Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo: 2159
Turno: -
|
Denomina Luiz Carlos Stocco o logradouro público do Jardim Residencial Ravello, que especifica. - - Denomina Luiz Carlos Stocco o logradouro público do Jardim Residencial Ravello, que especifica.
|
aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Protocolo: 2352
Turno: -
|
Denomina "Devanir Aparecida Alvarenga" o logradouro público do Jardim Residencial Maison Suisse, que especifica. - - Denomina "Devanir Aparecida Alvarenga" o logradouro público do Jardim Residencial Maison Suisse, que especifica.
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 2378
Turno: -
|
Altera dispositivos da Lei nº 5.769, de 21 de junho de 2010, que dispõe sobre denominação de logradouro público do loteamento denominado “Vila Florença”. - - Altera dispositivos da Lei nº 5.769, de 21 de junho de 2010, que dispõe sobre denominação de logradouro público do loteamento denominado “Vila Florença”.
|
aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Protocolo: 2097
Turno: -
|
Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o Programa Educando para o Trabalho. - - Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o Programa Educando para o Trabalho.
|
aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 2377
Turno: -
|
Altera dispositivos da Lei nº 6.763, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial de Micro e Pequena Empresa - DIMPE Il, autoriza a alienação de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências. - - Altera dispositivos da Lei nº 6.763, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial de Micro e Pequena Empresa - DIMPE Il, autoriza a alienação de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.
|
Não há resultado |