Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/05/2025 - 17:34
Encerramento: 12/05/2025 - 18:35



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Balancete nº 5 de 2025
Autor: Presidente da Câmara Municipal - Presidente
Número de Protocolo: 2274
Balancete referente ao mês de abril de 2025.


Obs.: Balancete referente ao mês de abril de 2025.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 916 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 1913
Implementar um painel de medicamentos digital, com o objetivo de disponibilizar à população, em tempo real, informações atualizadas sobre a disponibilidade de medicamentos da relação municipal de medicamentos essenciais (Remume) nas unidades básicas de saúde (UBS) do município.


Obs.: Implementar um painel de medicamentos digital, com o objetivo de disponibilizar à população, em tempo real, informações atualizadas sobre a disponibilidade de medicamentos da relação municipal de medicamentos essenciais (Remume) nas unidades básicas de saúde (UBS) do município.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 1077 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 2172
Realizar estudo técnico visando à contratação de médicos especialistas em Neuropediatria para a rede pública de saúde de Indaiatuba.


Obs.: Realizar estudo técnico visando à contratação de médicos especialistas em Neuropediatria para a rede pública de saúde de Indaiatuba.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 1078 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 2173
Realizar estudos técnicos visando à implantação de coleta seletiva de resíduos recicláveis no bairro Jardim Dona Maria José.


Obs.: Realizar estudos técnicos visando à implantação de coleta seletiva de resíduos recicláveis no bairro Jardim Dona Maria José.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 1079 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 2175
Disponibilizar carnê de IPTU em Braille para contribuintes com deficiência visual.


Obs.: Disponibilizar carnê de IPTU em Braille para contribuintes com deficiência visual.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 1080 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 2176
Efetuar a divulgação periódica da demanda atendida e da lista de espera por vagas nas creches públicas do Município.


Obs.: Efetuar a divulgação periódica da demanda atendida e da lista de espera por vagas nas creches públicas do Município.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 1081 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 2178
Instituir a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do município, e dá outras providências.


Obs.: Instituir a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do município, e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 1082 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 2180
Interceder junto à Secretaria Municipal de Segurança, com vistas à intensificação do policiamento ostensivo e do patrulhamento comunitário nos entornos e vias de acesso da Rua Walter Gut, promovendo, inclusive, ações integradas com a Guarda Civil Municipal.


Obs.: Interceder junto à Secretaria Municipal de Segurança, com vistas à intensificação do policiamento ostensivo e do patrulhamento comunitário nos entornos e vias de acesso da Rua Walter Gut, promovendo, inclusive, ações integradas com a Guarda Civil Municipal.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 1083 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2192
Incluir o Município de Indaiatuba no "PAC Seleções" do Governo Federal para viabilizar espaços esportivos comunitários.


Obs.: Incluir o Município de Indaiatuba no "PAC Seleções" do Governo Federal para viabilizar espaços esportivos comunitários.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 1084 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 2196
Realizar manutenção e melhorias na Praça Acrísio de Camargo, localizada no Jardim Pau Preto.


Obs.: Realizar manutenção e melhorias na Praça Acrísio de Camargo, localizada no Jardim Pau Preto.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 1085 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 2201
Realizar o recapeamento na Alameda Salvadora Martins Prado (no trecho entre a Rua Teodoro Barnabé e Rua Zênite Furakawa) – Terras de Itaici.


Obs.: Realizar o recapeamento na Alameda Salvadora Martins Prado (no trecho entre a Rua Teodoro Barnabé e Rua Zênite Furakawa) – Terras de Itaici.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 1087 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 2212
Viabilizar campanhas de conscientização sobre a importância da arrecadação do cupom das notas ficais paulista para Entidades do nosso município.


Obs.: Viabilizar campanhas de conscientização sobre a importância da arrecadação do cupom das notas ficais paulista para Entidades do nosso município.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 1088 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 2220
Criar um programa para atualização de contatos telefônicos nos cadastros dos usuários do Sistema de Saúde do Município.


Obs.: Criar um programa para atualização de contatos telefônicos nos cadastros dos usuários do Sistema de Saúde do Município.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 1089 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 2221
Realizar estudo de viabilidade para a reinstalação de semáforos com temporizador no município.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para a reinstalação de semáforos com temporizador no município.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 1090 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 2222
Realizar estudo de viabilidade junto à empresa SOU para que a linha 320 (Campo Bonito) faça parada nas proximidades do Condomínio The Palms residencial.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade junto à empresa SOU para que a linha 320 (Campo Bonito) faça parada nas proximidades do Condomínio The Palms residencial.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 1091 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 2223
Implantar semáforo para pedestre na Avenida João Ambiel, em frente ao Condomínio Duas Marias.


Obs.: Implantar semáforo para pedestre na Avenida João Ambiel, em frente ao Condomínio Duas Marias.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 1092 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 2224
Realizar melhorias no acesso do Parque São Lourenço à Av. Presidente Vargas.


Obs.: Realizar melhorias no acesso do Parque São Lourenço à Av. Presidente Vargas.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 1093 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 2225
Realizar estudo de viabilidade para modificar o sentido do tráfego da Rua Uruguai, na Vila Castelo Branco, tornando-a como via de mão única.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para modificar o sentido do tráfego da Rua Uruguai, na Vila Castelo Branco, tornando-a como via de mão única.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 1094 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 2226
Promover, por meio do setor competente, campanhas de conscientização sobre a importância da adequação dos estabelecimentos comerciais às normas de acessibilidade.


Obs.: Promover, por meio do setor competente, campanhas de conscientização sobre a importância da adequação dos estabelecimentos comerciais às normas de acessibilidade.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 1095 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 2227
Providenciar reforma e revitalização do parque da Praça da Liberdade.


Obs.: Providenciar reforma e revitalização do parque da Praça da Liberdade.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 1096 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 2229
Providenciar manutenção na cobertura do ponto de ônibus situado na Praça Andréa Maria Bonachela, Vila Costa e Silva.


Obs.: Providenciar manutenção na cobertura do ponto de ônibus situado na Praça Andréa Maria Bonachela, Vila Costa e Silva.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 1097 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 2230
Providenciar desassoreamento do córrego Lagoa Preta, situado no Parque Residencial Indaiá, paralelo à rua José Fanger.


Obs.: Providenciar desassoreamento do córrego Lagoa Preta, situado no Parque Residencial Indaiá, paralelo à rua José Fanger.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 1098 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 2231
Providenciar o recapeamento da Rua Álvaro Antolini, Bairro Rêmulo Zoppi.


Obs.: Providenciar o recapeamento da Rua Álvaro Antolini, Bairro Rêmulo Zoppi.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 1099 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 2232
Providenciar substituição das lâmpadas antigas por iluminação de led no Jardim Park Real.


Obs.: Providenciar substituição das lâmpadas antigas por iluminação de led no Jardim Park Real.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 1100 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 2233
Instalar faixa de pedestres elevada na Rua Candelária, próximo à esquina com a Rua Dom José, Jardim Pau Preto.


Obs.: Instalar faixa de pedestres elevada na Rua Candelária, próximo à esquina com a Rua Dom José, Jardim Pau Preto.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 1101 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 2235
Realizar estudo de viabilidade para a implantação de mão única de direção na Av. Ângelo Bertelli Neto, no trecho entre a creche e o complexo esportivo do Núcleo Residencial Carlos Aldrovandi.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para a implantação de mão única de direção na Av. Ângelo Bertelli Neto, no trecho entre a creche e o complexo esportivo do Núcleo Residencial Carlos Aldrovandi.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 1102 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 2236
Realizar estudo de viabilidade para a ampliação de linhas e horários de ônibus com destino ao Distrito Industrial e Vila Mercedes (Linha 301) .


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para a ampliação de linhas e horários de ônibus com destino ao Distrito Industrial e Vila Mercedes (Linha 301) .
Matéria não votada
28 - Indicação nº 1103 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2238
Viabilizar recapeamento e implantação de bueiros no estacionamento interno do GAADIN.


Obs.: Viabilizar recapeamento e implantação de bueiros no estacionamento interno do GAADIN.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 1104 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 2239
Implementar academias populares nas praças da cidade.


Obs.: Implementar academias populares nas praças da cidade.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 1105 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 2241
Realizar estudo técnico e execução de melhorias na alça de acesso entre a Marginal Sul e a Rua dos Indaiás, visando garantir mais segurança viária.


Obs.: Realizar estudo técnico e execução de melhorias na alça de acesso entre a Marginal Sul e a Rua dos Indaiás, visando garantir mais segurança viária.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 1106 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2251
Tomar providências, junto à Secretaria Municipal de Segurança, para avaliar a instalação de câmeras corporais em todos os Guardas Civis Municipais (GCM).


Obs.: Tomar providências, junto à Secretaria Municipal de Segurança, para avaliar a instalação de câmeras corporais em todos os Guardas Civis Municipais (GCM).
Matéria não votada
32 - Indicação nº 1107 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2252
Promover a divulgação de cartilha informativa sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de ampliar a conscientização, combater o preconceito e promover a inclusão.


Obs.: Promover a divulgação de cartilha informativa sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de ampliar a conscientização, combater o preconceito e promover a inclusão.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 1108 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2253
Realizar estudo de viabilidade para instituir isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para famílias que tenham em sua composição pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para instituir isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para famílias que tenham em sua composição pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Matéria não votada
34 - Indicação nº 1109 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2254
Providenciar, junto às Secretarias envolvidas e Defesa Civil, um sistema de alarme para informar a população do entorno e usuários dos locais vulneráveis às enchentes (alerta de riscos e/ou perigos).


Obs.: Providenciar, junto às Secretarias envolvidas e Defesa Civil, um sistema de alarme para informar a população do entorno e usuários dos locais vulneráveis às enchentes (alerta de riscos e/ou perigos).
Matéria não votada
35 - Indicação nº 1110 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2255
Tomar providências para que seja fixado em todos os veículos da frota municipal número de contato para avaliar condução no trânsito.


Obs.: Tomar providências para que seja fixado em todos os veículos da frota municipal número de contato para avaliar condução no trânsito.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 1111 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2256
Realizar estudos para a criação de um Banco Municipal de Materiais de Construção.


Obs.: Realizar estudos para a criação de um Banco Municipal de Materiais de Construção.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 1112 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2257
Realizar estudo para a implementação de plantão noturno de atendimento odontológico na rede pública de saúde.


Obs.: Realizar estudo para a implementação de plantão noturno de atendimento odontológico na rede pública de saúde.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 1113 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2258
Realizar estudo para instalação de restaurantes populares públicos.


Obs.: Realizar estudo para instalação de restaurantes populares públicos.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 1114 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2263
Viabilizar a instalação de lixeiras na Praça Aldo Benedicto France, Colinas I, e Ecoponto na região.


Obs.: Viabilizar a instalação de lixeiras na Praça Aldo Benedicto France, Colinas I, e Ecoponto na região.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 1115 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2264
Viabilizar manutenção no parquinho infantil no bairro Jardim Beija Flor, se tratando de área de lazer para os moradores do bairro.


Obs.: Viabilizar manutenção no parquinho infantil no bairro Jardim Beija Flor, se tratando de área de lazer para os moradores do bairro.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 1116 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 2265
Efetuar estudo de viabilidade para a criação do Selo Empresa Acessível, que será concedido aos estabelecimentos que se adaptarem para receber, com qualidade, as pessoas portadoras de necessidades especiais.


Obs.: Efetuar estudo de viabilidade para a criação do Selo Empresa Acessível, que será concedido aos estabelecimentos que se adaptarem para receber, com qualidade, as pessoas portadoras de necessidades especiais.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 1117 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 2267
Implantar microflorestas urbanas no município de Indaiatuba.


Obs.: Implantar microflorestas urbanas no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 1118 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 2269
Criar o cadastro único de violência doméstica (CAVID) no Município.


Obs.: Criar o cadastro único de violência doméstica (CAVID) no Município.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 1119 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 2270
Instituir o Selo Lilás de Reconhecimento às Empresas atuantes no combate à violência contra a mulher.


Obs.: Instituir o Selo Lilás de Reconhecimento às Empresas atuantes no combate à violência contra a mulher.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 1120 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 2271
Realizar campanha permanente sobre a Conscientização e Incentivo da doação de sangue e/ou medula óssea nos eventos no município de Indaiatuba.


Obs.: Realizar campanha permanente sobre a Conscientização e Incentivo da doação de sangue e/ou medula óssea nos eventos no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 1121 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2276
Viabilizar estudo para identificação de ponto de ônibus, bem como abrigo e limpeza do local, no Jardim das Andorinhas.


Obs.: Viabilizar estudo para identificação de ponto de ônibus, bem como abrigo e limpeza do local, no Jardim das Andorinhas.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 1122 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 2277
Realizar estudo para implementação de bolsão de estacionamento na Praça Acrísio de Camargo.


Obs.: Realizar estudo para implementação de bolsão de estacionamento na Praça Acrísio de Camargo.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 1123 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 2278
Realizar um mutirão da "Visão" em praça pública com exames oftalmológicos gratuitos para a população.


Obs.: Realizar um mutirão da "Visão" em praça pública com exames oftalmológicos gratuitos para a população.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 1124 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2280
Promover o recapeamento da Rua Laura Tachinardi Maria Netto, no Jardim Hubert.


Obs.: Promover o recapeamento da Rua Laura Tachinardi Maria Netto, no Jardim Hubert.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 1125 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2281
Providenciar a elevação da calçada no terminal de ônibus da Praça Dom Pedro II, localizado na Rua Padre Bento Pacheco, 1036 – Centro, a fim de facilitar o acesso de pessoas idosas e prevenir acidentes.


Obs.: Providenciar a elevação da calçada no terminal de ônibus da Praça Dom Pedro II, localizado na Rua Padre Bento Pacheco, 1036 – Centro, a fim de facilitar o acesso de pessoas idosas e prevenir acidentes.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 1126 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2282
Realizar melhorias na entrada do Terminal Rodoviário de Indaiatuba – Vereador Maurílio Gonçalves Pinto, no sentido Campinas-Indaiatuba, com o objetivo de melhorar o fluxo viário e a segurança no local.


Obs.: Realizar melhorias na entrada do Terminal Rodoviário de Indaiatuba – Vereador Maurílio Gonçalves Pinto, no sentido Campinas-Indaiatuba, com o objetivo de melhorar o fluxo viário e a segurança no local.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 1127 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 2284
Criar e intensificar programas preventivos de combate a incêndios em áreas urbanas e rurais do município, com ações práticas e antecipadas.


Obs.: Criar e intensificar programas preventivos de combate a incêndios em áreas urbanas e rurais do município, com ações práticas e antecipadas.
Matéria não votada
53 - Indicação nº 1128 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 2285
Realizar estudo para ampliação do estacionamento da Unidade Básica de Saúde do Jardim Maritacas, bem como a possibilidade de ampliação da estrutura física da própria unidade.


Obs.: Realizar estudo para ampliação do estacionamento da Unidade Básica de Saúde do Jardim Maritacas, bem como a possibilidade de ampliação da estrutura física da própria unidade.
Matéria não votada
54 - Indicação nº 1129 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 2286
Realizar estudo para implantação de pequenas estações de manutenção de bicicletas – as chamadas "Bike Stations" – em pontos estratégicos da cidade.


Obs.: Realizar estudo para implantação de pequenas estações de manutenção de bicicletas – as chamadas "Bike Stations" – em pontos estratégicos da cidade.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 1130 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 2287
Providenciar construção de escolas no bairro Smart City Indaiá e ampliação da oferta de vagas na rede pública de ensino.


Obs.: Providenciar construção de escolas no bairro Smart City Indaiá e ampliação da oferta de vagas na rede pública de ensino.
Matéria não votada
56 - Indicação nº 1131 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 2289
Efetuar reestudo do retorno para veículos grandes em frente ao Condomínio Itanhangá, no sentido centro.


Obs.: Efetuar reestudo do retorno para veículos grandes em frente ao Condomínio Itanhangá, no sentido centro.
Matéria não votada
57 - Indicação nº 1132 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 2290
Efetuar recapeamento da Rua Liberato Scarton, bairro Chácara Areal.


Obs.: Efetuar recapeamento da Rua Liberato Scarton, bairro Chácara Areal.
Matéria não votada
58 - Indicação nº 1133 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 2291
Efetuar a revitalização e manutenção de parquinho infantil no bairro Jardim dos Colibris.


Obs.: Efetuar a revitalização e manutenção de parquinho infantil no bairro Jardim dos Colibris.
Matéria não votada
59 - Indicação nº 1134 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 2292
Efetuar encaminhamentos necessários para que realize com urgência o reparo do piso da sala de aula na EMEB Profª. Maria Cecília Ifanger.


Obs.: Efetuar encaminhamentos necessários para que realize com urgência o reparo do piso da sala de aula na EMEB Profª. Maria Cecília Ifanger.
Matéria não votada
60 - Indicação nº 1135 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 2293
Efetuar encaminhamentos necessários para a transferência do evento Maio Musical para o Centro Esportivo Rei Pelé - Jd. Morada do Sol.


Obs.: Efetuar encaminhamentos necessários para a transferência do evento Maio Musical para o Centro Esportivo Rei Pelé - Jd. Morada do Sol.
Matéria não votada
61 - Indicação nº 1136 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 2294
Realizar serviços de zeladoria no Parque Floresta.


Obs.: Realizar serviços de zeladoria no Parque Floresta.
Matéria não votada
62 - Indicação nº 1137 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 2295
Efetuar o recapeamento da Rua Hércules Mazzoni e revitalização do centro da cidade.


Obs.: Efetuar o recapeamento da Rua Hércules Mazzoni e revitalização do centro da cidade.
Matéria não votada
63 - Indicação nº 1138 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 2296
Implantar dispositivo viário tipo balão ou rotatória, na confluência da estrada Dr. Rafael Elias José Aun com a Rua Christiano Seleguin na região do Pq. Indaiá/Jd. Morumbi.


Obs.: Implantar dispositivo viário tipo balão ou rotatória, na confluência da estrada Dr. Rafael Elias José Aun com a Rua Christiano Seleguin na região do Pq. Indaiá/Jd. Morumbi.
Matéria não votada
64 - Indicação nº 1139 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 2297
Efetuar a fiscalização e adequação no transporte de entulho e terra por caminhões da Prefeitura e da empresa Corpus.


Obs.: Efetuar a fiscalização e adequação no transporte de entulho e terra por caminhões da Prefeitura e da empresa Corpus.
Matéria não votada
65 - Indicação nº 1140 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2298
Aumentar o número de oftalmologistas na Rede Municipal de Saúde e abrir consultórios oftalmológicos em UBSs diversas.


Obs.: Aumentar o número de oftalmologistas na Rede Municipal de Saúde e abrir consultórios oftalmológicos em UBSs diversas.
Matéria não votada
66 - Indicação nº 1141 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2299
Negociar com o Conselho Administrativo do Seprev a cessão da área contígua ao Córrego Barnabé, em frente à sede da Prefeitura, para a implantação de um estacionamento público.


Obs.: Negociar com o Conselho Administrativo do Seprev a cessão da área contígua ao Córrego Barnabé, em frente à sede da Prefeitura, para a implantação de um estacionamento público.
Matéria não votada
67 - Indicação nº 1142 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2300
Providenciar instalação de uma faixa elevada em frente ao Complexo Esportivo do Parque Campo Bonito, localizado na Avenida Ottilia Ferraz de Camargo, 733, com o objetivo de garantir maior segurança aos pedestres.


Obs.: Providenciar instalação de uma faixa elevada em frente ao Complexo Esportivo do Parque Campo Bonito, localizado na Avenida Ottilia Ferraz de Camargo, 733, com o objetivo de garantir maior segurança aos pedestres.
Matéria não votada
68 - Indicação nº 1143 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2301
Realizar estudo para ampliação das vagas de estacionamento na região da Creche Benedito Antônio Misho, visando atender à demanda crescente dos pais e responsáveis que enfrentam dificuldades para estacionar.


Obs.: Realizar estudo para ampliação das vagas de estacionamento na região da Creche Benedito Antônio Misho, visando atender à demanda crescente dos pais e responsáveis que enfrentam dificuldades para estacionar.
Matéria não votada
69 - Indicação nº 1144 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2302
Realizar estudo para reorganização do transporte de pacientes da saúde, considerando as reclamações sobre demora excessiva, itinerário inadequado e condições dos veículos, com a proposta de uso de van para grupos maiores e carro pequeno para locais com menos pacientes.


Obs.: Realizar estudo para reorganização do transporte de pacientes da saúde, considerando as reclamações sobre demora excessiva, itinerário inadequado e condições dos veículos, com a proposta de uso de van para grupos maiores e carro pequeno para locais com menos pacientes.
Matéria não votada
70 - Indicação nº 1145 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 2303
Adotar as medidas administrativas necessárias à elaboração e implantação de um ‘Plano integrado de revitalização do centro comercial e histórico’.


Obs.: Adotar as medidas administrativas necessárias à elaboração e implantação de um ‘Plano integrado de revitalização do centro comercial e histórico’.
Matéria não votada
71 - Indicação nº 1146 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 2304
Efetuar a construção de uma pista de “Pump Track” no Parque Ecológico de Indaiatuba, ao lado da pista de bicicross.


Obs.: Efetuar a construção de uma pista de “Pump Track” no Parque Ecológico de Indaiatuba, ao lado da pista de bicicross.
Matéria não votada
72 - Indicação nº 1147 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 2305
Efetuar a reformulação da pista de bicicross do Parque Ecológico de Indaiatuba, adequando-a às medidas oficiais do modelo Supercross, apta para campeonatos nacionais e internacionais.


Obs.: Efetuar a reformulação da pista de bicicross do Parque Ecológico de Indaiatuba, adequando-a às medidas oficiais do modelo Supercross, apta para campeonatos nacionais e internacionais.
Matéria não votada
73 - Indicação nº 1148 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 2306
Efetuar a instalação de bebedouros e banheiros públicos na extensão do Parque Ecológico, com ênfase nas áreas próximas às quadras de areia e Society.


Obs.: Efetuar a instalação de bebedouros e banheiros públicos na extensão do Parque Ecológico, com ênfase nas áreas próximas às quadras de areia e Society.
Matéria não votada
74 - Indicação nº 1149 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 2307
Construir uma arena multiuso em Indaiatuba, devidamente estruturada e equipada, destinada à realização de eventos culturais, artísticos, esportivos e institucionais promovidos pelo poder público e pela sociedade civil.


Obs.: Construir uma arena multiuso em Indaiatuba, devidamente estruturada e equipada, destinada à realização de eventos culturais, artísticos, esportivos e institucionais promovidos pelo poder público e pela sociedade civil.
Matéria não votada
75 - Indicação nº 1150 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 2308
Efetuar estudo para implantação de faixa de pedestre elevada, na Av. Pres. Vargas, altura do número 1591, Cidade Nova I (em frente ao Hospital Santa Inês).


Obs.: Efetuar estudo para implantação de faixa de pedestre elevada, na Av. Pres. Vargas, altura do número 1591, Cidade Nova I (em frente ao Hospital Santa Inês).
Matéria não votada
76 - Indicação nº 1151 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2309
Avaliar a instalação de redes nas saídas dos canos no Parque Ecológico de Indaiatuba para retenção de resíduos sólidos.


Obs.: Avaliar a instalação de redes nas saídas dos canos no Parque Ecológico de Indaiatuba para retenção de resíduos sólidos.
Matéria não votada
77 - Indicação nº 1152 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2310
Realize estudos para a instalação de faixa elevada e/ou redutor de velocidade no Parque Ecológico.


Obs.: Realize estudos para a instalação de faixa elevada e/ou redutor de velocidade no Parque Ecológico.
Matéria não votada
78 - Indicação nº 1153 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2311
Promover o recapeamento das Ruas João Wolf Filho e Padre Francisco de Paula Cabral Vasconcelos, no Parque das Nações.


Obs.: Promover o recapeamento das Ruas João Wolf Filho e Padre Francisco de Paula Cabral Vasconcelos, no Parque das Nações.
Matéria não votada
79 - Indicação nº 1154 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2312
Promover melhorias que garantam a travessia segura de pedestres na Avenida Ário Barnabé, especialmente nos horários de pico.


Obs.: Promover melhorias que garantam a travessia segura de pedestres na Avenida Ário Barnabé, especialmente nos horários de pico.
Matéria não votada
80 - Indicação nº 1155 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2313
Fazer levantamento em todo sistema de iluminação pública no Bairro Traviú.


Obs.: Fazer levantamento em todo sistema de iluminação pública no Bairro Traviú.
Matéria não votada
81 - Indicação nº 1156 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2314
Fazer a retirada de galhos da calçada na Rua Domingos Casagrande, em frente ao nº 181, Jardim do Sol.


Obs.: Fazer a retirada de galhos da calçada na Rua Domingos Casagrande, em frente ao nº 181, Jardim do Sol.
Matéria não votada
82 - Indicação nº 1157 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2315
Fazer a retirada de galhos e moveis, em toda extensão do muro do Condomínio Residencial Village Terras de Indaiá, Rua Aimoré, Vila Maria Helena.


Obs.: Fazer a retirada de galhos e moveis, em toda extensão do muro do Condomínio Residencial Village Terras de Indaiá, Rua Aimoré, Vila Maria Helena.
Matéria não votada
83 - Indicação nº 1158 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2316
Fazer a troca da areia do mini campo da Praça José de Paula Batista, na Vila Maria Helena.


Obs.: Fazer a troca da areia do mini campo da Praça José de Paula Batista, na Vila Maria Helena.
Matéria não votada
84 - Indicação nº 1159 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2317
Fazer o recapeamento asfáltico da Rua Alberto Ferrarezzi, Vila Brizola.


Obs.: Fazer o recapeamento asfáltico da Rua Alberto Ferrarezzi, Vila Brizola.
Matéria não votada
85 - Indicação nº 1160 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2318
Fazer operação tapa buraco na rotatória no cruzamento das Ruas Roma com Therezinha Sarain Escodro, no Jardim Europa.


Obs.: Fazer operação tapa buraco na rotatória no cruzamento das Ruas Roma com Therezinha Sarain Escodro, no Jardim Europa.
Matéria não votada
86 - Indicação nº 1161 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2319
Fazer conserto do muro da Escola Dr. Camilo Marques de Paula, no Jardim Brizola.


Obs.: Fazer conserto do muro da Escola Dr. Camilo Marques de Paula, no Jardim Brizola.
Matéria não votada
87 - Indicação nº 1162 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 2320
Efetuar estudo do departamento de trânsito (DEMUTRAN), para instalar redutor de velocidade, tipo lombada na Rua Venceslau José de Souza (Rua H.R), entre a Rua Gralha e Rua Anhuma – Rec. Campestre Viracopos.


Obs.: Efetuar estudo do departamento de trânsito (DEMUTRAN), para instalar redutor de velocidade, tipo lombada na Rua Venceslau José de Souza (Rua H.R), entre a Rua Gralha e Rua Anhuma – Rec. Campestre Viracopos.
Matéria não votada
88 - Indicação nº 1163 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2321
Implementar melhorias na travessia de pedestres no viaduto da Rodovia Santos Dumont (SP-075), nas proximidades da Unilever, no sentido Shopping Polo.


Obs.: Implementar melhorias na travessia de pedestres no viaduto da Rodovia Santos Dumont (SP-075), nas proximidades da Unilever, no sentido Shopping Polo.
Matéria não votada
89 - Indicação nº 1164 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2322
Efetuar o recapeamento asfáltico na Rua Alberto Santos Dumont, no trecho que vai da altura do cruzamento com a Rua Candelária até a região da Associação Amigos de Bairros XVI de Janeiro.


Obs.: Efetuar o recapeamento asfáltico na Rua Alberto Santos Dumont, no trecho que vai da altura do cruzamento com a Rua Candelária até a região da Associação Amigos de Bairros XVI de Janeiro.
Matéria não votada
90 - Indicação nº 1165 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2323
Efetuar reparos no calçamento da Praça Prudente de Moraes bem como providenciada a pintura dos suportes de chão para bicicletas.


Obs.: Efetuar reparos no calçamento da Praça Prudente de Moraes bem como providenciada a pintura dos suportes de chão para bicicletas.
Matéria não votada
91 - Indicação nº 1166 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2324
Efetuar a revisão da sinalização e adoção de medidas de segurança viária no cruzamento da Avenida Padre Arthur Lupurine Sampaio com a Avenida Manoel Ruz Peres, no sentido direito da Avenida Manoel Ruz Peres.


Obs.: Efetuar a revisão da sinalização e adoção de medidas de segurança viária no cruzamento da Avenida Padre Arthur Lupurine Sampaio com a Avenida Manoel Ruz Peres, no sentido direito da Avenida Manoel Ruz Peres.
Matéria não votada
92 - Indicação nº 1167 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2326
Realizar a manutenção do ponto de ônibus localizado no Terminal da Praça Andrea Maria Bonachela, tendo em vista que o teto da estrutura está danificado.


Obs.: Realizar a manutenção do ponto de ônibus localizado no Terminal da Praça Andrea Maria Bonachela, tendo em vista que o teto da estrutura está danificado.
Matéria não votada
93 - Moção nº 98 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 2095
Louva a SISNI – Sociedade Interativa Sol Nascente de Indaiatuba, pelo valioso trabalho que tem transformado vidas por meio do autoconhecimento, da educação e do acolhimento social.


Obs.: Louva a SISNI – Sociedade Interativa Sol Nascente de Indaiatuba, pelo valioso trabalho que tem transformado vidas por meio do autoconhecimento, da educação e do acolhimento social.
Matéria não votada
94 - Moção nº 102 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 2177
Congratula Fagner Severino da Silva pelos 21 anos de Serviço Público prestado ao Município.


Obs.: Congratula Fagner Severino da Silva pelos 21 anos de Serviço Público prestado ao Município.
Matéria não votada
95 - Moção nº 107 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 2214
Congratula o Restaurante Caipirão pela comemoração dos 23 anos de fundação.


Obs.: Congratula o Restaurante Caipirão pela comemoração dos 23 anos de fundação.
Matéria não votada
96 - Moção nº 108 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2279
Congratula a Srta. Andreia Mora em reconhecimento à sua trajetória inspiradora e aos relevantes serviços prestados à comunidade por meio de sua arte sensível, humanitária e transformadora.


Obs.: Congratula a Srta. Andreia Mora em reconhecimento à sua trajetória inspiradora e aos relevantes serviços prestados à comunidade por meio de sua arte sensível, humanitária e transformadora.
Matéria não votada
97 - Moção nº 109 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 2325
Congratula a equipe de robótica Mega Harpy, formada por alunos dos SESI/SENAI de Indaiatuba, pela conquista do prêmio nacional “Engineering Inspiration Award” na segunda regional do Torneio Sesi de Robótica - FIRST Robotics Competition (FRC).


Obs.: Congratula a equipe de robótica Mega Harpy, formada por alunos dos SESI/SENAI de Indaiatuba, pela conquista do prêmio nacional “Engineering Inspiration Award” na segunda regional do Torneio Sesi de Robótica - FIRST Robotics Competition (FRC).
Matéria não votada
98 - Moção nº 110 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2327
Congratula Carmen Ajala pela sua história de vida e sucesso e contribuição através dos seus projetos sociais, transformando vidas e sendo um ponto de cultura do Governo Federal em nossa cidade.


Obs.: Congratula Carmen Ajala pela sua história de vida e sucesso e contribuição através dos seus projetos sociais, transformando vidas e sendo um ponto de cultura do Governo Federal em nossa cidade.
Matéria não votada
99 - Moção nº 113 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 2338
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Madeira, ocorrido em 02 de maio de 2025.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Madeira, ocorrido em 02 de maio de 2025.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP
ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS
EDUARDO TONIN / PODEMOS
HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT
LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB
OTHNIEL HARFUCH / PDT
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2199
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Antonio Spósito Junior.


Obs.: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Antonio Spósito Junior.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autores: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2205
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Esportista do ano ao Sr. Andrey Ribeiro Woyczak Madeira.


Obs.: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Esportista do ano ao Sr. Andrey Ribeiro Woyczak Madeira.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 2268
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Anderson Luis de Souza.


Obs.: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Anderson Luis de Souza.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2272
Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Padre Marcelo Gomes Vacucava.


Obs.: Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Padre Marcelo Gomes Vacucava.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 2283
Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana" à Sra. Vânia Aparecida Boscolo.


Obs.: Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana" à Sra. Vânia Aparecida Boscolo.
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autores: OTHNIEL HARFUCH, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2089
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Esportista do Ano a Sra. Julia Gaziola.


Obs.: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Esportista do Ano a Sra. Julia Gaziola.
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2185
Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" para João Carlos Ferreira Baldasseirine.


Obs.: Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" para João Carlos Ferreira Baldasseirine.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Número de Protocolo: 2096
Altera a Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências”.


Obs.: Altera a Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências”.
aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
  • ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Sim
  • ALEXANDRE CARLOS PERES - Sim
  • CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Sim
  • DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Sim
  • EDUARDO TONIN - Sim
  • HÉLIO ALVES RIBEIRO - Sim
  • LEANDRO JOSÉ PINTO - Sim
  • LUIZ ALBERTO PEREIRA - Sim
  • OTHNIEL HARFUCH - Sim
  • SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Sim
  • TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Sim
  • WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025 Matéria não votada