Resumo (29ª Ordinária da 18ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/10/2023 - 17:39
Encerramento: 16/10/2023 - 19:05



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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2549 de 2023
Autores: LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 4532
Intensificar o patrulhamento da Guarda Civil no entorno da Praça Luiz Roberto Ifanger - Vila Furlan.


Obs.: Intensificar o patrulhamento da Guarda Civil no entorno da Praça Luiz Roberto Ifanger - Vila Furlan.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 2550 de 2023
Autores: LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 4533
Intensificar o patrulhamento da Guarda Civil no entorno das Praça Esportiva da CECAP III.


Obs.: Intensificar o patrulhamento da Guarda Civil no entorno das Praça Esportiva da CECAP III.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 2551 de 2023
Autores: LEANDRO JOSÉ PINTO, LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4534
Realizar uma inspeção das árvores em todo o Bairro Jardim Pau Preto, a fim de avaliar quais necessitam ser podadas ou cortadas, devido ao seu estado de conservação.


Obs.: Realizar uma inspeção das árvores em todo o Bairro Jardim Pau Preto, a fim de avaliar quais necessitam ser podadas ou cortadas, devido ao seu estado de conservação.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 2552 de 2023
Autores: OTHNIEL HARFUCH, OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4539
Disponibilizar cadeiras de rodas no Complexo Esportivo Cidemar Aparecido Gomes (Mazinho), localizado na Cecap.


Obs.: Disponibilizar cadeiras de rodas no Complexo Esportivo Cidemar Aparecido Gomes (Mazinho), localizado na Cecap.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 2553 de 2023
Autores: JORGE LUÍS LEPINSK, JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4540
Efetuar vistoria, manutenção e pintura da ciclofaixa na Avenida João Ambiel.


Obs.: Efetuar vistoria, manutenção e pintura da ciclofaixa na Avenida João Ambiel.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 2554 de 2023
Autores: JORGE LUÍS LEPINSK, JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4541
Melhorar a iluminação em pontos estratégicos no Bem Te Vis, Parque do Buru e vias de acesso.


Obs.: Melhorar a iluminação em pontos estratégicos no Bem Te Vis, Parque do Buru e vias de acesso.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 2555 de 2023
Autores: JORGE LUÍS LEPINSK, JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4542
Interceder junto à Secretaria de Segurança Pública, em caráter de urgência, para instalar câmeras de segurança 360° e monitoramento no entorno do Bem Te Vis, Parque do Buru e suas vias de acesso.


Obs.: Interceder junto à Secretaria de Segurança Pública, em caráter de urgência, para instalar câmeras de segurança 360° e monitoramento no entorno do Bem Te Vis, Parque do Buru e suas vias de acesso.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 2556 de 2023
Autores: JORGE LUÍS LEPINSK, JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4543
Efetuar o recapeamento/recuperação asfáltica da Rua Ignácio Ambiel Júnior em toda a extensão.


Obs.: Efetuar o recapeamento/recuperação asfáltica da Rua Ignácio Ambiel Júnior em toda a extensão.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 2557 de 2023
Autores: JORGE LUÍS LEPINSK, JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4544
Interceder junto à Secretaria de Segurança Pública, em caráter de urgência, para reforçar o policiamento no Bem Te Vis e Parque do Buru, e suas vias de acesso.


Obs.: Interceder junto à Secretaria de Segurança Pública, em caráter de urgência, para reforçar o policiamento no Bem Te Vis e Parque do Buru, e suas vias de acesso.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 2558 de 2023
Autores: JORGE LUÍS LEPINSK, JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4545
Interceder junto ao setor competente, em caráter de urgência, para construir faixa de pedestres elevada na Avenida Manoel Ruz Peres, em frente ao ecoponto João Pioli.


Obs.: Interceder junto ao setor competente, em caráter de urgência, para construir faixa de pedestres elevada na Avenida Manoel Ruz Peres, em frente ao ecoponto João Pioli.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 2559 de 2023
Autores: JORGE LUÍS LEPINSK, JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4546
Reforçar o policiamento no Parque Ecológico Clain Ferrari no período noturno.


Obs.: Reforçar o policiamento no Parque Ecológico Clain Ferrari no período noturno.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 2560 de 2023
Autores: JORGE LUÍS LEPINSK, JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4547
Instalar semáforo no cruzamento da Avenida Ottilia Ferraz de Camargo com a Rua Benedita Carvalho.


Obs.: Instalar semáforo no cruzamento da Avenida Ottilia Ferraz de Camargo com a Rua Benedita Carvalho.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 2561 de 2023
Autores: JORGE LUÍS LEPINSK, JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4548
Efetuar estudo e mudar para mão única a Rua Mexico, em toda extensão, sentido Avenida Visconde de Indaiatuba.


Obs.: Efetuar estudo e mudar para mão única a Rua Mexico, em toda extensão, sentido Avenida Visconde de Indaiatuba.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 2562 de 2023
Autores: JORGE LUÍS LEPINSK, JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4549
Efetuar estudo e mudar para mão única de direção a Rua Venezuela em toda extensão.


Obs.: Efetuar estudo e mudar para mão única de direção a Rua Venezuela em toda extensão.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 2563 de 2023
Autores: LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 4554
Instalar um espaço pet na Praça Laercio Neumeister - Vô - Cidade Nova II.


Obs.: Instalar um espaço pet na Praça Laercio Neumeister - Vô - Cidade Nova II.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 2564 de 2023
Autores: LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 4555
Realizar de serviço de poda de árvores na Rua Candelária, próximo ao número 365, e toda a extensão da Rua Dom José - Jardim Pau Preto.


Obs.: Realizar de serviço de poda de árvores na Rua Candelária, próximo ao número 365, e toda a extensão da Rua Dom José - Jardim Pau Preto.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 2565 de 2023
Autores: HÉLIO ALVES RIBEIRO, HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4557
Realizar manutenção e, principalmente, a iluminação ao longo da pista de caminhada na Praça Benedito Miguel, Parque Residencial Indaiá.


Obs.: Realizar manutenção e, principalmente, a iluminação ao longo da pista de caminhada na Praça Benedito Miguel, Parque Residencial Indaiá.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 2566 de 2023
Autores: HÉLIO ALVES RIBEIRO, HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4558
Realizar a manutenção da pista de caminhada, bem como a iluminação do trecho que vai da Rua Antônio Angelino Rossi (antiga Rua 80) até a Av. Ário Barnabé, de ambos os lados do Parque Ecológico do Jd. Morada do Sol.


Obs.: Realizar a manutenção da pista de caminhada, bem como a iluminação do trecho que vai da Rua Antônio Angelino Rossi (antiga Rua 80) até a Av. Ário Barnabé, de ambos os lados do Parque Ecológico do Jd. Morada do Sol.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 2567 de 2023
Autores: EDUARDO TONIN, EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4562
Providenciar a comunicação planejada e continuada entre os profissionais da saúde que cuidam dos autistas e a escola, com a presença do o Supervisor do ABA e o Conselho Escolar.


Obs.: Providenciar a comunicação planejada e continuada entre os profissionais da saúde que cuidam dos autistas e a escola, com a presença do o Supervisor do ABA e o Conselho Escolar.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 2568 de 2023
Autores: EDUARDO TONIN, EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4563
Incluir estratégias da Análise do Comportamento Aplicada (ABA) no conteúdo obrigatório para crianças autistas.


Obs.: Incluir estratégias da Análise do Comportamento Aplicada (ABA) no conteúdo obrigatório para crianças autistas.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 2569 de 2023
Autores: EDUARDO TONIN, EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4564
Verificar a viabilidade e posteriormente aplicar meios de conter, através de reconhecimento financeiro, profissionais contratados para aplicar o método ABA em autistas, evitando rotatividade e possibilitando o aumento de vínculos.


Obs.: Verificar a viabilidade e posteriormente aplicar meios de conter, através de reconhecimento financeiro, profissionais contratados para aplicar o método ABA em autistas, evitando rotatividade e possibilitando o aumento de vínculos.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 2570 de 2023
Autores: EDUARDO TONIN, EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4565
Viabilizar a execução de seminário sobre o autismo, solicitado pelas redes sociais com a adesão de centenas de cidadãos indaiatubanos corroborando com o pedido.


Obs.: Viabilizar a execução de seminário sobre o autismo, solicitado pelas redes sociais com a adesão de centenas de cidadãos indaiatubanos corroborando com o pedido.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 2572 de 2023
Autores: ANA MARIA DOS SANTOS, ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4567
Verificar a possibilidade de designar agentes de trânsito para acompanhar o tráfego nas proximidades das instituições escolares em horários de pico.


Obs.: Verificar a possibilidade de designar agentes de trânsito para acompanhar o tráfego nas proximidades das instituições escolares em horários de pico.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 2573 de 2023
Autores: ANA MARIA DOS SANTOS, ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4568
Realizar a poda dos galhos das árvores plantadas nas ruas do bairro Chácara Alvorada.


Obs.: Realizar a poda dos galhos das árvores plantadas nas ruas do bairro Chácara Alvorada.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 2574 de 2023
Autores: ANA MARIA DOS SANTOS, ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4570
Realizar estudo para melhoria na fluidez e segurança do trânsito da Avenida Conceição no trecho compreendido entre a Avenida Presidente Vargas e a Avenida Bernardino Bonavita.


Obs.: Realizar estudo para melhoria na fluidez e segurança do trânsito da Avenida Conceição no trecho compreendido entre a Avenida Presidente Vargas e a Avenida Bernardino Bonavita.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 2575 de 2023
Autores: EDUARDO TONIN, EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4575
Divulgar as ações municipais que estão sendo aplicadas pela SEME no que tange ao conceito, identificação e atendimento de alunos com altas habilidades e/ou superdotação


Obs.: Divulgar as ações municipais que estão sendo aplicadas pela SEME no que tange ao conceito, identificação e atendimento de alunos com altas habilidades e/ou superdotação
Matéria não votada
27 - Indicação nº 2576 de 2023
Autores: EDUARDO TONIN, EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4576
Providenciar a instalação de proteção para as crianças em parques infantis com proximidade à vias movimentadas.


Obs.: Providenciar a instalação de proteção para as crianças em parques infantis com proximidade à vias movimentadas.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 2577 de 2023
Autores: EDUARDO TONIN, EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4577
Viabilizar legislação específica criando atendimento multidisciplinar para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA)


Obs.: Viabilizar legislação específica criando atendimento multidisciplinar para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Matéria não votada
29 - Indicação nº 2578 de 2023
Autores: EDUARDO TONIN, EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4578
Providenciar a manutenção ou troca do ponto de ônibus próximo ao Centro Cultural Hermenegildo Pinto - "Piano”, avariado com o último temporal.


Obs.: Providenciar a manutenção ou troca do ponto de ônibus próximo ao Centro Cultural Hermenegildo Pinto - "Piano”, avariado com o último temporal.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 2579 de 2023
Autores: EDUARDO TONIN, EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4579
Viabilizar mais capacitação para os novos Conselheiros Tutelares eleitos, no que tange aos direitos ao atendimento das crianças e jovens autistas, principalmente sobre os tratamentos baseados em vínculos.


Obs.: Viabilizar mais capacitação para os novos Conselheiros Tutelares eleitos, no que tange aos direitos ao atendimento das crianças e jovens autistas, principalmente sobre os tratamentos baseados em vínculos.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 2580 de 2023
Autores: EDUARDO TONIN, EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4580
Providenciar a manutenção da calçada e passeios nas proximidades da EMEB Prof.ª Maria Ignez Pinezzi.


Obs.: Providenciar a manutenção da calçada e passeios nas proximidades da EMEB Prof.ª Maria Ignez Pinezzi.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 2581 de 2023
Autores: EDUARDO TONIN, EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4581
Melhorar a sinalização vertical na esquina da Rua Almirante Barroso com a Rua 9 de Julho.


Obs.: Melhorar a sinalização vertical na esquina da Rua Almirante Barroso com a Rua 9 de Julho.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 2582 de 2023
Autores: EDUARDO TONIN, EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4582
Providenciar ações que controlem/contenham a infestação de pombos na EMEB Prof.ª Maria Ignez Pinezzi.


Obs.: Providenciar ações que controlem/contenham a infestação de pombos na EMEB Prof.ª Maria Ignez Pinezzi.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 2583 de 2023
Autores: EDUARDO TONIN, EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4583
Melhorar a segurança viária na esquina da Rua Dr. Oswaldo Cruz, esquina com Avenida Itororó.


Obs.: Melhorar a segurança viária na esquina da Rua Dr. Oswaldo Cruz, esquina com Avenida Itororó.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 2584 de 2023
Autores: EDUARDO TONIN, EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4584
Estender o prazo previsto no Artigo 6º da Lei 6.825, de 16 de novembro de 2017, que doava área pertencente ao Patrimônio Público Municipal direcionada à Polícia Militar do Estado de São Paulo.


Obs.: Estender o prazo previsto no Artigo 6º da Lei 6.825, de 16 de novembro de 2017, que doava área pertencente ao Patrimônio Público Municipal direcionada à Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 2585 de 2023
Autores: EDUARDO TONIN, EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4585
Providenciar a manutenção da ponte da Praça Rui Barbosa.


Obs.: Providenciar a manutenção da ponte da Praça Rui Barbosa.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 2586 de 2023
Autores: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4590
Instalar bancos e iluminação na praça localizada Rua Geraldo Fernandes, 359, Jardim São Paulo.


Obs.: Instalar bancos e iluminação na praça localizada Rua Geraldo Fernandes, 359, Jardim São Paulo.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 2587 de 2023
Autores: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4591
Instalar gradil de proteção na ponte da Rua Miguel Domingues, Jardim Regina, na altura do número 624.


Obs.: Instalar gradil de proteção na ponte da Rua Miguel Domingues, Jardim Regina, na altura do número 624.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 2588 de 2023
Autores: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4592
Efetuar manutenções no playground da praça de lazer do Condomínio Rio Negro.


Obs.: Efetuar manutenções no playground da praça de lazer do Condomínio Rio Negro.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 2589 de 2023
Autores: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4593
Ativar o sistema de Wi-Fi na Praça Rui Barbosa.


Obs.: Ativar o sistema de Wi-Fi na Praça Rui Barbosa.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 2590 de 2023
Autores: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4594
Implantar uma academia ao ar livre na praça de lazer do condomínio Rio Negro.


Obs.: Implantar uma academia ao ar livre na praça de lazer do condomínio Rio Negro.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 2591 de 2023
Autores: JORGE LUÍS LEPINSK, JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4596
Implantar estacionamento 45° graus na Avenida João Ambiel, entre os números 1220 ao 1498.


Obs.: Implantar estacionamento 45° graus na Avenida João Ambiel, entre os números 1220 ao 1498.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 2592 de 2023
Autores: OTHNIEL HARFUCH, OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4601
Instalar enfeite de natal na Praça Escolástica Angelina da Fonseca, Jardim Monte Verde.


Obs.: Instalar enfeite de natal na Praça Escolástica Angelina da Fonseca, Jardim Monte Verde.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 2593 de 2023
Autores: OTHNIEL HARFUCH, OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4602
Implantar placas indicativas na Rua Walter Gadia, Parque Boa Esperança.


Obs.: Implantar placas indicativas na Rua Walter Gadia, Parque Boa Esperança.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 2594 de 2023
Autores: OTHNIEL HARFUCH, OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4603
Melhorar a sinalização no cruzamento da Rua 24 de Maio com a Rua Carlos Gomes, Parque Boa Esperança.


Obs.: Melhorar a sinalização no cruzamento da Rua 24 de Maio com a Rua Carlos Gomes, Parque Boa Esperança.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 2595 de 2023
Autores: LEANDRO JOSÉ PINTO, LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4605
Implantar vagas de estacionamento no canteiro central entre a Rua Ademar de Moraes Secker e Rua Porfírio Pimentel, Cidade Nova II.


Obs.: Implantar vagas de estacionamento no canteiro central entre a Rua Ademar de Moraes Secker e Rua Porfírio Pimentel, Cidade Nova II.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 2596 de 2023
Autores: ANA MARIA DOS SANTOS, ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4606
Realizar estudos para formulação de ações constantes de conscientização sobre a importância da economia de água.


Obs.: Realizar estudos para formulação de ações constantes de conscientização sobre a importância da economia de água.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 2597 de 2023
Autores: EDUARDO TONIN, EDUARDO TONIN, ANA MARIA DOS SANTOS, ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4607
Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos órgãos envolvidos, providencie Projeto de Lei doando terreno com destino à Secretaria de Estado de Segurança Pública e direcionamento à Polícia Militar do Estado de São Paulo, para construção de uma nova sede do Corpo de Bombeiros na Zona Sul de Indaiatuba.


Obs.: Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos órgãos envolvidos, providencie Projeto de Lei doando terreno com destino à Secretaria de Estado de Segurança Pública e direcionamento à Polícia Militar do Estado de São Paulo, para construção de uma nova sede do Corpo de Bombeiros na Zona Sul de Indaiatuba.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 2598 de 2023
Autores: ANA MARIA DOS SANTOS, ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4609
Realizar estudos para a manutenção do Centro Esportivo do Trabalhador (CET), no Bairro Cidade Nova II.


Obs.: Realizar estudos para a manutenção do Centro Esportivo do Trabalhador (CET), no Bairro Cidade Nova II.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 2599 de 2023
Autores: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4610
Desenvolver barreira de contenção no processo de erosão causado por águas pluviais na pista de caminhada e área verde do Parque das Frutas.


Obs.: Desenvolver barreira de contenção no processo de erosão causado por águas pluviais na pista de caminhada e área verde do Parque das Frutas.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 2600 de 2023
Autores: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4612
Implantar passagem elevada para pedestres e ciclistas na Rua Miguel Domingues, Jardim Regina (Mão inglesa do Velódromo).


Obs.: Implantar passagem elevada para pedestres e ciclistas na Rua Miguel Domingues, Jardim Regina (Mão inglesa do Velódromo).
Matéria não votada
53 - Indicação nº 2602 de 2023
Autores: WILSON JOSÉ DOS SANTOS, WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4614
Viabilizar plataforma digital de achados e perdidos dos Pets.


Obs.: Viabilizar plataforma digital de achados e perdidos dos Pets.
Matéria não votada
54 - Indicação nº 2603 de 2023
Autores: WILSON JOSÉ DOS SANTOS, WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4615
Realizar operação tapa buraco na pista de caminhada do Parque Ecológico do Jardim Paulistano.


Obs.: Realizar operação tapa buraco na pista de caminhada do Parque Ecológico do Jardim Paulistano.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 2604 de 2023
Autores: ALEXANDRE CARLOS PERES, ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4616
Implantar faixa de pedestres elevada próximo à entrada principal do Colégio Rodin – R. Padre José de Anchieta, 484 - Vila Sfeir


Obs.: Implantar faixa de pedestres elevada próximo à entrada principal do Colégio Rodin – R. Padre José de Anchieta, 484 - Vila Sfeir
Matéria não votada
56 - Indicação nº 2605 de 2023
Autores: ALEXANDRE CARLOS PERES, ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4617
Executar ação junto aos moradores em situação de rua que estão se instalando na Praça Renato Villanova, na Cecap.


Obs.: Executar ação junto aos moradores em situação de rua que estão se instalando na Praça Renato Villanova, na Cecap.
Matéria não votada
57 - Indicação nº 2606 de 2023
Autores: ALEXANDRE CARLOS PERES, ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4619
Implantar bebedouro público na Praça Nelson de Almeida Domingues, Jd. Pompeia.


Obs.: Implantar bebedouro público na Praça Nelson de Almeida Domingues, Jd. Pompeia.
Matéria não votada
58 - Indicação nº 2607 de 2023
Autores: ALEXANDRE CARLOS PERES, ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4620
Efetuar a duplicação da Rodovia João Ceccon, no trecho entre o Colégio Objetivo e o Altos da Bela Vista.


Obs.: Efetuar a duplicação da Rodovia João Ceccon, no trecho entre o Colégio Objetivo e o Altos da Bela Vista.
Matéria não votada
59 - Indicação nº 2608 de 2023
Autores: ALEXANDRE CARLOS PERES, ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4621
Implantar um apiário municipal.


Obs.: Implantar um apiário municipal.
Matéria não votada
60 - Indicação nº 2609 de 2023
Autores: JORGE LUÍS LEPINSK, JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4622
Efetuar estudo para a criação de mais de projetos sociais/educacionais para crianças e adolescentes em nosso município.


Obs.: Efetuar estudo para a criação de mais de projetos sociais/educacionais para crianças e adolescentes em nosso município.
Matéria não votada
61 - Indicação nº 2610 de 2023
Autores: SILENE SILVANA CARVALINI, SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 4623
Substituir o pictograma de sinalização indicativa de vagas, assentos, filas e outros serviços prioritários para a pessoa idosa, no âmbito do Município de Indaiatuba.


Obs.: Substituir o pictograma de sinalização indicativa de vagas, assentos, filas e outros serviços prioritários para a pessoa idosa, no âmbito do Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
62 - Indicação nº 2611 de 2023
Autores: SILENE SILVANA CARVALINI, SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 4624
Viabilizar estudos para aumento do número de cadeiras de hemodiálise, no âmbito do Município de Indaiatuba.


Obs.: Viabilizar estudos para aumento do número de cadeiras de hemodiálise, no âmbito do Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
63 - Indicação nº 2612 de 2023
Autores: WILSON JOSÉ DOS SANTOS, WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4625
Viabilizar a recuperação de nascentes na Fazenda Pimenta.


Obs.: Viabilizar a recuperação de nascentes na Fazenda Pimenta.
Matéria não votada
64 - Indicação nº 2613 de 2023
Autores: LEANDRO JOSÉ PINTO, LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4626
Realizar instalação de tachões refletivos no entroncamento da Rua Ademar de Barros, com Rua Alm. Tamandaré – Cidade Nova II.


Obs.: Realizar instalação de tachões refletivos no entroncamento da Rua Ademar de Barros, com Rua Alm. Tamandaré – Cidade Nova II.
Matéria não votada
65 - Indicação nº 2614 de 2023
Autores: SILENE SILVANA CARVALINI, SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 4627
Implantar redutor de velocidade na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, altura do nº 6640, no Bairro Jardim Morada do Sol.


Obs.: Implantar redutor de velocidade na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, altura do nº 6640, no Bairro Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
66 - Indicação nº 2615 de 2023
Autores: SILENE SILVANA CARVALINI, SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 4628
Viabilizar estudos para melhorias no acesso e/ou mudança de mão na via Siqueira Campos com a Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé


Obs.: Viabilizar estudos para melhorias no acesso e/ou mudança de mão na via Siqueira Campos com a Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé
Matéria não votada
67 - Indicação nº 2616 de 2023
Autores: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS, ?
Número de Protocolo: 4631
Providenciar farmacêutico permanente no PSF Carlos Aldrovandi, Avenida Ângelo Bertelli Netto, número 1000, Jardim Carlos Aldrovandi.


Obs.: Providenciar farmacêutico permanente no PSF Carlos Aldrovandi, Avenida Ângelo Bertelli Netto, número 1000, Jardim Carlos Aldrovandi.
Matéria não votada
68 - Indicação nº 2617 de 2023
Autores: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS, ?
Número de Protocolo: 4632
Realizar a poda de árvore na Rua Idelfonso Stehle, número 124, no Bairro Cidade Nova.


Obs.: Realizar a poda de árvore na Rua Idelfonso Stehle, número 124, no Bairro Cidade Nova.
Matéria não votada
69 - Indicação nº 2618 de 2023
Autores: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS, ?
Número de Protocolo: 4633
Providenciar revitalização e preservação da Praça Scyllas Leite de Sampaio, situada na Rua Candelária, esquina com a Rua São Carlos - Centro.


Obs.: Providenciar revitalização e preservação da Praça Scyllas Leite de Sampaio, situada na Rua Candelária, esquina com a Rua São Carlos - Centro.
Matéria não votada
70 - Indicação nº 2619 de 2023
Autores: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4635
Providenciar reparo no piso da ponte do Parque das Frutas - Jardim São Lourenço, altura do endereço da Rua Nakaji Gomazako, nº 94.


Obs.: Providenciar reparo no piso da ponte do Parque das Frutas - Jardim São Lourenço, altura do endereço da Rua Nakaji Gomazako, nº 94.
Matéria não votada
71 - Indicação nº 2620 de 2023
Autores: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4636
Providenciar pintura das faixas de sinalização na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, altura do número 7088.


Obs.: Providenciar pintura das faixas de sinalização na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, altura do número 7088.
Matéria não votada
72 - Indicação nº 2621 de 2023
Autores: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4637
Desenvolver melhorias no escoamento de águas pluviais no prolongamento da Rua Nakaji Gomazako - Parque das Frutas - (Referência: Nº 158-389).


Obs.: Desenvolver melhorias no escoamento de águas pluviais no prolongamento da Rua Nakaji Gomazako - Parque das Frutas - (Referência: Nº 158-389).
Matéria não votada
73 - Moção nº 289 de 2023
Autores: WILSON JOSÉ DOS SANTOS, WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4587
Congratula Rubens Luiz Tavares proprietário da empresa Auto Elétrica Rubão existente na cidade de Indaiatuba a 27 anos no Jardim Morada do Sol com muito profissionalismo e dedicação.


Obs.: Congratula Rubens Luiz Tavares proprietário da empresa Auto Elétrica Rubão existente na cidade de Indaiatuba a 27 anos no Jardim Morada do Sol com muito profissionalismo e dedicação.
Matéria não votada
74 - Moção nº 290 de 2023
Autores: HÉLIO ALVES RIBEIRO, HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4597
Congratula Mauro de Oliveira, Meire Fernando Trovarelli e Célio da Silva Macedo pela ação heroica e verdadeiro exemplo de trabalho em equipe e profissionalismo no salvamento e resgate de uma gestante.


Obs.: Congratula Mauro de Oliveira, Meire Fernando Trovarelli e Célio da Silva Macedo pela ação heroica e verdadeiro exemplo de trabalho em equipe e profissionalismo no salvamento e resgate de uma gestante.
Matéria não votada
75 - Moção nº 291 de 2023
Autores: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4611
Congratula as Equipes do Tratamento Oncológico oferecido pela Rede Municipal de Saúde em parceria com o Sistema Único de Saúde e Hospitais conveniados de nossa cidade.


Obs.: Congratula as Equipes do Tratamento Oncológico oferecido pela Rede Municipal de Saúde em parceria com o Sistema Único de Saúde e Hospitais conveniados de nossa cidade.
Matéria não votada
76 - Moção nº 292 de 2023
Autores: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS, ?
Número de Protocolo: 4630
Congratula Maria Emília de Araújo pelos serviços prestados de telefonista ao SAAE, por mais de 30 anos.


Obs.: Congratula Maria Emília de Araújo pelos serviços prestados de telefonista ao SAAE, por mais de 30 anos.
Matéria não votada
77 - Moção nº 293 de 2023
Autores: OTHNIEL HARFUCH, OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4634
Congratula a Óptica Carvalho pelos seus 49 anos de comércio em nossa cidade.


Obs.: Congratula a Óptica Carvalho pelos seus 49 anos de comércio em nossa cidade.
Matéria não votada
78 - Moção nº 294 de 2023
Autores: LEANDRO JOSÉ PINTO, LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4642
Manifesta pesar pelo falecimento de Sr. José Claudio Ramos, ocorrido em 15 de outubro de 2023.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento de Sr. José Claudio Ramos, ocorrido em 15 de outubro de 2023.
Matéria não votada
79 - Moção nº 295 de 2023
Autores: OTHNIEL HARFUCH, OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4655
Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Hilario Matheus Wolf, ocorrido em 05 de outubro de 2023.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Hilario Matheus Wolf, ocorrido em 05 de outubro de 2023.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA
ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS | PODEMOS
EDUARDO TONIN / PODEMOS | PODEMOS
HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS
JORGE LUÍS LEPINSK / MDB
LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO
LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP
LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB
OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO
SILENE SILVANA CARVALINI / PP
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB
WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Autores: SILENE SILVANA CARVALINI, SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 4423
Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico de Cidadã Benemérita "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Débora Stefânia Cheracomo Ciriaco.


Obs.: Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico de Cidadã Benemérita "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Débora Stefânia Cheracomo Ciriaco.
aprovado
2 - Projeto de Lei nº 179 de 2023
Autores: WILSON JOSÉ DOS SANTOS, WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4455
Denomina “Ivaldivio Bertipaglia” o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica.


Obs.: Denomina “Ivaldivio Bertipaglia” o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica.
aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 4358
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 64, de 12 de dezembro de 2019, que reorganiza o Quadro de Pessoal e o Piano de Carreira da Guarda Civil de Indaiatuba, e dá outras providências, da Lei nº 3.406, de 25 de abril de 1997, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Indaiatuba e dá outras providências, da Lei nº 3.892, de 27 de junho de 2000, que dispõe sobre a concessão de gratificação pela execução de trabalho especial com risco de vida aos servidores municipais que especifica e dá outras providências, e da Lei nº 4.035, de 05 de julho de 2.091, que dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores públicos municipais, a título de prêmio à assiduidade.


Obs.: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 64, de 12 de dezembro de 2019, que reorganiza o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira da Guarda Civil de Indaiatuba, e dá outras providências, da Lei nº 3.406, de 25 de abril de 1997, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Indaiatuba e dá outras providências, da Lei nº 3.892, de 27 de junho de 2000, que dispõe sobre a concessão de gratificação pela execução de trabalho especial com risco de vida aos servidores municipais que especifica e dá outras providências, e da Lei nº 4.035, de 05 de julho de 2.001, que dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores públicos municipais, a título de prêmio à assiduidade.
aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 4359
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 46, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município, reorganiza os órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.


Obs.: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 46, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município, reorganiza os órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
aprovado
5 - Projeto de Lei nº 180 de 2023
Autores: SILENE SILVANA CARVALINI, SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 4477
Acrescenta o artigo 1º-D à Lei Ordinária nº 6.912, de 25/04/2018, que "Insere no Calendário do Município a Semana de atenção ao Idoso".


Obs.: Acrescenta o artigo 1º-D à Lei Ordinária nº 6.912, de 25/04/2018, que "Insere no Calendário do Município a Semana de atenção ao Idoso".
aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
  • ALEXANDRE CARLOS PERES - Sim
  • ANA MARIA DOS SANTOS - Sim
  • EDUARDO TONIN - Sim
  • HÉLIO ALVES RIBEIRO - Sim
  • JORGE LUÍS LEPINSK - Sim
  • LEANDRO JOSÉ PINTO - Sim
  • LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Sim
  • LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Sim
  • OTHNIEL HARFUCH - Sim
  • SILENE SILVANA CARVALINI - Sim
  • SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Sim
  • WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
  • ALEXANDRE CARLOS PERES - Sim
  • ANA MARIA DOS SANTOS - Sim
  • EDUARDO TONIN - Sim
  • HÉLIO ALVES RIBEIRO - Sim
  • JORGE LUÍS LEPINSK - Sim
  • LEANDRO JOSÉ PINTO - Sim
  • LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Sim
  • LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Sim
  • OTHNIEL HARFUCH - Sim
  • SILENE SILVANA CARVALINI - Sim
  • SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Sim
  • WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
  • ALEXANDRE CARLOS PERES - Sim
  • ANA MARIA DOS SANTOS - Sim
  • EDUARDO TONIN - Sim
  • HÉLIO ALVES RIBEIRO - Sim
  • JORGE LUÍS LEPINSK - Sim
  • LEANDRO JOSÉ PINTO - Sim
  • LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Sim
  • LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Sim
  • OTHNIEL HARFUCH - Sim
  • SILENE SILVANA CARVALINI - Sim
  • SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Sim
  • WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Sim