Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Realizar serviço de tapa buraco na Rua Onze de Junho, no cruzamento com a Rua Cabreúva - Parque Boa Esperança.

Efetuar rondas preventivas no Jardim Dr. Carlos Augusto Camargo de Andrade.

Viabilizar a execução de calçadas nas Ruas Venceslau José de Souza e Ademar Von Ah, Loteamento Aldrovandia - Gleba 02.

Realizar a limpeza do mato na interligação das ruas Venceslau José de Souza e Ademar Von Ah, Loteamento Aldrovandia - Gleba 02.

Efetuar operação tapa-buraco na Rua Luiz Bergamo, Jardim Morada do Sol.

Repintar as faixas de Parada obrigatória (PARE) e faixas de pedestres na Rua Tuiuti, com Rua Humaitá.

Efetuar a instalação de ventiladores nas salas de aula e corredores das EMEB’s.

Instalar bebedouros para os professores nas escolas.

Realizar plantio de novas mudas de árvores no entorno do Complexo Educacional do Jardim Veneza.

Solucionar o problema de alagamento na Alameda dos Uirapurus.

Instalar protetores de tomadas e a fixação das canaletas de fiação que estão expostas na Escolas Municipais de Educação Básica.

Criar vagas mais que especiais para os pais e familiares que estejam acompanhados de pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista - nos estacionamentos públicos de nosso município.

Implantar lixeiras transparentes para coleta seletiva.

Implantar um ponto de acolhimento ao munícipe dentro do Ponto Cidadão.

Criar mais projetos de incentivo ao turismo em Indaiatuba.

Viabilizar a contratação de mais médicos especialistas em Neuropediatria para atender à rede pública municipal.

Colocar um chuveirão e uma torneira próximo da quadra da Arena Multiuso, Guerino Natal Possan.

Efetuar a manutenção e troca dos aparelhos de ar-condicionado nas salas de informática.

Instalar iluminação de LED no campo de futebol Society localizado próximo à Arena Futevôlei, Beach Tênis e Vôlei de Praia Guerino Natal Possan.

Realizar a instalação de exaustores nas quadras das Escolas Municipais de Educação Básica.

Realizar um estudo de viabilidade para permitir o estacionamento de veículos em apenas um dos lados da Rua Três Marias, altura do nº 736.

Providenciar manutenção e reparos da infiltração do telhado da EMEB Sylvia Teixeira de Camargo Sannazzaro.

Efetuar roçada e manutenção da área verde da praça localizada na Rua Laura Fahl Correa, altura do número 176 – Jardim Juliana.

Tomar providências para que sejam assegurados os investimentos previstos para formação de profissionais de educação, conforme as metas do "Plano Nacional de Educação - Planejando a Próxima Década 2014 - 2024."

Construir mais uma praça com área de lazer e parquinho infantil no Jardim dos Sabiás.

Realizar manutenção nas vias Alameda das Cerejeiras e Alameda das Caviúnas, Mosteiro de Itaici.

Providenciar recapeamento da Rua Ignácio Ambiel Júnior, Jardim Moacyr Arruda.

Implantar placas fotovoltaicas em novos projetos habitacionais populares.

Providenciar, junto à AB Colinas, o recape da Marginal Norte, especialmente no trecho entre o cruzamento com a Estrada Ângela Trevisan Ciciliato e o Jardim Oliveira Camargo.

Realizar estudo de viabilidade para que seja instituído no município o Programa Diabetes na Escola.

Dedetizar as Bocas de Lobo (Bueiros) para evitar a proliferação de baratas e animais peçonhentos, observando a legislação ambiental quanto ao produto a ser utilizado.

Realizar estudo de viabilidade para implantação de Creches Noturnas no âmbito do município de Indaiatuba.

Padronizar as depressões de água nos cruzamentos da Rua Gilberto Candello, desde a Rua 80 até a Avenida Ário Barnabé.

Interceder junto à secretaria responsável, para determinar, com urgência, mais rapidez na aquisição dos remédios e insumos da Farmácia Judicial, quando o Estado não os envia e a responsabilidade é compartilhada com a municipalidade.

Uniformizar o uso de pórticos em obras de construção civil, de modo que as regras sejam aplicadas para todos indistintamente, da iniciativa privada e em obras públicas - de forma equivalente.

Fazer um estudo de viabilidade e aplique as ações decorrentes, para incluir a calçada no Projeto Arquitetônico de novas obras.

Divulgar as razões que levaram a escolher determinados pontos onde foram instalados os novos radares em parceria com o Detran.

Intensificar as rondas nas praças do Centro - Prudente de Morais e Dom Pedro II - a partir do final da tarde e à noite.

Executar obras para prover drenagem na Rua Argentina para evitar os alagamentos reincidentes.

Tramitar junto às Agências Bancárias que atendem no município, para solicitar que cumpram a lei quanto ao prazo de espera máximo antes do atendimento presencial.

Prover transparência sobre os PCMs - Planos Comunitários Municipais.

Intensificar ronda policial em escolas da cidade.

Instalar novos brinquedos e aparelhos de ginástica ao ar livre (AAL) na Praça da Rua Laudelino Ghiraldelo, Bairro Beija Flor.

Intensificar fiscalização de funcionamento das residências que prestam serviços de cuidados em crianças clandestinamente, sem estrutura e segurança.

Implantar placas indicativas com proibição de alimentar pombos em áreas públicas, principalmente praças.

Alterar o horário na linha de ônibus 322 – Jd. Brasil.

Criar o Programa "Observatório de Violência contra a Mulher Indaiatubana".

Realizar aquisições, manutenções, substituições de equipamentos e materiais do Centro Integrado de Oncologia do Jardim Morada do Sol.

Providenciar a instalação de climatizadores de ar em todas as unidades escolares do município.

Providenciar a instalação de ventiladores na EMEB Profª Janette Vieira Vaqueiro, na R. Alexandre Ratti, 28 - Vila Brizzola.

Construir uma Maternidade Municipal.

Modernizar os sarjetões de escoamento de águas pluviais nos cruzamentos de vias públicas.

Providenciar a limpeza da praça e manutenção no parquinho localizado na Rua Edson de Barros Ferreira, no bairro Jardim Sevilha.

Providenciar a organização da classe dos catadores de materiais e fiscalização de empresas de reciclagem no município.

Providenciar melhorias para o bairro Jardim dos Sabiás.

Providenciar a fiscalização da higienização de banheiros públicos em postos de gasolina.

Providenciar, com urgência, a central de regulação de atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU no município.

Disponibilizar equipamentos de primeiros socorros para os polos esportivos que oferecem a modalidade de hidroginástica do município.

Criar Protocolo "Não é Não" no atendimento às mulheres vítimas de violência sexual em qualquer estabelecimento de grande circulação de pessoas.

Providenciar contratação de mapeamento do espaço urbano por meio de Inteligência Artificial (IA).

Disponibilizar sinal de wi-fi em todos os campos de futebol.

Implantar aparelhos de calistenia no Parque Ecológico.

Realizar estudo para implantar na política municipal de fornecimento gratuito medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabinol (THC), em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública municipal e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde - SUS.

Ampliar bocas de lobos ou bueiros na Rua Doutor Raul David do Valle com a Rua Aristóteles Pereira dos Santos, no Jardim Morada do Sol.

Realizar a substituição da grama sintética do campo Society e a manutenção das quadras de areia do Parque do Mirim.

Viabilizar reparação do muro e grade de proteção na UBS Corolla.

Viabilizar limpeza nos aparelhos de ar condicionado do transporte coletivo do município.

Implantar uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) móvel própria do Município.

Intensificar as rondas no período noturno no final da Avenida Higienópolis, em frente ao “areião”.

Intensificar as rondas preventivas no entorno da Paróquia São Francisco de Assis.

Intensificar as rondas preventivas no entorno da Comunidade Santa Maria Goretti.

Tomar providências junto às Secretarias da Educação, Saúde, ao SAAE, à FIEC e à Câmara Municipal de Indaiatuba no sentido de realizar uma campanha ao combate e prevenção da Dengue.

Tomar providências, unto à Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação, para que se cumpra a Lei Ordinária 5861, de 25/03/2011.

Efetuar a implementação do programa gestante assistida, bebê saudável.

Efetuar a implementação de programa para ajuda de custo as gestantes com gravidez de alto-risco que necessitam de tratamento fora do Município de Indaiatuba.

Efetuar um estudo de viabilidade para revitalização e manutenção da Praça Luiz Mantoanelli, no bairro Itaici.

Providenciar implantação da Casa de Passagem de Criança e Adolescente.

Providenciar implementação do Disque Saúde Mental da Mulher, um canal de atendimento visando fornecer apoio emocional e psicológico para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Ampliar vagas de Hidroginástica para Adultos e Terceira Idade.

Implantar aulas de Natação para Adultos no período do final da tarde e à noite.

Divulgar e promover a Lei Ordinária nº 7.313, de 18 de março de 2020, "Abril Grená", dedicada à intensificação de ações de promoção de saúde bucal e prevenção de doenças bucais.

Intensificar a segurança preventiva através da Guarda Civil em conjunto com a Polícia Militar no Bairro Jardim Brasil.

Realizar estudos para disponibilização gratuita de curso de Libras para Guardas Civis Municipais.

Reestruturar a logística e qualidade no transporte de pacientes em tratamentos oncológicos nos Hospitais UNICAMP - (CAISM) e BOLDRINI, na cidade de Campinas.

Providenciar instalação de bancos no entorno da Praça Chácaras Alvorada, localizada entre a Rua Victório Serafim e Rua Cirillo Amstalden, no Bairro Chácara Alvorada.

Realizar campanha sobre a importância de doação de órgãos e tecidos.

Realizar estudos para formulação de ações de conscientização sobre o descarte correto de resíduos sólidos urbanos.

Congratula a Professora Vera Lucia Martins Borghezani em homenagem ao “Dia Internacional da Mulher”, comemorado em todo o dia 08 de março.

Congratula o Coordenador das Estradas Rurais do município de Indaiatuba, Valdenir Barbosa, o “Nesão”, pelos excelentes serviços prestados.

Congratula a psicóloga Zoica Andrade Caldeira e a terapeuta ocupacional Érika Tatiane Corrêa pela excelência dos serviços prestados em nosso município.

Congratula as funcionárias do setor administrativo do Departamento de Obras do SAAE pela dedicação e empenho com que atuam em suas funções.

Manifesta pesar pelo falecimento de Sophia da Costa Oliveira Alves, ocorrido em 10/03/2024.

Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Geni Conceição Castelhano, ocorrido em 02/02/2024.

Congratula as Coordenadoras do Hospital Dia, UBS1, Centro Cirúrgico, Laboratório de Análises Clínicas e CTA-Centro de Testagem e Aconselhamento, pela atuação e desempenho de suas funções para com a saúde pública municipal.

Congratula Maria de Lurdes dos Santos e Elza Nunes da Silva Monfrinato, representando o Dia do Artesão a ser comemorado no dia 19 de março.

Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Benedito de Oliveira, ocorrido em 14 de março de 2024.

Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Tomas Lopes Fernandes, ocorrido em 13 de março de 2024.

Manifesta pesar pelo falecimento de Cadimiel Lucas Santos Costa, ocorrido em 23 de setembro de 2023.

Congratula a Fazenda Pimenta, estabelecida em Indaiatuba há mais de 100 anos, por meio da família Mirone, que administra a propriedade desde 1947.

Congratula José Aparecido Ferreira, conhecido por Zé Ferreira, pela existência do seu tradicional bar e restaurante, atuando sempre com muito profissionalismo e dedicação.

Manifesta pesar pelo falecimento de Almiria Neria de Oliveira Pereira, ocorrido em 18 de março de 2024.

Altera a Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017.

Dispõe sobre a criação e extinção dos cargos de provimento efetivo que especifica.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 65, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Italo Brasileira de Indaiatuba.

Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o “Dia Municipal do Psicopedagogo”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro.

Insere no Calendário Oficial do Município “O Dia de Doar”.

Denomina “Luciano Mendes de Oliveira” o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica.

Acresce dispositivo à Lei nº 7.832, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Indaiatuba - PROINDE”, e dá outras providências.