Resumo (7ª Ordinária de 2026 da 19ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Implantar aulas de condicionamento físico em todos os campos esportivos do município, destinadas à população com faixa etária a partir de 15 anos até 60 anos ou mais.

Criar o Projeto “Abrigo Amigo”.

Criar o Programa “Botão Bela”.

Criar o Programa “Feira das Mulheres Empreendedoras”, ações de inclusão social e incentivo ao empreendedorismo feminino.

Implantar melhorias no trânsito na Rua das Camélias, altura do nº 509, Bairro Jardim Rêmulo Zoppi, neste município.

Efetuar o nivelamento (patrolamento) na rota utilizada por cavaleiros e ciclistas, bem como a limpeza e roçagem da vegetação existente em suas margens.

Verificar a necessidade de realizar o reparo asfáltico ao longo da Rua Roma, no Jardim Europa, considerando que apenas um trecho foi concluído e existem áreas em que o asfalto está danificado ou exposto.

Verificar a necessidade de realização de limpeza, desobstrução e manutenção periódica dos bueiros localizados no município de Indaiatuba.

Efetuar a adoção de etiquetas com QR Code nos postes de iluminação pública, possibilitando ao cidadão registrar, de forma rápida, georreferenciada e eficiente, solicitações de manutenção por meio do aplicativo oficial “Iluminação na Palma da Mão”.

Implementar a campanha de conscientização “Consulta não é convite, é compromisso”, com o objetivo de reduzir o absenteísmo em consultas e exames especializados na rede pública de saúde do Município de Indaiatuba.

Implantar um pronto atendimento do idoso (PS 60+)

Providenciar instalação de lixeiras maiores e com compartimentos para coleta seletiva no Parque Ecológico, especialmente nas áreas de piquenique.

Providenciar reparo no asfalto da Rua Cerqueira César, nº 733, Centro, em frente ao Banco do Brasil, devido à presença de um buraco.

Providenciar remanejamento de um poste em frente à Av. Ário Barnabé, nº 1441, Jardim Morada do Sol, que obstrui uma vaga PCD nas Lojas Cem.

Providenciar instalação de uma cobertura na calçada localizada dentro do Centro Esportivo Rei Pelé, na área de entrada.

Ampliar e fortalecer a Operação Cata-Bagulho, destinada à coleta de materiais volumosos no município de Indaiatuba, com aumento da frequência, melhoria na divulgação e reforço na estrutura operacional, a fim de aprimorar o descarte adequado de objetos inservíveis e reduzir o descarte irregular em vias públicas.

Realizar estudos técnicos visando o aprimoramento dos sistemas de acessibilidade já existentes, bem como a implantação de novas soluções tecnológicas de comunicação para pessoas surdas nas unidades de saúde do município, especialmente em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), estendendo-se também aos consultórios médicos.

Realizar estudos para viabilização de implantação de alambrado em passarelas e viadutos do município.

Tomar providências urgentes quanto à melhoria das condições de climatização no espaço destinado aos atendimentos de fisioterapia no DEREFIM.

Adotar medidas para garantir a presença de agentes de trânsito em frente às escolas do Município, nos horários de entrada e saída dos alunos.

Ampliar a oferta de atendimentos clínicos especializados em neuropsicologia, bem como a disponibilização de terapias clínicas periódicas aos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Ampliar o tempo de tolerância do estacionamento rotativo controlado no município de Indaiatuba, de 10 (dez) para 15 (quinze) minutos.

Efetuar a construção de faixa elevada para travessia de pedestres em frente à E.E. Prof.ª Helena de Campos Camargo.

Criar um programa municipal de qualificação e inclusão profissional destinado a adolescentes em acolhimento institucional.

Efetuar a criação e implantação do programa “60+ Conectado”.

Instalar brinquedos adaptados nas praças, visando atender crianças com necessidades especiais.

Instalar iluminação pública sob as árvores na área verde institucional localizada entre as Ruas Prof.ª Suely Maria Cação Ambiel Batista e Rua Juarez Rodrigues de Lima – Jardim dos Colibris.

Instalar tabelas de basquete adaptadas em mais quadras esportivas dos espaços públicos do município.

Intensificar o policiamento no Jardim dos Colibris.

Efetuar a readequação do trânsito na Avenida Francisco de Paula Leite com a Avenida Ário Barnabé.

Realizar estudo de viabilidade para implantação de mão única de direção na Rua Themistocles Zoppi.

Realizar reparo (tapa-buraco) na Rua Vinte e Quatro de Maio, no cruzamento com a Rua Tuiuti.

Realizar vistoria e manutenção da fiação em postes de energia elétrica e telecomunicações em toda a extensão da Rua Sorocaba.

Efetuar a instalação de placas indicativas com o nome das ruas já nomeadas, bem como a substituição das placas danificadas.

Intensificar campanhas e divulgação sobre itinerários e horários da coleta de lixo seletiva.

Efetuar o recolhimento imediato do mato, grama cortada e restos de poda (lixo verde) após a realização de roçagem em áreas públicas, praças e canteiros centrais.

Implantar sinalização de solo indicativa de sentido de via na Avenida Fábio Ferraz Bicudo, no trecho do Parque Ecológico (sentido bairro), bem como na alça de retorno situada ao lado.

Realizar melhorias na sinalização de trânsito e implantação de redutor de velocidade no entorno da Emeb Profª Elizabeth de Lourdes Cardeal Sigrist, Jd. Morada do Sol.

Providenciar um estudo para melhorias no trânsito da rua Eurico Primo Venturini, no cruzamento com a rua dos Indaiás.

Implantar estacionamento 45º no canteiro central da Av. Bernardino Bonavita, nas proximidades do Colégio Progresso.

Realizar limpeza e roçagem em frente ao Centro Esportivo Rei Pelé.

Viabilizar vagas de estacionamento em frente ao Centro Esportivo Rei Pelé.

Providenciar implantação do Centro Municipal de Referência em Reciclagem e Economia Circular.

Tomar providências para criar o Programa Municipal “Corredores Verdes Inteligentes de Indaiatuba – CVI Indaiatuba”, voltado à implantação de eixos urbanos sustentáveis integrando mobilidade, infraestrutura verde, tecnologia ambiental e qualificação do espaço público.

Realizar estudos técnicos visando à disponibilização de tablets ou dispositivos de tecnologia assistiva para pessoas com baixa visão em eventos públicos promovidos pelo Município.

Realizar estudos técnicos e adotar providências legislativas e administrativas necessárias para instituir a obrigatoriedade de implantação de redes de fiação subterrânea de energia elétrica e telecomunicações em novos empreendimentos urbanos no Município de Indaiatuba.

Realizar estudo para criação de Laboratório Municipal de Políticas Públicas Baseadas em Evidências.

Modificar o sentido de tráfego da Rua Rudolf Theodor Scheel, Jardim Camargo Andrade, tornando-a como via de mão única.

Identificar fatores que vem contribuindo para o tráfego em velocidade elevada na Av. Manoel Ruz Peres e com isso adotar as medidas que entender cabíveis para promover maior segurança no local.

Avaliar a necessidade de implantação de medidas que promovam maior segurança na travessia de pedestres.

Realizar processo licitatório para a aquisição de equipamentos de proteção individual para os agentes da Guarda Civil de Indaiatuba.

Implantar dispositivo de segurança para travessia de pedestres na Avenida Manoel Ruz Peres, nas proximidades do Supermercado Pague Menos, localizado no Jardim Monte Carlo.

Realizar o recapeamento das ruas Irineu Rocha Ribeiro e Jorge Scachetti, Jardim Morada do Sol.

Implantar uma área de lazer completa no Jardim das Maritacas, com parquinho infantil, academia ao ar livre e outros equipamentos públicos.

Realizar um PCM de pavimentação para o Loteamento Vale do Sol.

Efetuar a atualização da Lei Complementar nº 86/2022, no que se refere à reserva de vagas para negros para cargos efetivos no âmbito da administração municipal.

Instalar câmeras de monitoramento em espaços pet, praças e áreas públicas, com o objetivo de identificar e coibir o abandono de animais domésticos.

Providenciar revitalização do Pontilhão da Rua 9 de Julho, com o restauro e prolongamento do trecho do trilho ferroviário, transformando o local em ponto turístico de relevância histórica para o município.

Efetuar estudo técnico para a ordenação de entroncamento viário entre a Av. Luiz Bruno Petrilli e Rua José Paulo Ifanger, no Jardim dos Sabiás.

Aumentar a frequência de coleta de resíduos recicláveis, bem como a adequação do horário de coleta e a adoção de medidas de manutenção no Parque das Frutas.

Viabilizar o restauro do Centro Cultural Wanderley Peres.

Interceder, junto ao Governo do Estado de São Paulo e à Secretaria Estadual de Educação, visando à realização de vistoria e à adoção de providências para melhoria das condições estruturais e operacionais da Escola Estadual Dom José de Camargo Barros.

Realizar melhorias no aplicativo “Minha Indaiatuba”, com a inclusão de notificação de consultas médicas agendadas.

Realizar manutenção e melhorias na Alameda Egito, no bairro Parque das Bandeiras.

Providenciar implantação de programa de concessão de auxílio financeiro para aquisição de material escolar aos estudantes da rede pública municipal.

Realizar serviços de zeladoria e manutenção na região da Rodovia Lix da Cunha, nas proximidades do Residencial Evidências, Restaurante Século Verde e entrada do condomínio Reserva Santa Maria.

Realizar serviços de zeladoria e manutenção no bairro Maria Helena, nas proximidades do Parque Meraki.

Realizar estudo de mobilidade urbana para implantação de rotatória e ponto de ônibus na região dos condomínios Jardim Residencial Terra Nobre e Residencial Viena, no sentido Indaiatuba-Cardeal.

Realizar vistoria técnica e adoção de medidas no coqueiro localizado na Praça Darcy Ventaroli, visando à eliminação de riscos à população.

Realizar estudos para ampliação e fortalecimento de ações de inclusão em eventos públicos municipais, com adequações sensoriais e estruturais.

Viabilizar o envio de Projeto de Lei que disponha sobre a destinação de 5% (cinco por cento) do valor arrecadado com multas de trânsito para ações de educação no trânsito no município de Indaiatuba.

Realizar revisão dos protocolos de recomposição asfáltica do SAAE, com a obrigatoriedade do uso de compactadores mecânicos após intervenções na malha viária.

Implantar sinalização vertical (placas) e horizontal (pintura de solo) de "Proibido Parar e Estacionar" na Rua Donato de Almeida e Rua Pederneiras.

Providenciar implantação de conjunto semafórico no cruzamento da Avenida Visconde de Indaiatuba com a Rua Bolívia.

Providenciar instalação imediata de abrigo (cobertura) e pavimentação do ponto de parada de ônibus na Rua José Alameda Boldrini, nº 5848.

Adotar medidas urgentes e eficazes para o combate à infestação de escorpiões no bairro Jardim Umuarama e em toda a extensão do município.

Realizar manutenção corretiva urgente dos brinquedos e a instalar placas de sinalização educativa/restritiva no parquinho infantil do Centro Esportivo Jardim Morada do Sol (Rei Pelé).

Providenciar disponibilização de bandeiras oficiais do Município de Indaiatuba para as equipes e delegações esportivas que participarem de competições em outras cidades.

Realizar desassoreamento do lago, investigação de poluentes e revitalização do píer de madeira no Parque Ecológico, próximo à Figueira.

Realizar estudo técnico, jurídico e orçamentário para a instituição de auxílio alimentação aos servidores inativos.

Providenciar instalação imediata de conjunto semafórico com botoeira e faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida João Ambiel, em frente ao Condomínio Residencial Duas Marias.

Realizar manutenção e nivelamento da Estrada do Rio Negro, no bairro Videiras.

Providenciar reforço no policiamento nas imediações da E.E. Prof.ª Maria Bernadete Angartem Peres, localizada no Jardim Paulista, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos.

Realizar manutenção e revitalização do parque infantil localizado na área de lazer do bairro Parque Barnabé (Smart City).

Realizar substituição da iluminação tradicional da Av. Cel. Antônio Estanislau do Amaral, Jardim Juliana, por iluminação de LED.

Viabilizar, junto à Secretaria de Mobilidade Urbana, com o objetivo de promover a interligação entre ciclovias e ciclofaixas já existentes, garantindo maior segurança, mobilidade e eficiência no deslocamento dos usuários.

Adotar medidas visando à contratação de médicos especialistas em neuropediatria para atuação nas unidades municipais de saúde pública.

Adotar providências visando à implantação de sistema integrado de informações, em parceria com entidades do terceiro setor, destinado ao cruzamento de dados relativos à arrecadação, armazenamento, distribuição de alimentos e identificação dos beneficiários atendidos no Município de Indaiatuba.

Adotar providências visando à elaboração de legislação específica que discipline e proíba a venda, o porte e o consumo de bebidas acondicionadas em recipientes de vidro em Eventos em áreas públicas de uso coletivo no Município de Indaiatuba.

Providenciar criação e implementação do Programa Municipal de Páscoa Solidária, no âmbito do município de Indaiatuba.

Realizar estudos técnicos visando à criação do Programa Municipal de Inclusão Parental em Espaços Públicos de Indaiatuba, com a obrigatoriedade de implantação e padronização de fraldários em banheiros masculinos e femininos, garantindo equidade no acesso às condições de cuidado infantil.

Adotar medidas que garantam prioridade no acesso a vagas em período integral na rede municipal de ensino às crianças pertencentes a famílias monoparentais, especialmente aquelas chefiadas por mães e pais solo no município de Indaiatuba.

Instalar totens bebedouros em pontos estratégicos do município, visando ampliar o acesso da população à água potável.

Implantar estacionamento em 45º no canteiro central ao longo da Rua Ivan Roberto Canavezi, no bairro Jardim Regina.

Implantar ciclovia integrada com calçada para pedestres ao longo da Rua Antônio Barnabé, no Distrito Industrial de Indaiatuba, visando maior segurança e mobilidade urbana.

Fazer estudo e adoção de medidas para adesão e/ou fortalecimento da participação do município no Programa São Paulo Amigo do Idoso, com vistas à conquista do Selo Paulista da Longevidade.

Efetuar alteração de sentido de circulação da Rua Bela Vista, localizada na Vila Areal, passando a operar em mão única no sentido da Avenida Presidente Kennedy.

Criar o primeiro “Parque Acessível” no Parque das Frutas.

Fazer estudo para elaboração de um Plano de Manejo das áreas verdes do município de Indaiatuba, contemplando os remanescentes de Mata Atlântica (vegetação primária e secundária), bem como todas as áreas em processo de regeneração natural.

Implantar faixa de pedestres elevada na Av. Nove de Dezembro, em frente a UNIMAX.

Implantar melhorias no trânsito da Rua dos Indaiás, visando maior organização e segurança.

Intensificar a fiscalização quanto à realização de podas em imóveis particulares, especialmente podas drásticas irregulares, bem como reforçar a orientação e responsabilização dos munícipes e prestadores de serviço quanto ao correto descarte dos resíduos provenientes dessas intervenções.

Implantar programa de triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras alterações no desenvolvimento infantil, voltado a crianças de 0 a 36 meses atendidas na rede pública municipal.

Ampliar o horário de funcionamento da pista de atletismo do Centro Esportivo Rei Pelé, com a possibilidade de abertura a partir das 06h da manhã.

Instalar sistema semafórico no cruzamento das Ruas 5 de Julho com 24 de Maio, visando aumentar a segurança no local.

Efetuar o endurecimento das penalidades administrativas aplicadas em casos de maus-tratos a animais no município de Indaiatuba, com atualização dos valores de multa e inclusão de agravantes.

Realizar estudos para implementação de mecanismos de busca avançada e disponibilização em dados abertos do conteúdo da Imprensa Oficial do Município.

Realizar melhorias na iluminação pública na Avenida Presidente Vargas, na altura do nº 432, nas proximidades do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

Efetuar o o plantio de árvores nativas em toda a extensão da Estrada Dr. Rafael Elias José Aun, visando à melhoria ambiental e da qualidade de vida no local.

Instalar mais pontos de ônibus com cobertura no Veredas da Conquista/Céu Azul.

Realizar serviços de limpeza, capina e roçada na Área Institucional localizada na R. Laura Fahl Corrêa altura numeral nº 196.

Congratula a empresa Dani Pisos, em razão da inauguração de sua nova loja, realizada em 28 de fevereiro de 2026.

Congratula Marcelo Fernando Ferracini e Roberto Gianfrancesco pela brilhante conquista do 1º lugar no 7º Campeonato Brasileiro de Pesca Esportiva realizado no dia 29 de março de 2026, no município de Bragança Paulista/SP.

Congratula Richard Estevan de Melo Salla pela conquista do 3º lugar no campeonato ADCC Open, bem como pela sua participação no Campeonato Europeu da NAGA.

Congratula a CSM Metrologia, através do seu proprietário, Silvio Pedro, pelos mais de 25 anos de atuação em Indaiatuba.

Congratula a jovem Melissa Cintra Cruz pelos títulos de Miss Simpatia Mirim Indaiatuba 2026, Mini Miss Centro-Oeste Paulista 2026 e Mini Miss Interestadual SP 2026, representando com destaque o município de Indaiatuba.

Altera a Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências”.

Denomina “José Roberto Maximo” o logradouro do logradouro do Jardim Residencial Monte Carmelo, que especifica.

Institui a "Semana Municipal do Sono" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba, a ser realizada, preferencialmente, no mês de março.

Denomina Lourenço Corsi o logradouro do Jardim Belmonte, que especifica.

Denomina “Nossa Senhora das Lágrimas” a capela mortuária localizada no Cemitério Municipal Jardim da Paz.

Denomina “Elzira de Jesus Ongaro Cuzzullin” o logradouro público do bairro Jardim Primavera, que especifica.

Institui o Cadastro Municipal de Mães, Pais e Responsáveis Legais Atípicos no âmbito do Município de Indaiatuba.

Institui como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Indaiatuba a manifestação cultural “Arte Sacra de Rua – Tapete de Corpus Christi”.

Institui o Programa Municipal “Blitz Educativa Escolar” no Município de Indaiatuba.