Resumo (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/10/2023 - 17:34
Encerramento: 09/10/2023 - 18:51



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Balancete nº 10 de 2023
Autor: Presidente da Câmara Municipal - Presidente
Número de Protocolo: 4552
Balancete referente ao mês de setembro de 2023.


Obs.: Balancete referente ao mês de setembro de 2023.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 2446 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4374
Solucionar problema de empoçamento de água no cruzamento da Rua Alberto Santos Dumont com a Rua Regente Feijó, Cidade Nova.


Obs.: Solucionar problema de empoçamento de água no cruzamento da Rua Alberto Santos Dumont com a Rua Regente Feijó, Cidade Nova.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 2447 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4380
Intensificar a fiscalização e a sinalização com placas informativas sobre a proibição de veículos no gramado em toda a extensão do Parque Ecológico “Pref. Dr. Clain Ferrari”.


Obs.: Intensificar a fiscalização e a sinalização com placas informativas sobre a proibição de veículos no gramado em toda a extensão do Parque Ecológico “Pref. Dr. Clain Ferrari”.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 2448 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4383
Instalar, em nosso município, um monumento para homenagear os profissionais de Saúde que sempre estiveram na linha de frente no combate da Covid-19.


Obs.: Instalar, em nosso município, um monumento para homenagear os profissionais de Saúde que sempre estiveram na linha de frente no combate da Covid-19.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 2449 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4384
Instalar academia ao ar livre na Rua Oswaldo Groff, de fronte ao número 200.


Obs.: Instalar academia ao ar livre na Rua Oswaldo Groff, de fronte ao número 200.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 2450 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4385
Providenciar a instalação de mais lixeiras em torno da Concha Acustica.


Obs.: Providenciar a instalação de mais lixeiras em torno da Concha Acustica.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 2451 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4386
Instalar semáforo para travessia de pedestres, com temporizador, em frente ao novo Complexo Esportivo Cecap.


Obs.: Instalar semáforo para travessia de pedestres, com temporizador, em frente ao novo Complexo Esportivo Cecap.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 2452 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4387
Efetuar a limpeza e manutenção da Praça Maria Lyra Groff.


Obs.: Efetuar a limpeza e manutenção da Praça Maria Lyra Groff.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 2453 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4388
Interceder junto a SEMOP, em caráter de urgência, para efetuar a instalação de lombada na via de acesso ao Parque do Mirim.


Obs.: Interceder junto a SEMOP, em caráter de urgência, para efetuar a instalação de lombada na via de acesso ao Parque do Mirim.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 2454 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4389
Efetuar manutenção das coberturas dos 03 bancos de reserva e parte técnica existentes no campo de futebol do Centro Esportivo do Trabalhador.


Obs.: Efetuar manutenção das coberturas dos 03 bancos de reserva e parte técnica existentes no campo de futebol do Centro Esportivo do Trabalhador.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 2455 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4390
Efetuar melhorias na sinalização e segurança da Rodovia João Ceccon.


Obs.: Efetuar melhorias na sinalização e segurança da Rodovia João Ceccon.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 2456 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4391
Efetuar recuperação asfáltica da Rua Hênio Magnusson.


Obs.: Efetuar recuperação asfáltica da Rua Hênio Magnusson.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 2457 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4392
Aumentar o policiamento nos entornos e vias de acesso do Jardim Paulista.


Obs.: Aumentar o policiamento nos entornos e vias de acesso do Jardim Paulista.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 2458 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4393
Intensificar a fiscalização, aplicando sanções necessárias e alertar a população sobre as queimadas em Indaiatuba


Obs.: Intensificar a fiscalização, aplicando sanções necessárias e alertar a população sobre as queimadas em Indaiatuba
Matéria não votada
15 - Indicação nº 2459 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4394
Efetuar melhorias e readequar a instalação do painel de informações no Terminal Rodoviário Vereador Maurilio Gonçalves Pinto.


Obs.: Efetuar melhorias e readequar a instalação do painel de informações no Terminal Rodoviário Vereador Maurilio Gonçalves Pinto.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 2460 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4395
Readequar o trânsito, efetuando melhorias no acesso para a Avenida Engenheiro Fabio Roberto Barnabé, de quem sai da Prefeitura e do acesso feito pela Rua Pedro Donda


Obs.: Readequar o trânsito, efetuando melhorias no acesso para a Avenida Engenheiro Fabio Roberto Barnabé, de quem sai da Prefeitura e do acesso feito pela Rua Pedro Donda
Matéria não votada
17 - Indicação nº 2461 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4396
Efetuar readequação e manutenção da valeta localizada na esquina da Rua Alagoas no cruzamento com a Rua Amazonas, altura do numeral 255.


Obs.: Efetuar readequação e manutenção da valeta localizada na esquina da Rua Alagoas no cruzamento com a Rua Amazonas, altura do numeral 255.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 2462 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4397
Efetuar revitalização, limpeza e manutenção da Praça Luiz Narezzi.


Obs.: Efetuar revitalização, limpeza e manutenção da Praça Luiz Narezzi.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 2463 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4398
Efetuar readequação e manutenção da valeta localizada na Rua 24 de Maio, altura do numeral 2866.


Obs.: Efetuar readequação e manutenção da valeta localizada na Rua 24 de Maio, altura do numeral 2866.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 2464 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4399
Interceder junto à SEMOP para efetuar um estudo para implantação de estacionamento 45º graus no Bairro Jardim dos Colibris


Obs.: Interceder junto à SEMOP para efetuar um estudo para implantação de estacionamento 45º graus no Bairro Jardim dos Colibris
Matéria não votada
21 - Indicação nº 2465 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4400
Solucionar o escoamento de águas pluviais para o campo de futebol no Parque do Mirim.


Obs.: Solucionar o escoamento de águas pluviais para o campo de futebol no Parque do Mirim.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 2466 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4401
Instalar placas informativas, efetuar pintura de solo de "área escolar" e revitalizar as faixas de pedestres em todas as vias onde existem escolas em nosso município.


Obs.: Instalar placas informativas, efetuar pintura de solo de "área escolar" e revitalizar as faixas de pedestres em todas as vias onde existem escolas em nosso município.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 2467 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4402
Providenciar a instalação de lixeiras na Praça Maria Lyra Groff – Jardim Dom Bosco.


Obs.: Providenciar a instalação de lixeiras na Praça Maria Lyra Groff – Jardim Dom Bosco.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 2468 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4403
Efetuar a limpeza e manutenção da Praça Andrea Maria Bonachela.


Obs.: Efetuar a limpeza e manutenção da Praça Andrea Maria Bonachela.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 2469 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4404
Efetuar a limpeza das guias e sarjetas junto às calçadas em toda a extensão da Rua Padre Bento Pacheco.


Obs.: Efetuar a limpeza das guias e sarjetas junto às calçadas em toda a extensão da Rua Padre Bento Pacheco.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 2470 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4405
Efetuar manutenção e pintura em sinalizações de solo, faixas de pedestres e placas de trânsito em todas as ruas do Bairro Jardim Oliveira Camargo.


Obs.: Efetuar manutenção e pintura em sinalizações de solo, faixas de pedestres e placas de trânsito em todas as ruas do Bairro Jardim Oliveira Camargo.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 2471 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4406
Efetuar estudo e mudar para mão única de direção a Rua Themistocles Zoppi, do número 122 até a Rua Padre Bento Pacheco.


Obs.: Efetuar estudo e mudar para mão única de direção a Rua Themistocles Zoppi, do número 122 até a Rua Padre Bento Pacheco.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 2472 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4407
Efetuar a contratação de mais médicos para atendimento nas UBS's de nosso Município.


Obs.: Efetuar a contratação de mais médicos para atendimento nas UBS's de nosso Município.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 2473 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4408
Efetuar fiscalização e melhorias na segurança do trânsito na Rua Perdiz, 320 - Vila Avai, em frente à EMEB Prof.ª Maria Cecília Ifanger.


Obs.: Efetuar fiscalização e melhorias na segurança do trânsito na Rua Perdiz, 320 - Vila Avai, em frente à EMEB Prof.ª Maria Cecília Ifanger.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 2474 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4409
Efetuar fechamento total da viela existente entre o fundo das casas e o empreendimento do Parque Imperattore, Jardim Bem Te Vi.


Obs.: Efetuar fechamento total da viela existente entre o fundo das casas e o empreendimento do Parque Imperattore, Jardim Bem Te Vi.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 2475 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4410
Efetuar a instalação de lombadas em toda a extensão da Rua Noêmia Von Zuben Amstalden.


Obs.: Efetuar a instalação de lombadas em toda a extensão da Rua Noêmia Von Zuben Amstalden.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 2476 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4411
Implantar mais ecopontos em locais estratégicos no Município de Indaiatuba.


Obs.: Implantar mais ecopontos em locais estratégicos no Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 2477 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4412
Solucionar o problema de alagamento na Rodovia Engenheiro Paulo de Tarso Souza Martins, esquina com a Rua Canelinha.


Obs.: Solucionar o problema de alagamento na Rodovia Engenheiro Paulo de Tarso Souza Martins, esquina com a Rua Canelinha.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 2478 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4413
Intensificar a fiscalização nos trabalhos da COM-GÁS em nosso município.


Obs.: Intensificar a fiscalização nos trabalhos da COM-GÁS em nosso município.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 2479 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4414
Instalar semáforo para travessia de pedestres com temporizador na marginal do Parque Ecológico, antes do Supermercado Sumerbol.


Obs.: Instalar semáforo para travessia de pedestres com temporizador na marginal do Parque Ecológico, antes do Supermercado Sumerbol.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 2480 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4415
Aumentar a fiscalização de trânsito em todas as escolas do município.


Obs.: Aumentar a fiscalização de trânsito em todas as escolas do município.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 2481 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4417
Efetuar a contratação de mais médicos para atendimento no pronto socorro do HAOC.


Obs.: Efetuar a contratação de mais médicos para atendimento no pronto socorro do HAOC.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 2482 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4418
Efetuar o reparo do asfalto na Estrada do Mirim, altura do número 4000, após a entrada da represa.


Obs.: Efetuar o reparo do asfalto na Estrada do Mirim, altura do número 4000, após a entrada da represa.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 2483 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4419
Efetuar mutirão de consulta com médicos específicos na sua área de atuação, como dermatologia, cardiologia, ortopedia, endocrinologista, nefrologista e outras, para agilizar os atendimentos das consultas e tratamentos acumulados.


Obs.: Efetuar mutirão de consulta com médicos específicos na sua área de atuação, como dermatologia, cardiologia, ortopedia, endocrinologista, nefrologista e outras, para agilizar os atendimentos das consultas e tratamentos acumulados.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 2484 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4421
Efetuar campanha Dignidade Íntima para distribuir gratuitamente absorventes para meninas, estudantes e mulheres de baixa renda ou estado de vulnerabilidade.


Obs.: Efetuar campanha Dignidade Íntima para distribuir gratuitamente absorventes para meninas, estudantes e mulheres de baixa renda ou estado de vulnerabilidade.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 2485 de 2023
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4424
Implantar redutor de velocidade na Rua Chile, altura no número 221 - Vila Castelo Branco.


Obs.: Implantar redutor de velocidade na Rua Chile, altura no número 221 - Vila Castelo Branco.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 2486 de 2023
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 4425
Implantar uma academia ao ar livre ao lado da Estação Musical, localizada na Rua Convenção - Jardim Pompeia.


Obs.: Implantar uma academia ao ar livre ao lado da Estação Musical, localizada na Rua Convenção - Jardim Pompeia.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 2487 de 2023
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 4429
Diminuir a canaleta que fica na Rua Sebastião Pereira da Silva com a Rua Paraguai, Bairro Moacyr Arruda.


Obs.: Diminuir a canaleta que fica na Rua Sebastião Pereira da Silva com a Rua Paraguai, Bairro Moacyr Arruda.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 2488 de 2023
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4433
Instalar ar condicionado na Academia Municipal Conceição, localizada na Av. Conceição, 1284 – Cidade Nova 02.


Obs.: Instalar ar condicionado na Academia Municipal Conceição, localizada na Av. Conceição, 1284 – Cidade Nova 02.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 2489 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4436
Efetuar estudo para instalar um posto de Registro Civil de Nascimento no HAOC.


Obs.: Efetuar estudo para instalar um posto de Registro Civil de Nascimento no HAOC.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 2490 de 2023
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4444
Efetuar melhorias no trânsito na Avenida Manoel Ruz Peres, próximo ao número 4015, no Conjunto Habitacional João Pioli.


Obs.: Efetuar melhorias no trânsito na Avenida Manoel Ruz Peres, próximo ao número 4015, no Conjunto Habitacional João Pioli.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 2491 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4445
Realizar estudo para organizar a corrida de rua “Volta Parque do Mirim” em alusão aos cinco anos do parque.


Obs.: Realizar estudo para organizar a corrida de rua “Volta Parque do Mirim” em alusão aos cinco anos do parque.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 2492 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4446
Efetuar roçada e manutenção da área verde do Parque das Frutas.


Obs.: Efetuar roçada e manutenção da área verde do Parque das Frutas.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 2493 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4447
Podar árvores no Parque das Frutas.


Obs.: Podar árvores no Parque das Frutas.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 2494 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4448
Realizar estudos de trânsito para avaliar a viabilidade de instalação de um semáforo de duas fases na Avenida Conceição, nos cruzamentos de vias com a Rua 13 de Maio, no bairro Vila Georgina.


Obs.: Realizar estudos de trânsito para avaliar a viabilidade de instalação de um semáforo de duas fases na Avenida Conceição, nos cruzamentos de vias com a Rua 13 de Maio, no bairro Vila Georgina.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 2495 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4453
Realizar estudos para o recapeamento asfáltico da Rua Alberto Santos Dumont, no trecho entre a Rua 15 de Novembro até a bifurcação com a Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, no Bairro Vila Teller.


Obs.: Realizar estudos para o recapeamento asfáltico da Rua Alberto Santos Dumont, no trecho entre a Rua 15 de Novembro até a bifurcação com a Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, no Bairro Vila Teller.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 2496 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4454
Realizar estudos para a contratação de médico com especialização em Hebiatria, para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde no monitoramento da saúde física e psicossocial dos adolescentes.


Obs.: Realizar estudos para a contratação de médico com especialização em Hebiatria, para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde no monitoramento da saúde física e psicossocial dos adolescentes.
Matéria não votada
53 - Indicação nº 2497 de 2023
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4456
Criar Políticas Públicas para as mulheres em situação de violência e que pensam em aborto.


Obs.: Criar Políticas Públicas para as mulheres em situação de violência e que pensam em aborto.
Matéria não votada
54 - Indicação nº 2498 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4457
Realizar o mutirão da catarata no Município de Indaiatuba.


Obs.: Realizar o mutirão da catarata no Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 2499 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4460
Melhorar sinalização no cruzamento da Rua João Narezzi com a José Estanislau Ambiel, Jardim Morada Sol.


Obs.: Melhorar sinalização no cruzamento da Rua João Narezzi com a José Estanislau Ambiel, Jardim Morada Sol.
Matéria não votada
56 - Indicação nº 2500 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4461
Instalar placa de logradouro para a Avenida Windsor Park, Bairro Helvetia.


Obs.: Instalar placa de logradouro para a Avenida Windsor Park, Bairro Helvetia.
Matéria não votada
57 - Indicação nº 2501 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4462
Criar uma cooperativa para catadores de recicláveis.


Obs.: Criar uma cooperativa para catadores de recicláveis.
Matéria não votada
58 - Indicação nº 2502 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4463
Implantar faixa de pedestre na Avenida Presidente Kennedy- Vila Areal.


Obs.: Implantar faixa de pedestre na Avenida Presidente Kennedy- Vila Areal.
Matéria não votada
59 - Indicação nº 2503 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4464
Providenciar reforço na sinalização de trânsito na confluência da Rua Tocantins com a Avenida Fábio Roberto Barnabé, na Vila Almeida.


Obs.: Providenciar reforço na sinalização de trânsito na confluência da Rua Tocantins com a Avenida Fábio Roberto Barnabé, na Vila Almeida.
Matéria não votada
60 - Indicação nº 2504 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4465
Implantar um Espaço Pet na região do Jardim Europa.


Obs.: Implantar um Espaço Pet na região do Jardim Europa.
Matéria não votada
61 - Indicação nº 2505 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4466
Providenciar recapeamento da Alameda das Perobas, no Colinas do Mosteiro de Itaici.


Obs.: Providenciar recapeamento da Alameda das Perobas, no Colinas do Mosteiro de Itaici.
Matéria não votada
62 - Indicação nº 2506 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4467
Tomar providências visando melhorar a fluidez no trânsito da Avenida Francisco de Paula Leite, na região do acesso ao Distrito Industrial Domingos Giomi e Recreio Campestre Jóia.


Obs.: Tomar providências visando melhorar a fluidez no trânsito da Avenida Francisco de Paula Leite, na região do acesso ao Distrito Industrial Domingos Giomi e Recreio Campestre Jóia.
Matéria não votada
63 - Indicação nº 2507 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4469
Melhorar as condições de mobilidade para usuários de ônibus (principalmente crianças) que pegam em frente ao Condomínio Altos de Itaici.


Obs.: Melhorar as condições de mobilidade para usuários de ônibus (principalmente crianças) que pegam em frente ao Condomínio Altos de Itaici.
Matéria não votada
64 - Indicação nº 2508 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4470
Realizar estudo de viabilidade e aplicação de curso de moto habilidade para prover mais segurança no trânsito para motociclistas.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade e aplicação de curso de moto habilidade para prover mais segurança no trânsito para motociclistas.
Matéria não votada
65 - Indicação nº 2509 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4471
Providenciar melhorias na Estrada Municipal do Saltinho no que tange à mobilidade segura, mais especificamente onde houve acidente com óbito com um ciclista na semana 39ª de 2023.


Obs.: Providenciar melhorias na Estrada Municipal do Saltinho no que tange à mobilidade segura, mais especificamente onde houve acidente com óbito com um ciclista na semana 39ª de 2023.
Matéria não votada
66 - Indicação nº 2510 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4472
Realizar melhorias na Rua Riachuelo no que tange à mobilidade segura e fluxo do trânsito.


Obs.: Realizar melhorias na Rua Riachuelo no que tange à mobilidade segura e fluxo do trânsito.
Matéria não votada
67 - Indicação nº 2511 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4473
Instalar lombada ou outro equipamento de contenção de velocidade na Rua Paulo Vacilotto.


Obs.: Instalar lombada ou outro equipamento de contenção de velocidade na Rua Paulo Vacilotto.
Matéria não votada
68 - Indicação nº 2512 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4474
Providenciar métodos de controle da qualidade da água mais efetivos, uma vez que há reclamações reincidentes como no sabor, cheiro, excesso de cloro e baixa pressão.


Obs.: Providenciar métodos de controle da qualidade da água mais efetivos, uma vez que há reclamações reincidentes como no sabor, cheiro, excesso de cloro e baixa pressão.
Matéria não votada
69 - Indicação nº 2513 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4475
Providenciar uma área de lazer no Recreio Campestre Jóia, para beneficiar moradores e prover área aprazível para os trabalhadores no horário de folga.


Obs.: Providenciar uma área de lazer no Recreio Campestre Jóia, para beneficiar moradores e prover área aprazível para os trabalhadores no horário de folga.
Matéria não votada
70 - Indicação nº 2514 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4476
Criar bolsão de estacionamento na região do Recreio Campestre Jóia.


Obs.: Criar bolsão de estacionamento na região do Recreio Campestre Jóia.
Matéria não votada
71 - Indicação nº 2515 de 2023
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4478
Viabilizar bebedouro no terminal de ônibus do Jardim João Pioli.


Obs.: Viabilizar bebedouro no terminal de ônibus do Jardim João Pioli.
Matéria não votada
72 - Indicação nº 2516 de 2023
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4479
Viabilizar limpeza da caixa d’água do terminal de ônibus no Jardim João Pioli.


Obs.: Viabilizar limpeza da caixa d’água do terminal de ônibus no Jardim João Pioli.
Matéria não votada
73 - Indicação nº 2517 de 2023
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4480
Viabilizar fraldário na UBS do Jardim João Pioli.


Obs.: Viabilizar fraldário na UBS do Jardim João Pioli.
Matéria não votada
74 - Indicação nº 2518 de 2023
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4481
Viabilizar ar condicionado na UBS do Jardim João Pioli.


Obs.: Viabilizar ar condicionado na UBS do Jardim João Pioli.
Matéria não votada
75 - Indicação nº 2519 de 2023
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 4486
Viabilizar estudos para promover uma campanha de reforço e incentivo sobre o uso de protetor e/ou bloqueador solar para todos os servidores públicos do município que exerçam atividades expostas ao sol.


Obs.: Viabilizar estudos para promover uma campanha de reforço e incentivo sobre o uso de protetor e/ou bloqueador solar para todos os servidores públicos do município que exerçam atividades expostas ao sol.
Matéria não votada
76 - Indicação nº 2520 de 2023
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 4487
Viabilizar estudos para que seja instituída a "Semana da Cultura Surda" nas escolas públicas e privadas no município de Indaiatuba.


Obs.: Viabilizar estudos para que seja instituída a "Semana da Cultura Surda" nas escolas públicas e privadas no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
77 - Indicação nº 2521 de 2023
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 4488
Viabilizar estudos para que seja instituída a "Semana Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade" no Município de Indaiatuba.


Obs.: Viabilizar estudos para que seja instituída a "Semana Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade" no Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
78 - Indicação nº 2522 de 2023
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4491
Ampliar o Hospital Dia.


Obs.: Ampliar o Hospital Dia.
Matéria não votada
79 - Indicação nº 2523 de 2023
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4493
Efetuar um estudo junto ao Departamento de Trânsito (DEMUTRAN) para instalar redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Ademar de Barros, altura do número 1106 (próximo ao Cruzamento com a Rua Armando Salles Oliveira) – Cidade Nova I.


Obs.: Efetuar um estudo junto ao Departamento de Trânsito (DEMUTRAN) para instalar redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Ademar de Barros, altura do número 1106 (próximo ao Cruzamento com a Rua Armando Salles Oliveira) – Cidade Nova I.
Matéria não votada
80 - Indicação nº 2524 de 2023
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4494
Efetuar um estudo junto ao Departamento de Trânsito (DEMUTRAN) para instalar redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Armando Salles Oliveira, altura do número 1110 (próximo ao Cruzamento com a Rua Tuiuti) – Cidade Nova I.


Obs.: Efetuar um estudo junto ao Departamento de Trânsito (DEMUTRAN) para instalar redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Armando Salles Oliveira, altura do número 1110 (próximo ao Cruzamento com a Rua Tuiuti) – Cidade Nova I.
Matéria não votada
81 - Indicação nº 2525 de 2023
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4495
Providenciar substituição da areia por grama sintética do playground da praça localizada na Rua Joaquim Machado (em frente ao número 979) – Jd. das Andorinhas.


Obs.: Providenciar substituição da areia por grama sintética do playground da praça localizada na Rua Joaquim Machado (em frente ao número 979) – Jd. das Andorinhas.
Matéria não votada
82 - Indicação nº 2526 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4496
Providenciar tombamento (preservação) do chafariz localizado na Praça Elis Regina.


Obs.: Providenciar tombamento (preservação) do chafariz localizado na Praça Elis Regina.
Matéria não votada
83 - Indicação nº 2527 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4498
Providenciar tombamento (preservação) da caixa d´água localizada no Ponto Cidadão (antiga rodoviária).


Obs.: Providenciar tombamento (preservação) da caixa d´água localizada no Ponto Cidadão (antiga rodoviária).
Matéria não votada
84 - Indicação nº 2528 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4500
Verificar a viabilidade de enviar um projeto de lei para apreciação da Câmara propondo a concessão de desconto no pagamento de IPTU às pessoas que adotarem animais de rua, acolhidos pelo Centro de Zoonoses e monitorados pelas ONGs Protetoras de Animais.


Obs.: Verificar a viabilidade de enviar um projeto de lei para apreciação da Câmara propondo a concessão de desconto no pagamento de IPTU às pessoas que adotarem animais de rua, acolhidos pelo Centro de Zoonoses e monitorados pelas ONGs Protetoras de Animais.
Matéria não votada
85 - Indicação nº 2529 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4503
Providenciar melhorias no Espaço Pet do Parque Ecológico do Jardim Paulista.


Obs.: Providenciar melhorias no Espaço Pet do Parque Ecológico do Jardim Paulista.
Matéria não votada
86 - Indicação nº 2530 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4506
Realizar manutenção e instalação de nova tabela de basquetebol na Quadra de “Três” do Jardim Dr. Carlos Augusto de Camargo Andrade.


Obs.: Realizar manutenção e instalação de nova tabela de basquetebol na Quadra de “Três” do Jardim Dr. Carlos Augusto de Camargo Andrade.
Matéria não votada
87 - Indicação nº 2531 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4508
Interceder junto à Empresa SOU Indaiatuba para que possa ampliar a oferta de horários de ônibus da linha 324 para o bairro Parque da Grama.


Obs.: Interceder junto à Empresa SOU Indaiatuba para que possa ampliar a oferta de horários de ônibus da linha 324 para o bairro Parque da Grama.
Matéria não votada
88 - Indicação nº 2532 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4509
Interceder junto à Empresa SOU Indaiatuba para que possa criar uma nova linha de ônibus para o Bairro Parque da Grama e entorno.


Obs.: Interceder junto à Empresa SOU Indaiatuba para que possa criar uma nova linha de ônibus para o Bairro Parque da Grama e entorno.
Matéria não votada
89 - Indicação nº 2533 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4510
Disponibilizar mais containers de lixo em frente a unidade do McDonald’s do Parque Ecológico.


Obs.: Disponibilizar mais containers de lixo em frente a unidade do McDonald’s do Parque Ecológico.
Matéria não votada
90 - Indicação nº 2534 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4511
Providenciar substituição da iluminação das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED no Bairro Jardim dos Colibris.


Obs.: Providenciar substituição da iluminação das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED no Bairro Jardim dos Colibris.
Matéria não votada
91 - Indicação nº 2535 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4512
Implementar "Espaço Pet" na Rua Professora Suely Maria Cação Ambiel Batista, nas proximidades do nº 480 no Bairro Jardim dos Colibris.


Obs.: Implementar "Espaço Pet" na Rua Professora Suely Maria Cação Ambiel Batista, nas proximidades do nº 480 no Bairro Jardim dos Colibris.
Matéria não votada
92 - Indicação nº 2536 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4513
Realizar a poda dos galhos das árvores plantadas no espaço verde, localizado na Rua Professora Suely Maria Cação Ambiel Batista, nas proximidades do nº 500 no Bairro Jardim dos Colibris.


Obs.: Realizar a poda dos galhos das árvores plantadas no espaço verde, localizado na Rua Professora Suely Maria Cação Ambiel Batista, nas proximidades do nº 500 no Bairro Jardim dos Colibris.
Matéria não votada
93 - Indicação nº 2537 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4514
Realizar estudos para que o setor de hemodiálise do Hospital HAOC, em parceria com a Empresa DaVita Serviços Médicos, seja instalado no pavimento térreo, em cumprimento à lei de acessibilidade.


Obs.: Realizar estudos para que o setor de hemodiálise do Hospital HAOC, em parceria com a Empresa DaVita Serviços Médicos, seja instalado no pavimento térreo, em cumprimento à lei de acessibilidade.
Matéria não votada
94 - Indicação nº 2538 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4515
Construir um Posto de Saúde da Família no Bairro Conjunto Habitacional Caminho da Luz.


Obs.: Construir um Posto de Saúde da Família no Bairro Conjunto Habitacional Caminho da Luz.
Matéria não votada
95 - Indicação nº 2539 de 2023
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4518
Efetuar Operação Tapa-buraco na Praça Prof. Luiz Antônio Marconato, no Jardim Paulista.


Obs.: Efetuar Operação Tapa-buraco na Praça Prof. Luiz Antônio Marconato, no Jardim Paulista.
Matéria não votada
96 - Indicação nº 2540 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4519
Instalar iluminação natalina no bairro Nucleo Residencial Professor Carlos Aldrovandi.


Obs.: Instalar iluminação natalina no bairro Nucleo Residencial Professor Carlos Aldrovandi.
Matéria não votada
97 - Indicação nº 2541 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4520
Instalar iluminação natalina no bairro Jardim Brasil.


Obs.: Instalar iluminação natalina no bairro Jardim Brasil.
Matéria não votada
98 - Indicação nº 2542 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4522
Instalar iluminação natalina no bairro Conjunto Habitacional Caminho da Luz.


Obs.: Instalar iluminação natalina no bairro Conjunto Habitacional Caminho da Luz.
Matéria não votada
99 - Indicação nº 2543 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4523
Realizar estudo de viabilidade para implantação de equipe multidisciplinar com foco no diagnóstico e tratamento de dislexia e transtornos de déficit de atenção (TDA e TDAH).


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para implantação de equipe multidisciplinar com foco no diagnóstico e tratamento de dislexia e transtornos de déficit de atenção (TDA e TDAH).
Matéria não votada
100 - Indicação nº 2544 de 2023
Autor: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4524
Conservar e restaurar os monumentos históricos das praças públicas.


Obs.: Conservar e restaurar os monumentos históricos das praças públicas.
Matéria não votada
101 - Indicação nº 2545 de 2023
Autor: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4525
Implantar sistema de lazer no Jardim Regente, frente para Rua Presidente Peixoto.


Obs.: Implantar sistema de lazer no Jardim Regente, frente para Rua Presidente Peixoto.
Matéria não votada
102 - Indicação nº 2546 de 2023
Autor: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4526
Instalar semáforo na Avenida Ario Barnabé, com a Rua Renato Riggio.


Obs.: Instalar semáforo na Avenida Ario Barnabé, com a Rua Renato Riggio.
Matéria não votada
103 - Indicação nº 2547 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4527
Criar um Centro de fisioterapia e reabilitação física no Bairro Itaici.


Obs.: Criar um Centro de fisioterapia e reabilitação física no Bairro Itaici.
Matéria não votada
104 - Indicação nº 2548 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4528
Efetuar recapeamento de asfalto na Rua Laura Fahl Corrêa.


Obs.: Efetuar recapeamento de asfalto na Rua Laura Fahl Corrêa.
Matéria não votada
105 - Moção nº 273 de 2023
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4365
Congratula Gerson Aparecido Mariano pela sua história de vida e superação.


Obs.: Congratula Gerson Aparecido Mariano pela sua história de vida e superação.
Matéria não votada
106 - Moção nº 279 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4435
Manifesta pesar pelo falecimento do Guarda Civil Canino Municipal Bolt, que serviu honrosamente a Guarda Civil Municipal e a população indaiatubana , ocorrido em 02 de outubro de 2023.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento do Guarda Civil Canino Municipal Bolt, que serviu honrosamente a Guarda Civil Municipal e a população indaiatubana , ocorrido em 02 de outubro de 2023.
Matéria não votada
107 - Moção nº 280 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4483
Congratula Samuel Roberto Barreto e Marcelo Fochi Soubhia pelos 30 anos de serviços prestados à municipalidade.


Obs.: Congratula Samuel Roberto Barreto e Marcelo Fochi Soubhia pelos 30 anos de serviços prestados à municipalidade.
Matéria não votada
108 - Moção nº 282 de 2023
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 4489
Congratula a cabelereira Eliane Guimarães em virtude da excelência e dedicação demonstradas em sua profissão.


Obs.: Congratula a cabelereira Eliane Guimarães em virtude da excelência e dedicação demonstradas em sua profissão.
Matéria não votada
109 - Moção nº 283 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4497
Congratula a Auto Mecânica Santo Antonio pelos seus 49 anos de comércio em nossa cidade.


Obs.: Congratula a Auto Mecânica Santo Antonio pelos seus 49 anos de comércio em nossa cidade.
Matéria não votada
110 - Moção nº 285 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4521
Congratula a Diretora da Creche “Morivaldo Antônio de Morais”, Márcia Aparecida Marcussi, pelos 22 anos de bons serviços prestados na Secretaria de Educação de Indaiatuba.


Obs.: Congratula a Diretora da Creche “Morivaldo Antônio de Morais”, Márcia Aparecida Marcussi, pelos 22 anos de bons serviços prestados na Secretaria de Educação de Indaiatuba.
Matéria não votada
111 - Moção nº 286 de 2023
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4538
Manifesta pesar pelo falecimento de Sr. Renato Albino Creato, ocorrido em 07 de outubro de 2023.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento de Sr. Renato Albino Creato, ocorrido em 07 de outubro de 2023.
Matéria não votada
112 - Moção nº 287 de 2023
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4550
Manifesta pesar pelo falecimento de Sra. Maria José Wolf Bueno, ocorrido em 07 de outubro de 2023.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento de Sra. Maria José Wolf Bueno, ocorrido em 07 de outubro de 2023.
Matéria não votada
113 - Moção nº 288 de 2023
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4553
Congratula a atleta Marina Vieira da Silva pela conquista do título de Garota Fitness São Paulo 2023.


Obs.: Congratula a atleta Marina Vieira da Silva pela conquista do título de Garota Fitness São Paulo 2023.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA
ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS
EDUARDO TONIN / PODEMOS
HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS
JORGE LUÍS LEPINSK / MDB
LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO
LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP
LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB
OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO
SILENE SILVANA CARVALINI / PP
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB
WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 4556
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Complementar nº 78, de 16 de setembro de 2021, que altera dispositivos da Lei nº 4.608, de 11 de novembro de 2004, que dispõe sobre a Instituição do Código de Edificações do Município de Indaiatuba e dá outras providências.


Obs.: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Complementar nº 78, de 16 de setembro de 2021, que altera dispositivos da Lei nº 4.608, de 11 de novembro de 2004, que dispõe sobre a Instituição do Código de Edificações do Município de Indaiatuba e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 170 de 2023
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 4134
Altera a Lei n° 7.365, de 25 de junho de 2020, que "Denomina Valdir de Carvalho o Centro de Cuidado da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).".


Obs.: Altera a Lei n° 7.365, de 25 de junho de 2020, que "Denomina Valdir de Carvalho o Centro de Cuidado da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).".
aprovado
3 - Projeto de Lei nº 171 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4175
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Marco da Paz.


Obs.: Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Marco da Paz.
aprovado
4 - Projeto de Lei nº 173 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4303
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a Semana do Detox Digital.


Obs.: Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a Semana do Detox Digital.
aprovado
5 - Projeto de Lei nº 175 de 2023
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4381
Institui o "Dia do Nascituro", a ser comemorado anualmente no dia 08 do mês de outubro, no Município de Indaiatuba.


Obs.: Institui o "Dia do Nascituro", a ser comemorado anualmente no dia 08 do mês de outubro, no Município de Indaiatuba.
aprovado
6 - Projeto de Lei nº 165 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3905
Determina a inclusão de informações sobre serviços de proteção à mulher e à criança vítima de violência e/ou violação de direitos no site da Prefeitura de Indaiatuba, e dá outras providências.


Obs.: Determina a inclusão de informações sobre serviços de proteção à mulher e à criança vítima de violência e/ou violação de direitos no site da Prefeitura de Indaiatuba, e dá outras providências.
aprovado
7 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 4358
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 64, de 12 de dezembro de 2019, que reorganiza o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira da Guarda Civil de Indaiatuba, e dá outras providências, da Lei nº 3.406, de 25 de abril de 1997, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Indaiatuba e dá outras providências, da Lei nº 3.892, de 27 de junho de 2000, que dispõe sobre a concessão de gratificação pela execução de trabalho especial com risco de vida aos servidores municipais que especifica e dá outras providências, e da Lei nº 4.035, de 05 de julho de 2.001, que dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores públicos municipais, a título de prêmio à assiduidade.


Obs.: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 64, de 12 de dezembro de 2019, que reorganiza o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira da Guarda Civil de Indaiatuba, e dá outras providências, da Lei nº 3.406, de 25 de abril de 1997, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Indaiatuba e dá outras providências, da Lei nº 3.892, de 27 de junho de 2000, que dispõe sobre a concessão de gratificação pela execução de trabalho especial com risco de vida aos servidores municipais que especifica e dá outras providências, e da Lei nº 4.035, de 05 de julho de 2.001, que dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores públicos municipais, a título de prêmio à assiduidade.
aprovado
8 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 4359
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 46, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município, reorganiza os órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.


Obs.: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 46, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município, reorganiza os órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
  • ALEXANDRE CARLOS PERES - Sim
  • ANA MARIA DOS SANTOS - Sim
  • EDUARDO TONIN - Sim
  • HÉLIO ALVES RIBEIRO - Sim
  • JORGE LUÍS LEPINSK - Sim
  • LEANDRO JOSÉ PINTO - Sim
  • LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Sim
  • LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Sim
  • OTHNIEL HARFUCH - Sim
  • SILENE SILVANA CARVALINI - Sim
  • SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Sim
  • WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
  • ALEXANDRE CARLOS PERES - Sim
  • ANA MARIA DOS SANTOS - Sim
  • EDUARDO TONIN - Sim
  • HÉLIO ALVES RIBEIRO - Sim
  • JORGE LUÍS LEPINSK - Sim
  • LEANDRO JOSÉ PINTO - Sim
  • LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Sim
  • LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Sim
  • OTHNIEL HARFUCH - Sim
  • SILENE SILVANA CARVALINI - Sim
  • SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Sim
  • WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Sim
  • Projeto de Lei nº 170 de 2023
  • ALEXANDRE CARLOS PERES - Sim
  • ANA MARIA DOS SANTOS - Sim
  • EDUARDO TONIN - Sim
  • HÉLIO ALVES RIBEIRO - Sim
  • JORGE LUÍS LEPINSK - Sim
  • LEANDRO JOSÉ PINTO - Sim
  • LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Sim
  • LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Sim
  • OTHNIEL HARFUCH - Sim
  • SILENE SILVANA CARVALINI - Sim
  • SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Sim
  • WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Sim