Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Protocolo: 4698
Turno: -
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Fixa a frota de veículos da Câmara Municipal de Indaiatuba. - - Fixa a frota de veículos da Câmara Municipal de Indaiatuba.
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aprovado |
| 2 |
Veto nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 4430
Turno: -
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Veto parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2024, que “Altera a Lei Complementar nº 38/2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências”. - - Veto parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2024, que “Altera a Lei Complementar nº 38/2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências”.
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aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Protocolo: 4556
Turno: -
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Denomina "João Paulo Ratti" o logradouro público que especifica. - - Denomina "João Paulo Ratti" o logradouro público que especifica.
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aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Protocolo: 4558
Turno: -
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Denomina "João Ratti Netto" o logradouro público que especifica. - - Denomina "João Ratti Netto" o logradouro público que especifica.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Protocolo: 4188
Turno: -
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Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em recipiente de vidro em eventos organizados ou autorizados pela Administração Pública ou realizados em espaços de domínio público. - - Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em recipiente de vidro em eventos organizados ou autorizados pela Administração Pública ou realizados em espaços de domínio público.
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aprovado |