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Resultados

RET 41/2024 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada da Indicação de número 2207/2024, para que sejam intensificadas as ações de fiscalização e prevenção de queimadas na entrada e no entorno do Bairro Jardim Brasil, com atenção especial à Rua Pedro Wolf.

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 4076/2024, Data Protocolo: 28/08/2024 - Horário: 14:06:29
Autor:  ANA MARIA DOS SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2024

RET 42/2024 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada da Moção de número 196 de 2024 que "Congratula a Secretaria de Educação pelo melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), no Estado de São Paulo."

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 4209/2024, Data Protocolo: 05/09/2024 - Horário: 15:38:44
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2024

RET 43/2024 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada do Moção nº 201/2024 que “Congratula toda a equipe da Secretaria de Esportes pelo excelente desempenho nas últimas edições dos Jogos Regionais”.

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 4214/2024, Data Protocolo: 05/09/2024 - Horário: 15:53:57
Autor:  SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2024

RET 44/2024 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada da Moção nº 198 de 2024, que “Congratula A Secretaria de Segurança Pública de Indaiatuba, pelo destaque no ranking do IBGE, pelo 4º lugar entre as 07 cidades do interior de São Paulo, sendo uma das mais seguras.”

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 4395/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 9:58:20
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024

RET 45/2024 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada da Moção de pesar nº 227/2024, que "Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Elias Dias Ruas, ocorrido em 17 de setembro de 2024."

Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 4428/2024, Data Protocolo: 18/09/2024 - Horário: 10:46:29
Autor:  ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024

RET 46/2024 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada da Moção de Pesar Nº 246/2024, que “Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Luíz Carlos Conti (mais conhecido como Luizão do Tinhos Restaurante), ocorrido em 08 de outubro de 2024."

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 4645/2024, Data Protocolo: 08/10/2024 - Horário: 12:21:50
Autor:  LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2024

RET 47/2024 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024, que dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Antônio Sicari.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 4960/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 9:11:45
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024

RET 48/2024 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada da indicação 2738/2024.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 5021/2024, Data Protocolo: 29/10/2024 - Horário: 15:58:46
Autor:  LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2024

RET 49/2024 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada do Projeto de Lei de número 133 de 2024, que “Denomina “José de Souza Godinho” o logradouro público do loteamento Vila Pistoni, que especifica".

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 5041/2024, Data Protocolo: 31/10/2024 - Horário: 9:55:06
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2024

RET 50/2024 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada da Indicação nº 2746/2024 que “Indica ao Prefeito Municipal que seja feito estudo junto à Secretaria de Saúde visando a criação de Campanhas e Palestras de Conscientização sobre a Automedicação e Dependência de Medicamentos Controlados entre jovens”.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 5092/2024, Data Protocolo: 31/10/2024 - Horário: 16:14:23
Autor:  SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2024

RET 51/2024 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada da Moção de número 311/2024, que “Congratula a Secretaria Municipal de Segurança Pública, estendendo-se a toda equipe do Programa Caminho das Rosas, pelo excelente trabalho que vêm executando no Município”.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5603/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 11:56:24
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024

RET 52/2024 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada da Indicação nº 3124/2024, que solicita “Construir uma rampa de acesso para pedestres do estacionamento do Hospital Augusto de Oliveira Camargo (HAOC), até a entrada do Pronto Socorro”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5707/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 12:20:25
Autor:  LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024

VET 1/2024 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2024, que “Altera a Lei Complementar nº 38/2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências”.

Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 4430/2024, Data Protocolo: 18/09/2024 - Horário: 11:36:30
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024