Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Protocolo: 2206
Turno: -
|
Denomina "José da Silva Bernabé" o logradouro do Loteamento Jardim Casablanca, que especifica. - - Denomina "José da Silva Bernabé" o logradouro do Loteamento Jardim Casablanca, que especifica.
|
aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Protocolo: 2228
Turno: -
|
Denomina Rua Helena Fernandes Cantarin, o logradouro público do Jardim Jatobá que especifica. - - Denomina Rua Helena Fernandes Cantarin, o logradouro público do Jardim Jatobá que especifica.
|
aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Protocolo: 2236
Turno: -
|
Institui o selo “Empresa Amiga do Idoso” no âmbito do Município de Indaiatuba. - - Institui o selo “Empresa Amiga do Idoso” no âmbito do Município de Indaiatuba.
|
aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 2255
Turno: -
|
Dispõe sobre alteração da Lei nº 7.682 de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indaiatuba para o período de 2022 a 2025, da Lei nº 8.015, de 29 de junho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e da Lei nº 8.100, de 07 de dezembro de 2023, que aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2024. - - Dispõe sobre alteração da Lei nº 7.682 de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indaiatuba para o período de 2022 a 2025, da Lei nº 8.015, de 29 de junho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e da Lei nº 8.100, de 07 de dezembro de 2023, que aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2024.
|
aprovado |