Ordem do Dia/Expediente: 117 - Retirada nº 27 de 2026 em 20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Retirada nº 27 de 2026
Of. DTL/GP Nº 05/26 - Solicita retirada do Projeto de Lei COmplementar nº13/2026 (PLC nº11/26), que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 102, de 16 de novembro de 2023, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Of. DTL/GP Nº 05/26 - Solicita retirada do Projeto de Lei COmplementar nº13/2026 (PLC nº11/26), que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 102, de 16 de novembro de 2023, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba”.