Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Denomina "Nataniel Olegário de Araujo" o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica.

Denomina "Nataniel Olegário de Araujo" o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica.

Denomina "Orlando Denni" o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá que especifica.

Denomina "Orlando Denni" o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá que especifica.

Institui o selo “Autista a Bordo” no âmbito do Município de Indaiatuba e dá outras providências.

Institui o selo “Autista a Bordo” no âmbito do Município de Indaiatuba e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 8.112, de 13 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder, Executivo Municipal a doar à União, em favor do Ministério da Fazenda, por sua Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a área pertencente ao patrimônio público municipal que especifica.

Altera dispositivo da Lei nº 8.112, de 13 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder, Executivo Municipal a doar à União, em favor do Ministério da Fazenda, por sua Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a área pertencente ao patrimônio público municipal que especifica.

Altera dispositivos da Lei nº 5.829, de 15 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 5.829, de 15 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.

Autoriza a prorrogação do prazo de que trata a Lei nº 3.139, de 09 de maio de 1994.

Autoriza a prorrogação do prazo de que trata a Lei nº 3.139, de 09 de maio de 1994.