Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 17:31
Encerramento: 23/02/2026 - 18:36



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 60 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 196
Providenciar criação do Programa Municipal de Cuidado Emocional e Autoconhecimento.


Obs.: Providenciar criação do Programa Municipal de Cuidado Emocional e Autoconhecimento.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 61 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 197
Providenciar implantação de ciclofaixa em toda a extensão da Alameda Comendador Dr. Santoro Mirone.


Obs.: Providenciar implantação de ciclofaixa em toda a extensão da Alameda Comendador Dr. Santoro Mirone.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 62 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 198
Providenciar retirada de fiação/cabos inutilizados e regularização da ocupação de postes – Av. Ario Barnabé (Jardim Morada do Sol).


Obs.: Providenciar retirada de fiação/cabos inutilizados e regularização da ocupação de postes – Av. Ario Barnabé (Jardim Morada do Sol).
Matéria não votada
4 - Indicação nº 63 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 199
Realizar reparo (tapa-buraco) na Av. João Ambiel, na altura do nº 1218 (lado oposto).


Obs.: Realizar reparo (tapa-buraco) na Av. João Ambiel, na altura do nº 1218 (lado oposto).
Matéria não votada
5 - Indicação nº 64 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 200
Intensificar o policiamento na Avenida Ary Barnabé, nas proximidades do Condomínio Jardins Di Roma, bem como em seus entornos e vias de acesso.


Obs.: Intensificar o policiamento na Avenida Ary Barnabé, nas proximidades do Condomínio Jardins Di Roma, bem como em seus entornos e vias de acesso.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 65 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 201
Realizar nivelamento de tampa de poço de inspeção (bueiro) com a camada asfáltica no cruzamento da Avenida João Ambiel com a Rua Luiz Casagrande.


Obs.: Realizar nivelamento de tampa de poço de inspeção (bueiro) com a camada asfáltica no cruzamento da Avenida João Ambiel com a Rua Luiz Casagrande.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 66 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 202
Realizar manutenção e limpeza de calçada na E.E. Prof. Antônio de Pádua Prado (Jardim Morada do Sol).


Obs.: Realizar manutenção e limpeza de calçada na E.E. Prof. Antônio de Pádua Prado (Jardim Morada do Sol).
Matéria não votada
8 - Indicação nº 67 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 203
Providenciar instalação de mais placas de limite de velocidade ou câmeras para controle de velocidade na Rodovia José Boldrini.


Obs.: Providenciar instalação de mais placas de limite de velocidade ou câmeras para controle de velocidade na Rodovia José Boldrini.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 68 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 204
Realizar poda de árvore na Rua Luiz Casagrande, na altura do nº 421.


Obs.: Realizar poda de árvore na Rua Luiz Casagrande, na altura do nº 421.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 69 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 205
Instalar lombada (redutor de velocidade) na Avenida Manoel Ruz Peres, no cruzamento com a Rua Joaquim Machado.


Obs.: Instalar lombada (redutor de velocidade) na Avenida Manoel Ruz Peres, no cruzamento com a Rua Joaquim Machado.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 70 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 225
Providenciar instalação de botão temporizador com painel digital e alerta sonoro para travessia de pedestres no cruzamento da Avenida Clóvis Ferraz de Camargo com a Avenida Frederico João Heer.


Obs.: Providenciar instalação de botão temporizador com painel digital e alerta sonoro para travessia de pedestres no cruzamento da Avenida Clóvis Ferraz de Camargo com a Avenida Frederico João Heer.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 71 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 226
Realizar manutenção das guias e a revitalização do canteiro central da Avenida Itororó.


Obs.: Realizar manutenção das guias e a revitalização do canteiro central da Avenida Itororó.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 89 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 278
Intensificar fiscalização e medidas de mitigação de resíduos em obra na Av. João Ambiel (nº 1.170).


Obs.: Intensificar fiscalização e medidas de mitigação de resíduos em obra na Av. João Ambiel (nº 1.170).
Matéria não votada
14 - Indicação nº 90 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 279
Realizar manutenção geral e roçagem do mato no Parque Ecológico do Buru.


Obs.: Realizar manutenção geral e roçagem do mato no Parque Ecológico do Buru.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 91 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 280
Realizar manutenção e roçagem do mato na UBS do Parque Corolla.


Obs.: Realizar manutenção e roçagem do mato na UBS do Parque Corolla.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 92 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 281
Realizar varrição e limpeza na Avenida João Ambiel, em frente ao Condomínio Casa Bella.


Obs.: Realizar varrição e limpeza na Avenida João Ambiel, em frente ao Condomínio Casa Bella.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 93 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 282
Implantar novos Ecopontos em locais estratégicos do Município de Indaiatuba.


Obs.: Implantar novos Ecopontos em locais estratégicos do Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 99 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 310
Realizar manutenção e substituição de lâmpadas dos postes de iluminação pública no Parque do Buru.


Obs.: Realizar manutenção e substituição de lâmpadas dos postes de iluminação pública no Parque do Buru.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 100 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 311
Realizar fiscalização e regularização da altura da fiação elétrica e de telecomunicações em vias públicas.


Obs.: Realizar fiscalização e regularização da altura da fiação elétrica e de telecomunicações em vias públicas.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 190 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 615
Implantar jardins de chuva em áreas com risco de alagamento no Município de Indaiatuba.


Obs.: Implantar jardins de chuva em áreas com risco de alagamento no Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 191 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 616
Verificar a viabilidade para adaptações no trânsito que permitam o prosseguimento dos veículos que trafegam pela Rua 24 de Maio, na Vila Vitória, em direção ao centro da cidade, cruzando a Av. Presidente Vargas.


Obs.: Verificar a viabilidade para adaptações no trânsito que permitam o prosseguimento dos veículos que trafegam pela Rua 24 de Maio, na Vila Vitória, em direção ao centro da cidade, cruzando a Av. Presidente Vargas.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 192 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 617
Implantar ciclovia e pista de caminhada no Parque Ecológico, no trecho entre o CIAEI e o Centro de distribuição e Logística Elias Osório da Silva.


Obs.: Implantar ciclovia e pista de caminhada no Parque Ecológico, no trecho entre o CIAEI e o Centro de distribuição e Logística Elias Osório da Silva.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 193 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 618
Providenciar a devida manutenção na praça localizada no Jardim Moacyr Arruda, incluindo a roçagem e apara da grama, retirada de galhos e demais serviços de conservação necessários.


Obs.: Providenciar a devida manutenção na praça localizada no Jardim Moacyr Arruda, incluindo a roçagem e apara da grama, retirada de galhos e demais serviços de conservação necessários.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 194 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 623
Intensificar a ronda policial na região do Condomínio Villa das Praças, localizado na rua Antônio Martiliano de Campos – Jardim Alice.


Obs.: Intensificar a ronda policial na região do Condomínio Villa das Praças, localizado na rua Antônio Martiliano de Campos – Jardim Alice.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 195 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 624
Articular junto ao Governo do Estado para a pavimentação do trecho não asfaltado da SP-73 (Rodovia Lix da Cunha) em Indaiatuba


Obs.: Articular junto ao Governo do Estado para a pavimentação do trecho não asfaltado da SP-73 (Rodovia Lix da Cunha) em Indaiatuba
Matéria não votada
26 - Indicação nº 196 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 627
Implantar uma base descentralizada de ambulância nas dependências do Hospital Dia.


Obs.: Implantar uma base descentralizada de ambulância nas dependências do Hospital Dia.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 197 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 628
Realizar campanha de arborização “Bairro Verde” no bairro Parque Residencial Indaiá, nas proximidades do Villa Vic.


Obs.: Realizar campanha de arborização “Bairro Verde” no bairro Parque Residencial Indaiá, nas proximidades do Villa Vic.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 198 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 629
Efetuar o recapeamento da Avenida Artes e Ofícios, no bairro Jardim João Pioli.


Obs.: Efetuar o recapeamento da Avenida Artes e Ofícios, no bairro Jardim João Pioli.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 199 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 631
Realizar estudo técnico de drenagem de águas pluviais em via pública deste município, onde ocorrem alagamentos recorrentes.


Obs.: Realizar estudo técnico de drenagem de águas pluviais em via pública deste município, onde ocorrem alagamentos recorrentes.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 200 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 633
Instalar lixeiras em todos os pontos de ônibus do município.


Obs.: Instalar lixeiras em todos os pontos de ônibus do município.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 201 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 634
Efetuar estudo técnico de mobilidade urbana e fluxo viário, para melhorias no acesso ao Bairro Portal do Sol.


Obs.: Efetuar estudo técnico de mobilidade urbana e fluxo viário, para melhorias no acesso ao Bairro Portal do Sol.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 202 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 635
Avaliar a necessidade e a viabilidade para instalação de redutor de velocidade na Rua Artes e Ofícios, Bairro João Pioli.


Obs.: Avaliar a necessidade e a viabilidade para instalação de redutor de velocidade na Rua Artes e Ofícios, Bairro João Pioli.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 203 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 637
Realizar o recapeamento asfáltico em todas as vias do Jardim Morada do Sol, em que essa medida se fizer necessária.


Obs.: Realizar o recapeamento asfáltico em todas as vias do Jardim Morada do Sol, em que essa medida se fizer necessária.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 204 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 638
Efetuar vistoria técnica estrutural na ponte localizada no desvio do pedágio no Bairro Helvetia, bem como a adoção das medidas necessárias para garantir a segurança viária e a adequada manutenção de todo o trecho.


Obs.: Efetuar vistoria técnica estrutural na ponte localizada no desvio do pedágio no Bairro Helvetia, bem como a adoção das medidas necessárias para garantir a segurança viária e a adequada manutenção de todo o trecho.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 205 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 640
Ampliar a Unidade Básica de Saúde – UBS do Parque Corolla.


Obs.: Ampliar a Unidade Básica de Saúde – UBS do Parque Corolla.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 206 de 2026
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 667
Efetuar a substituição e/ou manutenção do elevador no prédio onde está instalado o PROCON.


Obs.: Efetuar a substituição e/ou manutenção do elevador no prédio onde está instalado o PROCON.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 207 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 668
Implantar a Terapia Assistida por Animais (TAA) no município de Indaiatuba.


Obs.: Implantar a Terapia Assistida por Animais (TAA) no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 208 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 681
Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria competente, visando a aquisição de computadores para uso dos alunos da E.E. Profº Luiz Carlos da Silva.


Obs.: Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria competente, visando a aquisição de computadores para uso dos alunos da E.E. Profº Luiz Carlos da Silva.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 209 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 683
Instituir uma campanha permanente de conscientização para um trânsito seguro no Município de Indaiatuba.


Obs.: Instituir uma campanha permanente de conscientização para um trânsito seguro no Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 210 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 684
Criar o Programa “Cartão Alimentação Municipal”, destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social, para utilização exclusiva nas unidades do programa “Casa do Alimento” e demais equipamentos municipais de abastecimento popular.


Obs.: Criar o Programa “Cartão Alimentação Municipal”, destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social, para utilização exclusiva nas unidades do programa “Casa do Alimento” e demais equipamentos municipais de abastecimento popular.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 211 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 685
Reforçar e ampliar a política de disponibilização e concessão de abafadores de ruído a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições com hipersensibilidade auditiva, incluindo alunos da rede municipal de ensino e usuários em eventos públicos municipais.


Obs.: Reforçar e ampliar a política de disponibilização e concessão de abafadores de ruído a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições com hipersensibilidade auditiva, incluindo alunos da rede municipal de ensino e usuários em eventos públicos municipais.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 212 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 686
Criar e implementar o Plano Municipal de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho para os Profissionais da Educação, nos termos da Lei Federal nº 14.681/2023.


Obs.: Criar e implementar o Plano Municipal de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho para os Profissionais da Educação, nos termos da Lei Federal nº 14.681/2023.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 213 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 687
Criar e implementar e política pública intersetorial permanente de saúde, educação e assistência aocial para atendimento integral de crianças em situação de vulnerabilidade social na rede municipal de ensino de Indaiatuba.


Obs.: Criar e implementar e política pública intersetorial permanente de saúde, educação e assistência aocial para atendimento integral de crianças em situação de vulnerabilidade social na rede municipal de ensino de Indaiatuba.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 214 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 688
Implantar um programa de preservação das abelhas nativas sem ferrão, a ser desenvolvido nas escolas da rede pública municipal.


Obs.: Implantar um programa de preservação das abelhas nativas sem ferrão, a ser desenvolvido nas escolas da rede pública municipal.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 215 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 689
Realizar estudos para implantação do Programa Municipal “Farmácia Solidária”.


Obs.: Realizar estudos para implantação do Programa Municipal “Farmácia Solidária”.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 216 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 690
Realizar vistoria técnica e adoção de providências quanto ao corpo d'água urbano localizado ao lado da Creche Profa. Maria Aparecida Misurini, no Jardim Paulistano.


Obs.: Realizar vistoria técnica e adoção de providências quanto ao corpo d'água urbano localizado ao lado da Creche Profa. Maria Aparecida Misurini, no Jardim Paulistano.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 226 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 714
Implantar sentido único em vias de mão dupla com intenso fluxo e estacionamento lateral, no município.


Obs.: Implantar sentido único em vias de mão dupla com intenso fluxo e estacionamento lateral, no município.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 227 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 715
Viabilizar a participação de escolas periféricas da Rede Municipal de Ensino nos Domingos Ecológicos promovidos pela Escola Municipal Ambiental Bosque do Saber.


Obs.: Viabilizar a participação de escolas periféricas da Rede Municipal de Ensino nos Domingos Ecológicos promovidos pela Escola Municipal Ambiental Bosque do Saber.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 228 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 716
Efetuar um estudo técnico e orçamentário visando à aquisição de materiais pedagógicos e estruturais específicos para o fortalecimento da Educação Ambiental nas escolas da rede municipal de ensino.


Obs.: Efetuar um estudo técnico e orçamentário visando à aquisição de materiais pedagógicos e estruturais específicos para o fortalecimento da Educação Ambiental nas escolas da rede municipal de ensino.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 229 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 717
Efetuar a revitalização da Praça Heitor Zocolan, no bairro Jardim Sevilha.


Obs.: Efetuar a revitalização da Praça Heitor Zocolan, no bairro Jardim Sevilha.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 230 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 718
Ampliar o Programa Viva Leite aos idosos munícipes em situação de vulnerabilidade no município de Indaiatuba.


Obs.: Ampliar o Programa Viva Leite aos idosos munícipes em situação de vulnerabilidade no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 231 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 719
Ampliar a divulgação do Programa Viva Leite no município de Indaiatuba.


Obs.: Ampliar a divulgação do Programa Viva Leite no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
53 - Indicação nº 232 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 720
Implantar retornos no entorno das avenidas, com restrição de acesso direto às ruas locais, visando maior fluidez e segurança no trânsito no município de Indaiatuba.


Obs.: Implantar retornos no entorno das avenidas, com restrição de acesso direto às ruas locais, visando maior fluidez e segurança no trânsito no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
54 - Indicação nº 233 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 721
Instalar iluminação de LED na Rua João Manoel Ruz Peres, em frente ao futuro empreendimento Vívere Residencial.


Obs.: Instalar iluminação de LED na Rua João Manoel Ruz Peres, em frente ao futuro empreendimento Vívere Residencial.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 234 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 722
Efetuar um estudo para instalar iluminação de LED no deck do Parque Ecológico.


Obs.: Efetuar um estudo para instalar iluminação de LED no deck do Parque Ecológico.
Matéria não votada
56 - Indicação nº 235 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 723
Fazer a manutenção e recomposição de guarda-corpo em via pública.


Obs.: Fazer a manutenção e recomposição de guarda-corpo em via pública.
Matéria não votada
57 - Indicação nº 236 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 727
Realizar programas como o Lixo Zero, para incentivar o cuidado com o meio ambiente e redução dos entulhos nas ruas.


Obs.: Realizar programas como o Lixo Zero, para incentivar o cuidado com o meio ambiente e redução dos entulhos nas ruas.
Matéria não votada
58 - Indicação nº 237 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 728
Realizar uma campanha de doação de sangue nas escolas Municipais de rede pública de ensino.


Obs.: Realizar uma campanha de doação de sangue nas escolas Municipais de rede pública de ensino.
Matéria não votada
59 - Indicação nº 238 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 729
Implantar pontos de coleta continua de lixo eletrônico de pequeno porte em locais estratégicos.


Obs.: Implantar pontos de coleta continua de lixo eletrônico de pequeno porte em locais estratégicos.
Matéria não votada
60 - Indicação nº 239 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 731
Criar o Programa “Espaço Leitura Inclusiva”, um espaço de leitura para pessoas com deficiência.


Obs.: Criar o Programa “Espaço Leitura Inclusiva”, um espaço de leitura para pessoas com deficiência.
Matéria não votada
61 - Indicação nº 240 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 733
Realizar vistoria, limpeza e providências sanitárias em pontos de risco para proliferação do mosquito da dengue no Parque Ecológico.


Obs.: Realizar vistoria, limpeza e providências sanitárias em pontos de risco para proliferação do mosquito da dengue no Parque Ecológico.
Matéria não votada
62 - Indicação nº 241 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 734
Realizar desassoreamento das nascentes e do lago, bem como a revitalização do espaço público nas Chácaras Alvorada.


Obs.: Realizar desassoreamento das nascentes e do lago, bem como a revitalização do espaço público nas Chácaras Alvorada.
Matéria não votada
63 - Indicação nº 242 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 735
Providenciar reparos e revitalização da ciclovia do Parque Ecológico, nas proximidades da Rua Tomiji Nomura.


Obs.: Providenciar reparos e revitalização da ciclovia do Parque Ecológico, nas proximidades da Rua Tomiji Nomura.
Matéria não votada
64 - Indicação nº 243 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 736
Realizar poda de árvore que está comprometendo a iluminação pública na Rua Ricardo Bergamini, no Jardim Morada do Sol.


Obs.: Realizar poda de árvore que está comprometendo a iluminação pública na Rua Ricardo Bergamini, no Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
65 - Indicação nº 244 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 737
Realizar limpeza, roçagem e manutenção da Praça e do Parquinho da rua Walter Ambiel, Jardim Primavera.


Obs.: Realizar limpeza, roçagem e manutenção da Praça e do Parquinho da rua Walter Ambiel, Jardim Primavera.
Matéria não votada
66 - Indicação nº 245 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 738
Realizar reparos no pavimento asfáltico da Rua Maria José de Assis Lyra, altura do nº 149, Jardim Morada do Sol.


Obs.: Realizar reparos no pavimento asfáltico da Rua Maria José de Assis Lyra, altura do nº 149, Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
67 - Indicação nº 246 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 739
Providenciar padronização do fechamento perimetral das unidades escolares da rede municipal, com muros, visando reforçar a segurança de alunos e servidores.


Obs.: Providenciar padronização do fechamento perimetral das unidades escolares da rede municipal, com muros, visando reforçar a segurança de alunos e servidores.
Matéria não votada
68 - Indicação nº 247 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 740
Adotar as providências administrativas, técnicas e legais cabíveis visando a manutenção e adequação do acostamento da IDT-85 – Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires para segurança de pedestres.


Obs.: Adotar as providências administrativas, técnicas e legais cabíveis visando a manutenção e adequação do acostamento da IDT-85 – Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires para segurança de pedestres.
Matéria não votada
69 - Indicação nº 248 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 741
Realizar reestudo do sentido de circulação das ruas Oscar Ribeira, Francisco Cantelli e Jordalino Pietro Bom, na região da ponte do “Derefim".


Obs.: Realizar reestudo do sentido de circulação das ruas Oscar Ribeira, Francisco Cantelli e Jordalino Pietro Bom, na região da ponte do “Derefim".
Matéria não votada
70 - Indicação nº 249 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 742
Providenciar reforço do policiamento, rondas da GCI e ampliação do monitoramento por câmeras na região de Itaici, Chácara do Trevo e entorno.


Obs.: Providenciar reforço do policiamento, rondas da GCI e ampliação do monitoramento por câmeras na região de Itaici, Chácara do Trevo e entorno.
Matéria não votada
71 - Indicação nº 250 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 743
Providenciar limpeza de bueiros, bocas de lobo, sarjetas e reforço da zeladoria urbana na região de Itaici e Chácaras do Trevo.


Obs.: Providenciar limpeza de bueiros, bocas de lobo, sarjetas e reforço da zeladoria urbana na região de Itaici e Chácaras do Trevo.
Matéria não votada
72 - Indicação nº 251 de 2026
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 745
Providenciar repintura de faixa de pedestre na Rua Reverendo Ataíde Costa, esquina com a Rua Rosaria Pires da Cunha, Bairro Parque das Nações.


Obs.: Providenciar repintura de faixa de pedestre na Rua Reverendo Ataíde Costa, esquina com a Rua Rosaria Pires da Cunha, Bairro Parque das Nações.
Matéria não votada
73 - Indicação nº 252 de 2026
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 746
Realizar um estudo para implantação de uma academia ao ar livre na Praça Antonio Paulo de Oliveira em frente à Rua Ely Lopes de Souza, Jardim Nova Indaiá.


Obs.: Realizar um estudo para implantação de uma academia ao ar livre na Praça Antonio Paulo de Oliveira em frente à Rua Ely Lopes de Souza, Jardim Nova Indaiá.
Matéria não votada
74 - Indicação nº 253 de 2026
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 747
Fazer limpeza de entulho, galhos e lixo na calçada em toda a extensão do muro do condomínio em frente à Rua Luiza Rocha Ribeiro, Jardim Morumbi.


Obs.: Fazer limpeza de entulho, galhos e lixo na calçada em toda a extensão do muro do condomínio em frente à Rua Luiza Rocha Ribeiro, Jardim Morumbi.
Matéria não votada
75 - Indicação nº 254 de 2026
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 748
Tomar providências para adoção de medidas voltadas à redução do tempo de espera das pessoas idosas no atendimento médico, na realização de exames e no acesso a medicamentos, no âmbito dos serviços públicos de saúde do Município de Indaiatuba.


Obs.: Tomar providências para adoção de medidas voltadas à redução do tempo de espera das pessoas idosas no atendimento médico, na realização de exames e no acesso a medicamentos, no âmbito dos serviços públicos de saúde do Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
76 - Indicação nº 255 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 749
Realizar novos estudos técnicos e adotar medidas efetivas para a melhoria do fluxo de veículos no Complexo Viário do Distrito Industrial, buscando soluções estruturais que reduzam os congestionamentos nos horários de pico e aprimorem a mobilidade urbana na região.


Obs.: Realizar novos estudos técnicos e adotar medidas efetivas para a melhoria do fluxo de veículos no Complexo Viário do Distrito Industrial, buscando soluções estruturais que reduzam os congestionamentos nos horários de pico e aprimorem a mobilidade urbana na região.
Matéria não votada
77 - Indicação nº 256 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 750
Providenciar implantação de galerias pluviais e bueiros na Rua Athayde Puccinelli, no Jardim Flórida, a fim de solucionar os problemas de alagamentos enfrentados pelos moradores e comerciantes locais.


Obs.: Providenciar implantação de galerias pluviais e bueiros na Rua Athayde Puccinelli, no Jardim Flórida, a fim de solucionar os problemas de alagamentos enfrentados pelos moradores e comerciantes locais.
Matéria não votada
78 - Indicação nº 257 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 751
Providenciar junto ao setor competente medidas para melhorar o trânsito na Rua Chile, no trecho que vai da Avenida Conceição até a Avenida dos Trabalhadores, na Vila Castelo Branco.


Obs.: Providenciar junto ao setor competente medidas para melhorar o trânsito na Rua Chile, no trecho que vai da Avenida Conceição até a Avenida dos Trabalhadores, na Vila Castelo Branco.
Matéria não votada
79 - Indicação nº 258 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 752
Realizar estudo hidráulico-hidrológico que fundamente obra para aumentar a vazão do Córrego Barnabé na altura da Rotatória do Colégio Objetivo.


Obs.: Realizar estudo hidráulico-hidrológico que fundamente obra para aumentar a vazão do Córrego Barnabé na altura da Rotatória do Colégio Objetivo.
Matéria não votada
80 - Indicação nº 259 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 753
Promover melhorias que garantam a travessia segura de pedestres na Avenida Ário Barnabé, especialmente nos horários de pico.


Obs.: Promover melhorias que garantam a travessia segura de pedestres na Avenida Ário Barnabé, especialmente nos horários de pico.
Matéria não votada
81 - Indicação nº 260 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 760
Instalar bebedouros com água potável em todas as quadras esportivas e áreas de lazer públicas.


Obs.: Instalar bebedouros com água potável em todas as quadras esportivas e áreas de lazer públicas.
Matéria não votada
82 - Indicação nº 261 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 761
Implantar estacionamento pavimentado e com demarcações de vagas na pista de Bicicross Luís Claudio Katayama.


Obs.: Implantar estacionamento pavimentado e com demarcações de vagas na pista de Bicicross Luís Claudio Katayama.
Matéria não votada
83 - Indicação nº 262 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 763
Implantar hortas nas escolas municipais de Indaiatuba.


Obs.: Implantar hortas nas escolas municipais de Indaiatuba.
Matéria não votada
84 - Indicação nº 263 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 772
Viabilizar um estudo técnico para melhorias viárias no cruzamento da Avenida Fábio Ferraz Bicudo com a Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé.


Obs.: Viabilizar um estudo técnico para melhorias viárias no cruzamento da Avenida Fábio Ferraz Bicudo com a Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé.
Matéria não votada
85 - Indicação nº 264 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 775
Providenciar a realização de estudo de viabilidade técnica para melhorias viárias no cruzamento da Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé com a Rua João Amstalden.


Obs.: Providenciar a realização de estudo de viabilidade técnica para melhorias viárias no cruzamento da Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé com a Rua João Amstalden.
Matéria não votada
86 - Indicação nº 265 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 776
Implementar melhorias na travessia de pedestres na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, na altura do elevado, na marginal esquerda, no Bairro Jardim Tancredo Neves.


Obs.: Implementar melhorias na travessia de pedestres na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, na altura do elevado, na marginal esquerda, no Bairro Jardim Tancredo Neves.
Matéria não votada
87 - Indicação nº 266 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 777
Adotar providências para a drenagem da água parada na Praça Rui Barbosa, popularmente conhecida como Praça dos Peixes.


Obs.: Adotar providências para a drenagem da água parada na Praça Rui Barbosa, popularmente conhecida como Praça dos Peixes.
Matéria não votada
88 - Indicação nº 267 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 779
Adotar medidas para a melhoria da acessibilidade nas calçadas da cidade, garantindo a circulação segura de cadeirantes e pessoas com deficiência visual, especialmente em vias movimentadas com calçadas irregulares.


Obs.: Adotar medidas para a melhoria da acessibilidade nas calçadas da cidade, garantindo a circulação segura de cadeirantes e pessoas com deficiência visual, especialmente em vias movimentadas com calçadas irregulares.
Matéria não votada
89 - Indicação nº 268 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 780
Realizar a revitalização do centro da cidade.


Obs.: Realizar a revitalização do centro da cidade.
Matéria não votada
90 - Indicação nº 269 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 782
Trazer novamente um posto de atendimento da Polícia Federal para Indaiatuba, destinado à emissão de passaportes e à prestação de outros serviços à população.


Obs.: Trazer novamente um posto de atendimento da Polícia Federal para Indaiatuba, destinado à emissão de passaportes e à prestação de outros serviços à população.
Matéria não votada
91 - Indicação nº 270 de 2026
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 785
Instalar guard rails nas margens do Parque Ecológico e em todos os pontos de alagamento da cidade.


Obs.: Instalar guard rails nas margens do Parque Ecológico e em todos os pontos de alagamento da cidade.
Matéria não votada
92 - Indicação nº 271 de 2026
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 786
Realizar o corte do mato que cresce na calçada localizada na Rua Antônio Brunetti, esquina com a Rua João Martini, no Jardim Morada do Sol.


Obs.: Realizar o corte do mato que cresce na calçada localizada na Rua Antônio Brunetti, esquina com a Rua João Martini, no Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
93 - Indicação nº 272 de 2026
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 788
Viabilizar estudo para redução das tarifas para utilização de bens e serviços nos cemitérios municipais.


Obs.: Viabilizar estudo para redução das tarifas para utilização de bens e serviços nos cemitérios municipais.
Matéria não votada
94 - Indicação nº 273 de 2026
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 789
Viabilizar estudo para atualização da Lei Nº 5053/2007 que trata do Programa Pró Cidadão, para que a cobrança de taxas seja avaliada de forma individualizada.


Obs.: Viabilizar estudo para atualização da Lei Nº 5053/2007 que trata do Programa Pró Cidadão, para que a cobrança de taxas seja avaliada de forma individualizada.
Matéria não votada
95 - Indicação nº 274 de 2026
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 791
Viabilizar estudos para a instalação de radar para controle de velocidade na Av. Manoel Ruz Perez.


Obs.: Viabilizar estudos para a instalação de radar para controle de velocidade na Av. Manoel Ruz Perez.
Matéria não votada
96 - Indicação nº 275 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 792
Efetuar melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais ao longo da Rua Ema Mantoanelli Tachinardi, no bairro Jardim Califórnia.


Obs.: Efetuar melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais ao longo da Rua Ema Mantoanelli Tachinardi, no bairro Jardim Califórnia.
Matéria não votada
97 - Indicação nº 276 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 793
Implantar semáforo no cruzamento da Rua Luiz Casagrande com a Avenida João Ambiel, em frente ao Condomínio Maison Du Parc.


Obs.: Implantar semáforo no cruzamento da Rua Luiz Casagrande com a Avenida João Ambiel, em frente ao Condomínio Maison Du Parc.
Matéria não votada
98 - Indicação nº 277 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 798
Providenciar implantação de lombada (ou redutor de velocidade), faixa de pedestres e reforço da sinalização vertical na Rua Betty Hass de Campos, altura do nº 728, Bairro Mato Dentro.


Obs.: Providenciar implantação de lombada (ou redutor de velocidade), faixa de pedestres e reforço da sinalização vertical na Rua Betty Hass de Campos, altura do nº 728, Bairro Mato Dentro.
Matéria não votada
99 - Moção nº 4 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 234
Congratula o GCI Classe Distinta (CD) Robson Borges Lourenço, pela brilhante e heroica atuação no salvamento de pessoa que tentava contra a própria vida.


Obs.: Congratula o GCI Classe Distinta (CD) Robson Borges Lourenço, pela brilhante e heroica atuação no salvamento de pessoa que tentava contra a própria vida.
Matéria não votada
100 - Moção nº 13 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 625
Congratula o Capitão Ricardo Aparecido Magalhães, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Indaiatuba durante o período em que esteve à frente da 4ª Companhia do 47º Batalhão de Polícia Militar do Interior (47º BPM/I).


Obs.: Congratula o Capitão Ricardo Aparecido Magalhães, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Indaiatuba durante o período em que esteve à frente da 4ª Companhia do 47º Batalhão de Polícia Militar do Interior (47º BPM/I).
Matéria não votada
101 - Moção nº 14 de 2026
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 626
Congratula ao Indaiatuba Rugby Clube – Tornados, pelos relevantes serviços prestados ao esporte, à formação cidadã e à inclusão social, bem como pelos expressivos resultados alcançados em competições de âmbito nacional.


Obs.: Congratula ao Indaiatuba Rugby Clube – Tornados, pelos relevantes serviços prestados ao esporte, à formação cidadã e à inclusão social, bem como pelos expressivos resultados alcançados em competições de âmbito nacional.
Matéria não votada
102 - Moção nº 15 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 666
Congratula os Guardas Civis Murillo Carneiro Ferreira e Alice Alexandra Rodrigues Rossi pela dedicação, sensibilidade e compromisso na condução do Projeto “GCI na Escola”, iniciativa que tem promovido a prevenção, fortalecido a rede de proteção e contribuído significativamente para a formação cidadã dos estudantes do Município de Indaiatuba.


Obs.: Congratula os Guardas Civis Murillo Carneiro Ferreira e Alice Alexandra Rodrigues Rossi pela dedicação, sensibilidade e compromisso na condução do Projeto “GCI na Escola”, iniciativa que tem promovido a prevenção, fortalecido a rede de proteção e contribuído significativamente para a formação cidadã dos estudantes do Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
103 - Moção nº 17 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 682
Congratula a PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE INDAIATUBA, em celebração aos seus 30 anos de fundação, comemorados no dia 10 de fevereiro de 2026.


Obs.: Congratula a PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE INDAIATUBA, em celebração aos seus 30 anos de fundação, comemorados no dia 10 de fevereiro de 2026.
Matéria não votada
104 - Moção nº 20 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 725
Congratula ao Clube de Desbravadores Aventureiros do Sol, em comemoração aos 30 anos de atividades e pela atuação no desenvolvimento moral, social e religioso da juventude Indaiatubana.


Obs.: Congratula ao Clube de Desbravadores Aventureiros do Sol, em comemoração aos 30 anos de atividades e pela atuação no desenvolvimento moral, social e religioso da juventude Indaiatubana.
Matéria não votada
105 - Moção nº 21 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 794
Louva a Professora Doutora Tatiana Coelho de Sampaio, por sua notável trajetória acadêmica e pelas relevantes contribuições científicas na área das Ciências Biológicas, especialmente no desenvolvimento de pesquisas voltadas à regeneração de tecidos nervosos.


Obs.: Louva a Professora Doutora Tatiana Coelho de Sampaio, por sua notável trajetória acadêmica e pelas relevantes contribuições científicas na área das Ciências Biológicas, especialmente no desenvolvimento de pesquisas voltadas à regeneração de tecidos nervosos.
Matéria não votada
106 - Moção nº 22 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 795
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Carlos Gianotto, ocorrido em 14 de fevereiro de 2026.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Carlos Gianotto, ocorrido em 14 de fevereiro de 2026.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP
ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS
EDUARDO TONIN / PODEMOS
HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT
LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB
OTHNIEL HARFUCH / PDT
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 2 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 11
Denomina "Edmur José Belluomini" o logradouro público do Parque Imperial que especifica.


Obs.: Denomina "Edmur José Belluomini" o logradouro público do Parque Imperial que especifica.
aprovado