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PR 9/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dá nova redação a alínea "b" no. "1" e acresce os nos. "6" e "7" ao art. 177 do Regimento Interno. (Resolução no. 44/2008).
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 5138/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 8:23:03
Autor:
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PR 10/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução no. 44/2008).
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Agosto de 2025
Protocolo: 5349/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 16:56:38
Autor:
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Planilha Orçamentária referente ao 1° aditamento do Contrato 462/2022 de 19 de janeiro de 2023 referente à obra do elevado da Marginal Esquerda do Parque Ecológico.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 792/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 8:30:11
Autor:
EDUARDO TONIN
EDUARDO TONIN
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2024
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Requer documentação (cronograma físico-financeiro e atestados de capacidade técnica) do Contrato 757/2022, referente à execução de obras para adaptação e reforma de próprio público para o novo Teatro Municipal, onde era o Ginásio Municipal de Esportes.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 2804/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 8:09:02
Autor:
EDUARDO TONIN
EDUARDO TONIN
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2024
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Requer documentação (planilha de aditivo e atestados de capacidade técnica) do Contrato 462/ 2022 referente à obra do elevado da Marginal Esquerda do Parque Ecológico.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 2805/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 8:10:53
Autor:
EDUARDO TONIN
EDUARDO TONIN
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2024
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Requer documentação (planilha de aditivo e atestados de capacidade técnica) do Contrato 612/ 2021 referente à obra da Unidade Escolar do Jardim Veneza.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 2806/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 8:12:10
Autor:
EDUARDO TONIN
EDUARDO TONIN
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2024
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o atendimento médico especializado no seguimento da oncologia prestado pelo setor de quimioterapia do Hospital Augusto Oliveira Camargo (HAOC), junto ao município.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 3209/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 12:20:48
Autor:
ANA MARIA DOS SANTOS
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2024
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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: Requer documentação (cronograma físico-financeiro e atestados de capacidade técnica) do Contrato 757/2022 referente à execução de obras para adaptação e reforma de próprio público, para o novo Teatro Municipal onde era o Ginásio Municipal de Esportes.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 3903/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 15:06:07
Autor:
EDUARDO TONIN
EDUARDO TONIN
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2024
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REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: Requer esclarecimentos e documentos correlatos sobre a notificação emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em janeiro de 2024 a respeito da obra do novo Teatro Municipal onde era o Ginásio Municipal de Esportes.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 3908/2024, Data Protocolo:
20/08/2024 -
Horário: 8:42:05
Autor:
EDUARDO TONIN
EDUARDO TONIN
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2024
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, junto ao Presidente da Câmara, argumentos que justifiquem o motivo de o Projeto de Lei 67/2024 não ter sido pautado, discutido e votado na Câmara Municipal de Indaiatuba.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 4033/2024, Data Protocolo:
26/08/2024 -
Horário: 16:21:51
Autor:
EDUARDO TONIN
EDUARDO TONIN
ANA MARIA DOS SANTOS
ANA MARIA DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
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REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: Requer, nos termos regimentais, notadamente o artigo 104, § 2° alterado pelas Resoluções nos. 52/11 e 56/11, após ouvida a Casa, que a sessão ordinária que será realizada no dia 07 de outubro de 2024 (segunda-feira) seja realizada, dentro da própria semana, mais precisamente no dia 10 (quinta-feira), no horário regimental.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 4270/2024, Data Protocolo:
09/09/2024 -
Horário: 9:39:04
Autor:
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
ANA MARIA DOS SANTOS
ANA MARIA DOS SANTOS
EDUARDO TONIN
EDUARDO TONIN
HÉLIO ALVES RIBEIRO
HÉLIO ALVES RIBEIRO
LEANDRO JOSÉ PINTO
LEANDRO JOSÉ PINTO
LUIZ ALBERTO PEREIRA
LUIZ ALBERTO PEREIRA
OTHNIEL HARFUCH
OTHNIEL HARFUCH
SILENE SILVANA CARVALINI
SILENE SILVANA CARVALINI
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2024
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REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada da Moção de pesar nº 227/2024, que "Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Elias Dias Ruas, ocorrido em 17 de setembro de 2024."
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 4427/2024, Data Protocolo:
18/09/2024 -
Horário: 10:42:20
Autor:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
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RET 1/2024 - Retirada
Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 221/2023, que “Dispõe sobre a permissão para a entrada com água potável para consumo próprio em shows, festivais, exposições e eventos similares, e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 716/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 14:52:28
Autor:
SILENE SILVANA CARVALINI
SILENE SILVANA CARVALINI
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
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RET 2/2024 - Retirada
Ementa: Solicita a retirada da Indicação de número 287/2024, que sejam realizados estudos visando o consentimento de descontos e isenções no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas diagnosticadas com câncer enquanto permanecer o tratamento oncológico.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 774/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 10:41:05
Autor:
ANA MARIA DOS SANTOS
ANA MARIA DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
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RET 3/2024 - Retirada
Ementa: Requer a retirada da indicação 434/2024, "Transformar e adaptar a Avenida Major Alfredo de Camargo Fonseca (Santa Rita), do numeral 467/477 a 399, em “Calçadão Público”, uma vez que a Paróquia Santa Rita de Cássia foi promovida a Santuário Nacional de Santa Rita de Cássia".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 892/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 15:32:14
Autor:
LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
?
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
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RET 4/2024 - Retirada
Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 14/2024 , que “Declara de Utilidade Pública a Sociedade Italo Brasileira de Indaiatuba".
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 1032/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 16:49:46
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
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RET 5/2024 - Retirada
Ementa: Solicita a retirada da indicação nº 574/2024, que dispõe sobre “Efetuar a regularização longitudinal das sarjetas no leito carroçável na extensão da rua Tapuia, entre a Rua Benedito da Silva até a Rua Tupi, no bairro Vila Maria Helena”.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 1121/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 8:27:52
Autor:
LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
?
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
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RET 6/2024 - Retirada
Ementa: Requer a retirada da Indicação de número 669/2024, que seja aumentada a quantidade de fraldas geriátricas distribuídas gratuitamente pelo programa social “Farmácia Popular”.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 1253/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 11:17:08
Autor:
ANA MARIA DOS SANTOS
ANA MARIA DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2024
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RET 7/2024 - Retirada
Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 33/2024, que “Dispõe sobre a preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em cursos livres de qualificação profissional gratuitos oferecidos pelo município de Indaiatuba”.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 1303/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 9:18:41
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
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RET 8/2024 - Retirada
Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Lei n° 22/2024, que "Dispõe sobre a criação da semana municipal de tratamento do climatério e menopausa pela rede municipal de saúde e conscientização para mulheres na menopausa ou em climatério, a ser realizada anualmente na última semana do mês de março."
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 1304/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 9:33:31
Autor:
SILENE SILVANA CARVALINI
SILENE SILVANA CARVALINI
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
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RET 9/2024 - Retirada
Ementa: Solicita a retirada da Moção 28/2024, que “Congratula Dom João Inácio Múller Arcebispo Metropolitano de Campinas, pela iniciativa de trazer o Seminário Propedêutico Arquidiocesano São José para cidade de Indaiatuba”.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 1559/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 11:38:59
Autor:
LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
?
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2024
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RET 10/2024 - Retirada
Ementa: Requer a retirada da Indicação nº 833/2024.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 1573/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 12:15:16
Autor:
ANA MARIA DOS SANTOS
ANA MARIA DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2024
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RET 11/2024 - Retirada
Ementa: Solicita a retirada da Moção de Congratulação nº 51/2024, que “Congratula o time do Tsunami/Exsa pela conquista do título da 16ª Copa Vila Avaí”.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 1584/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 10:30:54
Autor:
LEANDRO JOSÉ PINTO
LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
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RET 12/2024 - Retirada
Ementa: Solicita a retirada da Emenda Modificativa nº 1 do PLC 2/2024.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 1592/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 16:58:27
Autor:
EDUARDO TONIN
EDUARDO TONIN
ANA MARIA DOS SANTOS
ANA MARIA DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
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RET 13/2024 - Retirada
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei nº 42/2024, que “Institui o selo “Autista a Bordo” no âmbito do município de Indaiatuba e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 1622/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 15:33:30
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
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RET 14/2024 - Retirada
Ementa: Solicita a retirada da Indicação nº 887/2024, que “Indica ao Prefeito Municipal Viabilizar faixa de pedestre elevada em frente a EMEB Doardo Borsari no Bairro Videira”.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 1660/2024, Data Protocolo:
28/03/2024 -
Horário: 10:43:23
Autor:
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
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RET 15/2024 - Retirada
Ementa: Solicita a retirada da Indicação nº 903/2024.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 1674/2024, Data Protocolo:
28/03/2024 -
Horário: 11:57:08
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
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RET 16/2024 - Retirada
Ementa: Solicita a retirada da Moção nº 63/2024, que congratula a Loja Maçônica Acácia Indaiatubana por ocasião do seu aniversário de 10 anos de fundação, comemorado no dia 17 de abril de 2024.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 1803/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 13:37:24
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2024
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RET 17/2024 - Retirada
Ementa: Solicita a retirada da Moção de Pesar nº 69/2024, pelo falecimento da Sra. Maria Madalena Godoi.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 1955/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 15:42:21
Autor:
HÉLIO ALVES RIBEIRO
HÉLIO ALVES RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
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RET 18/2024 - Retirada
Ementa: Solicita a retirada da Indicação nº 1095/2024 que dispões sobre "Viabilizar acesso interligando a Rua Embira do Jardim Umuarama com a Rua Shigenobu Fuji do Jardim Santiago."
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 2012/2024, Data Protocolo:
17/04/2024 -
Horário: 13:23:41
Autor:
EDUARDO TONIN
EDUARDO TONIN
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2024
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RET 19/2024 - Retirada
Ementa: Requer a retirada da Indicação 1129/2024.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 2101/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 15:23:56
Autor:
EDUARDO TONIN
EDUARDO TONIN
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
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RET 20/2024 - Retirada
Ementa: Solicita a retirada da Moção 86/2024, que Congratula a Dra. Silvia Cervo Martinez, Presidente Regional da APCD - Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas e Dra. Margareth Eliana Dias Consulin, Diretora do Centro Odontológico Dr. Guilherme Cibim e equipes respectivas, pela promoção da Campanha Abril Grená em nosso município.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 2217/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 14:47:21
Autor:
SILENE SILVANA CARVALINI
SILENE SILVANA CARVALINI
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
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RET 21/2024 - Retirada
Ementa: Solicita a retirada da Moção nº 90/2024, que “Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Maria Costa, ocorrido em 02 de maio de 2024”.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 2267/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 10:08:08
Autor:
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
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RET 22/2024 - Retirada
Ementa: Solicita a retirada da Moção nº 95/2024, que congratula Loja Maçônica Liberdade Igualdade Fraternidade por ocasião do seu aniversário de 28 anos de fundação, comemorado no dia 15 de maio de 2024.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 2340/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 13:08:46
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
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RET 23/2024 - Retirada
Ementa: Solicita a retirada da Moção nº 106/2024, que Congratula a comissão organizadora do "Maio Furta-Cor", evento dedicado à conscientização sobre a saúde mental materna, realizado no dia 12 de maio de 2024, na Praça Dom Pedro II.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 2443/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 16:09:57
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
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RET 24/2024 - Retirada
Ementa: Solicita a retirada da Indicação nº 1360/2024, “prevenção e controle a disseminação do vírus Varicela Herpes-Zóster”.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 2472/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 9:31:08
Autor:
OTHNIEL HARFUCH
OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2024
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RET 25/2024 - Retirada
Ementa: Solicita a retirada da Indicação nº 1362/2024 - interceder junto ao órgão competente para a poda ou supressão de eucaliptos no Jardim União.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 2551/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 15:13:21
Autor:
OTHNIEL HARFUCH
OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2024
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RET 26/2024 - Retirada
Ementa: Solicita a retirada da Moção nº 129/2024, que "Congratula Rosana dos Santos Ruesch em nome de toda equipe do Gabinete do Deputado Rogerio Nogueira, pelos excelentes serviços prestados ao município de Indaiatuba".
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 2780/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 11:09:41
Autor:
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
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RET 27/2024 - Retirada
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2024, que "Altera a redação do Decreto Legislativo n° 06/1998, que institui a Honraria Medalha Ordem Votura de Apoio à Cultura no Município de Indaiatuba, e dá outras providências."
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 2829/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 13:47:50
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2024
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RET 28/2024 - Retirada
Ementa: Solicita a retirada da Moção nº 136/2024, que “Congratula o Restaurante Loja Selma Joias pelos 24 anos de comércio em Indaiatuba.”.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 2931/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 10:07:56
Autor:
OTHNIEL HARFUCH
OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2024
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RET 29/2024 - Retirada
Ementa: Solicita a retirada da Indicação nº 1637/2024.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 2942/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 16:22:35
Autor:
ANA MARIA DOS SANTOS
ANA MARIA DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2024
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RET 30/2024 - Retirada
Ementa: Requer a retirada dos Requerimentos 2/2024, 3/2024 e 4/2024.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 3067/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 16:46:24
Autor:
EDUARDO TONIN
EDUARDO TONIN
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2024
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RET 31/2024 - Retirada
Ementa: Requer a retirada da Moção nº 150/2024.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 3081/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 16:43:44
Autor:
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
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RET 32/2024 - Retirada
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024, que Institui a concessão da “Medalha Zumbi Dos Palmares” no Município de Indaiatuba e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 3151/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 8:27:17
Autor:
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2024
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RET 33/2024 - Retirada
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei nº 83/2024, que dispõe sobre a “Premiação Educador Nota 10” aos profissionais de educação da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 3152/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 8:30:34
Autor:
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2024
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RET 34/2024 - Retirada
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 91/2024, que "Dispõe sobre a 'Premiação Educador Nota 10' aos profissionais de educação da rede municipal de ensino e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 3221/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 12:33:05
Autor:
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
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RET 35/2024 - Retirada
Ementa: Requer a retirada da Moção nº 161/2024, que congratula a Sociedade Brasileira de Eubiose, em nome do seu presidente, Leonardo Faria Jefferson de Souza, pela comemoração do centenário de sua fundação, comemorado no dia 10 de agosto de 2024.
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Protocolo: 3453/2024, Data Protocolo:
19/07/2024 -
Horário: 10:48:55
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
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RET 36/2024 - Retirada
Ementa: Solicita a retirada da Moção nº 149/2024, que “Congratula Hermes Vieira de Matos pelo excelente trabalho como Presidente do Time Operário Futebol Clube”.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 3595/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 16:22:22
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2024
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RET 37/2024 - Retirada
Ementa: Requer a retirada da Moção de nº 171/2024, que “Congratula os Guardas Civis de Indaiatuba Bernardino da Silva Paula, Matheus Fernandes da Silva e Jesiel da Silva, pelo empenho e coragem na apreensão de entorpecentes."
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 3670/2024, Data Protocolo:
07/08/2024 -
Horário: 15:06:00
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2024
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RET 38/2024 - Retirada
Ementa: Solicita a retirada da moção nº 186/2024, que “Congratula Dra. Ana Junqueira, pela idealização da Caminhada Julho Laranja realizada no dia 28 de julho de 2024”.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 3760/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 11:05:38
Autor:
OTHNIEL HARFUCH
OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
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