Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 19ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo: 1131
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão do "Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana" à Sra. Mara Cristina de Macedo Faria Pusch. - - Dispõe sobre a concessão do "Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana" à Sra. Mara Cristina de Macedo Faria Pusch.
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aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo: 810
Turno: -
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Denomina "Eduardo Lucarelli" o logradouro público do Loteamento Vale do Sol. - - Denomina "Eduardo Lucarelli" o logradouro público do Loteamento Vale do Sol.
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aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 1014
Turno: -
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Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do loteamento denominado “Jardim Hípica”. - - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do loteamento denominado “Jardim Hípica”.
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aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Protocolo: 1499
Turno: -
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Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do loteamento denominado “Condomínio Terras de San Marino”. - - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do loteamento denominado “Condomínio Terras de San Marino”.
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aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Protocolo: 502
Turno: -
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Institui o Cadastro Municipal de Mães, Pais e Responsáveis Legais Atípicos no âmbito do Município de Indaiatuba. - - Institui o Cadastro Municipal de Mães, Pais e Responsáveis Legais Atípicos no âmbito do Município de Indaiatuba.
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aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Protocolo: 724
Turno: -
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Institui como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Indaiatuba a manifestação cultural “Arte Sacra de Rua – Tapete de Corpus Christi”. - - Institui como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Indaiatuba a manifestação cultural “Arte Sacra de Rua – Tapete de Corpus Christi”.
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aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Protocolo: 993
Turno: -
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Institui o Programa Municipal “Blitz Educativa Escolar” no Município de Indaiatuba. - - Institui o Programa Municipal “Blitz Educativa Escolar” no Município de Indaiatuba.
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aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Protocolo: 614
Turno: -
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Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo no Município de Indaiatuba acompanhada de cão de apoio emocional. - - Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo no Município de Indaiatuba acompanhada de cão de apoio emocional.
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aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Protocolo: 1143
Turno: -
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Institui o Selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência e Neurodivergente” no Município de Indaiatuba. - - Institui o Selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência e Neurodivergente” no Município de Indaiatuba.
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aprovado |