Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Balancete referente ao mês de junho de 2026.

Providenciar revitalização do canteiro central da Avenida Ário Barnabé, no trecho compreendido entre os números 1707 e 1996.

Realizar vistoria técnica no asfalto do cruzamento da Alameda Dr. Santoro Mirone com a Rua Waldir Roberto de Camargo, no bairro Recreio Campestre Joia.

Viabilizar criação e implantação de um Ponto de Apoio e Orientação Digital, voltado especialmente às pessoas idosas e aos cidadãos com dificuldades no uso de tecnologias digitais.

Realizar manutenção da tampa de concreto de bueiro localizada na esquina da Rua Décio Soster com a Rua Padre Bento Pacheco.

Adotar providências urgentes para a retirada de fiação caída na calçada da Rua São Domingos.

Intensificar fiscalização quanto ao uso irregular de cones, tambores e outros obstáculos por condomínios e estabelecimentos privados para demarcar entradas, saídas ou reservar espaços em vias públicas.

Realizar serviços de manutenção, limpeza e pintura da pista de caminhada localizada na Praça Benedito Miguel.

Realizar limpeza e manutenção da Praça Darcy Barnabé.

Realizar limpeza da guia junto à calçada localizada na Rua Antônio Brunetti, esquina com a Rua João Martini.

Realizar manutenção da grade de ferro do bueiro localizado junto ao canteiro central da Avenida Ário Barnabé, na altura do nº 1996.

Realizar reforço da fiscalização de obras no Município para coibir a obstrução de calçadas e garantir a circulação segura de pedestres.

Ampliar a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Parque Corolla.

Elaborar e encaminhar Projeto de Lei que assegure ao servidor público municipal com deficiência, inclusive com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o direito à redução da jornada de trabalho.

Realizar estudo de viabilidade para a adoção de providências junto ao Ministério da Saúde para a adesão do Município de Indaiatuba ao Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa (Padi Brasil).

Providenciar instalação de estrutura com cobertura e bancos no ponto de ônibus localizado na Rua Tereza Ester Mationi Ferracini, Parque Barnabé.

Providenciar construção de banheiros públicos no Parque das Frutas, visando atender à demanda dos frequentadores e garantir infraestrutura adequada de lazer e higiene.

Implantar placas de conscientização sobre a importância do recolhimento de fezes dos animais de estimação na Praça Acrísio de Camargo e na Rua da Primaveras.

Realizar obras de acessibilidade nas calçadas em toda a extensão da Avenida Fábio Roberto Barnabé, com prioridade nas proximidades do elevado Agostinho de Mello Gonçalves (sentido centro).

Realizar estudo de viabilidade técnica para providenciar a interligação viária entre os bairros Jardim Bom Sucesso e Jardim dos Sabiás, através das ruas Sebastião Alves de Oliveira e Manoel Ribeiro Martins.

Realizar manutenção e pavimentação da passagem de pedestres localizada no canteiro central da Alameda Filtros Mann, em frente ao cruzamento com a Rua Ely Lopes de Souza.

Providenciar implantação de estacionamento em ângulo de 45º na Praça Acrísio de Camargo, Jardim Pau Preto, visando ampliar a oferta de vagas na região.

Realizar estudo para melhoria do fluxo viário na região do Parque Ecológico, com análise da interligação entre o Jardim Esplanada e o Jardim Regina por meio da Rua Antônio Narezzi com a Rua João Fernandez.

Realizar estudos visando a reforma das academias ao ar livre existentes e à implantação de novas unidades, com especial atenção ao público da terceira idade.

Realizar estudos visando à implantação de área pública destinada ao esporte, lazer e convivência comunitária na região entre os bairros Jardim dos Sabiás e Jardim Bom Sucesso.

Providenciar implantação do Projeto Municipal de Iluminação Arquitetônica e Funcional das Unidades de Saúde.

Realizar estudos técnicos visando à implantação do Programa Municipal de Infraestrutura Viária Sustentável.

Realizar integração do Programa DignaMente e do Projeto 100% Saúde para fortalecer as ações permanentes de educação em saúde, promoção do uso racional de medicamentos destinados ao tratamento da obesidade e do diabetes e do cuidado multiprofissional na rede municipal de saúde.

Providenciar implantação do Programa Municipal "Domingo da Família sobre Rodas", destinado à promoção permanente da mobilidade ativa, do ciclismo, da convivência familiar, do esporte, do lazer, da educação para o trânsito, da saúde, do turismo e da sustentabilidade.

Realizar estudos técnicos visando à implantação da Política Municipal de Atenção Integral às Doenças Endócrinas, Metabólicas, Obesidade e Diabetes, contemplando o fortalecimento da linha municipal de cuidado e a criação de Centro Municipal de Referência para atendimento multiprofissional especializado.

Realizar estudos técnicos visando à ampliação da implantação de Sistema Preventivo de Contenção de Resíduos nas Bocas de Lobo da Rede de Drenagem Pluvial, mediante instalação de cestos coletores removíveis e inclusão da tecnologia nos projetos de drenagem de novos loteamentos e empreendimentos urbanos.

Efetuar melhorias no trânsito da rotatória na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, nas proximidades do Espaço Pet.

Reforçar e adequar a sinalização viária no cruzamento entre a Avenida Conceição e a Rua Sabiá, Jardim Dom Bosco.

Realizar a manutenção do bueiro localizado na Rua 24 de Maio, em frente ao número 38, na Vila Lopes.

Intensificar o patrulhamento e da fiscalização na Rua Philomena Sigrist Amstalden, na altura do nº 100 (Fundos com a Sociedade Amigos de Bairro Vila Costa e Silva).

Realizar a manutenção do alambrado da pista de skate localizada no Parque Ecológico de Indaiatuba.

Implantar rampa de acessibilidade na Rua Genaro França, altura do nº 77, no Jardim Morada do Sol.

Realizar estudos e a execução de obras de revitalização do Campo de Futebol do Jardim Califórnia.

Implantar uma área de alimentação na Feira da Agricultura Familiar "Agenor Tachinardi" – Ponto Verde.

Implantar sala de amamentação em todas UBS do município.

Construir uma Unidade Básica de Saúde (UBS) exclusiva para atendimento da população com 60 anos ou mais.

Realizar estudo de viabilidade para implantação do programa municipal de incentivo à leitura, com a criação de espaços, projetos e ações permanentes voltados ao estímulo da leitura entre crianças, jovens, adultos e idosos.

Realizar estudo técnico para implantação de uma lombofaixa na Rua Folha Santa, defronte ao nº 57, no Parque Campo Bonito.

Realizar estudo de viabilidade para implantação de um Parque Municipal de Esportes Urbanos, com espaços destinados à prática de parkour e escalada.

Realizar estudo de viabilidade para implantação do Programa Municipal de Sombreamento Urbano, com a ampliação do plantio de árvores em pontos de ônibus, calçadas e estacionamentos públicos.

Realizar estudo de viabilidade para implantação de pintura lúdica nos espaços de atendimento infantil das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.

Providenciar a manutenção geral e revitalização do parquinho infantil da área de lazer situada na R. Olga Benati Madeira, Jardim dos Colibris.

Realizar análise e execução de obras para a reconstrução e nivelamento dos sarjetões e tampas poços de visita ao longo das ruas Silvio Candello e João Martini, no Jardim Morada do Sol.

Providenciar revitalização do parquinho infantil e a construção de uma quadra poliesportiva na área de lazer situada na Rua Edson de Barros Ferreira, no Jardim Santiago.

Providenciar instalação de lombada eletrônica educativa na Rua Antonio Cantelli, Jd. Morada do Sol.

Implantar placas de identificação de vias públicas com QR Code integrado, permitindo o acesso rápido a informações como CEP, localização geográfica, serviços públicos e demais dados de interesse da população.

Implantar acostamento nas rodovias vicinais que interligam Indaiatuba a cidades e distritos vizinhos, como Cardeal (Elias Fausto), Itupeva e Monte Mor.

Realizar campanhas de conscientização e ampla divulgação sobre regras seguras para o tráfego de ciclistas no centro urbano de Indaiatuba.

Efetuar a interdição parcial da faixa de rolamento esquerda da Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé (entorno do Parque Ecológico), nas manhãs de domingo, no trecho entre o estacionamento da Concha Acústica e a rotatória do Colégio Objetivo, para fins de lazer e recreação.

Instalar câmeras de monitoramento de segurança nas duas extremidades do trecho de terra da Estrada Chafic José Saif.

Utilizar chapas de ferro provisórias nas manutenções das redes de água e esgoto, antes da recomposição definitiva do pavimento asfáltico.

Implantar pavimento rígido em todos os pontos de ônibus do município.

Realizar serviços de recuperação do pavimento asfáltico na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, em frente ao Supermercado Sonda.

Providenciar execução de obras de recomposição do pavimento asfáltico no cruzamento da Avenida Manoel Ruz Peres com a Rua Domingos Ferrarezzi.

Adotar providências para recuperação da calçada na Avenida Padre Arthur Lupurine Sampaio, próximo à loja Estrela do Vale Materiais para Construção.

Realizar estudos para implantação de solução destinada ao estacionamento temporário de caminhões nas proximidades do Supermercado Covabra, visando melhorar a fluidez do trânsito na Rua Humaitá.

Adotar providências para solucionar a presença de cães soltos na Praça Nelson de Almeida Domingues, visando garantir a segurança da população e o bem-estar dos animais.

Realizar estudos para implantação de ponto de integração do transporte coletivo em área pública localizada na Avenida Higienópolis, próxima ao Jardim Paulista III.

Adotar providências para conter processo erosivo em Área de Preservação Permanente às margens do Córrego Barnabé, no Parque Ecológico, nas proximidades do número 1241.

Realizar estudos técnicos e adotar providências para recuperação do pavimento e revitalização da sinalização viária na Avenida Josué Ferreira da Silva, em frente à rotatória com a Avenida Higienópolis.

Realizar melhoria das condições de mobilidade urbana, segurança viária e acessibilidade no cruzamento da Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé com a Rua Martinho Lutero.

Realizar serviços de recuperação asfáltica e recomposição da faixa de pedestres no cruzamento da Rua Tamoio com a Rua Xavantes, no bairro Aqui Se Vive.

Implantar melhorias na segurança viária no cruzamento da Rua Itu com a Rua Onze de Junho, na Vila Furlan.

Implantar dispositivo de travessia segura na Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, na altura do nº 1678, nas proximidades do monumento "A Família no Parque", no Jardim Esplanada I.

Providenciar revitalização da Praça José de Paula Batista, localizada na Rua Guaicurus, com a realização de melhorias na iluminação pública, limpeza, roçagem, manutenção dos equipamentos existentes e demais serviçosnecessários para a recuperação do espaço.

Proibir o estacionamento de veículos nos canteiros centrais das avenidas do município, especialmente naquelas com canteiros estreitos, visando aumentar a segurança viária e melhorar a visibilidade dos motoristas nos cruzamentos e travessias.

Realizar campanha educativa e o reforço da sinalização de trânsito nas principais avenidas de Indaiatuba, com o objetivo de conscientizar os motoristas sobre a proibição de estacionar a menos de cinco metros dos cruzamentos, junto ao meio-fio, antes das ruas transversais, em conformidade com o CTB.

Realizar estudo de viabilidade para implantação de banheiro familiar acessível no Ponto Cidadão – Terminal Central Prefeito Alberto Brizzola.

Realizar estudo de viabilidade para implantar um Mercado Municipal em Indaiatuba.

Realizar estudo de viabilidade para ampliar a disponibilidade de equipamentos de informática nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de Indaiatuba, visando aprimorar as condições de trabalho dos servidores e o atendimento à população

Adotar providências necessárias para a reforma e adequação das calçadas da Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, no trecho entre o Elevado Agostinho Melo Gonçalves e o Parque da Criança (Barco), visando garantir acessibilidade e segurança aos pedestres.

Realizar estudos de viabilidade técnica visando à ampliação da utilização de câmeras corporais pelos integrantes da Guarda Civil Municipal, bem como a instalação de câmeras de monitoramento nas viaturas da corporação.

Realizar estudos de viabilidade visando a ampliação da oferta dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio.

Realizar estudos de viabilidade para a reforma ou substituição das placas de identificação das Unidades Básicas de Saúde, visando facilitar a localização dos equipamentos públicos pelos munícipes.

Realizar estudos de viabilidade para a reforma ou substituição das placas de identificação das Escolas Municipais de Ensino Básico (EMEB), visando facilitar a localização dos equipamentos públicos pelos munícipes.

Avaliar a possibilidade de implantar ações educativas e de orientação aos pacientes nas Unidades de Saúde do Município, com a utilização de painéis expositores informativos instalados nas recepções e salas de espera.

Incluir a modalidade esportiva Badminton nos programas municipais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esportes (Esporte Cidadão, Juventude Esportiva e/ou Lazer Esportivo).

Realizar serviços de manutenção, roçagem, melhoria da iluminação pública e recuperação da ponte de pedestres na entrada e saída do bairro de Itaici, visando garantir maior segurança à população.

Realizar novo estudo técnico para implantação de dispositivo de travessia segura na Avenida Visconde de Indaiatuba, nas proximidades do antigo Ginásio de Esportes, próximo ao Jardim Sevilha.

Realizar estudo para requalificação da Praça Luiz Narezzi, na Vila Suíça.

Instalar lixeiras nos pontos de ônibus do município.

Instalar câmeras de segurança e monitoramento no entorno do Parque Pet localizado no Jardim Esplanada.

Providenciar implantação de uma academia ao ar livre na Praça Darcy Barnabé, em frente à Rua Octacílio Furlan, Jardim Morada do Sol.

Realizar ação de limpeza, iluminação e colocação de bancos na área verde situada no cruzamento da ruas Cônego Carlos Afonso Menegazzi e Lourenço Franco de Moraes, Jardim Veneza.

Realizar estudos para a ampliação da rede de ecopontos e fortalecimento das ações de gestão de resíduos sólidos no Município.

Providenciar implantação do Programa “Integra Saúde”, com ações de suporte emocional, acompanhamento psicológico e valorização dos profissionais da saúde da rede pública municipal.

Providenciar implantação de sinalização, a fim de coibir a circulação de ciclistas e equipamentos de mobilidade elétrica na contramão das vias públicas e o avanço do sinal vermelho.

Realizar estudo de viabilidade para implantação de placas de "Proibido Estacionar" no canteiro central da Avenida Luiz Bruno Petrilli.

Tomar providências para a vistoria, manutenção e reparo de poste de iluminação pública que estaria transmitindo choque elétrico no Jardim Paulistano, nas proximidades do Campo Rei Pelé.

Instalar sinalização luminosa intermitente “Pedestre Seguro” nas proximidades da creche Janete Vaqueiro.

Instalar sinalização luminosa intermitente “Pedestre Seguro” nas proximidades da Escola Estadual Randolfo Moreira Fernandes.

Efetuar a construção de um mercado público municipal em Indaiatuba no espaço do Center Jeans.

Implantar redutor de velocidade na R. Prof. Oswaldo Antônio Tuon, Jardim Adriana em frente ao número 479.

Implantar redutor de velocidade na Rua Ângelo Civolani - Jardim California, em frente ao número 197.

Efetuar o recapeamento em toda extensão do bairro Jardim Bela Vista.

Efetuar o recapeamento em toda extensão do bairro Jardim Europa II.

Viabilizar que o Município de Indaiatuba sedie uma Exposição Nacional de Orquídeas.

Efetuar a readequação da penalidade aplicada aos usuários da Zona Azul, tornando-a proporcional ao tempo excedido de permanência na vaga.

Efetuar a aquisição e disponibilização de apitos e equipamentos de apoio para utilização pelos Agentes de Trânsito na orientação de veículos e pedestres em cruzamentos e demais pontos de grande fluxo.

Realizar aceiros nas estradas de acesso às propriedades rurais, bem como na Estrada Municipal José Boldrini.

Implantar o Programa "Corujão da Saúde", visando à redução das filas de espera para consultas, exames e procedimentos especializados no Município de Indaiatuba.

Implantar um programa permanente de combate aos alagamentos no Município de Indaiatuba.

Implantar um programa municipal de apoio às pessoas com Alzheimer e seus cuidadores.

Realizar estudos para a implantação de um Hospital Veterinário Municipal 24 horas em Indaiatuba.

Efetuar estudo de viabilidade para implantação de mão única de direção na Rua Celestino Guimarães, no bairro Cidade Nova I.

Reavaliar a sinalização semafórica instalada na Avenida Presidente Vargas, em frente ao Ponto Cidadão, visando melhorar o acesso aos estabelecimentos comerciais da região.

Viabilizar a implantação de lombada elevada em frente a Creche Prof.ª Vera Tosca Magnusson Belluomini, no N. Res. Profº. Carlos Aldrovandi.

Implantar redutor de velocidade e uma placa de aviso na Rua Alameda Fundituba, visando proporcionar mais segurança aos usuários da via.

Efetuar a reinserção profissional no mercado de trabalho de pacientes que já finalizaram o tratamento de saúde mental.

Implantar etiquetas ilustrativas nos medicamentos dispensados pelas Farmácias Municipais, facilitando a identificação dos horários e da forma correta de uso.

Implantar melhorias na segurança viária no cruzamento da Rua Oswaldo Cruz com a Rua 24 de Maio.

Intensificar as ações de manutenção, conservação e revitalização da Praça do Centenário da Imigração Japonesa.

Realizar reparos na pavimentação da Avenida Francisco de Paula Leite, nas proximidades do ponto de ônibus localizado em frente ao SESI.

Realizar estudo para ampliação dos serviços de telemedicina disponibilizados pela rede municipal de saúde.

Realizar estudo técnico para implantação de semáforo para pedestres ou outro dispositivo de travessia segura na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior, em frente ao Mercado Dia, nº 2078, no Jardim São Francisco, em Indaiatuba.

Realizar estudo técnico para implantação de lombada na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, nº 859, nas proximidades da Rua Ângelo Petrilli, nº 142, no bairro Chácara Areal.

Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Enio Rodrigues de Arruda, ocorrido em 26 de junho de 2026.

Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Ferreira de Miranda, ocorrido em 23 de junho de 2026.

Congratula o 1° Sargento PM Jean Marcel Alves, a Cabo PM Elizabete Cristina Felisberto, a Cabo PM Tatiane Cristina Souto Sanches e o Soldado PM Leandro Finotti pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção dos cidadãos do Município de Indaiatuba.

Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Evelyn Dayane Souza, ocorrido em 16 de julho de 2026.

Congratula a Padaria Gianini pelos 45 anos de história, dedicação e relevantes serviços prestados à população de Indaiatuba.

Congratula a Secretaria Municipal de Esportes, os atletas e toda a delegação de Indaiatuba pelo excelente desempenho nos 68º Jogos Regionais, realizados entre os dias 14 e 23 de julho, na cidade de Itatiba, com a conquista do pentacampeonato da competição.

Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Benedita Michel Trasferetti, ocorrido em 30 de junho de 2026.

Manifesta pesar pelo falecimento do Sra. Edwiges Maria Angarten Ambiel, ocorrido em 30 de julho de 2026.

Denomina “Walter Justo da Silva” o logradouro do loteamento Jardim Residencial London Park”, que especifica.

Altera a Lei nº 6.739, de 03 de julho de 2017, para incluir a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista também nas placas de estacionamento preferencial.

Institui o Programa "QR Code da Cidadania" em locais públicos de grande circulação no Município de Indaiatuba, visando o acesso rápido a serviços de emergência e assistência social.

Institui, no Município de Indaiatuba, o Programa “Juventude Saudável”, voltado à conscientização, prevenção e promoção da saúde mental de crianças e adolescentes.

Institui o Programa Banco Vermelho como campanha de conscientização, prevenção, informação e sensibilização sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio no Município de Indaiatuba.

Institui o levantamento de informações sobre a escolaridade dos pais ou responsáveis legais dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba, por ocasião da matrícula e rematrícula escolar, para fins de planejamento de políticas públicas educacionais e sociais

Institui diretrizes municipais de orientação e prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes no Município de Indaiatuba.

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Enoturismo e à Enocultura no Município de Indaiatuba.

Altera a Lei nº 6.271, de 31 de março de 2014, que "Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos, fora dos locais destinados para este fim e dá outras providências."

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Indaiatuba, a "Marcha para Jesus", tradicional manifestação religiosa e cultural realizada em nossa cidade.