Resumo (8ª Ordinária da 19ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Balancete referente ao mês de março de 2026.

Implantar coleta domiciliar destinada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Indaiatuba.

Implantar um vestiário na Arena Multiuso Guerino Natal Possan.

Realizar estudo de viabilidade para disponibilizar equipamentos de som nos complexos esportivos do município.

Incluir na plataforma “Minha Indaiatuba” um mecanismo de registro e reconhecimento de doadores regulares de sangue no município.

Providenciar implantação de novos pontos de Achados e Perdidos em locais estratégicos do município de Indaiatuba.

Implantar faixa de pedestres elevada em frente ao Complexo Esportivo Campo Bonito.

Intensificar campanhas de vacinação e conscientização sobre a coqueluche no município.

Efetuar a ampliação da área de restrição à circulação de veículos automotores pesados, do tipo caminhão, prevista na Lei nº 5.478/2008.

Realizar substituição da iluminação pública convencional por iluminação em LED no bairro Jardim Portal dos Ipês.

Efetuar a aquisição e disponibilização de kits lúdico-pedagógicos para utilização pelo Conselho Tutelar do município, inspirados em modelos como o “GabineKids”.

Ampliar o número de vagas de estacionamento nas dependências do Hospital Dia.

Reavaliar critérios de exclusão e reinserção no Programa Municipal de Monitorização Contínua da Glicose (MCG).

Reavaliar critérios de acesso ao Programa Municipal de Monitorização Contínua da Glicose (MCG), especialmente quanto ao tempo mínimo de vínculo com o SUS municipal.

Reavaliar os critérios clínicos de permanência no Programa Municipal de Monitorização Contínua da Glicose (MCG).

Apresentar plano de trabalho e andamento da implementação do serviço de cateterismo no município.

Realizar articulação junto ao Governo do Estado de São Paulo para viabilizar a implantação de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) no município de Indaiatuba.

Realizar articulação junto ao Ministério da Saúde para viabilizar a implantação de uma Unidade de Tratamento de Queimados (UTQ) ou Centro de Tratamento de Queimados (CTQ).

Instituir o Programa “Sinal Vermelho”, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município de Indaiatuba.

Instalar sensores, câmeras inteligentes e centrais integradas de controle para os veículos em Indaiatuba.

Realizar reforço da sinalização vertical e horizontal da ciclovia na Avenida Francisco de Paula Leite, visando aumentar a segurança dos ciclistas.

Providenciar implantação de passagem para pedestres no viaduto sobre a linha férrea, no bairro Itaici.

Realizar estudo de viabilidade para proibir o estacionamento em um dos lados da rua Ignácio Ambiel Júnior, nas proximidades da Emeb Prof. Osório Germano e Silva Filho.

Providenciar reforma dos banheiros de alvenaria existentes na Praça Votura, no Jardim Pau Preto.

Realizar a manutenção asfáltica na Rua Coronel Júlio Pereira de Blum, altura do nº 288, no bairro Jardim Morada do Sol.

Efetuar a construção de um campo de Futebol Society no Complexo Rei Pelé.

Realizar estudos e adotar as providencias necessárias para melhoria da mobilidade urbana, com foco em segurança, acessibilidade e fluidez do trânsito.

Implantar meia quadra de basquete na praça localizada entre as ruas Teotônio Vilela, Romário Capossoli e Homero Zoppi, nas proximidades da EMEB Prof. João Emílio Angelieri.

Implantar um parque pet na praça localizada entre as ruas Teotônio Vilela, Romário Capossoli e Homero Zoppi, nas proximidades da EMEB Prof. João Emílio Angelieri.

Disponibilizar pulseiras com QR Code para identificação e segurança de idosos e pessoas com transtornos mentais ou outras doenças no município.

Efetuar a fiscalização do descarte irregular de lixo e da queima de resíduos na área revitalizada da Rua Jurandir de Faria.

Implantar bicicletários públicos e comunitários em pontos estratégicos do Município de Indaiatuba.

Instalar lixeiras no Parque Ecológico Prefeito Dr. Clain Ferrari, no trecho compreendido entre a Prefeitura Municipal e o elevado.

Instalar mais lixeiras no entorno da Concha Acústica.

Instalar redutores de velocidade na Av. Padre Arthur Lupurine Sampaio, antes da rotatória.

Efetuar manutenção da valeta localizada na esquina da Rua José de Campos com a Rua Dr. Raul David do Valle.

Efetuar a readequação e manutenção das valetas no bairro Jardim Morada do Sol.

Realizar limpeza da calçada localizada na Rua José de Campos, na altura do nº 1000, lado oposto, no município de Indaiatuba.

Realizar limpeza e manutenção na Praça Acrísio de Camargo.

Realizar o nivelamento da tampa do poço de inspeção na Avenida Conceição.

Realizar pintura de solo para demarcação de vagas de estacionamento na Avenida Presidente Vargas.

Efetuar a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública por tecnologia LED no Condomínio Residencial Helvetia Park I.

Efetuar a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública por tecnologia LED no Condomínio Residencial Village Azaleia.

Realizar reparo asfáltico para tapar buraco na Rua 24 de Maio, na altura do numeral 1044.

Realizar a manutenção na quadra poliesportiva localizada na Praça Dirce Nunes Grana, situada na Rua Maria Paratello Barnabé, altura do nº 250.

Efetuar estudo técnico visando ao fechamento dos retornos existentes ao longo da Avenida Itororó, no bairro Cidade Nova I.

Instalar iluminação no campo de beisebol do Complexo Esportivo Rei Pelé.

Criar e/ou ampliar políticas públicas voltadas à prevenção, identificação e combate à violência psicológica, especialmente contra mulheres, nas escolas municipais.

Realizar estudo técnico para implantação de semáforo ou faixa elevada na Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, na altura do nº 1678, nas proximidades do monumento “A Família no Parque”, no bairro Jardim Esplanada I.

Implementar operação intersetorial de segurança e assistência social na Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, trecho do (Jardim Tancredo Neves), visando o combate à criminalidade e à ocupação irregular de áreas públicas.

Adotar providências para revisão da estrutura de progressão e promoção da carreira da Guarda Civil Municipal.

Ampliar o horário de atendimento da Farmácia Central até as 22h, visando garantir o acesso imediato a medicamentos para pacientes atendidos no período noturno.

Efetuar pavimentação asfáltica imediata da Rua Padre Bento Pacheco, a partir do cruzamento com a Rua Décio Soster, visando melhorar a operacionalidade técnica e a higienização das viaturas de emergências médicas.

Realizar a imediata limpeza da calçada na Rua Liberato Scarton, altura do número 160.

Efetuar a fiscalização imediata e a adequação dos métodos de desassoreamento do Córrego Barnabé, especificamente na região do Chafariz, visando interromper a supressão irregular de vegetação e arbustos nas margens.

Efetuar a revitalização completa e a reativação dos equipamentos esportivos e de lazer do Parque Ecológico (trecho do Chafariz e Ponte de Ferro), bem como o reforço na segurança e assistência social no local.

Efetuar a reforma integral e manutenção urgente da Praça da Juventude, localizada no Jardim Tropical.

Implantar mais bicicletários de chão no Centro Esportivo Jardim Morada do Sol Rei Pelé.

Implantar placas informativas e de alerta no Parque Ecológico sobre a presença e o risco de piranhas nos lagos.

Instalar redutores de velocidade e melhoria na sinalização da Av. Pe. Arthur Lupurine Sampaio, cruzamento com a Rua Aparecida Beraldo de Oliveira.

Efetuar a inversão da preferência de trânsito no cruzamento das Ruas Miguel Fernandes Garcia Filho e Liberato Scarton, no bairro Chácaras Areal.

Efetuar a instalação de um Ponto de Apoio ao Ciclista (PAC) nas imediações do Distrito Industrial de Indaiatuba.

Fazer reparo no asfalto na Rua Martinho Lutero, próximo ao campo de futebol do Paulistano no Jardim Morada do Sol.

Fazer um estudo quanto a possibilidade de instalação de bancos na Praça Antonio Rodrigues Cardoso, Vila Furlan.

Efetuar melhorias no acolhimento aos usuários da UBS IX, localizada no bairro Vila Todos os Santos, no Município de Indaiatuba, com a possibilidade de entrada antecipada dos pacientes, instalação de cobertura externa com assentos, bem como a inclusão de agendamento de consultas via WhatsApp.

Promover o recapeamento asfáltico da Rua Rosária Pires da Cunha, Jardim Morada do Sol, em toda sua extensão.

Criar um projeto de manutenção e reparo de equipamentos de mobilidade assistiva, no âmbito do Programa de Empregabilidade Inclusiva, inspirado em iniciativas implantadas na cidade de São Paulo.

Realizar estudos e, posteriormente, implantar ações educativas voltadas à mobilidade urbana no município de Indaiatuba, com foco na conscientização, segurança no trânsito e incentivo a práticas sustentáveis de deslocamento.

Implantar um Centro de Referência e Proteção às Vítimas com Deficiência no município de Indaiatuba.

Realizar análise técnica e estudo de viabilidade para adesão ao Programa de Desenvolvimento do Turismo Rural do Estado de São Paulo, recentemente instituído por decreto estadual.

Realizar análise técnica e estudo de viabilidade para que o município de Indaiatuba, possa aderir ao Programa Computadores para Inclusão, do Governo Federal, coordenado pelo Ministério das Comunicações.

Realizar uma revisão geral na infraestrutura das quadras esportivas do município de Indaiatuba, com a devida manutenção, substituição e adequação dos equipamentos existentes, especialmente no que se refere às traves e aos alambrados.

Adotar providências necessárias para que o município de Indaiatuba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realize sua inscrição e adesão ao Programa Escola Acessível, conforme disposto na Resolução CD/FNDE/MEC nº 15, de 7 de outubro de 2020.

Adotar medidas voltadas à realização de campanhas e ações efetivas durante o mês de maio, em cumprimento à Lei Municipal nº 7.033/2018, que institui a “Semana de Combate, Conscientização e Prevenção ao Câncer de Pele” no Município.

Fazer um estudo para instalação de um ponto de ônibus com cobertura na Avenida Horst Frederico João Heer, em frente ao The Palms Residencial.

Realizar estudo de viabilidade para a implantação de microflorestas urbanas no município de Indaiatuba.

Realizar serviços de manutenção na quadra esportiva localizada no Parque Corolla, com atenção especial às traves de futebol.

Tomar providências para melhorar a iluminação no estacionamento do Parque do Mirim.

Providenciar instalação de bebedouros e/ou torneiras ao longo do Parque do Buru, no bairro Campo Bonito.

Providenciar implantação de grama sintética no campo society e a realização de manutenção nas quadras de areia do Parque do Mirim.

Providenciar substituição de faixa de pedestres convencional por faixa elevada de pedestres no início da Av. Ottilia Ferraz de Camargo, Parque Campo Bonito.

Realizar substituição de faixa de pedestres convencional por faixa elevada de pedestres em frente ao Complexo Esportivo do Cecap (rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior).

Providenciar ampliação da oferta de vagas e a implantação de novas modalidades de artes marciais dentro dos programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esportes.

Promover estudos e adotar as medidas necessárias para a criação do Programa Municipal de Apoio Psicológico e Terapêutico aos Pais Atípicos.

Criar Programa Municipal de Prevenção e Tratamento da Obesidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Indaiatuba, integrando e ampliando as diretrizes do Projeto 100% Saúde.

Adotar providências para a criação do Programa Municipal de Mobilidade Inteligente com Prioridade Semafórica ao Transporte Coletivo – PROMIT Indaiatuba.

Desenvolver o projeto Escola Acolhedora, para promover ações de acessibilidade sensorial, social e educacional nas escolas de Indaiatuba, com foco na inclusão de estudantes com TEA e outras condições que demandem adaptações.

Realizar estudos técnicos visando à criação de Plataforma Digital de Participação Popular, destinada ao fortalecimento dos mecanismos de transparência, escuta social e acompanhamento de demandas públicas no âmbito do Município.

Priorizar implantação de totens de autoatendimento e padronização do fluxo nas Unidades de Saúde.

Adotar providências para a criação do Programa Municipal Integrado de Identificação Precoce, Encaminhamento e Formação Preventiva de Adolescentes em Situação de Risco – PROJUVI Indaiatuba.

Providenciar criação do Programa Municipal de Praças Inteligentes de Convivência e Inovação – PRACI Indaiatuba.

Realizar roçagem e limpeza da calçada de imóvel localizado na Rua Pedro de Toledo, esquina com a Rua Almirante Barroso.

Realizar estudos técnicos e, posteriormente, a execução de obra para implantação de passagem segura para pedestres na ponte localizadas na Alameda Comendador Dr. Santoro Mirone, na altura do nº 1200.

Efetuar adaptação das salas de atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para atendimento de pessoas neurodivergentes, especialmente pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Efetuar a designação de gestor responsável pelos parques ecológicos do município.

Disponibilizar guarda municipal fixo nas praças centrais do município.

Implantar campo de futebol society na praça do bairro Jardim Oliveira Camargo.

Implantar ponto de ônibus adequado no bairro Veredas da Conquista/Céu Azul.

Instalar bebedouros públicos acessíveis ao longo da pista de caminhada do Parque Ecológico.

Realizar um torneio de basquete 3x3 para a população.

Efetuar a regulamentação da execução de poda, supressão e manejo de árvores no Município de Indaiatuba, com critérios de proteção à fauna silvestre e respeito aos ciclos biológicos das espécies.

Viabilizar estudo para possibilidades da implantação de um CRAS na sede da Associação XII de Junho na Morada do Sol.

Instalar postes com pontos de energia elétrica na Avenida Nove de Dezembro, nas proximidades da Faculdade Unimax, visando atender os trabalhadores ambulantes que atuam no local.

Realizar estudo técnico para melhorias de segurança viária em ponto de travessia utilizado por ciclistas na região da Rota dos Cavaleiros.

Congratula a Secretaria Municipal de Cultura de Indaiatuba pela realização da “Páscoa Encantada”, estendendo, de forma muito especial, este reconhecimento a cada jovem e a toda equipe que, com dedicação, sensibilidade e amor, transformaram este momento em algo muito maior do que um evento.

Congratula o Centro Esportivo Jardim Morada do Sol “Rei Pelé” pelo primeiro ano de funcionamento e pelos relevantes serviços prestados à população de Indaiatuba.

Prestação de Contas Exercício 2025

Dispõe sobre a concessão do "Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana" à Sra. Mara Cristina de Macedo Faria Pusch.

Denomina "Eduardo Lucarelli" o logradouro público do Loteamento Vale do Sol.

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do loteamento denominado “Jardim Hípica”.

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do loteamento denominado “Condomínio Terras de San Marino”.

Institui o Cadastro Municipal de Mães, Pais e Responsáveis Legais Atípicos no âmbito do Município de Indaiatuba.

Institui como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Indaiatuba a manifestação cultural “Arte Sacra de Rua – Tapete de Corpus Christi”.

Institui o Programa Municipal “Blitz Educativa Escolar” no Município de Indaiatuba.

Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo no Município de Indaiatuba acompanhada de cão de apoio emocional.

Institui o Selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência e Neurodivergente” no Município de Indaiatuba.