Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Protocolo: 3834
Turno: -
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Institui no âmbito do Município de Indaiatuba o mês “Julho Laranja” para conscientização da necessidade do exame ortodôntico anual nas crianças de 6 a 12 anos de idade. - - Institui no âmbito do Município de Indaiatuba o mês “Julho Laranja” para conscientização da necessidade do exame ortodôntico anual nas crianças de 6 a 12 anos de idade.
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aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Protocolo: 3757
Turno: -
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Institui em Indaiatuba a Política “Vini Jr”. de Combate ao Racismo nos estádios e nas arenas esportivas. - - Institui em Indaiatuba a Política “Vini Jr”. de Combate ao Racismo nos estádios e nas arenas esportivas.
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aprovado |