Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2024 - 17:36
Encerramento: 27/05/2024 - 18:47



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1428 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 2555
Ampliar a Feira do Produtor Orgânico para que ocorra duas vezes por semana.


Obs.: Ampliar a Feira do Produtor Orgânico para que ocorra duas vezes por semana.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 1429 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 2556
Realizar melhorias na iluminação, demarcação do solo e placas indicativas na feira do Produtor Orgânico.


Obs.: Realizar melhorias na iluminação, demarcação do solo e placas indicativas na feira do Produtor Orgânico.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 1430 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 2557
Efetuar a fiscalização em veículos que estão utilizando escapamento irregular, conforme Artigo 230 do código de trânsito.


Obs.: Efetuar a fiscalização em veículos que estão utilizando escapamento irregular, conforme Artigo 230 do código de trânsito.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 1431 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2558
Asfaltar e implantar ciclofaixa na Alameda Comendador Santoro Mirone.


Obs.: Asfaltar e implantar ciclofaixa na Alameda Comendador Santoro Mirone.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 1432 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2559
Fazer estudos de viabilidade e ações decorrentes, com o objetivo de melhorar o trânsito na Avenida Presidente Vargas.


Obs.: Fazer estudos de viabilidade e ações decorrentes, com o objetivo de melhorar o trânsito na Avenida Presidente Vargas.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 1433 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 2560
Efetuar a pintura das faixas de rolamento da Rua Tucuruvi.


Obs.: Efetuar a pintura das faixas de rolamento da Rua Tucuruvi.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 1434 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 2561
Realizar manutenção da valeta localizada na esquina da Rua Alagoas, no cruzamento com a Rua Amazonas.


Obs.: Realizar manutenção da valeta localizada na esquina da Rua Alagoas, no cruzamento com a Rua Amazonas.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 1435 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 2562
Providenciar revitalização e melhorias na iluminação do espaço público existente na Rua Dr. Sergio Mario de Almeida.


Obs.: Providenciar revitalização e melhorias na iluminação do espaço público existente na Rua Dr. Sergio Mario de Almeida.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 1436 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2564
Enviar a Operação Cata-Bagulho no Bairro Recreio Campestre Internacional de Viracopos - Gleba 8.


Obs.: Enviar a Operação Cata-Bagulho no Bairro Recreio Campestre Internacional de Viracopos - Gleba 8.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 1437 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2565
Limpar o entorno do píer no Parque Ecológico.


Obs.: Limpar o entorno do píer no Parque Ecológico.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 1438 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2566
Iluminar o Cemitério Parque dos Indaiás.


Obs.: Iluminar o Cemitério Parque dos Indaiás.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 1439 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 2567
Tornar sentido único de direção (sentido centro-bairro) a Rua Luiz Casagrande, em frente ao Maison Du Parc.


Obs.: Tornar sentido único de direção (sentido centro-bairro) a Rua Luiz Casagrande, em frente ao Maison Du Parc.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 1440 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2577
Construir uma quadra de grama sintética no Bairro Vale do Sol.


Obs.: Construir uma quadra de grama sintética no Bairro Vale do Sol.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 1441 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2581
Fomentar mídias de divulgação e assistir realizações de Fóruns, Conversas em Comunidades sobre a Família Acolhedora - Programa Moradas.


Obs.: Fomentar mídias de divulgação e assistir realizações de Fóruns, Conversas em Comunidades sobre a Família Acolhedora - Programa Moradas.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 1442 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 2582
Implantar semáforo com temporizador e botão acionador para pedestre na Avenida Otilia Ferraz de Camargo, nº 493, Parque Campo Bonito, em frente ao Supermercado Ponto Certo.


Obs.: Implantar semáforo com temporizador e botão acionador para pedestre na Avenida Otilia Ferraz de Camargo, nº 493, Parque Campo Bonito, em frente ao Supermercado Ponto Certo.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 1443 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 2583
Implantar semáforo com temporizador e botão acionador para pedestre na Avenida Otilia Ferraz de Camargo, em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS).


Obs.: Implantar semáforo com temporizador e botão acionador para pedestre na Avenida Otilia Ferraz de Camargo, em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS).
Matéria não votada
17 - Indicação nº 1444 de 2024
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 2585
Providenciar construção de Parque Sensorial (às pessoas com deficiência), neste município.


Obs.: Providenciar construção de Parque Sensorial (às pessoas com deficiência), neste município.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 1445 de 2024
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 2586
Realizar a construção de um quebra mola na Rua Zephiro Puccinelli, defronte ao número 1243, neste município.


Obs.: Realizar a construção de um quebra mola na Rua Zephiro Puccinelli, defronte ao número 1243, neste município.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 1446 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2587
Realizar melhorias na praça localizada na Rua Ademar de Barros, esquina com a Rua Colibri, número 108.


Obs.: Realizar melhorias na praça localizada na Rua Ademar de Barros, esquina com a Rua Colibri, número 108.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 1447 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2588
Realizar operação tapa-buracos na Rua Maria Rosa Stipp Madeira, número 132, no Bairro Jardim Sevilha.


Obs.: Realizar operação tapa-buracos na Rua Maria Rosa Stipp Madeira, número 132, no Bairro Jardim Sevilha.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 1448 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2589
Realizar a troca da cobertura do ponto de ônibus da Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, 5924, no Bairro Jardim Morada do Sol.


Obs.: Realizar a troca da cobertura do ponto de ônibus da Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, 5924, no Bairro Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 1449 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2591
Disponibilizar médico neurologista no CAPS.


Obs.: Disponibilizar médico neurologista no CAPS.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 1450 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2592
Enviar caminhão-pipa na Chácaras Alvorada.


Obs.: Enviar caminhão-pipa na Chácaras Alvorada.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 1451 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2593
Implementar uma área de apoio/descanso para motociclistas que trabalham como motoentregadores no Centro.


Obs.: Implementar uma área de apoio/descanso para motociclistas que trabalham como motoentregadores no Centro.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 1452 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2594
Executar medidas de controle dos pombos nas escolas.


Obs.: Executar medidas de controle dos pombos nas escolas.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 1453 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2595
Instalar mais placas identificando os nomes das ruas e trocar as inelegíveis no Jardim Paulista I e Jardim Paulista II.


Obs.: Instalar mais placas identificando os nomes das ruas e trocar as inelegíveis no Jardim Paulista I e Jardim Paulista II.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 1454 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2596
Analisar a saúde da árvore da Rua Júlio Nicolau, 68, no Jardim Nova Indaiá.


Obs.: Analisar a saúde da árvore da Rua Júlio Nicolau, 68, no Jardim Nova Indaiá.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 1455 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2597
Tomar providências junto à Secretaria gestora e às empresas responsáveis - incluindo Corpus e CPFL - para que qualifiquem as podas das árvores de modo a serem feitas com técnica e estética corretas.


Obs.: Tomar providências junto à Secretaria gestora e às empresas responsáveis - incluindo Corpus e CPFL - para que qualifiquem as podas das árvores de modo a serem feitas com técnica e estética corretas.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 1456 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2598
Providenciar melhorias nos serviços urbanos no Bairro “Caminho da Luz”, principalmente melhoria nas vias (recapeamento) e mais patrulhamento.


Obs.: Providenciar melhorias nos serviços urbanos no Bairro “Caminho da Luz”, principalmente melhoria nas vias (recapeamento) e mais patrulhamento.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 1457 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2599
Providenciar reforma do ponto de ônibus que está na esquina da Rua Zephiro Puccinelli com a Avenida Fábio Roberto Barnabé.


Obs.: Providenciar reforma do ponto de ônibus que está na esquina da Rua Zephiro Puccinelli com a Avenida Fábio Roberto Barnabé.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 1458 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 2600
Tornar obrigatória a inserção de mensagem, na contracapa do carnê do IPTU, especificando quais os contribuintes têm direito à isenção, redução ou abatimento no Imposto Predial e Territorial Urbano no Município.


Obs.: Tornar obrigatória a inserção de mensagem, na contracapa do carnê do IPTU, especificando quais os contribuintes têm direito à isenção, redução ou abatimento no Imposto Predial e Territorial Urbano no Município.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 1459 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2602
Efetuar estudo de viabilidade técnica e execute ações decorrentes aplicáveis para criar vagas de estacionamento em 45º no canteiro central da Avenida João Ambiel, após a Volacc, sentido Centro - Bairro.


Obs.: Efetuar estudo de viabilidade técnica e execute ações decorrentes aplicáveis para criar vagas de estacionamento em 45º no canteiro central da Avenida João Ambiel, após a Volacc, sentido Centro - Bairro.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 1460 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2603
Melhorar a mobilidade da Avenida Tamandaré, mas especificamente com a esquina da Rua Dom Pedro I.


Obs.: Melhorar a mobilidade da Avenida Tamandaré, mas especificamente com a esquina da Rua Dom Pedro I.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 1461 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2605
Enviar a Operação Tapa-Buracos na esquina da Av. Francisco de Paula Leite com a Av. Ário Barnabé.


Obs.: Enviar a Operação Tapa-Buracos na esquina da Av. Francisco de Paula Leite com a Av. Ário Barnabé.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 1462 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2606
Providenciar melhorias no atendimento da UBS Jardim Carlos Aldrovandi, que estão faltando médicos generalistas, especialistas, enfermeiros e remédios.


Obs.: Providenciar melhorias no atendimento da UBS Jardim Carlos Aldrovandi, que estão faltando médicos generalistas, especialistas, enfermeiros e remédios.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 1463 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2608
Implantar ciclovia ou ciclofaixa na Rodovia Cônego Cyriaco Scaravello Pires, do Condomínio Montreal até o Parque Indaiá.


Obs.: Implantar ciclovia ou ciclofaixa na Rodovia Cônego Cyriaco Scaravello Pires, do Condomínio Montreal até o Parque Indaiá.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 1464 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2609
Providenciar a manutenção e limpeza da Estrada Municipal Grama Videira, nas proximidades do Sítio Samambaia.


Obs.: Providenciar a manutenção e limpeza da Estrada Municipal Grama Videira, nas proximidades do Sítio Samambaia.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 1465 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 2610
Efetuar a manutenção e regulagem de todos os semáforos de Indaiatuba de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.


Obs.: Efetuar a manutenção e regulagem de todos os semáforos de Indaiatuba de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 1466 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2611
Encaminhar um Projeto de Lei dispondo sobre a criação de um programa de envelhecimento ativo e saúde da pessoa idosa no âmbito do município.


Obs.: Encaminhar um Projeto de Lei dispondo sobre a criação de um programa de envelhecimento ativo e saúde da pessoa idosa no âmbito do município.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 1467 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2612
Instalar sistema de monitoramento através de câmeras de segurança, controlado pelo COI (Centro de Operações e Inteligência) no bairro Recreio Campestre Internacional de Viracopos.


Obs.: Instalar sistema de monitoramento através de câmeras de segurança, controlado pelo COI (Centro de Operações e Inteligência) no bairro Recreio Campestre Internacional de Viracopos.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 1468 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2613
Providenciar melhorias na Avenida Manoel Ruz Peres, no Bairro Conjunto Habitacional João Piolli.


Obs.: Providenciar melhorias na Avenida Manoel Ruz Peres, no Bairro Conjunto Habitacional João Piolli.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 1469 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2615
Realizar estudos para a instalação de uma cobertura de ponto de ônibus, na Rua das Margaridas, em frente ao condomínio Vitoria, no Bairro Jardim Pau Preto.


Obs.: Realizar estudos para a instalação de uma cobertura de ponto de ônibus, na Rua das Margaridas, em frente ao condomínio Vitoria, no Bairro Jardim Pau Preto.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 1470 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2616
Fiscalizar o problema de vazamento de água que ocorre diariamente na Alameda Ignácio Amstalden nº 454, no bairro Helvetia.


Obs.: Fiscalizar o problema de vazamento de água que ocorre diariamente na Alameda Ignácio Amstalden nº 454, no bairro Helvetia.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 1471 de 2024
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 2618
Prover a limpeza no Bairro Carlos Aldrovandi, neste município.


Obs.: Prover a limpeza no Bairro Carlos Aldrovandi, neste município.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 1472 de 2024
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 2620
Implantar uma agência dos Correios na Avenida Ário Barnabé, neste município.


Obs.: Implantar uma agência dos Correios na Avenida Ário Barnabé, neste município.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 1473 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2621
Providenciar a troca das cadeiras na sala de espera da UPA.


Obs.: Providenciar a troca das cadeiras na sala de espera da UPA.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 1474 de 2024
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2622
Fazer reparo em calçada na praça do Camargo Andrade.


Obs.: Fazer reparo em calçada na praça do Camargo Andrade.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 1475 de 2024
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2623
Fazer trabalho de inspeção em bueiro no Bairro CECAP.


Obs.: Fazer trabalho de inspeção em bueiro no Bairro CECAP.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 1476 de 2024
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2624
Fazer reparo em asfalto na Rua Renato Riggio, Jardim Morada do Sol.


Obs.: Fazer reparo em asfalto na Rua Renato Riggio, Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 1477 de 2024
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2625
Fazer manutenção no afundamento de asfalto na Rua das Primaveras.


Obs.: Fazer manutenção no afundamento de asfalto na Rua das Primaveras.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 1478 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 2627
Enviar operação tapa-buraco na Rua Artur Seabra Coelho da Rocha, em frente ao número 135, Jardim Morumbi.


Obs.: Enviar operação tapa-buraco na Rua Artur Seabra Coelho da Rocha, em frente ao número 135, Jardim Morumbi.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 1479 de 2024
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 2630
Criar Campanha de Conscientização sobre a Ansiedade e/ou Depressão no âmbito das repartições públicas municipais e dá outras providências.


Obs.: Criar Campanha de Conscientização sobre a Ansiedade e/ou Depressão no âmbito das repartições públicas municipais e dá outras providências.
Matéria não votada
53 - Indicação nº 1480 de 2024
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 2631
Criar uma “Campanha de Segurança Digital nas Escolas Municipais”.


Obs.: Criar uma “Campanha de Segurança Digital nas Escolas Municipais”.
Matéria não votada
54 - Indicação nº 1481 de 2024
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 2632
Viabilizar estudos junto ao Governo Estadual para implantar unidades da Escola Cívico Militar em nosso município.


Obs.: Viabilizar estudos junto ao Governo Estadual para implantar unidades da Escola Cívico Militar em nosso município.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 1482 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 2633
Providenciar recapeamento da Rua Sorocaba, Jardim América.


Obs.: Providenciar recapeamento da Rua Sorocaba, Jardim América.
Matéria não votada
56 - Indicação nº 1483 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 2634
Tornar sentido único a Rua Bororó, no Bairro Vila Maria Elena.


Obs.: Tornar sentido único a Rua Bororó, no Bairro Vila Maria Elena.
Matéria não votada
57 - Indicação nº 1484 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 2635
Realizar estudos de viabilidade para intensificar e melhorar a atenção primária na Saúde Mental.


Obs.: Realizar estudos de viabilidade para intensificar e melhorar a atenção primária na Saúde Mental.
Matéria não votada
58 - Indicação nº 1485 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 2636
Melhorar a iluminação em toda a extensão da Rua João Gualberto de Mattos, Recreio Campestre Jóia.


Obs.: Melhorar a iluminação em toda a extensão da Rua João Gualberto de Mattos, Recreio Campestre Jóia.
Matéria não votada
59 - Indicação nº 1486 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 2637
Realizar melhorias na iluminação da Praça Aldo Benedicto France – Colinas de Indaiatuba I.


Obs.: Realizar melhorias na iluminação da Praça Aldo Benedicto France – Colinas de Indaiatuba I.
Matéria não votada
60 - Indicação nº 1487 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 2638
Recapear toda a extensão da Rua Oswaldo Cruz, Centro.


Obs.: Recapear toda a extensão da Rua Oswaldo Cruz, Centro.
Matéria não votada
61 - Indicação nº 1488 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 2639
Tornar sentido único a Rua Teruo Imanishi, Jardim Califórnia.


Obs.: Tornar sentido único a Rua Teruo Imanishi, Jardim Califórnia.
Matéria não votada
62 - Indicação nº 1489 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 2640
Criar um programa de conscientização contra as queimadas.


Obs.: Criar um programa de conscientização contra as queimadas.
Matéria não votada
63 - Indicação nº 1490 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 2641
Efetuar recapeamento de asfalto em toda a extensão da Rua Ceará - Cidade Nova II.


Obs.: Efetuar recapeamento de asfalto em toda a extensão da Rua Ceará - Cidade Nova II.
Matéria não votada
64 - Indicação nº 1491 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 2642
Providenciar ampliação e melhorias da Creche Dalva Coltro Denny, R. Teresa Bonito, 181 - Jardim Brasil.


Obs.: Providenciar ampliação e melhorias da Creche Dalva Coltro Denny, R. Teresa Bonito, 181 - Jardim Brasil.
Matéria não votada
65 - Indicação nº 1492 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 2643
Realizar o recapeamento da Rua Alberto Santos Dumont, no trecho entre a Rua Candelária e a Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé.


Obs.: Realizar o recapeamento da Rua Alberto Santos Dumont, no trecho entre a Rua Candelária e a Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé.
Matéria não votada
66 - Indicação nº 1493 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2646
Rever o trajeto da linha 313, para adicionar trajeto incluindo o Condomínio Terracota.


Obs.: Rever o trajeto da linha 313, para adicionar trajeto incluindo o Condomínio Terracota.
Matéria não votada
67 - Indicação nº 1494 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2647
Efetuar a limpeza nas margens da Estrada Municipal José Boldrini.


Obs.: Efetuar a limpeza nas margens da Estrada Municipal José Boldrini.
Matéria não votada
68 - Indicação nº 1495 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2649
Providenciar o asfaltamento da Rua Padre Bento Pacheco a partir da Rua Décio Foster até a Marginal da Rodovia Eng. Ermênio de Oliveira Penteado.


Obs.: Providenciar o asfaltamento da Rua Padre Bento Pacheco a partir da Rua Décio Foster até a Marginal da Rodovia Eng. Ermênio de Oliveira Penteado.
Matéria não votada
69 - Indicação nº 1496 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2650
Efetuar a limpeza das margens e desassoreamento do córrego que passa no Jardim Montreal Residence, Condomínio Casa Bella e Residencial Flamboyant.


Obs.: Efetuar a limpeza das margens e desassoreamento do córrego que passa no Jardim Montreal Residence, Condomínio Casa Bella e Residencial Flamboyant.
Matéria não votada
70 - Indicação nº 1497 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2652
Fazer o calçamento da Av. Cristiano Seleghin entre os bairros Parque Residencial Indaiá e Jardim Morumbi.


Obs.: Fazer o calçamento da Av. Cristiano Seleghin entre os bairros Parque Residencial Indaiá e Jardim Morumbi.
Matéria não votada
71 - Indicação nº 1498 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2653
Analisar a necessidade de poda da árvore da Rua Virgílio Brollo, perto do número 108.


Obs.: Analisar a necessidade de poda da árvore da Rua Virgílio Brollo, perto do número 108.
Matéria não votada
72 - Indicação nº 1499 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 2655
Readequar a sinalização de trânsito e efetuar melhorias do complexo viário na saída do Distrito Industrial.


Obs.: Readequar a sinalização de trânsito e efetuar melhorias do complexo viário na saída do Distrito Industrial.
Matéria não votada
73 - Indicação nº 1500 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 2656
Instalar sinalização e detectores de altura de caminhões nas entradas/saídas da cidade.


Obs.: Instalar sinalização e detectores de altura de caminhões nas entradas/saídas da cidade.
Matéria não votada
74 - Indicação nº 1501 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 2657
Implantar uma passagem elevada para pedestres na Av. Presidente Kennedy próximo do cruzamento com a Rua Ademar de Barros.


Obs.: Implantar uma passagem elevada para pedestres na Av. Presidente Kennedy próximo do cruzamento com a Rua Ademar de Barros.
Matéria não votada
75 - Indicação nº 1502 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2659
Viabilizar uma faixa adicional de rolamento na Rua Ouro, no Bairro Recreio Campestre Jóia.


Obs.: Viabilizar uma faixa adicional de rolamento na Rua Ouro, no Bairro Recreio Campestre Jóia.
Matéria não votada
76 - Indicação nº 1503 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2660
Implantar faixa de pedestre na Rua Ouro, aproximadamente em frente ao 1755.


Obs.: Implantar faixa de pedestre na Rua Ouro, aproximadamente em frente ao 1755.
Matéria não votada
77 - Indicação nº 1504 de 2024
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 2662
Realizar a manutenção da capa asfáltica por toda extensão da Rua Panamá, neste Município.


Obs.: Realizar a manutenção da capa asfáltica por toda extensão da Rua Panamá, neste Município.
Matéria não votada
78 - Indicação nº 1505 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 2663
Modificar o sentido do tráfego da Rua João Marqui, no Jardim Morada do Sol, tornando-a como via de mão única.


Obs.: Modificar o sentido do tráfego da Rua João Marqui, no Jardim Morada do Sol, tornando-a como via de mão única.
Matéria não votada
79 - Indicação nº 1506 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2664
Efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Alberto Santos Dumont, no trecho entre a Rua 15 de Novembro até a bifurcação com a Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé no bairro Vila Teller.


Obs.: Efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Alberto Santos Dumont, no trecho entre a Rua 15 de Novembro até a bifurcação com a Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé no bairro Vila Teller.
Matéria não votada
80 - Indicação nº 1507 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2665
Instalar redutor de velocidade na Rua Manoel Lopes Cruz, no Jardim Belo Horizonte.


Obs.: Instalar redutor de velocidade na Rua Manoel Lopes Cruz, no Jardim Belo Horizonte.
Matéria não votada
81 - Indicação nº 1508 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2666
Viabilizar "motolâncias" para situações de urgência na prestação dos primeiros socorros no Município, principalmente aos finais de semana em eventos esportivos.


Obs.: Viabilizar "motolâncias" para situações de urgência na prestação dos primeiros socorros no Município, principalmente aos finais de semana em eventos esportivos.
Matéria não votada
82 - Indicação nº 1509 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2667
Viabilizar redutor de velocidade nas proximidades da Igreja Sagrada Família, na Avenida Domingos Ferrarezzi, na altura aproximadamente do número 1022, no Jardim Monte Verde.


Obs.: Viabilizar redutor de velocidade nas proximidades da Igreja Sagrada Família, na Avenida Domingos Ferrarezzi, na altura aproximadamente do número 1022, no Jardim Monte Verde.
Matéria não votada
83 - Indicação nº 1510 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2668
Providenciar melhoria e limpeza da Rua XV de Novembro, entre a Rua Dom José e a Rua das Primaveras, no bairro Centro.


Obs.: Providenciar melhoria e limpeza da Rua XV de Novembro, entre a Rua Dom José e a Rua das Primaveras, no bairro Centro.
Matéria não votada
84 - Indicação nº 1511 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 2669
Construir uma nova Escola (EMEB) no bairro Jardim Brasil.


Obs.: Construir uma nova Escola (EMEB) no bairro Jardim Brasil.
Matéria não votada
85 - Indicação nº 1512 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 2670
Estender a limpeza das vias públicas semanalmente em todos os bairros, inclusive nas áreas periféricas.


Obs.: Estender a limpeza das vias públicas semanalmente em todos os bairros, inclusive nas áreas periféricas.
Matéria não votada
86 - Indicação nº 1513 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 2671
Implantar um redutor de velocidade na Rua Maria do Carmo Carvalho Glisotte - Parque Residencial Sabiás.


Obs.: Implantar um redutor de velocidade na Rua Maria do Carmo Carvalho Glisotte - Parque Residencial Sabiás.
Matéria não votada
87 - Indicação nº 1514 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 2672
Efetuar o plantio de novas mudas de árvores no entorno da Av. José Elias Aun.


Obs.: Efetuar o plantio de novas mudas de árvores no entorno da Av. José Elias Aun.
Matéria não votada
88 - Indicação nº 1515 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 2673
Realizar a limpeza das galerias pluviais de toda a cidade.


Obs.: Realizar a limpeza das galerias pluviais de toda a cidade.
Matéria não votada
89 - Indicação nº 1516 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2674
Realizar as trocas das placas informativas em toda extensão do Parque Ecológico.


Obs.: Realizar as trocas das placas informativas em toda extensão do Parque Ecológico.
Matéria não votada
90 - Indicação nº 1517 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2675
Realizar estudos para instalação de equipamentos de exercícios na pracinha do Parque Ecológico, localizada na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, na altura do número 6177, no bairro Jardim Tancredo Neves.


Obs.: Realizar estudos para instalação de equipamentos de exercícios na pracinha do Parque Ecológico, localizada na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, na altura do número 6177, no bairro Jardim Tancredo Neves.
Matéria não votada
91 - Indicação nº 1518 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2676
Realizar a manutenção do semáforo instalado na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, próximo da pista de Skate, no Jardim Esplanada.


Obs.: Realizar a manutenção do semáforo instalado na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, próximo da pista de Skate, no Jardim Esplanada.
Matéria não votada
92 - Indicação nº 1519 de 2024
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 2677
Disponibilizar um local amplo e seguro para a prática de “Soltar Pipa”, conhecido como “Pipódromo”.


Obs.: Disponibilizar um local amplo e seguro para a prática de “Soltar Pipa”, conhecido como “Pipódromo”.
Matéria não votada
93 - Indicação nº 1520 de 2024
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 2678
Colocar Banheiro Químico na Praça José de Jesus Baptista, localizada na Estrada do Fogueteiro.


Obs.: Colocar Banheiro Químico na Praça José de Jesus Baptista, localizada na Estrada do Fogueteiro.
Matéria não votada
94 - Indicação nº 1521 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2679
Providenciar recapeamento do asfalto da Rua Joaracy Mariano, na proximidade do número 720, no Bairro Vila Suíça.


Obs.: Providenciar recapeamento do asfalto da Rua Joaracy Mariano, na proximidade do número 720, no Bairro Vila Suíça.
Matéria não votada
95 - Indicação nº 1522 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2681
Providenciar melhorias no atendimento dos pacientes que aguardam a triagem na recepção central do Hospital Augusto de Oliveira Camargo (HAOC).


Obs.: Providenciar melhorias no atendimento dos pacientes que aguardam a triagem na recepção central do Hospital Augusto de Oliveira Camargo (HAOC).
Matéria não votada
96 - Moção nº 113 de 2024
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 2584
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Marlene Ap. Antunes Milani, ocorrido em 21 de maio de 2024.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Marlene Ap. Antunes Milani, ocorrido em 21 de maio de 2024.
Matéria não votada
97 - Moção nº 114 de 2024
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 2590
Congratula todos os profissionais da Assistência Social em homenagem ao Dia do Assistente Social, comemorado em 15 de maio.


Obs.: Congratula todos os profissionais da Assistência Social em homenagem ao Dia do Assistente Social, comemorado em 15 de maio.
Matéria não votada
98 - Moção nº 115 de 2024
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2626
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Correa de Toledo, ocorrido em 20 de maio de 2024.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Correa de Toledo, ocorrido em 20 de maio de 2024.
Matéria não votada
99 - Moção nº 116 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 2629
Congratula a SEW-Eurodrive, em nome do seu presidente no Brasil, Alexandre dos Reis, em virtude da contribuição e apoio em ações sociais e culturais realizadas em Indaiatuba.


Obs.: Congratula a SEW-Eurodrive, em nome do seu presidente no Brasil, Alexandre dos Reis, em virtude da contribuição e apoio em ações sociais e culturais realizadas em Indaiatuba.
Matéria não votada
100 - Moção nº 117 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 2658
Congratula Guilherme Castilho Sábio por todo trabalho prestado como Diretor na unidade do SESI Indaiatuba.


Obs.: Congratula Guilherme Castilho Sábio por todo trabalho prestado como Diretor na unidade do SESI Indaiatuba.
Matéria não votada
101 - Moção nº 118 de 2024
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 2661
Congratula a Secretaria de Industria e Comércio pela 10º Edição da Feira das Indústrias de Indaiatuba/2024 (FEIND).


Obs.: Congratula a Secretaria de Industria e Comércio pela 10º Edição da Feira das Indústrias de Indaiatuba/2024 (FEIND).
Matéria não votada
102 - Moção nº 119 de 2024
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 2682
Congratula Rodrigo Sgambatti pela ação de arrecadação de mais de 5 toneladas de doações para a população do Rio Grande do Sul, afetadas pelas enchentes.


Obs.: Congratula Rodrigo Sgambatti pela ação de arrecadação de mais de 5 toneladas de doações para a população do Rio Grande do Sul, afetadas pelas enchentes.
Matéria não votada
103 - Moção nº 120 de 2024
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 2688
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Girardini, ocorrido em 24 de maio.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Girardini, ocorrido em 24 de maio.
Matéria não votada
104 - Moção nº 121 de 2024
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2689
Congratula o Sr. Jeferson Rogério Baptista por seu exemplo de dedicação e compromisso em todas as tarefas de sua vida, em especial ao trabalho dedicado às crianças e adolescentes de Indaiatuba.


Obs.: Congratula o Sr. Jeferson Rogério Baptista por seu exemplo de dedicação e compromisso em todas as tarefas de sua vida, em especial ao trabalho dedicado às crianças e adolescentes de Indaiatuba.
Matéria não votada
105 - Moção nº 122 de 2024
Autores: LUIZ CARLOS CHIAPARINE, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, EDUARDO TONIN, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2706
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Eliete Adelina Luz, ocorrido em 22 de maio de 2024.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Eliete Adelina Luz, ocorrido em 22 de maio de 2024.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP
ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS
EDUARDO TONIN / PODEMOS
HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT
LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB
LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL
OTHNIEL HARFUCH / PDT
SILENE SILVANA CARVALINI / PP
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB
WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 62 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 2229
Denomina Luiz Adalberto Pinto, o logradouro público do Park Comercial e Industrial Joana Leite, que especifica.


Obs.: Denomina Luiz Adalberto Pinto, o logradouro público do Park Comercial e Industrial Joana Leite, que especifica.
aprovado
2 - Projeto de Lei nº 68 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2300
Institui a Semana Municipal das Mulheres Empreendedoras.


Obs.: Institui a Semana Municipal das Mulheres Empreendedoras.
aprovado
3 - Projeto de Lei nº 72 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 2411
Denomina "Tercio Ferreira do Amaral" a IDT-330 que especifica.


Obs.: Denomina "Tercio Ferreira do Amaral" a IDT-330 que especifica.
aprovado
4 - Projeto de Lei nº 63 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2236
Institui o selo “Empresa Amiga do Idoso” no âmbito do Município de Indaiatuba.


Obs.: Institui o selo “Empresa Amiga do Idoso” no âmbito do Município de Indaiatuba.
aprovado
5 - Projeto de Lei nº 66 de 2024
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 2255
Dispõe sobre alteração da Lei nº 7.682 de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indaiatuba para o período de 2022 a 2025, da Lei nº 8.015, de 29 de junho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e da Lei nº 8.100, de 07 de dezembro de 2023, que aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2024.


Obs.: Dispõe sobre alteração da Lei nº 7.682 de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indaiatuba para o período de 2022 a 2025, da Lei nº 8.015, de 29 de junho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e da Lei nº 8.100, de 07 de dezembro de 2023, que aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2024.
aprovado
6 - Projeto de Lei nº 64 de 2024
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 2253
Designa a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rio Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ como entidade reguladora dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e de limpeza urbana no município de Indaiatuba de que trata a Lei nº 7.090, de 06 de março de 2019.


Obs.: Designa a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rio Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ como entidade reguladora dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e de limpeza urbana no município de Indaiatuba de que trata a Lei nº 7.090, de 06 de março de 2019.
aprovado
7 - Projeto de Lei nº 75 de 2024
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 2464
Autoriza a alienação de áreas de terra localizadas no Bairro Cidade Nova, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.


Obs.: Autoriza a alienação de áreas de terra localizadas no Bairro Cidade Nova, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.
aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 75 de 2024
  • ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Sim
  • ALEXANDRE CARLOS PERES - Sim
  • ANA MARIA DOS SANTOS - Não
  • EDUARDO TONIN - Não
  • HÉLIO ALVES RIBEIRO - Sim
  • LEANDRO JOSÉ PINTO - Sim
  • LUIZ ALBERTO PEREIRA - Sim
  • LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Sim
  • OTHNIEL HARFUCH - Sim
  • SILENE SILVANA CARVALINI - Sim
  • SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Sim
  • WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Sim
  • Projeto de Lei nº 64 de 2024
  • ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Sim
  • ALEXANDRE CARLOS PERES - Sim
  • ANA MARIA DOS SANTOS - Sim
  • EDUARDO TONIN - Sim
  • HÉLIO ALVES RIBEIRO - Sim
  • LEANDRO JOSÉ PINTO - Sim
  • LUIZ ALBERTO PEREIRA - Sim
  • LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Sim
  • OTHNIEL HARFUCH - Sim
  • SILENE SILVANA CARVALINI - Sim
  • SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Sim
  • WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Sim