Indicação nº 2643 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
2643
Data de Apresentação
17/10/2025
Número do Protocolo
5102
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Intensificação a fiscalização sobre a produção e comercialização de bebidas alcoólicas artesanais ou clandestinas, com foco no combate à adulteração com metanol, visando à proteção da saúde pública.
Indexação
Observação