municipal “Empresa Amiga do Meio Ambiente”, permitindo que empresas adotem áreas verdes, praças, canteiros e grupos de árvores do município, contribuindo com o plantio, manutenção e conservação desses espaços.


Obs.: Criar o Programa Municipal “Empresa Amiga do Meio Ambiente”, permitindo que empresas adotem áreas verdes, praças, canteiros e grupos de árvores do município, contribuindo com o plantio, manutenção e conservação desses espaços.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 2072 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 3928
Criar o Programa Municipal “Empresa Amiga do Meio Ambiente”, permitindo que empresas adotem áreas verdes, praças, canteiros e grupos de árvores do município, contribuindo com o plantio, manutenção e conservação desses espaços.


Obs.: Criar o Programa Municipal “Empresa Amiga do Meio Ambiente”, permitindo que empresas adotem áreas verdes, praças, canteiros e grupos de árvores do município, contribuindo com o plantio, manutenção e conservação desses espaços.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 2073 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 3929
Realizar estudos para criação do “Mapa Municipal das Árvores”, uma plataforma digital para cadastrar, localizar e acompanhar as árvores existentes e plantadas em áreas públicas do município.


Obs.: Realizar estudos para criação do “Mapa Municipal das Árvores”, uma plataforma digital para cadastrar, localizar e acompanhar as árvores existentes e plantadas em áreas públicas do município.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 2073 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 3929
Realizar estudos para criação do “Mapa Municipal das Árvores”, uma plataforma digital para cadastrar, localizar e acompanhar as árvores existentes e plantadas em áreas públicas do município.


Obs.: Realizar estudos para criação do “Mapa Municipal das Árvores”, uma plataforma digital para cadastrar, localizar e acompanhar as árvores existentes e plantadas em áreas públicas do município.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 2074 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 3941
Realizar levantamento técnico e uma revisão geral das lombadas e demais dispositivos de redução de velocidade existentes nas vias públicas do município, com o objetivo de verificar sua adequação à legislação de trânsito e às normas técnicas vigentes, promovendo as correções necessárias, bem como a devida sinalização horizontal e vertical.


Obs.: Realizar levantamento técnico e uma revisão geral das lombadas e demais dispositivos de redução de velocidade existentes nas vias públicas do município, com o objetivo de verificar sua adequação à legislação de trânsito e às normas técnicas vigentes, promovendo as correções necessárias, bem como a devida sinalização horizontal e vertical.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 2074 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 3941
Realizar levantamento técnico e uma revisão geral das lombadas e demais dispositivos de redução de velocidade existentes nas vias públicas do município, com o objetivo de verificar sua adequação à legislação de trânsito e às normas técnicas vigentes, promovendo as correções necessárias, bem como a devida sinalização horizontal e vertical.


Obs.: Realizar levantamento técnico e uma revisão geral das lombadas e demais dispositivos de redução de velocidade existentes nas vias públicas do município, com o objetivo de verificar sua adequação à legislação de trânsito e às normas técnicas vigentes, promovendo as correções necessárias, bem como a devida sinalização horizontal e vertical.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 2075 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 3942
Realizar manutenção geral na via de acesso à Vila dos Idosos Luiz Carvalini (CECAL), localizada na Rua Christiano Seleguin.


Obs.: Realizar manutenção geral na via de acesso à Vila dos Idosos Luiz Carvalini (CECAL), localizada na Rua Christiano Seleguin.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 2075 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 3942
Realizar manutenção geral na via de acesso à Vila dos Idosos Luiz Carvalini (CECAL), localizada na Rua Christiano Seleguin.


Obs.: Realizar manutenção geral na via de acesso à Vila dos Idosos Luiz Carvalini (CECAL), localizada na Rua Christiano Seleguin.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 2076 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3943
Efetuar estudo para readequar o trânsito na Rua José Paulo Ifanger com a Av. Luiz Bruno Petrilli.


Obs.: Efetuar estudo para readequar o trânsito na Rua José Paulo Ifanger com a Av. Luiz Bruno Petrilli.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 2076 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3943
Efetuar estudo para readequar o trânsito na Rua José Paulo Ifanger com a Av. Luiz Bruno Petrilli.


Obs.: Efetuar estudo para readequar o trânsito na Rua José Paulo Ifanger com a Av. Luiz Bruno Petrilli.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 2077 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3944
Realizar poda preventiva de árvores na Rua Candelária, na altura do nº 121.


Obs.: Realizar poda preventiva de árvores na Rua Candelária, na altura do nº 121.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 2077 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3944
Realizar poda preventiva de árvores na Rua Candelária, na altura do nº 121.


Obs.: Realizar poda preventiva de árvores na Rua Candelária, na altura do nº 121.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 2078 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3945
Adotar providências, junto à CPFL ou ao órgão competente, para a retirada de fiação caída na Rua Vicente Férrer, nº 136.


Obs.: Adotar providências, junto à CPFL ou ao órgão competente, para a retirada de fiação caída na Rua Vicente Férrer, nº 136.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 2078 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3945
Adotar providências, junto à CPFL ou ao órgão competente, para a retirada de fiação caída na Rua Vicente Férrer, nº 136.


Obs.: Adotar providências, junto à CPFL ou ao órgão competente, para a retirada de fiação caída na Rua Vicente Férrer, nº 136.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 2079 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3946
Providenciar revitalização do canteiro central entre a Rua das Orquideas e a Rua Convenção.


Obs.: Providenciar revitalização do canteiro central entre a Rua das Orquideas e a Rua Convenção.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 2079 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3946
Providenciar revitalização do canteiro central entre a Rua das Orquideas e a Rua Convenção.


Obs.: Providenciar revitalização do canteiro central entre a Rua das Orquideas e a Rua Convenção.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 2080 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3947
Efetuar instalação de mais placas limitando a velocidade em 30 km/h em toda a extensão da Rua Padre Vicente Rizzo.


Obs.: Efetuar instalação de mais placas limitando a velocidade em 30 km/h em toda a extensão da Rua Padre Vicente Rizzo.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 2080 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3947
Efetuar instalação de mais placas limitando a velocidade em 30 km/h em toda a extensão da Rua Padre Vicente Rizzo.


Obs.: Efetuar instalação de mais placas limitando a velocidade em 30 km/h em toda a extensão da Rua Padre Vicente Rizzo.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 2081 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3948
Providenciar realocação urgente de contêineres de lixo devido ao forte odor e aos impactos negativos sobre o comércio local.


Obs.: Providenciar realocação urgente de contêineres de lixo devido ao forte odor e aos impactos negativos sobre o comércio local.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 2081 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3948
Providenciar realocação urgente de contêineres de lixo devido ao forte odor e aos impactos negativos sobre o comércio local.


Obs.: Providenciar realocação urgente de contêineres de lixo devido ao forte odor e aos impactos negativos sobre o comércio local.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 2082 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3949
Intensificar campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação.


Obs.: Intensificar campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 2082 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3949
Intensificar campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação.


Obs.: Intensificar campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 2083 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3950
Intensificar a fiscalização de trânsito e o policiamento preventivo no entorno das escolas municipais, estaduais e particulares.


Obs.: Intensificar a fiscalização de trânsito e o policiamento preventivo no entorno das escolas municipais, estaduais e particulares.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 2083 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3950
Intensificar a fiscalização de trânsito e o policiamento preventivo no entorno das escolas municipais, estaduais e particulares.


Obs.: Intensificar a fiscalização de trânsito e o policiamento preventivo no entorno das escolas municipais, estaduais e particulares.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 2084 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3951
Intensificar o policiamento na região da R. Padre Francisco de Paula Cabral.


Obs.: Intensificar o policiamento na região da R. Padre Francisco de Paula Cabral.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 2084 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3951
Intensificar o policiamento na região da R. Padre Francisco de Paula Cabral.


Obs.: Intensificar o policiamento na região da R. Padre Francisco de Paula Cabral.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 2085 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3952
Providenciar implementação e disponibilização de curativos modernos na Atenção Primária em Saúde.


Obs.: Providenciar implementação e disponibilização de curativos modernos na Atenção Primária em Saúde.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 2085 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3952
Providenciar implementação e disponibilização de curativos modernos na Atenção Primária em Saúde.


Obs.: Providenciar implementação e disponibilização de curativos modernos na Atenção Primária em Saúde.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 2086 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3953
Implantar um Programa de Intensificação da Segurança hospitalar do Paciente e Prevenção de Eventos Adversos nos serviços de saúde.


Obs.: Implantar um Programa de Intensificação da Segurança hospitalar do Paciente e Prevenção de Eventos Adversos nos serviços de saúde.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 2086 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3953
Implantar um Programa de Intensificação da Segurança hospitalar do Paciente e Prevenção de Eventos Adversos nos serviços de saúde.


Obs.: Implantar um Programa de Intensificação da Segurança hospitalar do Paciente e Prevenção de Eventos Adversos nos serviços de saúde.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 2087 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3954
Realizar readequação do sistema semafórico nos cruzamentos da Avenida Itororó com Rua Pedro de Toledo e Rua Quinze de Novembro.


Obs.: Realizar readequação do sistema semafórico nos cruzamentos da Avenida Itororó com Rua Pedro de Toledo e Rua Quinze de Novembro.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 2087 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3954
Realizar readequação do sistema semafórico nos cruzamentos da Avenida Itororó com Rua Pedro de Toledo e Rua Quinze de Novembro.


Obs.: Realizar readequação do sistema semafórico nos cruzamentos da Avenida Itororó com Rua Pedro de Toledo e Rua Quinze de Novembro.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 2088 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3955
Providenciar manutenção e reparo na calçada da Escola Estadual Professora Suzana Benedicta Gigo Ayres.


Obs.: Providenciar manutenção e reparo na calçada da Escola Estadual Professora Suzana Benedicta Gigo Ayres.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 2088 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3955
Providenciar manutenção e reparo na calçada da Escola Estadual Professora Suzana Benedicta Gigo Ayres.


Obs.: Providenciar manutenção e reparo na calçada da Escola Estadual Professora Suzana Benedicta Gigo Ayres.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 2089 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3956
Realizar melhorias e revitalização da sinalização da pista de caminhada do Parque Ecológico Clain Ferrari.


Obs.: Realizar melhorias e revitalização da sinalização da pista de caminhada do Parque Ecológico Clain Ferrari.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 2089 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3956
Realizar melhorias e revitalização da sinalização da pista de caminhada do Parque Ecológico Clain Ferrari.


Obs.: Realizar melhorias e revitalização da sinalização da pista de caminhada do Parque Ecológico Clain Ferrari.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 2090 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3957
Intensificar campanhas de conscientização voltadas aos cuidadores e familiares de pacientes com a doença de Alzheimer.


Obs.: Intensificar campanhas de conscientização voltadas aos cuidadores e familiares de pacientes com a doença de Alzheimer.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 2090 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3957
Intensificar campanhas de conscientização voltadas aos cuidadores e familiares de pacientes com a doença de Alzheimer.


Obs.: Intensificar campanhas de conscientização voltadas aos cuidadores e familiares de pacientes com a doença de Alzheimer.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 2091 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3958
Ampliar a instalação de mais coletores de pilhas e baterias em locais públicos estratégicos.


Obs.: Ampliar a instalação de mais coletores de pilhas e baterias em locais públicos estratégicos.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 2091 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3958
Ampliar a instalação de mais coletores de pilhas e baterias em locais públicos estratégicos.


Obs.: Ampliar a instalação de mais coletores de pilhas e baterias em locais públicos estratégicos.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 2092 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3959
Tomar providências para aumentar o policiamento na Rua Guarin João Badin.


Obs.: Tomar providências para aumentar o policiamento na Rua Guarin João Badin.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 2092 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3959
Tomar providências para aumentar o policiamento na Rua Guarin João Badin.


Obs.: Tomar providências para aumentar o policiamento na Rua Guarin João Badin.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 2093 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3960
Implantar o programa tênis de mesa como terapia voltado a pacientes com Parkinson.


Obs.: Implantar o programa tênis de mesa como terapia voltado a pacientes com Parkinson.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 2093 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3960
Implantar o programa tênis de mesa como terapia voltado a pacientes com Parkinson.


Obs.: Implantar o programa tênis de mesa como terapia voltado a pacientes com Parkinson.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 2094 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3961
Intensificar a fiscalização no descarte irregular de lixo/entulho no Núcleo Res. Prof. Carlos Aldrovandi.


Obs.: Intensificar a fiscalização no descarte irregular de lixo/entulho no Núcleo Res. Prof. Carlos Aldrovandi.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 2094 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3961
Intensificar a fiscalização no descarte irregular de lixo/entulho no Núcleo Res. Prof. Carlos Aldrovandi.


Obs.: Intensificar a fiscalização no descarte irregular de lixo/entulho no Núcleo Res. Prof. Carlos Aldrovandi.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 2095 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3962
Realizar revisão e atualização do protocolo municipal de atendimento às gestantes que necessitam de pré-natal especializado ou acompanhamento de alto risco, em conformidade com as diretrizes atuais do Ministério da Saúde.


Obs.: Realizar revisão e atualização do protocolo municipal de atendimento às gestantes que necessitam de pré-natal especializado ou acompanhamento de alto risco, em conformidade com as diretrizes atuais do Ministério da Saúde.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 2095 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3962
Realizar revisão e atualização do protocolo municipal de atendimento às gestantes que necessitam de pré-natal especializado ou acompanhamento de alto risco, em conformidade com as diretrizes atuais do Ministério da Saúde.


Obs.: Realizar revisão e atualização do protocolo municipal de atendimento às gestantes que necessitam de pré-natal especializado ou acompanhamento de alto risco, em conformidade com as diretrizes atuais do Ministério da Saúde.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 2096 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3965
Realizar limpeza, roçagem e manutenção da área de lazer localizada no Jardim dos Colibris.


Obs.: Realizar limpeza, roçagem e manutenção da área de lazer localizada no Jardim dos Colibris.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 2096 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3965
Realizar limpeza, roçagem e manutenção da área de lazer localizada no Jardim dos Colibris.


Obs.: Realizar limpeza, roçagem e manutenção da área de lazer localizada no Jardim dos Colibris.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 2097 de 2026
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 3966
Realizar estudos para reconstrução de lombadas na Rua Lourenço Rossi.


Obs.: Realizar estudos para reconstrução de lombadas na Rua Lourenço Rossi.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 2097 de 2026
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 3966
Realizar estudos para reconstrução de lombadas na Rua Lourenço Rossi.


Obs.: Realizar estudos para reconstrução de lombadas na Rua Lourenço Rossi.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 2098 de 2026
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 3968
Realizar estudos de melhorias para implantação do semáforo no acesso ao Parque Ecológico, nas proximidades da Praça Papa Francisco.


Obs.: Realizar estudos de melhorias para implantação do semáforo no acesso ao Parque Ecológico, nas proximidades da Praça Papa Francisco.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 2098 de 2026
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 3968
Realizar estudos de melhorias para implantação do semáforo no acesso ao Parque Ecológico, nas proximidades da Praça Papa Francisco.


Obs.: Realizar estudos de melhorias para implantação do semáforo no acesso ao Parque Ecológico, nas proximidades da Praça Papa Francisco.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 2099 de 2026
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3978
Realizar restauração do bueiro localizado no cruzamento da Rua Bernadino de Campos com a Rua Tuiuti, esquina do Shopping Ponto Azul.


Obs.: Realizar restauração do bueiro localizado no cruzamento da Rua Bernadino de Campos com a Rua Tuiuti, esquina do Shopping Ponto Azul.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 2099 de 2026
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3978
Realizar restauração do bueiro localizado no cruzamento da Rua Bernadino de Campos com a Rua Tuiuti, esquina do Shopping Ponto Azul.


Obs.: Realizar restauração do bueiro localizado no cruzamento da Rua Bernadino de Campos com a Rua Tuiuti, esquina do Shopping Ponto Azul.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 2100 de 2026
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3979
Realizar recapeamento e repintura do solo em toda a extensão da Rua Paulo Vaciloto, no Jardim Eldorado.


Obs.: Realizar recapeamento e repintura do solo em toda a extensão da Rua Paulo Vaciloto, no Jardim Eldorado.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 2100 de 2026
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3979
Realizar recapeamento e repintura do solo em toda a extensão da Rua Paulo Vaciloto, no Jardim Eldorado.


Obs.: Realizar recapeamento e repintura do solo em toda a extensão da Rua Paulo Vaciloto, no Jardim Eldorado.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 2101 de 2026
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3980
Realizar operação tapa buraco na Rua Candelária, em frente ao nº 1110 - Centro.


Obs.: Realizar operação tapa buraco na Rua Candelária, em frente ao nº 1110 - Centro.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 2101 de 2026
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3980
Realizar operação tapa buraco na Rua Candelária, em frente ao nº 1110 - Centro.


Obs.: Realizar operação tapa buraco na Rua Candelária, em frente ao nº 1110 - Centro.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 2102 de 2026
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3981
Fazer repintura da ciclovia em frente ao Atacadista Assaí.


Obs.: Fazer repintura da ciclovia em frente ao Atacadista Assaí.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 2102 de 2026
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3981
Fazer repintura da ciclovia em frente ao Atacadista Assaí.


Obs.: Fazer repintura da ciclovia em frente ao Atacadista Assaí.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 2103 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 3982
Providenciar implantação de pintura lúdica nos espaços de convivência das Pré-Escolas Municipais.


Obs.: Providenciar implantação de pintura lúdica nos espaços de convivência das Pré-Escolas Municipais.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 2103 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 3982
Providenciar implantação de pintura lúdica nos espaços de convivência das Pré-Escolas Municipais.


Obs.: Providenciar implantação de pintura lúdica nos espaços de convivência das Pré-Escolas Municipais.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 2104 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 3983
Realizar revitalização e melhoria da iluminação da praça situada na Rua Laudelino Ghiraldelo, no bairro Beija-Flor.


Obs.: Realizar revitalização e melhoria da iluminação da praça situada na Rua Laudelino Ghiraldelo, no bairro Beija-Flor.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 2104 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 3983
Realizar revitalização e melhoria da iluminação da praça situada na Rua Laudelino Ghiraldelo, no bairro Beija-Flor.


Obs.: Realizar revitalização e melhoria da iluminação da praça situada na Rua Laudelino Ghiraldelo, no bairro Beija-Flor.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 2105 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 3984
Realizar estudo de viabilidade para adequação da infraestrutura do Museu da Água, com a implantação de copa e sanitários exclusivos para os funcionários.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para adequação da infraestrutura do Museu da Água, com a implantação de copa e sanitários exclusivos para os funcionários.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 2105 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 3984
Realizar estudo de viabilidade para adequação da infraestrutura do Museu da Água, com a implantação de copa e sanitários exclusivos para os funcionários.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para adequação da infraestrutura do Museu da Água, com a implantação de copa e sanitários exclusivos para os funcionários.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 2106 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 3986
Intensificar campanhas de conscientização e vacinação contra o sarampo no Município de Indaiatuba.


Obs.: Intensificar campanhas de conscientização e vacinação contra o sarampo no Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 2106 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 3986
Intensificar campanhas de conscientização e vacinação contra o sarampo no Município de Indaiatuba.


Obs.: Intensificar campanhas de conscientização e vacinação contra o sarampo no Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 2107 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3987
Realizar ampliação da rede de iluminação pública na Avenida Luiz Bruno Petrilli, localizada no bairro Jardim dos Sabiás.


Obs.: Realizar ampliação da rede de iluminação pública na Avenida Luiz Bruno Petrilli, localizada no bairro Jardim dos Sabiás.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 2107 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3987
Realizar ampliação da rede de iluminação pública na Avenida Luiz Bruno Petrilli, localizada no bairro Jardim dos Sabiás.


Obs.: Realizar ampliação da rede de iluminação pública na Avenida Luiz Bruno Petrilli, localizada no bairro Jardim dos Sabiás.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 2108 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3989
Providenciar instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Luiz Bruno Petrilli, nas proximidades da confluência com a Rua Almir Antonio Artoni, Jardim dos Colibris.


Obs.: Providenciar instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Luiz Bruno Petrilli, nas proximidades da confluência com a Rua Almir Antonio Artoni, Jardim dos Colibris.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 2108 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3989
Providenciar instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Luiz Bruno Petrilli, nas proximidades da confluência com a Rua Almir Antonio Artoni, Jardim dos Colibris.


Obs.: Providenciar instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Luiz Bruno Petrilli, nas proximidades da confluência com a Rua Almir Antonio Artoni, Jardim dos Colibris.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 2109 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3990
Realizar serviços de limpeza, capina e desobstrução na esquina entre a Rua Salvador Castilho e a Rua Athayde Puccinelli, visando ao correto escoamento das águas pluviais para o sarjetão.


Obs.: Realizar serviços de limpeza, capina e desobstrução na esquina entre a Rua Salvador Castilho e a Rua Athayde Puccinelli, visando ao correto escoamento das águas pluviais para o sarjetão.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 2109 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3990
Realizar serviços de limpeza, capina e desobstrução na esquina entre a Rua Salvador Castilho e a Rua Athayde Puccinelli, visando ao correto escoamento das águas pluviais para o sarjetão.


Obs.: Realizar serviços de limpeza, capina e desobstrução na esquina entre a Rua Salvador Castilho e a Rua Athayde Puccinelli, visando ao correto escoamento das águas pluviais para o sarjetão.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 2110 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3991
Providenciar implantação de sentido único de direção na Rua Léo Amstalden, no Jardim Hubert.


Obs.: Providenciar implantação de sentido único de direção na Rua Léo Amstalden, no Jardim Hubert.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 2110 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3991
Providenciar implantação de sentido único de direção na Rua Léo Amstalden, no Jardim Hubert.


Obs.: Providenciar implantação de sentido único de direção na Rua Léo Amstalden, no Jardim Hubert.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 2111 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3992
Incluir as vias públicas do Jardim Hubert no Plano Municipal de Recapeamento.


Obs.: Incluir as vias públicas do Jardim Hubert no Plano Municipal de Recapeamento.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 2111 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3992
Incluir as vias públicas do Jardim Hubert no Plano Municipal de Recapeamento.


Obs.: Incluir as vias públicas do Jardim Hubert no Plano Municipal de Recapeamento.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 2112 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4000
Implantar sistema de identificação de postes de iluminação pública por meio de QR Code, para agilizar a abertura e o acompanhamento de chamados de manutenção.


Obs.: Implantar sistema de identificação de postes de iluminação pública por meio de QR Code, para agilizar a abertura e o acompanhamento de chamados de manutenção.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 2112 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4000
Implantar sistema de identificação de postes de iluminação pública por meio de QR Code, para agilizar a abertura e o acompanhamento de chamados de manutenção.


Obs.: Implantar sistema de identificação de postes de iluminação pública por meio de QR Code, para agilizar a abertura e o acompanhamento de chamados de manutenção.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 2113 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4002
Realizar manutenção na valeta existente no cruzamento da Rua Pedro de Toledo com a Rua Humaitá.


Obs.: Realizar manutenção na valeta existente no cruzamento da Rua Pedro de Toledo com a Rua Humaitá.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 2113 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4002
Realizar manutenção na valeta existente no cruzamento da Rua Pedro de Toledo com a Rua Humaitá.


Obs.: Realizar manutenção na valeta existente no cruzamento da Rua Pedro de Toledo com a Rua Humaitá.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 2114 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4003
Implantar ferramenta on-line de consulta pública de vagas remanescentes em creches municipais.


Obs.: Implantar ferramenta on-line de consulta pública de vagas remanescentes em creches municipais.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 2114 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4003
Implantar ferramenta on-line de consulta pública de vagas remanescentes em creches municipais.


Obs.: Implantar ferramenta on-line de consulta pública de vagas remanescentes em creches municipais.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 2115 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4005
Implantar melhorias no sistema viário no cruzamento da Rua José Carlos Wolf com a Avenida Ário Barnabé, no Jardim Morada do Sol.


Obs.: Implantar melhorias no sistema viário no cruzamento da Rua José Carlos Wolf com a Avenida Ário Barnabé, no Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 2115 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4005
Implantar melhorias no sistema viário no cruzamento da Rua José Carlos Wolf com a Avenida Ário Barnabé, no Jardim Morada do Sol.


Obs.: Implantar melhorias no sistema viário no cruzamento da Rua José Carlos Wolf com a Avenida Ário Barnabé, no Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 2116 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4006
Realizar vistoria técnica e adotar providências para manutenção, desassoreamento e intensificação da fiscalização no córrego localizado na Rua José Milanesi, no Jardim Itamaracá.


Obs.: Realizar vistoria técnica e adotar providências para manutenção, desassoreamento e intensificação da fiscalização no córrego localizado na Rua José Milanesi, no Jardim Itamaracá.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 2116 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4006
Realizar vistoria técnica e adotar providências para manutenção, desassoreamento e intensificação da fiscalização no córrego localizado na Rua José Milanesi, no Jardim Itamaracá.


Obs.: Realizar vistoria técnica e adotar providências para manutenção, desassoreamento e intensificação da fiscalização no córrego localizado na Rua José Milanesi, no Jardim Itamaracá.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 2117 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4007
Realizar estudo técnico para implantação de sentido único de circulação na Rua João Batista D'Alessandro, no bairro Jardim do Sol.


Obs.: Realizar estudo técnico para implantação de sentido único de circulação na Rua João Batista D'Alessandro, no bairro Jardim do Sol.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 2117 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4007
Realizar estudo técnico para implantação de sentido único de circulação na Rua João Batista D'Alessandro, no bairro Jardim do Sol.


Obs.: Realizar estudo técnico para implantação de sentido único de circulação na Rua João Batista D'Alessandro, no bairro Jardim do Sol.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 2118 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4008
Realizar estudo técnico e a implantação de melhorias e requalificação da sinalização viária em toda a região do Distrito Industrial de Indaiatuba.


Obs.: Realizar estudo técnico e a implantação de melhorias e requalificação da sinalização viária em toda a região do Distrito Industrial de Indaiatuba.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 2118 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4008
Realizar estudo técnico e a implantação de melhorias e requalificação da sinalização viária em toda a região do Distrito Industrial de Indaiatuba.


Obs.: Realizar estudo técnico e a implantação de melhorias e requalificação da sinalização viária em toda a região do Distrito Industrial de Indaiatuba.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 2119 de 2026
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4009
Realizar estudo para substituição dos tapetes por pedras antiderrapantes nas áreas de piscina dos polos esportivos.


Obs.: Realizar estudo para substituição dos tapetes por pedras antiderrapantes nas áreas de piscina dos polos esportivos.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 2119 de 2026
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4009
Realizar estudo para substituição dos tapetes por pedras antiderrapantes nas áreas de piscina dos polos esportivos.


Obs.: Realizar estudo para substituição dos tapetes por pedras antiderrapantes nas áreas de piscina dos polos esportivos.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 2120 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4011
Estabelecer diálogo com a empresa responsável pelo transporte público na cidade (SOU INDAIATUBA), visando ampliar os horários noturnos de circulação dos ônibus.


Obs.: Estabelecer diálogo com a empresa responsável pelo transporte público na cidade (SOU INDAIATUBA), visando ampliar os horários noturnos de circulação dos ônibus.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 2120 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4011
Estabelecer diálogo com a empresa responsável pelo transporte público na cidade (SOU INDAIATUBA), visando ampliar os horários noturnos de circulação dos ônibus.


Obs.: Estabelecer diálogo com a empresa responsável pelo transporte público na cidade (SOU INDAIATUBA), visando ampliar os horários noturnos de circulação dos ônibus.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 2121 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4012
Realizar reparo na via pública no cruzamento da Rua Tuiuti com a Rua Idelfonso Stehle, no bairro Cidade Nova.


Obs.: Realizar reparo na via pública no cruzamento da Rua Tuiuti com a Rua Idelfonso Stehle, no bairro Cidade Nova.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 2121 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4012
Realizar reparo na via pública no cruzamento da Rua Tuiuti com a Rua Idelfonso Stehle, no bairro Cidade Nova.


Obs.: Realizar reparo na via pública no cruzamento da Rua Tuiuti com a Rua Idelfonso Stehle, no bairro Cidade Nova.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 2122 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4013
Implantar um Programa Municipal de Educação e Uso Responsável da Inteligência Artificial nas escolas da rede municipal de ensino de Indaiatuba.


Obs.: Implantar um Programa Municipal de Educação e Uso Responsável da Inteligência Artificial nas escolas da rede municipal de ensino de Indaiatuba.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 2122 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4013
Implantar um Programa Municipal de Educação e Uso Responsável da Inteligência Artificial nas escolas da rede municipal de ensino de Indaiatuba.


Obs.: Implantar um Programa Municipal de Educação e Uso Responsável da Inteligência Artificial nas escolas da rede municipal de ensino de Indaiatuba.
Matéria não votada
53 - Indicação nº 2123 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4014
Efetuar estudo para organizar a Virada Educacional integrada à Virada Cultural.


Obs.: Efetuar estudo para organizar a Virada Educacional integrada à Virada Cultural.
Matéria não votada
53 - Indicação nº 2123 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4014
Efetuar estudo para organizar a Virada Educacional integrada à Virada Cultural.


Obs.: Efetuar estudo para organizar a Virada Educacional integrada à Virada Cultural.
Matéria não votada
54 - Indicação nº 2124 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4015
Providenciar instalação de corrimão e demais equipamentos de apoio na entrada principal do Hospital Augusto de Oliveira Camargo – HAOC, visando melhorar a acessibilidade e a segurança dos usuários.


Obs.: Providenciar instalação de corrimão e demais equipamentos de apoio na entrada principal do Hospital Augusto de Oliveira Camargo – HAOC, visando melhorar a acessibilidade e a segurança dos usuários.
Matéria não votada
54 - Indicação nº 2124 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4015
Providenciar instalação de corrimão e demais equipamentos de apoio na entrada principal do Hospital Augusto de Oliveira Camargo – HAOC, visando melhorar a acessibilidade e a segurança dos usuários.


Obs.: Providenciar instalação de corrimão e demais equipamentos de apoio na entrada principal do Hospital Augusto de Oliveira Camargo – HAOC, visando melhorar a acessibilidade e a segurança dos usuários.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 2125 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4016
Realizar estudo para instalação de adesivos, películas ou outros elementos visuais nas janelas e fachadas envidraçadas dos prédios públicos municipais, com o objetivo de reduzir colisões de aves.


Obs.: Realizar estudo para instalação de adesivos, películas ou outros elementos visuais nas janelas e fachadas envidraçadas dos prédios públicos municipais, com o objetivo de reduzir colisões de aves.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 2125 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4016
Realizar estudo para instalação de adesivos, películas ou outros elementos visuais nas janelas e fachadas envidraçadas dos prédios públicos municipais, com o objetivo de reduzir colisões de aves.


Obs.: Realizar estudo para instalação de adesivos, películas ou outros elementos visuais nas janelas e fachadas envidraçadas dos prédios públicos municipais, com o objetivo de reduzir colisões de aves.
Matéria não votada
56 - Indicação nº 2126 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4017
Realizar estudo para disponibilização e pintura de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras doenças ocultas, em locais públicos e privados de uso coletivo.


Obs.: Realizar estudo para disponibilização e pintura de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras doenças ocultas, em locais públicos e privados de uso coletivo.
Matéria não votada
56 - Indicação nº 2126 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4017
Realizar estudo para disponibilização e pintura de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras doenças ocultas, em locais públicos e privados de uso coletivo.


Obs.: Realizar estudo para disponibilização e pintura de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras doenças ocultas, em locais públicos e privados de uso coletivo.
Matéria não votada
57 - Indicação nº 2127 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4018
Revisar sistema semafórico instalado no cruzamento da Avenida Conceição com a Rua Tupi, com a reimplantação do contador regressivo para pedestres e a adoção de fase exclusiva de segurança para travessia.


Obs.: Revisar sistema semafórico instalado no cruzamento da Avenida Conceição com a Rua Tupi, com a reimplantação do contador regressivo para pedestres e a adoção de fase exclusiva de segurança para travessia.
Matéria não votada
57 - Indicação nº 2127 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4018
Revisar sistema semafórico instalado no cruzamento da Avenida Conceição com a Rua Tupi, com a reimplantação do contador regressivo para pedestres e a adoção de fase exclusiva de segurança para travessia.


Obs.: Revisar sistema semafórico instalado no cruzamento da Avenida Conceição com a Rua Tupi, com a reimplantação do contador regressivo para pedestres e a adoção de fase exclusiva de segurança para travessia.
Matéria não votada
58 - Indicação nº 2128 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4019
Realizar levantamento e revisão dos sistemas semafóricos do Município, com a reimplantação dos contadores regressivos destinados aos pedestres onde tenham sido retirados.


Obs.: Realizar levantamento e revisão dos sistemas semafóricos do Município, com a reimplantação dos contadores regressivos destinados aos pedestres onde tenham sido retirados.
Matéria não votada
58 - Indicação nº 2128 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4019
Realizar levantamento e revisão dos sistemas semafóricos do Município, com a reimplantação dos contadores regressivos destinados aos pedestres onde tenham sido retirados.


Obs.: Realizar levantamento e revisão dos sistemas semafóricos do Município, com a reimplantação dos contadores regressivos destinados aos pedestres onde tenham sido retirados.
Matéria não votada
59 - Indicação nº 2129 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4020
Realizar estudo para criação de um Programa Municipal de Sinalização e Identificação das Propriedades Rurais, com instalação de placas padronizadas e georreferenciadas para facilitar o acesso dos serviços de emergência.


Obs.: Realizar estudo para criação de um Programa Municipal de Sinalização e Identificação das Propriedades Rurais, com instalação de placas padronizadas e georreferenciadas para facilitar o acesso dos serviços de emergência.
Matéria não votada
59 - Indicação nº 2129 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4020
Realizar estudo para criação de um Programa Municipal de Sinalização e Identificação das Propriedades Rurais, com instalação de placas padronizadas e georreferenciadas para facilitar o acesso dos serviços de emergência.


Obs.: Realizar estudo para criação de um Programa Municipal de Sinalização e Identificação das Propriedades Rurais, com instalação de placas padronizadas e georreferenciadas para facilitar o acesso dos serviços de emergência.
Matéria não votada
60 - Indicação nº 2130 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4021
Realizar estudo para criação de um Programa Municipal de Capacitação de Servidores Públicos para o atendimento adequado e humanizado de pessoas neurodivergentes.


Obs.: Realizar estudo para criação de um Programa Municipal de Capacitação de Servidores Públicos para o atendimento adequado e humanizado de pessoas neurodivergentes.
Matéria não votada
60 - Indicação nº 2130 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4021
Realizar estudo para criação de um Programa Municipal de Capacitação de Servidores Públicos para o atendimento adequado e humanizado de pessoas neurodivergentes.


Obs.: Realizar estudo para criação de um Programa Municipal de Capacitação de Servidores Públicos para o atendimento adequado e humanizado de pessoas neurodivergentes.
Matéria não votada
61 - Indicação nº 2131 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4022
Realizar estudo para criação do Programa “Meu Primeiro Projeto”, destinado ao desenvolvimento de projetos elaborados por estudantes da rede municipal de ensino para identificação e proposição de soluções para problemas da comunidade.


Obs.: Realizar estudo para criação do Programa “Meu Primeiro Projeto”, destinado ao desenvolvimento de projetos elaborados por estudantes da rede municipal de ensino para identificação e proposição de soluções para problemas da comunidade.
Matéria não votada
61 - Indicação nº 2131 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4022
Realizar estudo para criação do Programa “Meu Primeiro Projeto”, destinado ao desenvolvimento de projetos elaborados por estudantes da rede municipal de ensino para identificação e proposição de soluções para problemas da comunidade.


Obs.: Realizar estudo para criação do Programa “Meu Primeiro Projeto”, destinado ao desenvolvimento de projetos elaborados por estudantes da rede municipal de ensino para identificação e proposição de soluções para problemas da comunidade.
Matéria não votada
62 - Indicação nº 2132 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4024
Realizar estudos técnicos e adotar providências para implantação e adequação da sinalização de trânsito no acesso ao bairro Altos da Bela Vista.


Obs.: Realizar estudos técnicos e adotar providências para implantação e adequação da sinalização de trânsito no acesso ao bairro Altos da Bela Vista.
Matéria não votada
62 - Indicação nº 2132 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4024
Realizar estudos técnicos e adotar providências para implantação e adequação da sinalização de trânsito no acesso ao bairro Altos da Bela Vista.


Obs.: Realizar estudos técnicos e adotar providências para implantação e adequação da sinalização de trânsito no acesso ao bairro Altos da Bela Vista.
Matéria não votada
63 - Indicação nº 2133 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4025
Realizar estudos para implantação de Programa Municipal de Gestão Inteligente do Consumo de Água nos próprios públicos municipais, com monitoramento contínuo, detecção precoce de vazamentos e medidas de uso eficiente da água.


Obs.: Realizar estudos para implantação de Programa Municipal de Gestão Inteligente do Consumo de Água nos próprios públicos municipais, com monitoramento contínuo, detecção precoce de vazamentos e medidas de uso eficiente da água.
Matéria não votada
63 - Indicação nº 2133 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4025
Realizar estudos para implantação de Programa Municipal de Gestão Inteligente do Consumo de Água nos próprios públicos municipais, com monitoramento contínuo, detecção precoce de vazamentos e medidas de uso eficiente da água.


Obs.: Realizar estudos para implantação de Programa Municipal de Gestão Inteligente do Consumo de Água nos próprios públicos municipais, com monitoramento contínuo, detecção precoce de vazamentos e medidas de uso eficiente da água.
Matéria não votada
64 - Indicação nº 2134 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4026
Providenciar implantação de banheiros “Família" em prédios, espaços e instalações públicas municipais, bem como a realização de estudos para ampliar a oferta desse tipo de ambiente em locais de grande circulação no Município de Indaiatuba.


Obs.: Providenciar implantação de banheiros “Família" em prédios, espaços e instalações públicas municipais, bem como a realização de estudos para ampliar a oferta desse tipo de ambiente em locais de grande circulação no Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
64 - Indicação nº 2134 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4026
Providenciar implantação de banheiros “Família" em prédios, espaços e instalações públicas municipais, bem como a realização de estudos para ampliar a oferta desse tipo de ambiente em locais de grande circulação no Município de Indaiatuba.


Obs.: Providenciar implantação de banheiros “Família" em prédios, espaços e instalações públicas municipais, bem como a realização de estudos para ampliar a oferta desse tipo de ambiente em locais de grande circulação no Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
65 - Indicação nº 2135 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4027
Realizar estudos para melhorar a organização do estacionamento no entorno das unidades escolares do Parque Campo Bonito.


Obs.: Realizar estudos para melhorar a organização do estacionamento no entorno das unidades escolares do Parque Campo Bonito.
Matéria não votada
65 - Indicação nº 2135 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4027
Realizar estudos para melhorar a organização do estacionamento no entorno das unidades escolares do Parque Campo Bonito.


Obs.: Realizar estudos para melhorar a organização do estacionamento no entorno das unidades escolares do Parque Campo Bonito.
Matéria não votada
66 - Indicação nº 2136 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4028
Realizar estudos técnicos para reorganização da circulação viária, adequação do estacionamento, recuperação do pavimento e melhoria da sinalização na Rua Arthur Sassi, no acesso ao bairro.


Obs.: Realizar estudos técnicos para reorganização da circulação viária, adequação do estacionamento, recuperação do pavimento e melhoria da sinalização na Rua Arthur Sassi, no acesso ao bairro.
Matéria não votada
66 - Indicação nº 2136 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4028
Realizar estudos técnicos para reorganização da circulação viária, adequação do estacionamento, recuperação do pavimento e melhoria da sinalização na Rua Arthur Sassi, no acesso ao bairro.


Obs.: Realizar estudos técnicos para reorganização da circulação viária, adequação do estacionamento, recuperação do pavimento e melhoria da sinalização na Rua Arthur Sassi, no acesso ao bairro.
Matéria não votada
67 - Indicação nº 2137 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4029
Realizar estudos para implantação de ecobarreiras em cursos d’água de Indaiatuba.


Obs.: Realizar estudos para implantação de ecobarreiras em cursos d’água de Indaiatuba.
Matéria não votada
67 - Indicação nº 2137 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4029
Realizar estudos para implantação de ecobarreiras em cursos d’água de Indaiatuba.


Obs.: Realizar estudos para implantação de ecobarreiras em cursos d’água de Indaiatuba.
Matéria não votada
68 - Indicação nº 2138 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4030
Adotar medidas para identificação e fiscalização dos prestadores de vigilância particular nos bairros de Indaiatuba.


Obs.: Adotar medidas para identificação e fiscalização dos prestadores de vigilância particular nos bairros de Indaiatuba.
Matéria não votada
68 - Indicação nº 2138 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4030
Adotar medidas para identificação e fiscalização dos prestadores de vigilância particular nos bairros de Indaiatuba.


Obs.: Adotar medidas para identificação e fiscalização dos prestadores de vigilância particular nos bairros de Indaiatuba.
Matéria não votada
69 - Indicação nº 2139 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4031
Realizar estudos para que os períodos de internação hospitalar, devidamente comprovados, não sejam computados para fins de interrupção do período aquisitivo da licença-prêmio por assiduidade dos servidores públicos municipais.


Obs.: Realizar estudos para que os períodos de internação hospitalar, devidamente comprovados, não sejam computados para fins de interrupção do período aquisitivo da licença-prêmio por assiduidade dos servidores públicos municipais.
Matéria não votada
69 - Indicação nº 2139 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4031
Realizar estudos para que os períodos de internação hospitalar, devidamente comprovados, não sejam computados para fins de interrupção do período aquisitivo da licença-prêmio por assiduidade dos servidores públicos municipais.


Obs.: Realizar estudos para que os períodos de internação hospitalar, devidamente comprovados, não sejam computados para fins de interrupção do período aquisitivo da licença-prêmio por assiduidade dos servidores públicos municipais.
Matéria não votada
70 - Indicação nº 2140 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4032
Providenciar ampliação do videomonitoramento com reconhecimento facial na região do CECAP e Jardim Morada do Sol.


Obs.: Providenciar ampliação do videomonitoramento com reconhecimento facial na região do CECAP e Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
70 - Indicação nº 2140 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4032
Providenciar ampliação do videomonitoramento com reconhecimento facial na região do CECAP e Jardim Morada do Sol.


Obs.: Providenciar ampliação do videomonitoramento com reconhecimento facial na região do CECAP e Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
71 - Indicação nº 2141 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4033
Realizar limpeza e desobstrução de bueiro localizado no Jardim Adriana.


Obs.: Realizar limpeza e desobstrução de bueiro localizado no Jardim Adriana.
Matéria não votada
71 - Indicação nº 2141 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4033
Realizar limpeza e desobstrução de bueiro localizado no Jardim Adriana.


Obs.: Realizar limpeza e desobstrução de bueiro localizado no Jardim Adriana.
Matéria não votada
72 - Indicação nº 2142 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4034
Viabilizar criação de comissão específica, no âmbito da Guarda Civil Municipal, para intensificação da fiscalização e combate ao uso e à comercialização de cerol, com acompanhamento e orientação do Conselho Tutelar, em conformidade com a Lei nº 7.924, de 14 de dezembro de 2022.


Obs.: Viabilizar criação de comissão específica, no âmbito da Guarda Civil Municipal, para intensificação da fiscalização e combate ao uso e à comercialização de cerol, com acompanhamento e orientação do Conselho Tutelar, em conformidade com a Lei nº 7.924, de 14 de dezembro de 2022.
Matéria não votada
72 - Indicação nº 2142 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4034
Viabilizar criação de comissão específica, no âmbito da Guarda Civil Municipal, para intensificação da fiscalização e combate ao uso e à comercialização de cerol, com acompanhamento e orientação do Conselho Tutelar, em conformidade com a Lei nº 7.924, de 14 de dezembro de 2022.


Obs.: Viabilizar criação de comissão específica, no âmbito da Guarda Civil Municipal, para intensificação da fiscalização e combate ao uso e à comercialização de cerol, com acompanhamento e orientação do Conselho Tutelar, em conformidade com a Lei nº 7.924, de 14 de dezembro de 2022.
Matéria não votada
73 - Indicação nº 2143 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4041
Realizar estudos para a criação do Programa Municipal “Jovem Biólogo – Guardiões da Fauna e da Biodiversidade”, destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino, com ações de educação ambiental, prevenção de acidentes e proteção da fauna e da biodiversidade.


Obs.: Realizar estudos para a criação do Programa Municipal “Jovem Biólogo – Guardiões da Fauna e da Biodiversidade”, destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino, com ações de educação ambiental, prevenção de acidentes e proteção da fauna e da biodiversidade.
Matéria não votada
73 - Indicação nº 2143 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4041
Realizar estudos para a criação do Programa Municipal “Jovem Biólogo – Guardiões da Fauna e da Biodiversidade”, destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino, com ações de educação ambiental, prevenção de acidentes e proteção da fauna e da biodiversidade.


Obs.: Realizar estudos para a criação do Programa Municipal “Jovem Biólogo – Guardiões da Fauna e da Biodiversidade”, destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino, com ações de educação ambiental, prevenção de acidentes e proteção da fauna e da biodiversidade.
Matéria não votada
74 - Indicação nº 2144 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4042
Criar protocolo integrado de atendimento às mulheres vítimas de violência, visando reduzir a burocracia, evitar a revitimização e assegurar a articulação entre os serviços municipais de proteção, saúde, assistência social, segurança e demais órgãos da rede de atendimento.


Obs.: Criar protocolo integrado de atendimento às mulheres vítimas de violência, visando reduzir a burocracia, evitar a revitimização e assegurar a articulação entre os serviços municipais de proteção, saúde, assistência social, segurança e demais órgãos da rede de atendimento.
Matéria não votada
74 - Indicação nº 2144 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4042
Criar protocolo integrado de atendimento às mulheres vítimas de violência, visando reduzir a burocracia, evitar a revitimização e assegurar a articulação entre os serviços municipais de proteção, saúde, assistência social, segurança e demais órgãos da rede de atendimento.


Obs.: Criar protocolo integrado de atendimento às mulheres vítimas de violência, visando reduzir a burocracia, evitar a revitimização e assegurar a articulação entre os serviços municipais de proteção, saúde, assistência social, segurança e demais órgãos da rede de atendimento.
Matéria não votada
75 - Indicação nº 2145 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4044
Realizar estudos para instituição do Programa Municipal “Pet Identificado”, destinado à criação de rede integrada de leitura de microchips em animais domésticos, mediante adesão voluntária de estabelecimentos parceiros, fortalecendo a proteção e o bem-estar animal em Indaiatuba.


Obs.: Realizar estudos para instituição do Programa Municipal “Pet Identificado”, destinado à criação de rede integrada de leitura de microchips em animais domésticos, mediante adesão voluntária de estabelecimentos parceiros, fortalecendo a proteção e o bem-estar animal em Indaiatuba.
Matéria não votada
75 - Indicação nº 2145 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4044
Realizar estudos para instituição do Programa Municipal “Pet Identificado”, destinado à criação de rede integrada de leitura de microchips em animais domésticos, mediante adesão voluntária de estabelecimentos parceiros, fortalecendo a proteção e o bem-estar animal em Indaiatuba.


Obs.: Realizar estudos para instituição do Programa Municipal “Pet Identificado”, destinado à criação de rede integrada de leitura de microchips em animais domésticos, mediante adesão voluntária de estabelecimentos parceiros, fortalecendo a proteção e o bem-estar animal em Indaiatuba.
Matéria não votada
76 - Indicação nº 2146 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4045
Realizar estudo de viabilidade para criação do Programa Municipal “Indaiatuba Contra o Abandono Animal”, destinado à prevenção do abandono e dos maus-tratos de animais domésticos.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para criação do Programa Municipal “Indaiatuba Contra o Abandono Animal”, destinado à prevenção do abandono e dos maus-tratos de animais domésticos.
Matéria não votada
76 - Indicação nº 2146 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4045
Realizar estudo de viabilidade para criação do Programa Municipal “Indaiatuba Contra o Abandono Animal”, destinado à prevenção do abandono e dos maus-tratos de animais domésticos.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para criação do Programa Municipal “Indaiatuba Contra o Abandono Animal”, destinado à prevenção do abandono e dos maus-tratos de animais domésticos.
Matéria não votada
77 - Indicação nº 2147 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4046
Criar Programa Municipal de Convivência Urbana e Prevenção de Conflitos Comunitários, destinado à prevenção e ao enfrentamento da perturbação do sossego e de conflitos de vizinhança, mediante educação, canal de denúncias, fiscalização técnica e mediação comunitária.


Obs.: Criar Programa Municipal de Convivência Urbana e Prevenção de Conflitos Comunitários, destinado à prevenção e ao enfrentamento da perturbação do sossego e de conflitos de vizinhança, mediante educação, canal de denúncias, fiscalização técnica e mediação comunitária.
Matéria não votada
77 - Indicação nº 2147 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4046
Criar Programa Municipal de Convivência Urbana e Prevenção de Conflitos Comunitários, destinado à prevenção e ao enfrentamento da perturbação do sossego e de conflitos de vizinhança, mediante educação, canal de denúncias, fiscalização técnica e mediação comunitária.


Obs.: Criar Programa Municipal de Convivência Urbana e Prevenção de Conflitos Comunitários, destinado à prevenção e ao enfrentamento da perturbação do sossego e de conflitos de vizinhança, mediante educação, canal de denúncias, fiscalização técnica e mediação comunitária.
Matéria não votada
78 - Indicação nº 2148 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4047
Realizar estudos para estruturação do Programa “Corredor Escolar Seguro”, integrado ao PROMOB e ao Programa Pedestre Seguro, com diagnóstico, classificação de risco e priorização de intervenções de engenharia de tráfego no entorno das unidades escolares.


Obs.: Realizar estudos para estruturação do Programa “Corredor Escolar Seguro”, integrado ao PROMOB e ao Programa Pedestre Seguro, com diagnóstico, classificação de risco e priorização de intervenções de engenharia de tráfego no entorno das unidades escolares.
Matéria não votada
78 - Indicação nº 2148 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4047
Realizar estudos para estruturação do Programa “Corredor Escolar Seguro”, integrado ao PROMOB e ao Programa Pedestre Seguro, com diagnóstico, classificação de risco e priorização de intervenções de engenharia de tráfego no entorno das unidades escolares.


Obs.: Realizar estudos para estruturação do Programa “Corredor Escolar Seguro”, integrado ao PROMOB e ao Programa Pedestre Seguro, com diagnóstico, classificação de risco e priorização de intervenções de engenharia de tráfego no entorno das unidades escolares.
Matéria não votada
79 - Indicação nº 2149 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4048
Realizar estudos visando à implantação do Programa Municipal de Educação para o Uso Seguro de Produtos Saneantes.


Obs.: Realizar estudos visando à implantação do Programa Municipal de Educação para o Uso Seguro de Produtos Saneantes.
Matéria não votada
79 - Indicação nº 2149 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4048
Realizar estudos visando à implantação do Programa Municipal de Educação para o Uso Seguro de Produtos Saneantes.


Obs.: Realizar estudos visando à implantação do Programa Municipal de Educação para o Uso Seguro de Produtos Saneantes.
Matéria não votada
80 - Indicação nº 2150 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4050
Realizar articulação junto ao Governo do Estado de São Paulo, à concessionária responsável pela Rodovia e aos demais órgãos competentes, visando à implantação de melhorias na iluminação e na segurança da travessia de pedestres na região de acesso ao Jardim Morada do Sol.


Obs.: Realizar articulação junto ao Governo do Estado de São Paulo, à concessionária responsável pela Rodovia e aos demais órgãos competentes, visando à implantação de melhorias na iluminação e na segurança da travessia de pedestres na região de acesso ao Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
80 - Indicação nº 2150 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4050
Realizar articulação junto ao Governo do Estado de São Paulo, à concessionária responsável pela Rodovia e aos demais órgãos competentes, visando à implantação de melhorias na iluminação e na segurança da travessia de pedestres na região de acesso ao Jardim Morada do Sol.


Obs.: Realizar articulação junto ao Governo do Estado de São Paulo, à concessionária responsável pela Rodovia e aos demais órgãos competentes, visando à implantação de melhorias na iluminação e na segurança da travessia de pedestres na região de acesso ao Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
81 - Indicação nº 2151 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4051
Providenciar criação de uma Política Municipal de Atenção e Conscientização sobre o Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em jovens, adultos e idosos.


Obs.: Providenciar criação de uma Política Municipal de Atenção e Conscientização sobre o Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em jovens, adultos e idosos.
Matéria não votada
81 - Indicação nº 2151 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4051
Providenciar criação de uma Política Municipal de Atenção e Conscientização sobre o Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em jovens, adultos e idosos.


Obs.: Providenciar criação de uma Política Municipal de Atenção e Conscientização sobre o Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em jovens, adultos e idosos.
Matéria não votada
82 - Indicação nº 2152 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4052
Criar incentivo (inclusive fiscais) para estimular empresas de médio e grande porte instaladas em Indaiatuba a adotarem e ampliarem o uso de água de reúso em seus processos produtivos.


Obs.: Criar incentivo (inclusive fiscais) para estimular empresas de médio e grande porte instaladas em Indaiatuba a adotarem e ampliarem o uso de água de reúso em seus processos produtivos.
Matéria não votada
82 - Indicação nº 2152 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4052
Criar incentivo (inclusive fiscais) para estimular empresas de médio e grande porte instaladas em Indaiatuba a adotarem e ampliarem o uso de água de reúso em seus processos produtivos.


Obs.: Criar incentivo (inclusive fiscais) para estimular empresas de médio e grande porte instaladas em Indaiatuba a adotarem e ampliarem o uso de água de reúso em seus processos produtivos.
Matéria não votada
83 - Indicação nº 2153 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4053
Realizar estudo técnico de engenharia de tráfego para avaliar a necessidade e a viabilidade de implantação de conjunto semafórico no cruzamento da Avenida Conceição com a Rua Sabiá.


Obs.: Realizar estudo técnico de engenharia de tráfego para avaliar a necessidade e a viabilidade de implantação de conjunto semafórico no cruzamento da Avenida Conceição com a Rua Sabiá.
Matéria não votada
83 - Indicação nº 2153 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4053
Realizar estudo técnico de engenharia de tráfego para avaliar a necessidade e a viabilidade de implantação de conjunto semafórico no cruzamento da Avenida Conceição com a Rua Sabiá.


Obs.: Realizar estudo técnico de engenharia de tráfego para avaliar a necessidade e a viabilidade de implantação de conjunto semafórico no cruzamento da Avenida Conceição com a Rua Sabiá.
Matéria não votada
84 - Indicação nº 2154 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4055
Realizar estudo técnico para implantação de melhorias de circulação na Rua Pederneiras.


Obs.: Realizar estudo técnico para implantação de melhorias de circulação na Rua Pederneiras.
Matéria não votada
84 - Indicação nº 2154 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4055
Realizar estudo técnico para implantação de melhorias de circulação na Rua Pederneiras.


Obs.: Realizar estudo técnico para implantação de melhorias de circulação na Rua Pederneiras.
Matéria não votada
85 - Indicação nº 2155 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4056
Realizar estudo técnico para implantação de melhorias na mobilidade e segurança viária na rotatória da Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé com a Rua João Amstalden.


Obs.: Realizar estudo técnico para implantação de melhorias na mobilidade e segurança viária na rotatória da Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé com a Rua João Amstalden.
Matéria não votada
85 - Indicação nº 2155 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4056
Realizar estudo técnico para implantação de melhorias na mobilidade e segurança viária na rotatória da Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé com a Rua João Amstalden.


Obs.: Realizar estudo técnico para implantação de melhorias na mobilidade e segurança viária na rotatória da Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé com a Rua João Amstalden.
Matéria não votada
86 - Indicação nº 2156 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4057
Realizar estudos para reforço da fiscalização e melhorias na iluminação no entorno do Parque do Buru, visando proporcionar maior segurança e possibilitar a utilização do local também no período noturno.


Obs.: Realizar estudos para reforço da fiscalização e melhorias na iluminação no entorno do Parque do Buru, visando proporcionar maior segurança e possibilitar a utilização do local também no período noturno.
Matéria não votada
86 - Indicação nº 2156 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4057
Realizar estudos para reforço da fiscalização e melhorias na iluminação no entorno do Parque do Buru, visando proporcionar maior segurança e possibilitar a utilização do local também no período noturno.


Obs.: Realizar estudos para reforço da fiscalização e melhorias na iluminação no entorno do Parque do Buru, visando proporcionar maior segurança e possibilitar a utilização do local também no período noturno.
Matéria não votada
87 - Indicação nº 2157 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4058
Realizar estudos para a criação da Feira de Empregabilidade 50+ no Município de Indaiatuba, destinada a promover oportunidades de emprego, recolocação profissional e qualificação para pessoas com 50 anos ou mais.


Obs.: Realizar estudos para a criação da Feira de Empregabilidade 50+ no Município de Indaiatuba, destinada a promover oportunidades de emprego, recolocação profissional e qualificação para pessoas com 50 anos ou mais.
Matéria não votada
87 - Indicação nº 2157 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4058
Realizar estudos para a criação da Feira de Empregabilidade 50+ no Município de Indaiatuba, destinada a promover oportunidades de emprego, recolocação profissional e qualificação para pessoas com 50 anos ou mais.


Obs.: Realizar estudos para a criação da Feira de Empregabilidade 50+ no Município de Indaiatuba, destinada a promover oportunidades de emprego, recolocação profissional e qualificação para pessoas com 50 anos ou mais.
Matéria não votada
88 - Indicação nº 2158 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4059
Viabilizar ampliação do projeto “Cinema ao Ar Livre” no Município de Indaiatuba, com a realização de sessões gratuitas em diferentes bairros e regiões da cidade, incluindo o Parque Ecológico, mediante calendário periódico e programação diversificada.


Obs.: Viabilizar ampliação do projeto “Cinema ao Ar Livre” no Município de Indaiatuba, com a realização de sessões gratuitas em diferentes bairros e regiões da cidade, incluindo o Parque Ecológico, mediante calendário periódico e programação diversificada.
Matéria não votada
88 - Indicação nº 2158 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4059
Viabilizar ampliação do projeto “Cinema ao Ar Livre” no Município de Indaiatuba, com a realização de sessões gratuitas em diferentes bairros e regiões da cidade, incluindo o Parque Ecológico, mediante calendário periódico e programação diversificada.


Obs.: Viabilizar ampliação do projeto “Cinema ao Ar Livre” no Município de Indaiatuba, com a realização de sessões gratuitas em diferentes bairros e regiões da cidade, incluindo o Parque Ecológico, mediante calendário periódico e programação diversificada.
Matéria não votada
89 - Indicação nº 2159 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4060
Providenciar implantação de sarjetão na Rua 24 de Maio, na altura do nº 38, esquina com a Rua João Amstalden, na Vila Lopes.


Obs.: Providenciar implantação de sarjetão na Rua 24 de Maio, na altura do nº 38, esquina com a Rua João Amstalden, na Vila Lopes.
Matéria não votada
89 - Indicação nº 2159 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4060
Providenciar implantação de sarjetão na Rua 24 de Maio, na altura do nº 38, esquina com a Rua João Amstalden, na Vila Lopes.


Obs.: Providenciar implantação de sarjetão na Rua 24 de Maio, na altura do nº 38, esquina com a Rua João Amstalden, na Vila Lopes.
Matéria não votada
90 - Indicação nº 2160 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4061
Realizar estudo para criação do Programa “Praça com Wi-Fi”, com a implantação de internet pública gratuita em praças e espaços públicos de bairros mais afastados.


Obs.: Realizar estudo para criação do Programa “Praça com Wi-Fi”, com a implantação de internet pública gratuita em praças e espaços públicos de bairros mais afastados.
Matéria não votada
90 - Indicação nº 2160 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4061
Realizar estudo para criação do Programa “Praça com Wi-Fi”, com a implantação de internet pública gratuita em praças e espaços públicos de bairros mais afastados.


Obs.: Realizar estudo para criação do Programa “Praça com Wi-Fi”, com a implantação de internet pública gratuita em praças e espaços públicos de bairros mais afastados.
Matéria não votada
91 - Indicação nº 2161 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4062
Realizar estudos para implantação de um Espaço Pet na Rua Benedita Soares da Silva, no Jardim dos Colibris.


Obs.: Realizar estudos para implantação de um Espaço Pet na Rua Benedita Soares da Silva, no Jardim dos Colibris.
Matéria não votada
91 - Indicação nº 2161 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4062
Realizar estudos para implantação de um Espaço Pet na Rua Benedita Soares da Silva, no Jardim dos Colibris.


Obs.: Realizar estudos para implantação de um Espaço Pet na Rua Benedita Soares da Silva, no Jardim dos Colibris.
Matéria não votada
92 - Indicação nº 2162 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4063
Realizar estudos para instalação de academia ao ar livre e playground infantil na área verde localizada na Rua Profa. Suely Maria Cação Ambiel Batista, altura do nº 423, no Jardim dos Colibris.


Obs.: Realizar estudos para instalação de academia ao ar livre e playground infantil na área verde localizada na Rua Profa. Suely Maria Cação Ambiel Batista, altura do nº 423, no Jardim dos Colibris.
Matéria não votada
92 - Indicação nº 2162 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4063
Realizar estudos para instalação de academia ao ar livre e playground infantil na área verde localizada na Rua Profa. Suely Maria Cação Ambiel Batista, altura do nº 423, no Jardim dos Colibris.


Obs.: Realizar estudos para instalação de academia ao ar livre e playground infantil na área verde localizada na Rua Profa. Suely Maria Cação Ambiel Batista, altura do nº 423, no Jardim dos Colibris.
Matéria não votada
93 - Indicação nº 2163 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4064
Realizar vistoria técnica e serviços de recuperação asfáltica nas vias do Distrito Industrial Recreio Campestre Joia.


Obs.: Realizar vistoria técnica e serviços de recuperação asfáltica nas vias do Distrito Industrial Recreio Campestre Joia.
Matéria não votada
93 - Indicação nº 2163 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4064
Realizar vistoria técnica e serviços de recuperação asfáltica nas vias do Distrito Industrial Recreio Campestre Joia.


Obs.: Realizar vistoria técnica e serviços de recuperação asfáltica nas vias do Distrito Industrial Recreio Campestre Joia.
Matéria não votada
94 - Indicação nº 2164 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4065
Realizar serviços de revitalização e zeladoria no Parque Ecológico localizado no Jardim Itamaracá.


Obs.: Realizar serviços de revitalização e zeladoria no Parque Ecológico localizado no Jardim Itamaracá.
Matéria não votada
94 - Indicação nº 2164 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4065
Realizar serviços de revitalização e zeladoria no Parque Ecológico localizado no Jardim Itamaracá.


Obs.: Realizar serviços de revitalização e zeladoria no Parque Ecológico localizado no Jardim Itamaracá.
Matéria não votada
95 - Indicação nº 2165 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4077
Realizar estudos para implantação de semáforo para pedestres e melhorias na sinalização viária em frente ao Colégio Progresso, na Avenida Bernardino Bonavita, nº 1.309.


Obs.: Realizar estudos para implantação de semáforo para pedestres e melhorias na sinalização viária em frente ao Colégio Progresso, na Avenida Bernardino Bonavita, nº 1.309.
Matéria não votada
95 - Indicação nº 2165 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4077
Realizar estudos para implantação de semáforo para pedestres e melhorias na sinalização viária em frente ao Colégio Progresso, na Avenida Bernardino Bonavita, nº 1.309.


Obs.: Realizar estudos para implantação de semáforo para pedestres e melhorias na sinalização viária em frente ao Colégio Progresso, na Avenida Bernardino Bonavita, nº 1.309.
Matéria não votada
96 - Moção nº 133 de 2026
Autores: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, LEANDRO JOSÉ PINTO, OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 3723
Congratula a Secretaria Municipal de Saúde de Indaiatuba pelo planejamento e pela execução dos investimentos destinados à ampliação da rede pública municipal de saúde


Obs.: Congratula a Secretaria Municipal de Saúde de Indaiatuba pelo planejamento e pela execução dos investimentos destinados à ampliação da rede pública municipal de saúde
Matéria não votada
96 - Moção nº 133 de 2026
Autores: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, LEANDRO JOSÉ PINTO, OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 3723
Congratula a Secretaria Municipal de Saúde de Indaiatuba pelo planejamento e pela execução dos investimentos destinados à ampliação da rede pública municipal de saúde


Obs.: Congratula a Secretaria Municipal de Saúde de Indaiatuba pelo planejamento e pela execução dos investimentos destinados à ampliação da rede pública municipal de saúde
Matéria não votada
97 - Moção nº 146 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3924
Congratula o Dr. Francisco Pinto Duarte Neto por ocasião do Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, estendendo o reconhecimento a todos os profissionais do Direito de Indaiatuba.


Obs.: Congratula o Dr. Francisco Pinto Duarte Neto por ocasião do Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, estendendo o reconhecimento a todos os profissionais do Direito de Indaiatuba.
Matéria não votada
97 - Moção nº 146 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3924
Congratula o Dr. Francisco Pinto Duarte Neto por ocasião do Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, estendendo o reconhecimento a todos os profissionais do Direito de Indaiatuba.


Obs.: Congratula o Dr. Francisco Pinto Duarte Neto por ocasião do Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, estendendo o reconhecimento a todos os profissionais do Direito de Indaiatuba.
Matéria não votada
98 - Moção nº 149 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4023
Congratula o Senhor José Antonio Bassi por sua inspiradora trajetória de vida, marcada pela superação, resiliência e transformação pessoal.


Obs.: Congratula o Senhor José Antonio Bassi por sua inspiradora trajetória de vida, marcada pela superação, resiliência e transformação pessoal.
Matéria não votada
98 - Moção nº 149 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4023
Congratula o Senhor José Antonio Bassi por sua inspiradora trajetória de vida, marcada pela superação, resiliência e transformação pessoal.


Obs.: Congratula o Senhor José Antonio Bassi por sua inspiradora trajetória de vida, marcada pela superação, resiliência e transformação pessoal.
Matéria não votada
99 - Moção nº 150 de 2026
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4035
Congratula a Senhora Marisa Maria Monari, em reconhecimento à sua trajetória profissional, dedicação à advocacia e ao compromisso com a defesa dos direitos e a transformação da vida das pessoas.


Obs.: Congratula a Senhora Marisa Maria Monari, em reconhecimento à sua trajetória profissional, dedicação à advocacia e ao compromisso com a defesa dos direitos e a transformação da vida das pessoas.
Matéria não votada
99 - Moção nº 150 de 2026
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4035
Congratula a Senhora Marisa Maria Monari, em reconhecimento à sua trajetória profissional, dedicação à advocacia e ao compromisso com a defesa dos direitos e a transformação da vida das pessoas.


Obs.: Congratula a Senhora Marisa Maria Monari, em reconhecimento à sua trajetória profissional, dedicação à advocacia e ao compromisso com a defesa dos direitos e a transformação da vida das pessoas.
Matéria não votada
100 - Moção nº 151 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4038
Congratula a Paróquia São João Paulo II pela realização da 3ª Festa Junina, no bairro Campo Bonito.


Obs.: Congratula a Paróquia São João Paulo II pela realização da 3ª Festa Junina, no bairro Campo Bonito.
Matéria não votada
100 - Moção nº 151 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4038
Congratula a Paróquia São João Paulo II pela realização da 3ª Festa Junina, no bairro Campo Bonito.


Obs.: Congratula a Paróquia São João Paulo II pela realização da 3ª Festa Junina, no bairro Campo Bonito.
Matéria não votada
101 - Moção nº 152 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4039
Congratula a E.E. Professora Suely Maria Cação Ambiel Batista, de Indaiatuba, pelo excelente desempenho alcançado no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, destacando-se entre as escolas de referência do Estado de São Paulo.


Obs.: Congratula a E.E. Professora Suely Maria Cação Ambiel Batista, de Indaiatuba, pelo excelente desempenho alcançado no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, destacando-se entre as escolas de referência do Estado de São Paulo.
Matéria não votada
101 - Moção nº 152 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4039
Congratula a E.E. Professora Suely Maria Cação Ambiel Batista, de Indaiatuba, pelo excelente desempenho alcançado no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, destacando-se entre as escolas de referência do Estado de São Paulo.


Obs.: Congratula a E.E. Professora Suely Maria Cação Ambiel Batista, de Indaiatuba, pelo excelente desempenho alcançado no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, destacando-se entre as escolas de referência do Estado de São Paulo.
Matéria não votada
102 - Moção nº 154 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4076
Manifesta pesar pelo falecimento do Prof. Dr. Ricardo Jorge Tannus, reitor do Centro Universitário de Jaguariúna (UniFAJ) e fundador do Grupo UniEduK, ocorrido em 15 de agosto de 2026, como expressão de nossas sinceras condolências.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento do Prof. Dr. Ricardo Jorge Tannus, reitor do Centro Universitário de Jaguariúna (UniFAJ) e fundador do Grupo UniEduK, ocorrido em 15 de agosto de 2026, como expressão de nossas sinceras condolências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP
ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS
EDUARDO TONIN / PODEMOS
HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT
LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB
OTHNIEL HARFUCH / PDT
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 115 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 3231
Denomina “Sebastiana Agostinha de Miranda” o logradouro do Parque Presidente, que especifica.


Obs.: Denomina “Sebastiana Agostinha de Miranda” o logradouro do Parque Presidente, que especifica.
aprovado
2 - Projeto de Lei nº 124 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 3474
Denomina “Gervazio Amstalden” o logradouro público do Jardim Residencial Alpnach.


Obs.: Denomina “Gervazio Amstalden” o logradouro público do Jardim Residencial Alpnach.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 129 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3659
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do loteamento denominado “Jardim Residencial Maison Suisse”.


Obs.: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do loteamento denominado “Jardim Residencial Maison Suisse”.
aprovado
4 - Projeto de Lei nº 133 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 3752
Institui o Programa Municipal de Guarda Subsidiada, no âmbito do Município de Indaiatuba, e dá outras providências.


Obs.: Institui o Programa Municipal de Guarda Subsidiada, no âmbito do Município de Indaiatuba, e dá outras providências.
aprovado
5 - Projeto de Lei nº 134 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 3753
Autoriza o Município a aderir ao Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), instituído pela Lei Federal nº 14.597, de 14 de junho de 2023.


Obs.: Autoriza o Município a aderir ao Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), instituído pela Lei Federal nº 14.597, de 14 de junho de 2023.
aprovado
6 - Projeto de Lei nº 135 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 3754
Altera dispositivos da Lei nº 3.230 de 30 de março de 1995, que cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.


Obs.: Altera dispositivos da Lei nº 3.230 de 30 de março de 1995, que cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
aprovado
7 - Projeto de Lei nº 136 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 3755
Autoriza o fornecimento emergencial de kit de higiene pessoal e de cesta básica a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, institui Grupos Reflexivos para Autores de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Município de Indaiatuba, e dá outras providências.


Obs.: Autoriza o fornecimento emergencial de kit de higiene pessoal e de cesta básica a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, institui Grupos Reflexivos para Autores de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Município de Indaiatuba, e dá outras providências.
aprovado
8 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 3756
Acresce o artigo 11-A à Lei Complementar nº 45, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Indaiatuba, para prever a reserva de vagas aos negros em concursos públicos.


Obs.: Acresce o artigo 11-A à Lei Complementar nº 45, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Indaiatuba, para prever a reserva de vagas aos negros em concursos públicos.
aprovado
9 - Projeto de Lei nº 132 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 3751
Dispõe sobre a atividade de comércio ambulante no território do Município de Indaiatuba, e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a atividade de comércio ambulante no território do Município de Indaiatuba, e dá outras providências.
aprovado
10 - Projeto de Lei nº 141 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 3917
Autoriza o Poder Executivo a realizar a compensação de créditos tributários relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) com créditos decorrentes da execução de obras de infraestrutura viária de interesse do Município.


Obs.: Autoriza o Poder Executivo a realizar a compensação de créditos tributários relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) com créditos decorrentes da execução de obras de infraestrutura viária de interesse do Município.
aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2026
  • ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Sim
  • ALEXANDRE CARLOS PERES - Sim
  • CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Sim
  • DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Sim
  • EDUARDO TONIN - Sim
  • HÉLIO ALVES RIBEIRO - Sim
  • LEANDRO JOSÉ PINTO - Sim
  • LUIZ ALBERTO PEREIRA - Sim
  • OTHNIEL HARFUCH - Sim
  • SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Sim
  • TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Sim
  • WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Sim
  • Projeto de Lei nº 129 de 2026
  • ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Sim
  • ALEXANDRE CARLOS PERES - Sim
  • CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Sim
  • DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Sim
  • EDUARDO TONIN - Sim
  • HÉLIO ALVES RIBEIRO - Sim
  • LEANDRO JOSÉ PINTO - Sim
  • LUIZ ALBERTO PEREIRA - Sim
  • OTHNIEL HARFUCH - Sim
  • SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Sim
  • TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Sim
  • WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Sim