Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 11/2025 que “ Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas salas de aula, corredores, pátios e cercanias de todas as escolas públicas municipais, e dá outras providências. ”

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 09/2025 , que “dispõe sobre a arborização e utilização de material permeável na execução de estacionamentos em áreas públicas e privadas para veículos motorizados no município de Indaiatuba.

Requer a retirada da indicação nº 240/2025, que “Indica ao Prefeito Municipal disponibilizar exames de detecção de genes de trombofilia e síndrome antifosfolípide para todas as gestantes da rede pública de saúde.”

Requer a retirada do Projeto de Lei nº014/2025, que “Dispõe sobre a comercialização das armas que disparam bolinhas de gel, no âmbito do município de Indaiatuba”.

Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 15/2025, que “Institui o Dia Municipal do Agente de Desenvolvimento Educacional no Município de Indaiatuba, e da outras providências”.

Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 20/2025, que “Insere no Calendário Oficial do Município a "Semana de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma”.

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 25/2025, que “Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a campanha "Mulheres que Inspiram.”

Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 143/2024.

Requer a retirada da Indicação nº 327/2025 , que “sugere a realização de estudo para tornar o tráfego mais seguro na Rua Felipe Gonçalves, no Jardim Regente".

Requer a retirada da Moção 51/2025, que manifesta pesar pelo falecimento do Maestro Marcelo Antunes Martins.

Requer a retirada da Indicação 654/2025, que “Indica ao Prefeito Municipal efetuar a criação e desenvolvimento da Liga Indaiatubana de Beisebol e Softbol (LIBS)”.

Requer a retirada da Moção nº 59 de 2025, que “Congratula a Secretaria da Educação pelo reconhecimento na Rede Municipal de Indaiatuba, conquistando os prêmios “Prêmio Excelência Educacional” e “Avaliação de Fluência Leitora”.

Requer a retirada da moção número 69/25, que manifesta pesar pelo falecimento do Sr. João Tadeu Muniz.

Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 32/2025, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais de Saúde - OSS, visto que a matéria deve ser objeto de novos estudos no âmbito do Poder Executivo.

Requer a retirada da indicação de nº 738/2025 ao Prefeito Municipal que seja feito um estudo por meio da Secretaria de Educação, viabilizando a possibilidade de reorganizar e conceder certa tolerância quanto ao horário de entrada dos professores da rede municipal de ensino

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 26/2025, que “Proíbe a comercialização, o uso, o transporte e a distribuição de armas que disparam bolinhas de gel”.

Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 05/2025 que altera a Resolução nº 44, de 02/12/2008, que “Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências”.

Requer a retirada do Projeto de Lei n° 42/2025, que “Dispõe sobre a proibição da inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender à população.

Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar no. 05/2025.

Requer a retirada da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município no. 02/2025.

Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 52/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de detectores de metal em todas as Escolas Públicas Municipais”.

Solicita a retirada da moção nº 94/2025, que "Louva a S.I.S.N.I. – Sociedade Interativa Sol Nascente de Indaiatuba, pelo valioso trabalho que tem transformado vidas por meio do autoconhecimento, da educação e do acolhimento social".

Requer a retirada do Projeto de Lei n° 45/2025, que “Dispõe sobre a proibição da inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender à população."

Solicita a retirada da Moção, Nº 46/2025, que “Congratula o time do Tsunami/Exsa FC pela conquista do Título da 17ª Copa Vila Avaí SECOM 2025”.

Solicita a retirada da Indicação nº 1086/2025, que dispõe sobre “Viabilizar recapeamento e implantação de bueiros no estacionamento interno do GAADIN.”.

Solicita a retirada da Indicação nº 1197/2025, que “Indica ao Prefeito Municipal implantar lombada elevada na rua Christiano Seleguin, Jardim Bréscia, próximo à Vila dos Idosos”.

Requer a retirada do Projeto de Lei 63/2025, que “Institui programa de conscientização sobre o zumbido e outros problemas auditivos, a ser realizado nas clínicas e hospitais públicos e privados no município de Indaiatuba e dá outras providências”.

Requer a retirada da Indicação Nº 1311/2025, que indica ao Prefeito Municipal a criação de vaga de estacionamento para pessoa com deficiência (PcD), na Rua 24 de Maio, altura do número 799, em frente à Associação Esperança do Amanhã (AEDA).

Solicita a retirada da Indicação nº 1333/2025 que trata de “Fazer um levantamento planialtimétrico do terreno de propriedade da prefeitura onde será construída a nova sede da Companhia da Polícia Militar”.

Solicita a retirada da Moção de congratulação de nº 146/2025, que “Congratula a EE Dom José de Camargo Barros pelo 'Jubileu de Diamante' - 75 anos de existência e notável trajetória dedicada à educação, à formação humana e ao desenvolvimento social da comunidade Indaiatubana.”.

Solicita a retirada da Moção nº 159/2025 que manifesta “pesar pelo falecimento de João Villanova, ocorrido em 10/06/2025".

Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 65/2025, que Institui, no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba, o evento “Um Dia Sem Limites”, a ser realizado anualmente em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

Solicita a retirada da Moção 163/2025, que "Congratula as servidoras da educação Rosangela Favotto, Valquíria Arthuzo, Elaine Cristina Silva e Ana Marcia Costa, em reconhecimento à dedicação, compromisso e contribuição significativa para o desenvolvimento da educação no município de Indaiatuba ao longo de suas carreiras”.

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 74, de 05/06/2025, que “Dispõe sobre a isenção da taxa de estadia em pátio conveniado para veículo apreendido por infração de trânsito nos finais de semana, feriados e feriados prolongados e dá outras providências”.

Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 72/2025 , que “Denomina Maestro Marcelo Antunes Martins o logradouro público do Loteamento Residencial Vila Fahl que especifica.”

Requer a retirada da Moção nº 176/2025, que “Congratula o time Indaiatuba Alpacas, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação ao esporte e contribuição significativa para o desenvolvimento do Flag Football, em nosso município”.

Requer a retirada da moção de congratulação n° 177/2025, que “congratula às equipes das Farmácias Municipais de Indaiatuba, incluindo as unidades vinculadas às UBSs, pelo trabalho extraordinário que vêm realizando em benefício da saúde pública de nossa cidade”.

Requer a retirada da Moção nº 181/2025, que “Congratula a Secretaria Municipal de Esportes e todos os atletas pela conquista do tetracampeonato nos 67º Jogos Regionais de Bragança Paulista".

Solicita a retirada da Indicação 1761/2025, que “Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Secretaria Municipal de Cultura, viabilize e publique oficialmente as informações referentes ao edital da Mostra de Artes Cênicas e Circo de Indaiatuba, edição 2025.

Solicita a retirada da Moção, nº 127 de 2025, que “Congratula a Secretaria de Cultura e aos organizadores do Maio Musical 2025”.

Solicita a retirada da Moção, nº 103 de 2025, que “Congratula a equipe de Futsal da Associação Desportiva Indaiatubana (ADI) pelo excelente trabalho, onde recebeu o troféu de Vice- Campeão da Taça São Paulo de Futsal sub- 20”.

Requer a retirada da Moção 190/2025, que manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Jurandir Cidrao Bezerra, ocorrido em 04 de agosto de 2025.

Requer a retirada da Moção de pesar 191/2025.

Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 103/2025, que “Institui o programa municipal de incentivo a prática do esporte Futmesa e dá outras providências”.

Solicita a retirada do Projeto de Lei, Nº 104/2025, que institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Ebriorexia” no Município de Indaiatuba”.

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 112/2025, que “Institui, no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba, a Semana Municipal da Diversidade, em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+”.

Requer a retirada do Projeto de Lei n° 51/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização periódica de treinamentos de evacuação de emergência em edificações no Município de Indaiatuba”.

Solicita a retirada da Moção de nº 220/2025 ao” Mais Vida Centro de Apoio ao Portador de Câncer”.

Requer a retirada da Moção nº 225 de 2025, que “Congratula Simone Regina Serafim pelos 27 anos de serviço prestado para a Secretaria de Educação”.

Solicita a retirada da Indicação 2084/2025, que “Indica ao Prefeito Municipal que implante redutores de velocidade no trecho recentemente pavimentado que liga a Avenida Ário Barnabé à Rodovia João Ceccon, passando em frente ao Condomínio Jardins di Roma".