Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 19ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Protocolo: 1307
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Edivilson Cardoso Rafaeta. - - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Edivilson Cardoso Rafaeta.
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aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo: 816
Turno: -
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Denomina Professor Jorge Martins o logradouro público do Jardim Residencial Alpnach. - - Denomina Professor Jorge Martins o logradouro público do Jardim Residencial Alpnach.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Protocolo: 1511
Turno: -
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Denomina “Serafim Francisco da Rocha” a alça de acesso próxima ao DEREFIM, no Jardim Morada do Sol, que especifica. - - Denomina “Serafim Francisco da Rocha” a alça de acesso próxima ao DEREFIM, no Jardim Morada do Sol, que especifica.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Protocolo: 1512
Turno: -
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Institui, no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba, o Mês das Vocações e Projetos de Vida, a ser celebrado anualmente no mês de agosto. - - Institui, no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba, o Mês das Vocações e Projetos de Vida, a ser celebrado anualmente no mês de agosto.
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aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Protocolo: 1531
Turno: -
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Denomina “Rosina Flores Gabrir” o logradouro público do loteamento Jardim Paulista 03 que especifica. - - Denomina “Rosina Flores Gabrir” o logradouro público do loteamento Jardim Paulista 03 que especifica.
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aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Protocolo: 614
Turno: -
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Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo no Município de Indaiatuba acompanhada de cão de apoio emocional. - - Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo no Município de Indaiatuba acompanhada de cão de apoio emocional.
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aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Protocolo: 1143
Turno: -
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Institui o Selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência e Neurodivergente” no Município de Indaiatuba. - - Institui o Selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência e Neurodivergente” no Município de Indaiatuba.
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aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Protocolo: 622
Turno: -
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo eletrônico de segurança denominado “botão do pânico” nas unidades da rede municipal de saúde de Indaiatuba. - - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo eletrônico de segurança denominado “botão do pânico” nas unidades da rede municipal de saúde de Indaiatuba.
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aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Protocolo: 1292
Turno: -
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Institui o Programa Escola Verde no âmbito do Município de Indaiatuba. - - Institui o Programa Escola Verde no âmbito do Município de Indaiatuba.
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aprovado |