Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2024 - 17:30
Encerramento: 19/08/2024 - 19:01



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2053 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 3741
Realizar estudos para que o trecho da Rodovia Lix da Cunha (SP -73), ao longo de toda extensão do Bairro do Jardim Brasil, seja molhada diariamente, devido ao excesso de poeira causado pelo trânsito intenso de veículos.


Obs.: Realizar estudos para que o trecho da Rodovia Lix da Cunha (SP -73), ao longo de toda extensão do Bairro do Jardim Brasil, seja molhada diariamente, devido ao excesso de poeira causado pelo trânsito intenso de veículos.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 2054 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 3742
Realizar estudos visando o monitoramento, intensificação da segurança preventiva através da Guarda Civil em conjunto com a Polícia Militar no bairro Jardim Tancredo Neves.


Obs.: Realizar estudos visando o monitoramento, intensificação da segurança preventiva através da Guarda Civil em conjunto com a Polícia Militar no bairro Jardim Tancredo Neves.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 2055 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 3752
Readequar o retorno na Rua Sd. João Carlos de Oliveira Junior.


Obs.: Readequar o retorno na Rua Sd. João Carlos de Oliveira Junior.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 2056 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 3753
Efetuar pintura e manutenção das traves do campinho de futebol na Rua Walter Ambiel.


Obs.: Efetuar pintura e manutenção das traves do campinho de futebol na Rua Walter Ambiel.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 2057 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 3754
Tapar o buraco na Rua Padre Bento Pacheco.


Obs.: Tapar o buraco na Rua Padre Bento Pacheco.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 2058 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 3758
Intensificar o policiamento nos entornos e vias de acesso da Rua Walter Gut.


Obs.: Intensificar o policiamento nos entornos e vias de acesso da Rua Walter Gut.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 2059 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 3765
Tomar providências para tapar o buraco na Rua Abramo Bernardinetti.


Obs.: Tomar providências para tapar o buraco na Rua Abramo Bernardinetti.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 2060 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 3771
Implementar um plano de revitalização e conservação do bairro Jardim Morada do Sol, incluindo ações de segurança, limpeza, manutenção e desenvolvimento de projetos sociais e culturais.


Obs.: Implementar um plano de revitalização e conservação do bairro Jardim Morada do Sol, incluindo ações de segurança, limpeza, manutenção e desenvolvimento de projetos sociais e culturais.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 2061 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 3775
Tomar as devidas providências quanto à árvore localizada na Rua Ignacio Ambiel Junior, nº 489, no bairro Jardim Moacyr Arruda, visando garantir a mobilidade e acessibilidade de pedestres, especialmente de pessoas com deficiência (PCD).


Obs.: Tomar as devidas providências quanto à árvore localizada na Rua Ignacio Ambiel Junior, nº 489, no bairro Jardim Moacyr Arruda, visando garantir a mobilidade e acessibilidade de pedestres, especialmente de pessoas com deficiência (PCD).
Matéria não votada
10 - Indicação nº 2062 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 3781
Interceder junto à Caixa Econômica Federal para viabilizar a instalação de uma Casa Lotérica no Bairro Núcleo Residencial Professor Carlos Aldrovandi.


Obs.: Interceder junto à Caixa Econômica Federal para viabilizar a instalação de uma Casa Lotérica no Bairro Núcleo Residencial Professor Carlos Aldrovandi.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 2063 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 3782
Realizar estudos técnicos e tomar providências quanto à acessibilidade das calçadas em nossa cidade, visando garantir o trânsito seguro e acessível para todos os pedestres, especialmente pessoas com deficiência (PCD) e mobilidade reduzida.


Obs.: Realizar estudos técnicos e tomar providências quanto à acessibilidade das calçadas em nossa cidade, visando garantir o trânsito seguro e acessível para todos os pedestres, especialmente pessoas com deficiência (PCD) e mobilidade reduzida.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 2064 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 3783
Realizar estudos técnicos para a transformação da lombada existente em uma faixa de pedestre elevada e a construção de uma nova faixa elevada do outro lado da via, na Avenida José Amstalden, na altura do número 240, atrás do Colégio Objetivo.


Obs.: Realizar estudos técnicos para a transformação da lombada existente em uma faixa de pedestre elevada e a construção de uma nova faixa elevada do outro lado da via, na Avenida José Amstalden, na altura do número 240, atrás do Colégio Objetivo.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 2065 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 3785
Realizar estudos técnicos para a implementação de uma faixa de pedestre elevada em frente à Padaria Suíça Park, no Bairro Jardim Esplanada, para garantir a segurança dos pedestres e motoristas.


Obs.: Realizar estudos técnicos para a implementação de uma faixa de pedestre elevada em frente à Padaria Suíça Park, no Bairro Jardim Esplanada, para garantir a segurança dos pedestres e motoristas.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 2066 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 3786
Realizar estudos técnicos para a instalação dispositivos de sinalização viária (tartarugas) na curva da Rua Pedro Maschietto, na altura do número 460, no Bairro Jardim Esplanada, próximo à rotatória.


Obs.: Realizar estudos técnicos para a instalação dispositivos de sinalização viária (tartarugas) na curva da Rua Pedro Maschietto, na altura do número 460, no Bairro Jardim Esplanada, próximo à rotatória.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 2067 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 3789
Realizar estudos técnicos para aprimorar o levantamento e acompanhamento dos dados de violência doméstica, feminicídio e estupro no município de Indaiatuba, seguindo como referência o Programa “Mulher Viver sem Violência”.


Obs.: Realizar estudos técnicos para aprimorar o levantamento e acompanhamento dos dados de violência doméstica, feminicídio e estupro no município de Indaiatuba, seguindo como referência o Programa “Mulher Viver sem Violência”.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 2068 de 2024
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3793
Fazer manutenção em buraco no asfalto da Rua Renato Riggio, Jardim Morada do Sol.


Obs.: Fazer manutenção em buraco no asfalto da Rua Renato Riggio, Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 2069 de 2024
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3794
Efetuar a retirada de moveis e entulho na Rua Jacob Lyra.


Obs.: Efetuar a retirada de moveis e entulho na Rua Jacob Lyra.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 2070 de 2024
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3795
Instalar uma faixa elevada na Rua Jorge da Cruz Pereira, Conjunto Carlos Aldrovani.


Obs.: Instalar uma faixa elevada na Rua Jorge da Cruz Pereira, Conjunto Carlos Aldrovani.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 2071 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3796
Viabilizar junto ao governo do Estado a construção de um Hospital Regional em Indaiatuba.


Obs.: Viabilizar junto ao governo do Estado a construção de um Hospital Regional em Indaiatuba.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 2072 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3797
Efetuar o recapeamento da rua João Tibiriçá Piratininga, Jd. Pau Preto


Obs.: Efetuar o recapeamento da rua João Tibiriçá Piratininga, Jd. Pau Preto
Matéria não votada
21 - Indicação nº 2073 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3800
Efetuar a revitalização do parquinho situado na Rua José Júlio Finatti, Jd. Portal do Sol.


Obs.: Efetuar a revitalização do parquinho situado na Rua José Júlio Finatti, Jd. Portal do Sol.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 2074 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 3811
Realizar estudo de viabilidade para providenciar rebaixamento da guia no canteiro central da Avenida Visconde de Indaiatuba, próximo ao número 740, para facilitar o acesso à Farmácia Drogal.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para providenciar rebaixamento da guia no canteiro central da Avenida Visconde de Indaiatuba, próximo ao número 740, para facilitar o acesso à Farmácia Drogal.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 2075 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 3812
Realizar estudo de viabilidade técnica para a ampliação do estacionamento da Rua das Camélias, Jardim Pompéia, ao lado do prédio da Justiça do Trabalho.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade técnica para a ampliação do estacionamento da Rua das Camélias, Jardim Pompéia, ao lado do prédio da Justiça do Trabalho.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 2076 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 3813
Realizar estudo de viabilidade para a implantação de ilha ecológica no Bairro Chácaras Videiras de Itaici.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para a implantação de ilha ecológica no Bairro Chácaras Videiras de Itaici.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 2077 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 3814
Realizar estudo de viabilidade para implantação de retorno na Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, altura da Estação de Tratamento de Água (ETA V).


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para implantação de retorno na Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, altura da Estação de Tratamento de Água (ETA V).
Matéria não votada
26 - Indicação nº 2078 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 3815
Providenciar instalação de semáforo na Alameda Fundituba, cruzamento com a Rua Reverendo Ataíde Costa, Jardim Alice.


Obs.: Providenciar instalação de semáforo na Alameda Fundituba, cruzamento com a Rua Reverendo Ataíde Costa, Jardim Alice.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 2079 de 2024
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 3818
Criar um programa para a distribuição de frasco para armazenamento de leite humano para doação e o incentivo para a doação de leite humano.


Obs.: Criar um programa para a distribuição de frasco para armazenamento de leite humano para doação e o incentivo para a doação de leite humano.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 2080 de 2024
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 3821
Instalar um parquinho infantil perto da Rua Custodio Candido Carneiro x Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, Bairro-Centro.


Obs.: Instalar um parquinho infantil perto da Rua Custodio Candido Carneiro x Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, Bairro-Centro.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 2081 de 2024
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 3822
Fixar placas contendo o código de localização aberto plus codes ou código de endereçamento postal (CEP) para identificação de ruas e demais localidades que não possuam CEP.


Obs.: Fixar placas contendo o código de localização aberto plus codes ou código de endereçamento postal (CEP) para identificação de ruas e demais localidades que não possuam CEP.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 2082 de 2024
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 3823
Instalar totens de vigilância nos principais locais da cidade.


Obs.: Instalar totens de vigilância nos principais locais da cidade.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 2083 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 3824
Criar um Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Indaiatuba.


Obs.: Criar um Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 2084 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 3826
Realizar estudo de viabilidade para a implantação de uma área de lazer na Chácaras Videiras de Itaici.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para a implantação de uma área de lazer na Chácaras Videiras de Itaici.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 2085 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 3827
Intensificar rondas do policiamento ostensivo no Jardim Esplanada.


Obs.: Intensificar rondas do policiamento ostensivo no Jardim Esplanada.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 2086 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 3829
Implementar um programa para cadastramento do patrimônio arbóreo público, com placas de identificação em código QR.


Obs.: Implementar um programa para cadastramento do patrimônio arbóreo público, com placas de identificação em código QR.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 2087 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3831
Realizar a pintura da sinalização de solo com a advertência “DEVAGAR” na Rua Panambi, Jd. Paulistano.


Obs.: Realizar a pintura da sinalização de solo com a advertência “DEVAGAR” na Rua Panambi, Jd. Paulistano.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 2088 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3832
Intensificar rondas preventivas da Guarda Civil Municipal no Jardim Morada do Sol – especialmente na Rua Luiz Bergamo.


Obs.: Intensificar rondas preventivas da Guarda Civil Municipal no Jardim Morada do Sol – especialmente na Rua Luiz Bergamo.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 2089 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3833
Instalar um conjunto semafórico no cruzamento da Avenida João Ambiel com a Rua Christiano Seleguim, Parque Residencial Indaiá.


Obs.: Instalar um conjunto semafórico no cruzamento da Avenida João Ambiel com a Rua Christiano Seleguim, Parque Residencial Indaiá.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 2090 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 3837
Construir um Jardim Botânico Municipal, com a inclusão de um Jardim Sensorial anexo.


Obs.: Construir um Jardim Botânico Municipal, com a inclusão de um Jardim Sensorial anexo.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 2091 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 3838
Estabelecer um diálogo com produtores rurais para promover feiras livres no bairro Parque São Lourenço.


Obs.: Estabelecer um diálogo com produtores rurais para promover feiras livres no bairro Parque São Lourenço.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 2092 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 3839
Instalar uma quadra de areia no Bairro Parque São Lourenço, equipada para a prática de esportes como vôlei de areia, futevôlei e beach tennis, incluindo a instalação de bancos e um ponto de hidratação.


Obs.: Instalar uma quadra de areia no Bairro Parque São Lourenço, equipada para a prática de esportes como vôlei de areia, futevôlei e beach tennis, incluindo a instalação de bancos e um ponto de hidratação.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 2093 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 3840
Realizar melhorias na sinalização e na organização das vagas setoriais de acessibilidade na entrada e saída dos estacionamentos do Terminal Rodoviário Vereador Maurílio Gonçalves Pinto.


Obs.: Realizar melhorias na sinalização e na organização das vagas setoriais de acessibilidade na entrada e saída dos estacionamentos do Terminal Rodoviário Vereador Maurílio Gonçalves Pinto.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 2094 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 3841
Viabilizar a implantação de um programa de assistência psicológica aos pais ou tutores legais de pessoas com transtorno do espectro autista no Município.


Obs.: Viabilizar a implantação de um programa de assistência psicológica aos pais ou tutores legais de pessoas com transtorno do espectro autista no Município.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 2095 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 3842
Viabilizar estudo para redução da calçada na Rua Manoel do Valle para o ponto de ônibus, no Jardim Morumbi


Obs.: Viabilizar estudo para redução da calçada na Rua Manoel do Valle para o ponto de ônibus, no Jardim Morumbi
Matéria não votada
44 - Indicação nº 2096 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 3843
Inserir lombada na Rua Carlos Pucci, próximo à Rua Germano Pietrobom, no bairro Camargo Andrade.


Obs.: Inserir lombada na Rua Carlos Pucci, próximo à Rua Germano Pietrobom, no bairro Camargo Andrade.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 2097 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 3846
Viabilizar estudos para transformar em mão única a R. Eng. Francisco Marcos Inglês de Souza, no Jardim Juscelino Kubitschek.


Obs.: Viabilizar estudos de mão única na R. Eng. Francisco Marcos Inglês de Souza, no Jardim Juscelino Kubitschek.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 2098 de 2024
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 3847
Instalar academia ao ar livre na área verde da Rua Convenção (ao lado do Museu Ferroviário e do prédio da SEPREV).


Obs.: Instalar academia ao ar livre na área verde da Rua Convenção (ao lado do Museu Ferroviário e do prédio da SEPREV).
Matéria não votada
47 - Indicação nº 2099 de 2024
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 3848
Efetuar estudo junto ao departamento de trânsito (DEMUTRAN), para instalar redutor de velocidade, tipo lombada na Rua Antônio Barnabé, 4509 – Dist. Ind. Domingos Giomi.


Obs.: Efetuar estudo junto ao departamento de trânsito (DEMUTRAN), para instalar redutor de velocidade, tipo lombada na Rua Antônio Barnabé, 4509 – Dist. Ind. Domingos Giomi.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 2100 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3851
Efetuar recapeamento de asfalto em toda a extensão do Bairro Jardim Califórnia.


Obs.: Efetuar recapeamento de asfalto em toda a extensão do Bairro Jardim Califórnia.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 2101 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3852
Realizar estudo para implantação de Asfalto Ecológico nos bairros Vale do Sol e Chácaras Alvoradas, Videiras e outros que se fizerem necessários.


Obs.: Realizar estudo para implantação de Asfalto Ecológico nos bairros Vale do Sol e Chácaras Alvoradas, Videiras e outros que se fizerem necessários.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 2102 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3853
Instalar um semáforo no cruzamento das Ruas Miguel Domingues e Albina Brizola Ulistka.


Obs.: Instalar um semáforo no cruzamento das Ruas Miguel Domingues e Albina Brizola Ulistka.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 2103 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3854
Instalar iluminação de LED na Alça Nilson Cardoso de Carvalho, 803 - Vila Bergamo, local onde é realizado o “Samba da Figueira”.


Obs.: Instalar iluminação de LED na Alça Nilson Cardoso de Carvalho, 803 - Vila Bergamo, local onde é realizado o “Samba da Figueira”.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 2104 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3855
Realizar estudo para ampliação do prédio da UBS do Parque Indaiá.


Obs.: Realizar estudo para ampliação do prédio da UBS do Parque Indaiá.
Matéria não votada
53 - Indicação nº 2105 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3856
Intensificar a fiscalização para construção de rampas de acessibilidade nas calçadas de diversos bairros.


Obs.: Intensificar a fiscalização para construção de rampas de acessibilidade nas calçadas de diversos bairros.
Matéria não votada
54 - Indicação nº 2106 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3857
Realizar estudo para aquisição e uso do equipamento "Triturador de Galhos" em vias urbanas.


Obs.: Realizar estudo para aquisição e uso do equipamento "Triturador de Galhos" em vias urbanas.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 2107 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3858
Efetuar a manutenção e reparo no piso asfáltico (buraco) em toda extensão da Rodovia Lix da Cunha.


Obs.: Efetuar a manutenção e reparo no piso asfáltico (buraco) em toda extensão da Rodovia Lix da Cunha.
Matéria não votada
56 - Indicação nº 2108 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3859
Efetuar estudo para melhoria da sinalização de "Via Livre" no cruzamento da Rua Tuiuti com a Av. Presidente Vargas.


Obs.: Efetuar estudo para melhoria da sinalização de "Via Livre" no cruzamento da Rua Tuiuti com a Av. Presidente Vargas.
Matéria não votada
57 - Indicação nº 2109 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3860
Promover ações recreativas, esportivas e culturais específicas durante todo o ano para atender o público infantil no município de Indaiatuba.


Obs.: Promover ações recreativas, esportivas e culturais específicas durante todo o ano para atender o público infantil no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
58 - Indicação nº 2110 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 3861
Realizar estudo de viabilidade para a implantação de Campanhas de Combate à Pedofilia, em atendimento à Lei 5.612/2009.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para a implantação de Campanhas de Combate à Pedofilia, em atendimento à Lei 5.612/2009.
Matéria não votada
59 - Indicação nº 2111 de 2024
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 3862
Intensificar patrulhamento no período diurno nas proximidades da Praça Andrea Maria Bonachela, na Vila Costa e Silva.


Obs.: Intensificar patrulhamento no período diurno nas proximidades da Praça Andrea Maria Bonachela, na Vila Costa e Silva.
Matéria não votada
60 - Indicação nº 2112 de 2024
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 3863
Promover a campanha "Infância Livre de Telas" no município de Indaiatuba, contribuindo para a formação de cidadãos mais saudáveis e conscientes.


Obs.: Promover a campanha "Infância Livre de Telas" no município de Indaiatuba, contribuindo para a formação de cidadãos mais saudáveis e conscientes.
Matéria não votada
61 - Indicação nº 2113 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 3864
Realizar, com urgência, a operação de capinagem e limpeza no terreno localizado na Rua José Vilalta, nº 742, no Bairro Jardim Nova Veneza.


Obs.: Realizar, com urgência, a operação de capinagem e limpeza no terreno localizado na Rua José Vilalta, nº 742, no Bairro Jardim Nova Veneza.
Matéria não votada
62 - Indicação nº 2114 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 3867
Avaliar a viabilidade de instalação de um semáforo na Rua Humaitá, no cruzamento com a Rua 15 de Novembro, no bairro: Centro.


Obs.: Avaliar a viabilidade de instalação de um semáforo na Rua Humaitá, no cruzamento com a Rua 15 de Novembro, no bairro: Centro.
Matéria não votada
63 - Moção nº 192 de 2024
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 3801
Congratula as Mulheres Empreendedoras na área da costura, no Município de Indaiatuba.


Obs.: Congratula as Mulheres Empreendedoras na área da costura, no Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
64 - Moção nº 193 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3820
Congratula a MANN+HUMMEL, através do seu Vice-Presidente e Gerente Geral, Bert Kempeneers, por ocasião do aniversário de 70 anos de fundação da empresa no Brasil e 45 anos da abertura da filial no município de Indaiatuba.


Obs.: Congratula a MANN+HUMMEL, através do seu Vice-Presidente e Gerente Geral, Bert Kempeneers, por ocasião do aniversário de 70 anos de fundação da empresa no Brasil e 45 anos da abertura da filial no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
65 - Moção nº 194 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 3825
Congratula a Clínica Audmed pelos 26 anos de funcionamento em Indaiatuba.


Obs.: Congratula a Clínica Audmed pelos 26 anos de funcionamento em Indaiatuba.
Matéria não votada
66 - Moção nº 195 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 3835
Congratula os irmãos Donizete Aparecido de Lima e José Carlos de Lima pelos ótimos serviços prestados ao município, levando o nome da família através dos Salões Lima há mais de três décadas.


Obs.: Congratula os irmãos Donizete Aparecido de Lima e José Carlos de Lima pelos ótimos serviços prestados ao município, levando o nome da família através dos Salões Lima há mais de três décadas.
Matéria não votada
67 - Moção nº 197 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3850
Congratula a equipe da HESH pela contribuição significativa para a cultura, meio ambiente e inclusão social em nossa cidade.


Obs.: Congratula a equipe da HESH pela contribuição significativa para a cultura, meio ambiente e inclusão social em nossa cidade.
Matéria não votada
68 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3903
Requer documentação (cronograma físico-financeiro e atestados de capacidade técnica) do Contrato 757/2022 referente à execução de obras para adaptação e reforma de próprio público, para o novo Teatro Municipal onde era o Ginásio Municipal de Esportes.


Obs.: Requer documentação (cronograma físico-financeiro e atestados de capacidade técnica) do Contrato 757/2022 referente à execução de obras para adaptação e reforma de próprio público, para o novo Teatro Municipal onde era o Ginásio Municipal de Esportes.
Matéria não votada
69 - Requerimento nº 7 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3908
Requer esclarecimentos e documentos correlatos sobre a notificação emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em janeiro de 2024 a respeito da obra do novo Teatro Municipal onde era o Ginásio Municipal de Esportes.


Obs.: Requer esclarecimentos e documentos correlatos sobre a notificação emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em janeiro de 2024 a respeito da obra do novo Teatro Municipal onde era o Ginásio Municipal de Esportes.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP
ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS
EDUARDO TONIN / PODEMOS
HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT
LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB
LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL
OTHNIEL HARFUCH / PDT
SILENE SILVANA CARVALINI / PP
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB
WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 93 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3182
Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o evento “São João na Praça”, a ser realizado anualmente no mês de junho.


Obs.: Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o evento “São João na Praça”, a ser realizado anualmente no mês de junho.
aprovado
2 - Projeto de Lei nº 98 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3248
Denomina "Vera Cruz Rodrigues" o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá que especifica.


Obs.: Denomina "Vera Cruz Rodrigues" o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá que especifica.
aprovado
3 - Projeto de Lei nº 107 de 2024
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 3630
Dispõe sobre o serviço de remoção, depósito e guarda de veículos no âmbito da circunscrição do Município, e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre o serviço de remoção, depósito e guarda de veículos no âmbito da circunscrição do Município, e dá outras providências.
aprovado