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PL 92/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina "Donizete Lima Ramos dos Santos" o logradouro do Park Gran Reserve, que especifica.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Março de 2022
Protocolo: 1405/2021, Data Protocolo:
07/06/2021 -
Horário: 11:30:22
Autor:
LEANDRO JOSÉ PINTO
LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2021
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PL 93/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Rua Ides Zaghi, o logradouro público do Jardim Residencial London Park, que especifica.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2022
Protocolo: 1419/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 10:55:08
Autor:
RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2021
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PL 94/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Rua Manoel da Costa Larangeira, o logradouro público do Jardim Residencial London Park, que especifica.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2022
Protocolo: 1420/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 10:57:42
Autor:
RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2021
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PL 95/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Rua Nelson Maria Neto, o logradouro público do Park Gran Reserve, que especifica.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2022
Protocolo: 1421/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 10:59:32
Autor:
RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2021
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PL 96/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Rua José Roberto de Freitas Abrantes, o logradouro público do Park Gran Reserve, que especifica.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2022
Protocolo: 1422/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 11:01:19
Autor:
RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2021
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PL 97/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Rua Luzia Aparecida Martins Aliberti o logradouro público no Parque Barnabé, que especifica.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Março de 2022
Protocolo: 1456/2021, Data Protocolo:
10/06/2021 -
Horário: 14:44:31
Autor:
JORGE LUÍS LEPINSK
JORGE LUÍS LEPINSK
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2021
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PL 98/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece prioridade de vacinação contra a Covid-19 para lactantes no âmbito do Município de Indaiatuba.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Março de 2022
Protocolo: 1481/2021, Data Protocolo:
14/06/2021 -
Horário: 16:52:26
Autor:
RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
JORGE LUÍS LEPINSK
JORGE LUÍS LEPINSK
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
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PL 99/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Élcio Peres o logradouro público do Reserva Petrus, que especifica.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Março de 2022
Protocolo: 1514/2021, Data Protocolo:
16/06/2021 -
Horário: 14:24:39
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2021
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PL 100/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Rua Isaac Newton Cruz Silva o logradouro público no Parque Barnabé, que especifica.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2022
Protocolo: 1518/2021, Data Protocolo:
17/06/2021 -
Horário: 10:58:27
Autor:
JORGE LUÍS LEPINSK
JORGE LUÍS LEPINSK
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2021
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PL 101/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina 'Rua Evandro Gonçalves Moreira' o logradouro do Jardim Park Meraki, que especifica.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2022
Protocolo: 1523/2021, Data Protocolo:
17/06/2021 -
Horário: 13:14:52
Autor:
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2021
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PL 102/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 7.545, de 06 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal - REFIS-2021, e dá outras providências, para prorrogar o prazo de adesão.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 1546/2021, Data Protocolo:
18/06/2021 -
Horário: 11:20:59
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021
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PL 103/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Insere no calendário Oficial de Eventos do Municipio de Indaiatuba o dia de respeito à memória de todas as vítimas que faleceram durante o combate da Covid-19.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2022
Protocolo: 1548/2021, Data Protocolo:
18/06/2021 -
Horário: 11:59:44
Autor:
DÉCIO ROCHA DA SILVA
DÉCIO ROCHA DA SILVA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2021
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PL 104/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 7.545, de 06 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal - REFIS-2021, e dá outras providências, para prorrogar o prazo de adesão.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Setembro de 2021
Protocolo: 1562/2021, Data Protocolo:
21/06/2021 -
Horário: 11:38:47
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2021
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PL 105/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dá nova redação e acresce dispositivo a Lei nº 2.007, de 04 de novembro de 1983, que dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Setembro de 2021
Protocolo: 1563/2021, Data Protocolo:
21/06/2021 -
Horário: 11:40:31
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2021
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PL 106/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica municipal, e institui a semana escolar de combate à violência contra a mulher.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Março de 2022
Protocolo: 1596/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 13:26:46
Autor:
SILENE SILVANA CARVALINI
SILENE SILVANA CARVALINI
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
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PL 107/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Rua Ornila Pereira dos Santos o logradouro público no Parque Barnabé, que especifica.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Março de 2022
Protocolo: 1611/2021, Data Protocolo:
23/06/2021 -
Horário: 14:47:54
Autor:
JORGE LUÍS LEPINSK
JORGE LUÍS LEPINSK
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2021
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PL 108/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a realização de visitas virtuais, realizadas através de videochamadas, para pacientes internados por complicações de Covid-19.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 2022
Protocolo: 1627/2021, Data Protocolo:
24/06/2021 -
Horário: 11:53:11
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2021
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PL 109/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 1629/2021, Data Protocolo:
24/06/2021 -
Horário: 15:57:25
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2021
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PL 110/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Insere no calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba o dia de respeito à memória de todas as vítimas que faleceram durante pandemia da Covid-19.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2022
Protocolo: 1651/2021, Data Protocolo:
25/06/2021 -
Horário: 16:41:34
Autor:
DÉCIO ROCHA DA SILVA
DÉCIO ROCHA DA SILVA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2021
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PL 111/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre tombamento de bens móveis, imóveis de valor cultural, reorganiza o Conselho Municipal de Preservação, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Setembro de 2021
Protocolo: 1658/2021, Data Protocolo:
28/06/2021 -
Horário: 11:50:55
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2021
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PL 112/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Setembro de 2021
Protocolo: 1659/2021, Data Protocolo:
28/06/2021 -
Horário: 11:53:47
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2021
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PL 113/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui no calendário oficial do município a Campanha de Conscientização sobre a Depressão e os Transtornos de Ansiedade na Infância e na Adolescência.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Março de 2022
Protocolo: 1709/2021, Data Protocolo:
02/07/2021 -
Horário: 10:39:47
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2021
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PL 114/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Orlando Medelis Rossi o logradouro público do Reserva Petrus, que especifica.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Março de 2022
Protocolo: 1736/2021, Data Protocolo:
12/07/2021 -
Horário: 11:01:06
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2021
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PL 115/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Professora Maria Rita Pires da Cunha o logradouro público do Reserva Petrus, que especifica.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Março de 2022
Protocolo: 1737/2021, Data Protocolo:
12/07/2021 -
Horário: 11:02:41
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2021
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PL 116/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Doutor José Maurício Ims Pires da Cunha o logradouro público do Reserva Petrus, que especifica.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Março de 2022
Protocolo: 1738/2021, Data Protocolo:
12/07/2021 -
Horário: 11:05:08
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2021
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PL 117/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera e revoga dispositivos da Lei no. 6.035, de 25 de julho de 2012, que 'Define critérios para a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Março de 2022
Protocolo: 1739/2021, Data Protocolo:
12/07/2021 -
Horário: 11:07:01
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2021
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PL 118/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Determina que bares, cafés, restaurantes, quiosques, casas noturnas, espaços de eventos e de shows e ambientes assemelhados adotem medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco de assédio ou agressão.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Março de 2022
Protocolo: 1762/2021, Data Protocolo:
14/07/2021 -
Horário: 11:20:09
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
ANA MARIA DOS SANTOS
ANA MARIA DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
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PL 119/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina lvanete Alves Maurício Ribeiro o logradouro público do Loteamento, que especifica.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Março de 2022
Protocolo: 1763/2021, Data Protocolo:
14/07/2021 -
Horário: 12:30:38
Autor:
OTHNIEL HARFUCH
OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2021
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PL 120/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina “Rua Antônio Fernando Bueno de Godoy” o logradouro do Jardim Residencial London Park, que especifica.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Março de 2022
Protocolo: 1780/2021, Data Protocolo:
19/07/2021 -
Horário: 10:51:14
Autor:
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2021
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PL 121/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina “Rua Dirce Bernardinelli” o logradouro do Jardim Residencial London Park, que especifica.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Março de 2022
Protocolo: 1781/2021, Data Protocolo:
19/07/2021 -
Horário: 10:53:28
Autor:
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2021
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PL 122/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade a Regularização do Código de Endereçamento Postal (CEP) para os logradouros do Bairro Videiras no Município de Indaiatuba e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Março de 2022
Protocolo: 1794/2021, Data Protocolo:
21/07/2021 -
Horário: 9:41:38
Autor:
LEANDRO JOSÉ PINTO
LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2022
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PL 123/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Prorroga o auxílio emergencial instituído pela Lei nº 7.570, de 06 de abril de 2021.
Apresentação: 21 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Setembro de 2021
Protocolo: 1793/2021, Data Protocolo:
21/07/2021 -
Horário: 9:37:22
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2021
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PL 124/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Aparicio Bonifácio Leite o logradouro público do Jardim Park Real, que especifica
Apresentação: 28 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Março de 2022
Protocolo: 1845/2021, Data Protocolo:
28/07/2021 -
Horário: 16:22:47
Autor:
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2021
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PL 125/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre denominação de área pública.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 1847/2021, Data Protocolo:
29/07/2021 -
Horário: 11:04:07
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2021
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PL 126/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dá nova redação ao caput do art. 4º da Lei nº 2.033, de 15 de março de 1984, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 1848/2021, Data Protocolo:
29/07/2021 -
Horário: 11:06:03
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2021
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PL 127/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Política Municipal de inspeção veicular anual e do controle de emissões atmosféricas.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Março de 2022
Protocolo: 1859/2021, Data Protocolo:
30/07/2021 -
Horário: 14:49:58
Autor:
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2021
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PL 128/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Aderson Gimenes Junior o logradouro público do Parque Meraki, que especifica.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Março de 2022
Protocolo: 1860/2021, Data Protocolo:
30/07/2021 -
Horário: 14:57:27
Autor:
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2021
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PL 129/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui, no calendário do município, o mês de agosto como o Mês do Advogado.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Abril de 2022
Protocolo: 1880/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 8:56:09
Autor:
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2021
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PL 130/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Rua Dr. Williams Elias Manzur Morillo, o logradouro público do Loteamento Parque Barnabé, que especifica.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Abril de 2022
Protocolo: 1896/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 10:24:59
Autor:
SILENE SILVANA CARVALINI
SILENE SILVANA CARVALINI
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2021
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PL 131/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Arlei Peres o logradouro público do Jardim Villa Sapezal, que especifica.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Abril de 2022
Protocolo: 1897/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 10:31:58
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2021
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PL 132/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no município de Indaiatuba o Selo de Responsabilidade Social Empresa Amiga da Mulher.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Abril de 2022
Protocolo: 1905/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 12:14:07
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2021
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PL 133/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera os artigos 2° e 3° da Lei n° 3.919, de 13 de setembro de 2000, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal da Habitação e institui o Fundo Municipal da Habitação a ele vinculado e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Setembro de 2021
Protocolo: 1921/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 11:20:20
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2021
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PL 134/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Rua Yuiti Hayashi, o logradouro público do Loteamento Jardim Indaiatuba Golf, que especifica.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Abril de 2022
Protocolo: 1928/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 11:45:21
Autor:
SILENE SILVANA CARVALINI
SILENE SILVANA CARVALINI
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2021
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PL 135/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Rua Pastor Elias Osorio da Silva, o logradouro público do Loteamento Parque Barnabé, que especifica.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Abril de 2022
Protocolo: 1950/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 10:29:53
Autor:
SILENE SILVANA CARVALINI
SILENE SILVANA CARVALINI
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2021
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PL 136/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Rua Margarida Tavares Lucarelli o logradouro público no Vale do Sol - Indaiatuba - SP, que especifica.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Abril de 2022
Protocolo: 1954/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 11:06:52
Autor:
JORGE LUÍS LEPINSK
JORGE LUÍS LEPINSK
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2021
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PL 137/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina 'Pedro Gabriel dos Santos' o logradouro do Park Gran Reserve, que especifica.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Abril de 2022
Protocolo: 1959/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 16:32:17
Autor:
LEANDRO JOSÉ PINTO
LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2021
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PL 138/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba o Dia Municipal do Profissional de Administração, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Abril de 2022
Protocolo: 1970/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 12:24:49
Autor:
LEANDRO JOSÉ PINTO
LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2021
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PL 139/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Rua José Tadeu de Freitas o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Abril de 2022
Protocolo: 2008/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 10:41:28
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2021
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PL 140/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a publicidade dos preços nos postos de combustíveis e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Abril de 2022
Protocolo: 2009/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 11:18:19
Autor:
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2021
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PL 141/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Rua Carlos Alberto de Castro, o logradouro público do Loteamento Jardim Park Meraki, que especifica.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Abril de 2022
Protocolo: 2042/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 10:42:03
Autor:
SILENE SILVANA CARVALINI
SILENE SILVANA CARVALINI
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2021
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