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IND 2640/2025 - Indicação
Ementa: Adotar medidas para regulamentar e fiscalizar o uso de bicicletas elétricas, ciclomotores e outros equipamentos de mobilidade elétrica, assegurando segurança e respeito às normas de trânsito.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 5097/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 16:58:56
Autor:
EDUARDO TONIN
Localização Atual: Tramitando Prefeitura - TRAMT
Status: Tramitando na Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
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IND 2641/2025 - Indicação
Ementa: Tomar providências para que seja dado o nome da Professora Zulmira Tachinardi Rocha em alguma escola pública municipal.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 5099/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 8:48:52
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: Despachada na 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 20/10/2025. |
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IND 2642/2025 - Indicação
Ementa: Providenciar implantação de mais bebedouros pelo Parque Ecológico.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 5100/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 8:51:11
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: Despachada na 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 20/10/2025. |
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IND 2643/2025 - Indicação
Ementa: Intensificação a fiscalização sobre a produção e comercialização de bebidas alcoólicas artesanais ou clandestinas, com foco no combate à adulteração com metanol, visando à proteção da saúde pública.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 5102/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 8:55:45
Autor:
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
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IND 2644/2025 - Indicação
Ementa: Efetuar melhorias de sinalização de trânsito entre as ruas Bahia, Regente Feijó com Avenida Almirante Tamandaré, Bairro Cidade Nova.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 5103/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 9:36:13
Autor:
OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
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IND 2645/2025 - Indicação
Ementa: Efetuar a manutenção da placa de identificação da EMEB Professora Alice de Mattos Wolf, localizada no Jardim Primavera.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 5105/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 10:30:41
Autor:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
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IND 2646/2025 - Indicação
Ementa: Disponibilizar um programa municipal de divulgação, prevenção e tratamento do ceratocone, com ênfase à população com Síndrome de Down e outros grupos de risco.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 5106/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 10:33:19
Autor:
OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
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IND 2647/2025 - Indicação
Ementa: Implantar um sistema de agendamento para retirada de móveis usados, com foco na reutilização e doação a entidades assistenciais do município.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 5107/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 10:37:33
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2026
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IND 2648/2025 - Indicação
Ementa: Efetuar a revogação da proibição do pagamento em dinheiro no SAAE, garantindo direitos dos cidadãos e respeito à legalidade.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 5108/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 10:39:32
Autor:
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: Despachada na 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 20/10/2025. |
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IND 2649/2025 - Indicação
Ementa: Efetuar melhorias no trânsito da Av. Dr. Jácomo Nazário com a R. Alm. Tamandaré.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 5114/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 11:09:09
Autor:
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
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IND 2650/2025 - Indicação
Ementa: Efetuar a ampliação da oferta da vacina antirrábica nos bairros periféricos de Indaiatuba.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 5115/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 11:10:11
Autor:
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2026
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IND 2651/2025 - Indicação
Ementa: Efetuar o fortalecimento do CAPS AD – Ampliação da equipe, horário de atendimento e ações itinerantes.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 5116/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 11:11:23
Autor:
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
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IND 2652/2025 - Indicação
Ementa: Implantar uma composteira comunitária no município de Indaiatuba.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 5117/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 11:13:01
Autor:
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Em Retorno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Resposta incompleta. |
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IND 2653/2025 - Indicação
Ementa: Implantar o Plano Municipal de Controle e Prevenção de Escorpiões, com ações integradas de limpeza, fiscalização, educação e vigilância ambiental.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 5118/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 11:15:06
Autor:
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: Despachada na 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 20/10/2025. |
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IND 2654/2025 - Indicação
Ementa: Efetuar a implementação do modelo “Moradia Primeiro” no município de Indaiatuba.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 5119/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 11:16:29
Autor:
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
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IND 2655/2025 - Indicação
Ementa: Implementar o programa Consultório na Rua no município de Indaiatuba.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 5120/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 11:17:43
Autor:
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2025
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IND 2656/2025 - Indicação
Ementa: Transformar o Ponto Verde em Mercado Municipal.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 5121/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 11:18:39
Autor:
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2026
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IND 2657/2025 - Indicação
Ementa: Criar o selo amigo do idoso de Indaiatuba.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 5122/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 11:23:06
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: Despachada na 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 20/10/2025. |
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IND 2658/2025 - Indicação
Ementa: Promover a realização de um Censo de Ciclistas no município de Indaiatuba.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 5123/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 11:26:10
Autor:
EDUARDO TONIN
Localização Atual: Tramitando Prefeitura - TRAMT
Status: Tramitando na Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
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IND 2659/2025 - Indicação
Ementa: Criar uma Comissão Suprapartidária e Interinstitucional, com representantes do poder público e da sociedade civil, para viabilizar um Programa Habitacional Popular voltado à população de baixa renda, com prioridade às mães solo.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 5124/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 11:29:08
Autor:
EDUARDO TONIN
Localização Atual: Tramitando Prefeitura - TRAMT
Status: Tramitando na Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
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IND 2660/2025 - Indicação
Ementa: Implantar sinalização luminosa em faixas de pedestres no município de Indaiatuba, utilizando placas com luzes de alerta integradas, a fim de ampliar a visibilidade e a segurança nas travessias urbanas.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 5125/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 11:32:49
Autor:
EDUARDO TONIN
Localização Atual: Tramitando Prefeitura - TRAMT
Status: Tramitando na Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
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IND 2661/2025 - Indicação
Ementa: Intensificar o patrulhamento preventivo da Guarda Civil Municipal no bairro Parque Residencial Indaiá, em conjunto com a Polícia Militar, com foco na prevenção de furtos e na segurança da comunidade local.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 5126/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 11:35:41
Autor:
EDUARDO TONIN
Localização Atual: Tramitando Prefeitura - TRAMT
Status: Tramitando na Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
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IND 2662/2025 - Indicação
Ementa: Reforçar o investimento e aprimoramento das políticas públicas de segurança voltadas para as mulheres.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 5127/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 11:37:59
Autor:
EDUARDO TONIN
Localização Atual: Tramitando Prefeitura - TRAMT
Status: Tramitando na Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
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IND 2663/2025 - Indicação
Ementa: Providenciar transporte público adequado para Atletas Paralímpicos.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 5128/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 11:39:27
Autor:
EDUARDO TONIN
Localização Atual: Tramitando Prefeitura - TRAMT
Status: Tramitando na Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
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IND 2664/2025 - Indicação
Ementa: Promover estudos para implantação de um Programa Municipal de Troca de Recicláveis por Alimentos (frutas, verduras e hortaliças).
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 5129/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 11:41:39
Autor:
EDUARDO TONIN
Localização Atual: Tramitando Prefeitura - TRAMT
Status: Tramitando na Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
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IND 2665/2025 - Indicação
Ementa: Estimular e ampliar a criação de vagas para intérpretes de Libras em instituições públicas e privadas do município, especialmente nas escolas municipais e empresas que prestam serviços à população.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 5130/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 11:44:12
Autor:
EDUARDO TONIN
Localização Atual: Tramitando Prefeitura - TRAMT
Status: Tramitando na Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
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IND 2666/2025 - Indicação
Ementa: Implementar lixeiras flutuantes, ecobarreiras e Seabins nos rios e lagos de Indaiatuba para contenção e recolhimento de resíduos flutuantes.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 5131/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 11:45:27
Autor:
EDUARDO TONIN
Localização Atual: Tramitando Prefeitura - TRAMT
Status: Tramitando na Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
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IND 2667/2025 - Indicação
Ementa: Criar hortas comunitárias em terrenos públicos ociosos.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 5132/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 11:48:10
Autor:
LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2026
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IND 2668/2025 - Indicação
Ementa: Construir vagas de estacionamento no canteiro central da Avenida Luiz Bruno Petrilli – Jardim Bom Sucesso.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 5133/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 11:49:38
Autor:
LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: Despachada na 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 20/10/2025. |
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IND 2669/2025 - Indicação
Ementa: Implantar creches com atendimento noturno.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 5134/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 11:51:28
Autor:
LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
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IND 2670/2025 - Indicação
Ementa: Efetivar a "Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana", garantindo a profissionalização da equipe gestora do trânsito e a implementação de medidas técnicas que melhorem a mobilidade urbana no município.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 5135/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 11:53:38
Autor:
EDUARDO TONIN
Localização Atual: Tramitando Prefeitura - TRAMT
Status: Tramitando na Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
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IND 2671/2025 - Indicação
Ementa: Implantar faixas elevadas de pedestres em áreas escolares e de grande circulação.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 5136/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 12:01:02
Autor:
LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: Despachada na 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 20/10/2025. |
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IND 2672/2025 - Indicação
Ementa: Aderir ao Programa Estadual de Prevenção à Violência Doméstica, ampliando ações integradas de proteção e assistência às mulheres em Indaiatuba.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 5149/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 10:44:06
Autor:
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Última Ação: Despachada na 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 29/10/2025. |
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IND 2673/2025 - Indicação
Ementa: Aderir ao programa “Na Ponta do Lápis”, do Governo Federal.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 5150/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 10:46:17
Autor:
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
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IND 2674/2025 - Indicação
Ementa: Criar o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, com caráter deliberativo e participação social efetiva.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 5151/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 10:48:59
Autor:
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Última Ação: Despachada na 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 29/10/2025. |
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IND 2675/2025 - Indicação
Ementa: Criar um canal oficial de denúncias anônimas voltado exclusivamente para casos de perturbação do sossego no Município de Indaiatuba/SP.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 5152/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 10:52:10
Autor:
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
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IND 2676/2025 - Indicação
Ementa: Implantar o protocolo “Não se Cale” no Município de Indaiatuba/SP.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 5153/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 10:54:12
Autor:
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
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IND 2677/2025 - Indicação
Ementa: Intervir com uma instituição de política pública de reserva de vagas de trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica em contratos de prestação de serviços e obras públicas no âmbito do Município de Indaiatuba.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 5157/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 11:31:34
Autor:
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Última Ação: Despachada na 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 29/10/2025. |
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IND 2678/2025 - Indicação
Ementa: Realizar estudo de viabilidade para instituir a campanha “Vem Pro Uro”, que enfatiza a importância dos meninos também cuidarem da saúde genital e reprodutora.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 5163/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 14:52:45
Autor:
OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
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IND 2679/2025 - Indicação
Ementa: Realizar estudo para implantar em nosso município o benefício de meia entrada para doadores regulares de sangue ou medula óssea.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 5164/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 14:54:12
Autor:
OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
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IND 2680/2025 - Indicação
Ementa: Promover maior fiscalização quanto ao uso de andaimes e plataformas elevatórias por empresas contratadas pela própria Prefeitura, exigindo o mesmo rigor que é aplicado às empresas privadas, conforme as normas técnicas da ABNT (como a NBR 6494 e demais correlatas).
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 5172/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 9:22:08
Autor:
EDUARDO TONIN
Localização Atual: Tramitando Prefeitura - TRAMT
Status: Tramitando na Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
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IND 2681/2025 - Indicação
Ementa: Viabilizar o desassoreamento e revitalização da área verde próxima ao Bosque do Saber.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 5181/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 16:55:00
Autor:
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
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IND 2682/2025 - Indicação
Ementa: Viabilizar projeto de lei que disponha sobre a doação de armas de fogo utilizadas no exercício de suas funções aos policiais aposentados.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 5182/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 8:57:48
Autor:
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Última Ação: Despachada na 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 29/10/2025. |
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IND 2683/2025 - Indicação
Ementa: Providenciar a substituição das placas de identificação das ruas no Jardim Morada do Sol.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 5183/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 9:00:55
Autor:
HÉLIO ALVES RIBEIRO
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Última Ação: Despachada na 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 29/10/2025. |
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IND 2684/2025 - Indicação
Ementa: Realizar a readequação da lombada existente na Rua Lourenço Rossi, nº 1287, Jardim Morada do Sol.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 5184/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 9:02:58
Autor:
HÉLIO ALVES RIBEIRO
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Última Ação: Despachada na 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 29/10/2025. |
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IND 2685/2025 - Indicação
Ementa: Promover o recapeamento asfáltico da Rua Geraldo Rezende, Jardim Nely, em toda sua extensão.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 5185/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 9:05:14
Autor:
HÉLIO ALVES RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
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IND 2686/2025 - Indicação
Ementa: Efetuar estudo de viabilidade para que seja feita a revitalização da pista de caminhada às margens do Córrego Barnabé.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 5186/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 9:08:04
Autor:
HÉLIO ALVES RIBEIRO
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Última Ação: Despachada na 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 29/10/2025. |
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IND 2687/2025 - Indicação
Ementa: Viabilizar estudo para exposição de motos acidentadas como ação de conscientização no trânsito para fins educativos.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 5190/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 11:09:00
Autor:
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
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IND 2688/2025 - Indicação
Ementa: Oficiar ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) do Estado de São Paulo, ou à concessionária responsável pela administração da Rodovia Santos Dumont (SP-075), solicitando a criação de uma cabine de acesso exclusiva e adaptada para pessoas com deficiência nos pedágios da referida rodovia.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 5191/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 11:14:49
Autor:
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
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IND 2689/2025 - Indicação
Ementa: Tomar providências para continuar a construção do parque ecológico no Jardim Moriyama e Veneza.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 5193/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 11:49:48
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Última Ação: Despachada na 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 29/10/2025. |