Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 19ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Município a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos integrantes do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, nos termos que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Município a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos integrantes do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, nos termos que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Elias Jorge Nordi Jorge.

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Elias Jorge Nordi Jorge.

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana à Sra. Maria Inês Toledo de Azevedo Carvalho.

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana à Sra. Maria Inês Toledo de Azevedo Carvalho.

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Vivaldo Francisco Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Vivaldo Francisco Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana" à Sra. Dra. Leticia Cristina Fernandes Silva.

Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana" à Sra. Dra. Leticia Cristina Fernandes Silva.

Denomina “Ricardo de Oliveira Souza", o logradouro público no Loteamento Quinta do Lago, que especifica.

Denomina “Ricardo de Oliveira Souza", o logradouro público no Loteamento Quinta do Lago, que especifica.

Denomina Domenico Brossi o logradouro público do Parque Imperial.

Denomina Domenico Brossi o logradouro público do Parque Imperial.

Denomina “Geraldo Evangelista de São José” o logradouro no loteamento Parque Imperial, que especifica.

Denomina “Geraldo Evangelista de São José” o logradouro no loteamento Parque Imperial, que especifica.

Declara de Utilidade Pública a Associação Kombinha do Bem.

Declara de Utilidade Pública a Associação Kombinha do Bem.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de quadro informativo de riscos em estabelecimentos Industriais no Município de Indaiatuba.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de quadro informativo de riscos em estabelecimentos Industriais no Município de Indaiatuba.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras providências.

Institui o Programa “Empresa Amiga da Cidade” no âmbito do Município de Indaiatuba.

Institui o Programa “Empresa Amiga da Cidade” no âmbito do Município de Indaiatuba.

Dispõe sobre a instituição de diretrizes para ações educativas e preventivas de enfrentamento à violência contra a mulher no âmbito das escolas da rede municipal de ensino de Indaiatuba.

Dispõe sobre a instituição de diretrizes para ações educativas e preventivas de enfrentamento à violência contra a mulher no âmbito das escolas da rede municipal de ensino de Indaiatuba.

Dispõe sobre diretrizes para a implantação de Espaços Sensoriais em praças e parques públicos do Município de Indaiatuba, destinados à promoção da inclusão e do bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Dispõe sobre diretrizes para a implantação de Espaços Sensoriais em praças e parques públicos do Município de Indaiatuba, destinados à promoção da inclusão e do bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Acresce dispositivo à Lei nº 6.943, de 04 de junho de 2018, que dispõe sobre a doação de combustível em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.

Acresce dispositivo à Lei nº 6.943, de 04 de junho de 2018, que dispõe sobre a doação de combustível em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n° 6.036, de 13 agosto de 2012.

Altera dispositivos da Lei n° 6.036, de 13 agosto de 2012.