Ordem do Dia/Expediente: 73 - Indicação nº 839 de 2026 em 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Indicação nº 839 de 2026
Adotar providências necessárias para que o município de Indaiatuba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realize sua inscrição e adesão ao Programa Escola Acessível, conforme disposto na Resolução CD/FNDE/MEC nº 15, de 7 de outubro de 2020.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Adotar providências necessárias para que o município de Indaiatuba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realize sua inscrição e adesão ao Programa Escola Acessível, conforme disposto na Resolução CD/FNDE/MEC nº 15, de 7 de outubro de 2020.