Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Protocolo: 5349
Turno: -
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Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução no. 44/2008). - - Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução no. 44/2008).
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aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 142 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo: 5221
Turno: -
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Altera a Lei nº 4.715, de 08 de julho de 2005, que “Insere no Calendário Oficial do Município a Feira da bondade da APAE de Indaiatuba”. - - Altera a Lei nº 4.715, de 08 de julho de 2005, que “Insere no Calendário Oficial do Município a Feira da bondade da APAE de Indaiatuba”.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 144 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 5248
Turno: -
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Dispõe sobre a desafetação e autorização ao Poder Executivo Municipal para doar à União, em favor do Ministério da Fazenda, por sua Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, as áreas pertencentes ao patrimônio público municipal que especifica. - - Dispõe sobre a desafetação e autorização ao Poder Executivo Municipal para doar à União, em favor do Ministério da Fazenda, por sua Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, as áreas pertencentes ao patrimônio público municipal que especifica.
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aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 124 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 4684
Turno: -
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Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2025. - - Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2025.
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aprovado |