Resumo (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2023 - 17:38
Encerramento: 21/11/2023 - 19:09



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Balancete nº 11 de 2023
Autor: Presidente da Câmara Municipal - Presidente
Número de Protocolo: 5164
Balancete referente ao mês de outubro de 2023.


Obs.: Balancete referente ao mês de outubro de 2023.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 2883 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5126
Instalar iluminação de led por placas de energia solar e tomadas para carregamento de celular em pontos de parada de ônibus de todo o município.


Obs.: Instalar iluminação de led por placas de energia solar e tomadas para carregamento de celular em pontos de parada de ônibus de todo o município.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 2884 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5127
Instalar passarela na Avenida Coronel Estanislau do Amaral, na extensão do número 277 ao 498 - Itaici.


Obs.: Instalar passarela na Avenida Coronel Estanislau do Amaral, na extensão do número 277 ao 498 - Itaici.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 2885 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5128
Viabilizar a contratação de mais psicólogos para atendimento na rede pública municipal de Indaiatuba.


Obs.: Viabilizar a contratação de mais psicólogos para atendimento na rede pública municipal de Indaiatuba.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 2886 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5129
Efetuar um plano para promover a contratação de mais profissionais de fisioterapia.


Obs.: Efetuar um plano para promover a contratação de mais profissionais de fisioterapia.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 2887 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5130
Implantar horta comunitária no final da Rua João Della Rosa.


Obs.: Implantar horta comunitária no final da Rua João Della Rosa.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 2888 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5131
Implantar horta comunitária no Bairro Campo Bonito.


Obs.: Implantar horta comunitária no Bairro Campo Bonito.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 2889 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5132
Efetuar o nivelamento do asfalto abaixo do nível do calçamento ou buscar alternativas em caráter de urgência para solucionar o problema de alagamento na Rua dos Indaiás, altura do número 1056.


Obs.: Efetuar o nivelamento do asfalto abaixo do nível do calçamento ou buscar alternativas em caráter de urgência para solucionar o problema de alagamento na Rua dos Indaiás, altura do número 1056.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 2890 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5133
Realizar a poda das árvores na Rua Onze de Junho, altura do número 197.


Obs.: Realizar a poda das árvores na Rua Onze de Junho, altura do número 197.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 2891 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5134
Efetuar reforma e manutenção dos Parquinhos do CECAP 1, 2 e 3.


Obs.: Efetuar reforma e manutenção dos Parquinhos do CECAP 1, 2 e 3.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 2892 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5135
Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo no sentido de solicitar verba para que seja possível efetuar em nosso município o mutirão para cirurgia de catarata.


Obs.: Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo no sentido de solicitar verba para que seja possível efetuar em nosso município o mutirão para cirurgia de catarata.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 2893 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5136
Efetuar vistoria, limpeza e manutenção de todos os pontos de ônibus em nosso município.


Obs.: Efetuar vistoria, limpeza e manutenção de todos os pontos de ônibus em nosso município.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 2894 de 2023
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 5147
Verificar possibilidade de realizar de serviço de poda de árvores na Rua Dom José, Jardim Pau Preto.


Obs.: Verificar possibilidade de realizar de serviço de poda de árvores na Rua Dom José, Jardim Pau Preto.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 2895 de 2023
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 5148
Instalar redutor de velocidade na Rua Joaquim Machado, em frente ao número 979 — Jardim das Andorinhas.


Obs.: Instalar redutor de velocidade na Rua Joaquim Machado, em frente ao número 979 — Jardim das Andorinhas.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 2896 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5150
Efetuar campanha de prevenção ao câncer de Retinoblastoma no Município de Indaiatuba.


Obs.: Efetuar campanha de prevenção ao câncer de Retinoblastoma no Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 2897 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5151
Efetuar estudo para que analisem a possibilidade da distribuição gratuita do aparelho Sensor Libre, para as pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Indaiatuba.


Obs.: Efetuar estudo para que analisem a possibilidade da distribuição gratuita do aparelho Sensor Libre, para as pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 2898 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5153
Instalar bebedouros com água potável em todas quadras esportivas e áreas de lazer públicas, incluindo praças e parques no município de Indaiatuba.


Obs.: Instalar bebedouros com água potável em todas quadras esportivas e áreas de lazer públicas, incluindo praças e parques no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 2899 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5154
Implementar um estacionamento diagonal/bolsão de estacionamento no Jardim Morada do Sol, na Rua João Moraes Rosa.


Obs.: Implementar um estacionamento diagonal/bolsão de estacionamento no Jardim Morada do Sol, na Rua João Moraes Rosa.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 2900 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5155
Implantar estacionamento diagonal na Avenida Higienópolis.


Obs.: Implantar estacionamento diagonal na Avenida Higienópolis.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 2901 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5156
Tomar medidas urgentes, junto à Secretaria da Educação, para viabilizar o que determina a Lei Federal 13.935, que dispõe sobre a prestação de serviços de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.


Obs.: Tomar medidas urgentes, junto à Secretaria da Educação, para viabilizar o que determina a Lei Federal 13.935, que dispõe sobre a prestação de serviços de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 2902 de 2023
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5157
Realizar duplicação da Rodovia João Ceccon, no trecho compreendido entre a rotatória da Alameda José Amstalden até a Av. Ary Barnabé.


Obs.: Realizar duplicação da Rodovia João Ceccon, no trecho compreendido entre a rotatória da Alameda José Amstalden até a Av. Ary Barnabé.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 2903 de 2023
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5158
Realizar a manutenção e roçagem do mato no Jardim Carlos Aldrovandi, no entorno da UBS do Complexo Esportivo e EMEB Prof.ª Maria Albertina Banwart Berdu.


Obs.: Realizar a manutenção e roçagem do mato no Jardim Carlos Aldrovandi, no entorno da UBS do Complexo Esportivo e EMEB Prof.ª Maria Albertina Banwart Berdu.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 2904 de 2023
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5159
Instalar iluminação nos novos Campos Society do nosso município.


Obs.: Instalar iluminação nos novos Campos Society do nosso município.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 2905 de 2023
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5160
Efetuar melhorias na iluminação da Praça Renato Villanova, popularmente conhecida como Praça do Cato.


Obs.: Efetuar melhorias na iluminação da Praça Renato Villanova, popularmente conhecida como Praça do Cato.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 2906 de 2023
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5161
Ampliar estacionamento da Rua das Camélias, Jardim Pompéia, ao lado do prédio da Justiça do Trabalho.


Obs.: Ampliar estacionamento da Rua das Camélias, Jardim Pompéia, ao lado do prédio da Justiça do Trabalho.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 2907 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5166
Realizar campanha educativa para alertar sobre cuidados com dejetos de animais nas áreas públicas.


Obs.: Realizar campanha educativa para alertar sobre cuidados com dejetos de animais nas áreas públicas.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 2908 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5167
Providenciar revitalização dos canteiros em toda a extensão da Avenida Dr. Jácomo Nazário, Bairro Cidade Nova.


Obs.: Providenciar revitalização dos canteiros em toda a extensão da Avenida Dr. Jácomo Nazário, Bairro Cidade Nova.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 2909 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5168
Implantar em vias e logradouros públicos do estacionamento rotativo do município vagas intituladas de Zona Branca.


Obs.: Implantar em vias e logradouros públicos do estacionamento rotativo do município vagas intituladas de Zona Branca.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 2910 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5170
Fiscalizar e notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua José Roberto Pires de Camargo ao lado do n° 47, no Bairro Núcleo Residencial Professor Carlos Aldrovandi.


Obs.: Fiscalizar e notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua José Roberto Pires de Camargo ao lado do n° 47, no Bairro Núcleo Residencial Professor Carlos Aldrovandi.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 2911 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5171
Intensificar a segurança preventiva através da Guarda Civil em conjunto com a Polícia Militar na Rua José Roberto Pires de Camargo ao lado do n° 47, no bairro Núcleo Residencial Professor Carlos Aldrovandi.


Obs.: Intensificar a segurança preventiva através da Guarda Civil em conjunto com a Polícia Militar na Rua José Roberto Pires de Camargo ao lado do n° 47, no bairro Núcleo Residencial Professor Carlos Aldrovandi.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 2912 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5172
Realizar fiscalização quanto aos padrões adotados nas calçadas do município.


Obs.: Realizar fiscalização quanto aos padrões adotados nas calçadas do município.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 2913 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5173
Providenciar a substituição urgente do veículo oficial da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Jardim Brasil.


Obs.: Providenciar a substituição urgente do veículo oficial da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Jardim Brasil.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 2914 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5174
Realizar estudos para alteração no sistema de agendamento de consultas nas UBS e PSF do município.


Obs.: Realizar estudos para alteração no sistema de agendamento de consultas nas UBS e PSF do município.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 2915 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5180
Viabilizar para que seja instalada decoração natalina na Avenida Major Alfredo Camargo Fonseca, Bairro Cidade Nova.


Obs.: Viabilizar para que seja instalada decoração natalina na Avenida Major Alfredo Camargo Fonseca, Bairro Cidade Nova.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 2916 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5181
Efetuar manutenção e melhorias da Praça Rotary localizado no bairro Cidade Nova.


Obs.: Efetuar manutenção e melhorias da Praça Rotary localizado no bairro Cidade Nova.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 2917 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5184
Efetuar um estudo local para ampliar o número de barracas nas feiras.


Obs.: Efetuar um estudo local para ampliar o número de barracas nas feiras.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 2918 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5185
Efetuar um estudo para instalação de lombada na Rua Padre Bento Pacheco, altura do numeral 2773.


Obs.: Efetuar um estudo para instalação de lombada na Rua Padre Bento Pacheco, altura do numeral 2773.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 2919 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5186
Efetuar a pintura da faixa de pedestre e sinalização de "PARE" na Praça do Chafariz com a Rua Christiano Steffen.


Obs.: Efetuar a pintura da faixa de pedestre e sinalização de "PARE" na Praça do Chafariz com a Rua Christiano Steffen.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 2920 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5187
Efetuar a pintura das faixas de pedestre existentes no cruzamento da Rua Padre Bento Pacheco com Rua Nove de Julho.


Obs.: Efetuar a pintura das faixas de pedestre existentes no cruzamento da Rua Padre Bento Pacheco com Rua Nove de Julho.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 2921 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5188
Tomar providências, em caráter de urgência, sobre a roçagem e limpeza da calçada em toda extensão da Rua Joaquim Machado.


Obs.: Tomar providências, em caráter de urgência, sobre a roçagem e limpeza da calçada em toda extensão da Rua Joaquim Machado.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 2922 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5189
Proceder com a vistoria e troca das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Abramo Bernardinetti.


Obs.: Proceder com a vistoria e troca das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Abramo Bernardinetti.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 2923 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5192
Efetuar implantação de um programa de promoção de saúde nos bairros que ofereça exames médicos preventivos, especialmente aos finais de semana.


Obs.: Efetuar implantação de um programa de promoção de saúde nos bairros que ofereça exames médicos preventivos, especialmente aos finais de semana.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 2924 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5193
Efetuar pintura das faixas de pedestres e faixas exclusivas para motociclistas situadas na Rua 24 de maio, no centro da cidade.


Obs.: Efetuar pintura das faixas de pedestres e faixas exclusivas para motociclistas situadas na Rua 24 de maio, no centro da cidade.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 2925 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5194
Interceder junto aos órgãos responsáveis a implantação de uma linha de ônibus que faça a ligação entre Indaiatuba e Monte Mor.


Obs.: Interceder junto aos órgãos responsáveis a implantação de uma linha de ônibus que faça a ligação entre Indaiatuba e Monte Mor.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 2926 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5196
Verificar problema de empoçamento de água na Rua Ana Rita Dutra, em frente ao número 110, Colinas de Indaiatuba.


Obs.: Verificar problema de empoçamento de água na Rua Ana Rita Dutra, em frente ao número 110, Colinas de Indaiatuba.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 2927 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5198
Criar o primeiro “Parque Acessível” no Parque das Frutas.


Obs.: Criar o primeiro “Parque Acessível” no Parque das Frutas.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 2928 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5199
Efetuar recapeamento de asfalto na Rua Sebastião Nicolau, altura do número 179.


Obs.: Efetuar recapeamento de asfalto na Rua Sebastião Nicolau, altura do número 179.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 2929 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5200
Implantar terceira faixa no final da Av. Conceição, altura do n.º 3166, a fim de facilitar o acesso à R. Dom Idelfonso Stehle.


Obs.: Implantar terceira faixa no final da Av. Conceição, altura do n.º 3166, a fim de facilitar o acesso à R. Dom Idelfonso Stehle.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 2930 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5201
Realizar repintura da ciclofaixa da Avenida João Ambiel e seu prolongamento, na Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires, até a entrada do Bairro Vale do Sol.


Obs.: Realizar repintura da ciclofaixa da Avenida João Ambiel e seu prolongamento, na Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires, até a entrada do Bairro Vale do Sol.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 2931 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5202
Efetuar recapeamento de asfalto na R. Pedro Savian, altura do número 350.


Obs.: Efetuar recapeamento de asfalto na R. Pedro Savian, altura do número 350.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 2932 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5203
Instalar redutor de velocidade na Rua Dirce Quitzau Deltreggia, nas imediações do número 267, no Jardim Veneza.


Obs.: Instalar redutor de velocidade na Rua Dirce Quitzau Deltreggia, nas imediações do número 267, no Jardim Veneza.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 2933 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5204
Instalar nova caixa d'água no Bairro Núcleo Residencial Professor Carlos Androvandi.


Obs.: Instalar nova caixa d'água no Bairro Núcleo Residencial Professor Carlos Androvandi.
Matéria não votada
53 - Indicação nº 2934 de 2023
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 5208
Viabilizar estudos para criação do programa “Vacinação na Escola” no município de Indaiatuba.


Obs.: Viabilizar estudos para criação do programa “Vacinação na Escola” no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
54 - Indicação nº 2935 de 2023
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 5209
Implantar banheiros inteligentes autolimpantes em pontos do parque ecológico.


Obs.: Implantar banheiros inteligentes autolimpantes em pontos do parque ecológico.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 2936 de 2023
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 5210
Viabilizar estudos de melhorias na iluminação pública da Rua Clarindo Stahl, no Bairro Jardim Regina.


Obs.: Viabilizar estudos de melhorias na iluminação pública da Rua Clarindo Stahl, no Bairro Jardim Regina.
Matéria não votada
56 - Indicação nº 2937 de 2023
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5211
Viabilizar o local do antigo Clube de Malha Bela Vista, no Jardim Morada do Sol, que se encontra desocupado, para o IAPC - Instituto de Assistência e Prevenção ao Câncer de Indaiatuba e Região.


Obs.: Viabilizar o local do antigo Clube de Malha Bela Vista, no Jardim Morada do Sol, que se encontra desocupado, para o IAPC - Instituto de Assistência e Prevenção ao Câncer de Indaiatuba e Região.
Matéria não votada
57 - Indicação nº 2938 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5212
Readequar a rotatória existente junto a portaria principal do Loteamento Maria José.


Obs.: Readequar a rotatória existente junto a portaria principal do Loteamento Maria José.
Matéria não votada
58 - Indicação nº 2939 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5213
Melhorar as sinalizações indicativas de logradouros nas estradas rurais entre Indaiatuba e Campinas e Indaiatuba e Monte Mor.


Obs.: Melhorar as sinalizações indicativas de logradouros nas estradas rurais entre Indaiatuba e Campinas e Indaiatuba e Monte Mor.
Matéria não votada
59 - Indicação nº 2940 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5214
Tomar as providências aplicáveis para manter a limpeza e asseio em frente a Escola Estadual Prof. Antônio de Pádua Prado.


Obs.: Tomar as providências aplicáveis para manter a limpeza e asseio em frente a Escola Estadual Prof. Antônio de Pádua Prado.
Matéria não votada
60 - Indicação nº 2941 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5216
Desenvolver o projeto ”Adote uma Praça” no município de Indaiatuba.


Obs.: Desenvolver o projeto ”Adote uma Praça” no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
61 - Indicação nº 2942 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5217
Realizar manutenção da iluminação da Av. Visconde de Indaiatuba, altura do n.º 1510 - Jardim Sevilha em diante.


Obs.: Realizar manutenção da iluminação da Av. Visconde de Indaiatuba, altura do n.º 1510 - Jardim Sevilha em diante.
Matéria não votada
62 - Indicação nº 2943 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5219
Interceder junto a Empresa Corpus para determinar o envio do caminhão de lixo regularmente para coleta de lixo e resíduos domiciliares no Bairro Smart City.


Obs.: Interceder junto a Empresa Corpus para determinar o envio do caminhão de lixo regularmente para coleta de lixo e resíduos domiciliares no Bairro Smart City.
Matéria não votada
63 - Indicação nº 2944 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5220
Efetuar reparo e nivelar a tampas dos poços de inspeção com a camada asfáltica na Avenida Conceição, do número 816 até o 2243.


Obs.: Efetuar reparo e nivelar a tampas dos poços de inspeção com a camada asfáltica na Avenida Conceição, do número 816 até o 2243.
Matéria não votada
64 - Indicação nº 2945 de 2023
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5222
Viabilizar estacionamento em 45 graus na Praça Acrísio de Camargo, atrás do Parque Mall.


Obs.: Viabilizar estacionamento em 45 graus na Praça Acrísio de Camargo, atrás do Parque Mall.
Matéria não votada
65 - Indicação nº 2946 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5223
Implantar passagem de fauna silvestre na Av. Horst Frederico João Heer, 3585, Europark Comercial.


Obs.: Implantar passagem de fauna silvestre na Av. Horst Frederico João Heer, 3585, Europark Comercial.
Matéria não votada
66 - Indicação nº 2947 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5224
Regulamentar orientações aos departamentos públicos e estabelecimentos privados que utilizam o sistema de senhas para atendimento ao público, que inclua o aviso sonoro ou vibratório para pessoas com deficiência visual ou auditiva.


Obs.: Regulamentar orientações aos departamentos públicos e estabelecimentos privados que utilizam o sistema de senhas para atendimento ao público, que inclua o aviso sonoro ou vibratório para pessoas com deficiência visual ou auditiva.
Matéria não votada
67 - Indicação nº 2948 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5225
Realizar um mapeamento abrangente e um estudo minucioso acerca da crescente problemática da escassez de água em Indaiatuba.


Obs.: Realizar um mapeamento abrangente e um estudo minucioso acerca da crescente problemática da escassez de água em Indaiatuba.
Matéria não votada
68 - Indicação nº 2949 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5226
Realizar estudos de trânsito visando a instalação de um semáforo na Avenida Manoel Ruz Peres, no cruzamento de vias com a Rua Onório Novachi, no bairro Jardim Hubert.


Obs.: Realizar estudos de trânsito visando a instalação de um semáforo na Avenida Manoel Ruz Peres, no cruzamento de vias com a Rua Onório Novachi, no bairro Jardim Hubert.
Matéria não votada
69 - Indicação nº 2950 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5227
Interceder junto ao setor competente para que seja instalado um Caixa Eletrônico 24h no Terminal Rodoviário “Vereador Maurílio Gonçalves Pinto”.


Obs.: Interceder junto ao setor competente para que seja instalado um Caixa Eletrônico 24h no Terminal Rodoviário “Vereador Maurílio Gonçalves Pinto”.
Matéria não votada
70 - Indicação nº 2951 de 2023
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5230
Viabilizar poda de árvore em torno da Escola Municipal de Educação Básica Pe. Joaquim Aparecido Rocha.


Obs.: Viabilizar poda de árvore em torno da Escola Municipal de Educação Básica Pe. Joaquim Aparecido Rocha.
Matéria não votada
71 - Indicação nº 2952 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5231
Indica ao Prefeito Municipal iniciativas de combate à desinformação na saúde.


Obs.: Indica ao Prefeito Municipal iniciativas de combate à desinformação na saúde.
Matéria não votada
72 - Indicação nº 2953 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5232
Analisar viabilidade técnica para modificar a terceira faixa da Ário Barnabé, com o objetivo de melhorar o trânsito, nas proximidades da rotatória do Habib´s.


Obs.: Analisar viabilidade técnica para modificar a terceira faixa da Ário Barnabé, com o objetivo de melhorar o trânsito, nas proximidades da rotatória do Habib´s.
Matéria não votada
73 - Indicação nº 2954 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5233
Enviar a Operação Tapa-Buracos na Avenida Mafalda Peres, entrada do condomínio Sítios de Recreio Jardim Itaici.


Obs.: Enviar a Operação Tapa-Buracos na Avenida Mafalda Peres, entrada do condomínio Sítios de Recreio Jardim Itaici.
Matéria não votada
74 - Indicação nº 2955 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5234
Providenciar manutenção das telas das quadras na área de lazer do Jardim Bela Vista.


Obs.: Providenciar manutenção das telas das quadras na área de lazer do Jardim Bela Vista.
Matéria não votada
75 - Indicação nº 2956 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5235
Enviar a Operação Cata-Bagulho na Rua Arlindo Tachinardi, na frente do número 191, Vale do Sol.


Obs.: Enviar a Operação Cata-Bagulho na Rua Arlindo Tachinardi, na frente do número 191, Vale do Sol.
Matéria não votada
76 - Indicação nº 2957 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5236
Providenciar melhorias no trânsito no cruzamento entre a Rua Genaro França e Rua Reverendo Ataídes Costa, na Morada do Sol.


Obs.: Providenciar melhorias no trânsito no cruzamento entre a Rua Genaro França e Rua Reverendo Ataídes Costa, na Morada do Sol.
Matéria não votada
77 - Indicação nº 2958 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5237
Providenciar a instalação de lombada ou outro equipamento na Rua Francisco Soares Sebastião Sobrinho, no Jardim dos Tucanos.


Obs.: Providenciar a instalação de lombada ou outro equipamento na Rua Francisco Soares Sebastião Sobrinho, no Jardim dos Tucanos.
Matéria não votada
78 - Indicação nº 2959 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5238
Requalificar uma área institucional do Jardim Regente, implantando equipamentos de lazer e esportes principalmente para crianças e idosos.


Obs.: Requalificar uma área institucional do Jardim Regente, implantando equipamentos de lazer e esportes principalmente para crianças e idosos.
Matéria não votada
79 - Indicação nº 2960 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5239
Providenciar um ponto de ônibus na frente do Colégio Progresso, na Av. Bernadino Bonavita, com cobertura e assento.


Obs.: Providenciar um ponto de ônibus na frente do Colégio Progresso, na Av. Bernadino Bonavita, com cobertura e assento.
Matéria não votada
80 - Indicação nº 2961 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5240
Providenciar um ponto de ônibus na frente nas imediações do Jardim Maison Du Parc, com cobertura e assento.


Obs.: Providenciar um ponto de ônibus na frente nas imediações do Jardim Maison Du Parc, com cobertura e assento.
Matéria não votada
81 - Indicação nº 2962 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5241
Envie a Operação Cata-Bagulho na Rua Ângelo Petrilli - Chácara Areal, na quadra que antecede a portaria do Jardim Residencial Santa Clara.


Obs.: Envie a Operação Cata-Bagulho na Rua Ângelo Petrilli - Chácara Areal, na quadra que antecede a portaria do Jardim Residencial Santa Clara.
Matéria não votada
82 - Indicação nº 2963 de 2023
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 5242
Providenciar substituição da areia por grama sintética do campo de futebol localizado na Rua Jorge Alves Brown – Jd. Bela Vista (ao lado da Creche Dom Paulo de Tarso Campos).


Obs.: Providenciar substituição da areia por grama sintética do campo de futebol localizado na Rua Jorge Alves Brown – Jd. Bela Vista (ao lado da Creche Dom Paulo de Tarso Campos).
Matéria não votada
83 - Indicação nº 2964 de 2023
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 5243
Cobrar do setor responsável manutenção e melhorias nos pedalinhos do Parque Ecológico.


Obs.: Cobrar do setor responsável manutenção e melhorias nos pedalinhos do Parque Ecológico.
Matéria não votada
84 - Indicação nº 2965 de 2023
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 5244
Construir um Campo de Futebol Society e uma área de lazer no Parque Ecológico do Jardim Itamaracá, localizado na Rua José Milanesi, esquina com a Rua Tupi – Jardim Itamaracá.


Obs.: Construir um Campo de Futebol Society e uma área de lazer no Parque Ecológico do Jardim Itamaracá, localizado na Rua José Milanesi, esquina com a Rua Tupi – Jardim Itamaracá.
Matéria não votada
85 - Indicação nº 2966 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5245
Instalar equipamentos de lavanderia profissional nas creches do município.


Obs.: Instalar equipamentos de lavanderia profissional nas creches do município.
Matéria não votada
86 - Indicação nº 2967 de 2023
Autor: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5248
Interceder junto aos órgãos responsáveis e a empresa de ônibus SOU para que a linha de ônibus da região do Bairro Jardim Bela Vista se estenda até o bairro Altos da Bela Vista.


Obs.: Interceder junto aos órgãos responsáveis e a empresa de ônibus SOU para que a linha de ônibus da região do Bairro Jardim Bela Vista se estenda até o bairro Altos da Bela Vista.
Matéria não votada
87 - Indicação nº 2968 de 2023
Autor: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5249
Implantar faixa de estacionamento de carga e descarga de acessibilidade na Igreja Assembleia de Deus do Belém, no endereço: Rua Antônio Angelino Rossi, 365 – Jardim Morada do Sol.


Obs.: Implantar faixa de estacionamento de carga e descarga de acessibilidade na Igreja Assembleia de Deus do Belém, no endereço: Rua Antônio Angelino Rossi, 365 – Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
88 - Indicação nº 2969 de 2023
Autor: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5250
Realizar estudos para a construção de uma praça de recreação no Jardim Altos da Bela Vista.


Obs.: Realizar estudos para a construção de uma praça de recreação no Jardim Altos da Bela Vista.
Matéria não votada
89 - Moção nº 324 de 2023
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 5084
Congratula o Policial Militar Hugo Vinholi, pelo ato de bravura.


Obs.: Congratula o Policial Militar Hugo Vinholi, pelo ato de bravura.
Matéria não votada
90 - Moção nº 329 de 2023
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 5124
Congratula o Conselho de Promoção de Igualdade Racial de Indaiatuba (COMPIR), pelo trabalho realizado na conscientização e sensibilização da população quanto a importância de lutar pela igualdade racial.


Obs.: Congratula o Conselho de Promoção de Igualdade Racial de Indaiatuba (COMPIR), pelo trabalho realizado na conscientização e sensibilização da população quanto a importância de lutar pela igualdade racial.
Matéria não votada
91 - Moção nº 332 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5149
Congratula o Professor Rodrigo Tetsuo Hirai da Rede Municipal de Educação de Indaiatuba pelo dia dos professores, comemorado em 15 de outubro e pela conquista do prêmio Educador Nota 10, ocorrido no dia 25 de outubro de 2023.


Obs.: Congratula o Professor Rodrigo Tetsuo Hirai da Rede Municipal de Educação de Indaiatuba pelo dia dos professores, comemorado em 15 de outubro e pela conquista do prêmio Educador Nota 10, ocorrido no dia 25 de outubro de 2023.
Matéria não votada
92 - Moção nº 333 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5165
Congratula a Loja de Materiais para Construção Casa Malho pelos 34 anos de comércio em nossa cidade.


Obs.: Congratula a Loja de Materiais para Construção Casa Malho pelos 34 anos de comércio em nossa cidade.
Matéria não votada
93 - Moção nº 336 de 2023
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 5195
Congratula a Secretaria Municipal de Assistência Social de Indaiatuba pela realização da “Semana A Voz do ECA - Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes” em nosso município.


Obs.: Congratula a Secretaria Municipal de Assistência Social de Indaiatuba pela realização da “Semana A Voz do ECA - Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes” em nosso município.
Matéria não votada
94 - Moção nº 337 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5215
Congratula Décio Rocha da Silva pela organização da cerimônia ocorrida na Câmara Municipal de Indaiatuba em comemoração ao Dia do Obreiro Evangélico, em 05 de novembro de 2023.


Obs.: Congratula Décio Rocha da Silva pela organização da cerimônia ocorrida na Câmara Municipal de Indaiatuba em comemoração ao Dia do Obreiro Evangélico, em 05 de novembro de 2023.
Matéria não votada
95 - Moção nº 338 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5221
Manifesta pesar pelo falecimento da Professora Maria da Glória Alves, ocorrido em 16 de novembro de 2023.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento da Professora Maria da Glória Alves, ocorrido em 16 de novembro de 2023.
Matéria não votada
96 - Moção nº 339 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5228
Congratula Dra. Samara Pinheiro de Souza, Elaine Querichelli, Celina Akemi Nishimura, Tatiane Ramos Franco dos Santos e Dra. Heloísa Salatino, em nome de toda a equipe da Central de Ambulâncias Municipal pelos excelentes serviços prestados ao município.


Obs.: Congratula Dra. Samara Pinheiro de Souza, Elaine Querichelli, Celina Akemi Nishimura, Tatiane Ramos Franco dos Santos e Dra. Heloísa Salatino, em nome de toda a equipe da Central de Ambulâncias Municipal pelos excelentes serviços prestados ao município.
Matéria não votada
97 - Moção nº 340 de 2023
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5229
Congratula o casal Antônio Carlos Lopes e Ivete Aparecida Teixeira Lopes, proprietários da Supermercearia Lopes, existente na cidade de Indaiatuba há quase 34 anos, com muito profissionalismo e dedicação.


Obs.: Congratula o casal Antônio Carlos Lopes e Ivete Aparecida Teixeira Lopes, proprietários da Supermercearia Lopes, existente na cidade de Indaiatuba há quase 34 anos, com muito profissionalismo e dedicação.
Matéria não votada
98 - Moção nº 342 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5256
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Estevão Santana Silva, ocorrido em 18 de novembro de 2023.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Estevão Santana Silva, ocorrido em 18 de novembro de 2023.
Matéria não votada
99 - Moção nº 343 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5258
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Tibúrcio da Silva, ocorrido em 17 de novembro de 2023.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Tibúrcio da Silva, ocorrido em 17 de novembro de 2023.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA
ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS
EDUARDO TONIN / PODEMOS
HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS
JORGE LUÍS LEPINSK / MDB
LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO
LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP
LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB
OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO
SILENE SILVANA CARVALINI / PP
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB
WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 185 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4831
Denomina Eliana Setani Pugliese, o logradouro público do Jardim das Araras que especifica.


Obs.: Denomina Eliana Setani Pugliese, o logradouro público do Jardim das Araras que especifica.
aprovado
2 - Projeto de Lei nº 187 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4865
Denomina Rua Mauro Gomes da Silva o logradouro público do Jardim Park Vista Real que especifica.


Obs.: Denomina Rua Mauro Gomes da Silva o logradouro público do Jardim Park Vista Real que especifica.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 188 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4870
Insere no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira.


Obs.: Insere no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira.
aprovado
4 - Projeto de Lei nº 189 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4917
Denomina "José Mateus Ambiel" o logradouro do Jardim Villa Sapezal que especifica.


Obs.: Denomina "José Mateus Ambiel" o logradouro do Jardim Villa Sapezal que especifica.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 193 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 5011
Autoriza o Município a firmar instrumento de estabelecimento de condições para ocupação de faixa de domínio da Rodovia SP-075 com a Rodovias das Colinas S.A., e dá outras providências.


Obs.: Autoriza o Município a firmar instrumento de estabelecimento de condições para ocupação de faixa de domínio da Rodovia SP-075 com a Rodovias das Colinas S.A., e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 172 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 4279
Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Indaiatuba instituído pela Lei nº 6.416, de 06 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Indaiatuba instituído pela Lei nº 6.416, de 06 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 186 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4857
Institui o programa de cicloturismo “Indaiatuba by Bike”, no âmbito do Município de Indaiatuba e dá outras providências”.


Obs.: Institui o programa de cicloturismo “Indaiatuba by Bike”, no âmbito do Município de Indaiatuba e dá outras providências”.
aprovado
8 - Projeto de Lei nº 192 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 5010
Dispõe sobre a concessão de estágio remunerado a estudantes pela Administração Pública direta e indireta do Município, e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a concessão de estágio remunerado a estudantes pela Administração Pública direta e indireta do Município, e dá outras providências.
aprovado
9 - Projeto de Lei nº 195 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 5041
Altera dispositivos da Lei n° 7.705, de 10 de novembro de 2021, que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado pela Fundação lndaiatubana de Educação e Cultura - FIEC para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.


Obs.: Altera dispositivos da Lei n° 7.705, de 10 de novembro de 2021, que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado pela Fundaçãolndaiatubana de Educação e Cultura - FIEC para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
aprovado