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RET 41/2024 - Retirada
Ementa: Solicita a retirada da Indicação de número 2207/2024, para que sejam intensificadas as ações de fiscalização e prevenção de queimadas na entrada e no entorno do Bairro Jardim Brasil, com atenção especial à Rua Pedro Wolf.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 4076/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 14:06:29
Autor:
ANA MARIA DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2024
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RET 42/2024 - Retirada
Ementa: Requer a retirada da Moção de número 196 de 2024 que "Congratula a Secretaria de Educação pelo melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), no Estado de São Paulo."
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 4209/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 15:38:44
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2024
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RET 43/2024 - Retirada
Ementa: Requer a retirada do Moção nº 201/2024 que “Congratula toda a equipe da Secretaria de Esportes pelo excelente desempenho nas últimas edições dos Jogos Regionais”.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 4214/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 15:53:57
Autor:
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2024
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RET 44/2024 - Retirada
Ementa: Solicita a retirada da Moção nº 198 de 2024, que “Congratula A Secretaria de Segurança Pública de Indaiatuba, pelo destaque no ranking do IBGE, pelo 4º lugar entre as 07 cidades do interior de São Paulo, sendo uma das mais seguras.”
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 4395/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 9:58:20
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2024
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RET 45/2024 - Retirada
Ementa: Solicita a retirada da Moção de pesar nº 227/2024, que "Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Elias Dias Ruas, ocorrido em 17 de setembro de 2024."
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 4428/2024, Data Protocolo:
18/09/2024 -
Horário: 10:46:29
Autor:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2024
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RET 46/2024 - Retirada
Ementa: Requer a retirada da Moção de Pesar Nº 246/2024, que “Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Luíz Carlos Conti (mais conhecido como Luizão do Tinhos Restaurante), ocorrido em 08 de outubro de 2024."
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 4645/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 12:21:50
Autor:
LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024
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RET 47/2024 - Retirada
Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024, que dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Antônio Sicari.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 4960/2024, Data Protocolo:
24/10/2024 -
Horário: 9:11:45
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2024
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RET 48/2024 - Retirada
Ementa: Requer a retirada da indicação 2738/2024.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 5021/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 15:58:46
Autor:
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
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RET 49/2024 - Retirada
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei de número 133 de 2024, que “Denomina “José de Souza Godinho” o logradouro público do loteamento Vila Pistoni, que especifica".
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 5041/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 9:55:06
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2024
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RET 50/2024 - Retirada
Ementa: Solicita a retirada da Indicação nº 2746/2024 que “Indica ao Prefeito Municipal que seja feito estudo junto à Secretaria de Saúde visando a criação de Campanhas e Palestras de Conscientização sobre a Automedicação e Dependência de Medicamentos Controlados entre jovens”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 5092/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 16:14:23
Autor:
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2024
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RET 51/2024 - Retirada
Ementa: Solicita a retirada da Moção de número 311/2024, que “Congratula a Secretaria Municipal de Segurança Pública, estendendo-se a toda equipe do Programa Caminho das Rosas, pelo excelente trabalho que vêm executando no Município”.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5603/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 11:56:24
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
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RET 52/2024 - Retirada
Ementa: Requer a retirada da Indicação nº 3124/2024, que solicita “Construir uma rampa de acesso para pedestres do estacionamento do Hospital Augusto de Oliveira Camargo (HAOC), até a entrada do Pronto Socorro”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5707/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 12:20:25
Autor:
LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
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VET 1/2024 - Veto
Ementa: Veto parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2024, que “Altera a Lei Complementar nº 38/2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 4430/2024, Data Protocolo:
18/09/2024 -
Horário: 11:36:30
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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