Retirada nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Retirada
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
04/04/2025
Número do Protocolo
1597
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
32
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 32/2025, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais de Saúde - OSS, visto que a matéria deve ser objeto de novos estudos no âmbito do Poder Executivo.
Indexação
Observação