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PL 92/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina "Donizete Lima Ramos dos Santos" o logradouro do Park Gran Reserve, que especifica.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Março de 2022
Protocolo: 1405/2021, Data Protocolo: 07/06/2021 - Horário: 11:30:22
Autor:  LEANDRO JOSÉ PINTO
LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2021

PL 93/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Ides Zaghi, o logradouro público do Jardim Residencial London Park, que especifica.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2022
Protocolo: 1419/2021, Data Protocolo: 08/06/2021 - Horário: 10:55:08
Autor:  RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2021

PL 94/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Manoel da Costa Larangeira, o logradouro público do Jardim Residencial London Park, que especifica.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2022
Protocolo: 1420/2021, Data Protocolo: 08/06/2021 - Horário: 10:57:42
Autor:  RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2021

PL 95/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Nelson Maria Neto, o logradouro público do Park Gran Reserve, que especifica.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2022
Protocolo: 1421/2021, Data Protocolo: 08/06/2021 - Horário: 10:59:32
Autor:  RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2021

PL 96/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua José Roberto de Freitas Abrantes, o logradouro público do Park Gran Reserve, que especifica.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2022
Protocolo: 1422/2021, Data Protocolo: 08/06/2021 - Horário: 11:01:19
Autor:  RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2021

PL 97/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Luzia Aparecida Martins Aliberti o logradouro público no Parque Barnabé, que especifica.

Apresentação: 10 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Março de 2022
Protocolo: 1456/2021, Data Protocolo: 10/06/2021 - Horário: 14:44:31
Autor:  JORGE LUÍS LEPINSK
JORGE LUÍS LEPINSK
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2021

PL 98/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece prioridade de vacinação contra a Covid-19 para lactantes no âmbito do Município de Indaiatuba.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Março de 2022
Protocolo: 1481/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 16:52:26
Autor:  RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
JORGE LUÍS LEPINSK
JORGE LUÍS LEPINSK
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2021

PL 99/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Élcio Peres o logradouro público do Reserva Petrus, que especifica.

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Março de 2022
Protocolo: 1514/2021, Data Protocolo: 16/06/2021 - Horário: 14:24:39
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2021

PL 100/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Isaac Newton Cruz Silva o logradouro público no Parque Barnabé, que especifica.

Apresentação: 17 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2022
Protocolo: 1518/2021, Data Protocolo: 17/06/2021 - Horário: 10:58:27
Autor:  JORGE LUÍS LEPINSK
JORGE LUÍS LEPINSK
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2021

PL 101/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina 'Rua Evandro Gonçalves Moreira' o logradouro do Jardim Park Meraki, que especifica.

Apresentação: 17 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2022
Protocolo: 1523/2021, Data Protocolo: 17/06/2021 - Horário: 13:14:52
Autor:  LUIZ CARLOS CHIAPARINE
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2021

PL 102/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 7.545, de 06 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal - REFIS-2021, e dá outras providências, para prorrogar o prazo de adesão.

Apresentação: 18 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 1546/2021, Data Protocolo: 18/06/2021 - Horário: 11:20:59
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2021

PL 103/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere no calendário Oficial de Eventos do Municipio de Indaiatuba o dia de respeito à memória de todas as vítimas que faleceram durante o combate da Covid-19.

Apresentação: 18 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2022
Protocolo: 1548/2021, Data Protocolo: 18/06/2021 - Horário: 11:59:44
Autor:  DÉCIO ROCHA DA SILVA
DÉCIO ROCHA DA SILVA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2021

PL 104/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 7.545, de 06 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal - REFIS-2021, e dá outras providências, para prorrogar o prazo de adesão.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Setembro de 2021
Protocolo: 1562/2021, Data Protocolo: 21/06/2021 - Horário: 11:38:47
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2021

PL 105/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação e acresce dispositivo a Lei nº 2.007, de 04 de novembro de 1983, que dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Setembro de 2021
Protocolo: 1563/2021, Data Protocolo: 21/06/2021 - Horário: 11:40:31
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2021

PL 106/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica municipal, e institui a semana escolar de combate à violência contra a mulher.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Março de 2022
Protocolo: 1596/2021, Data Protocolo: 22/06/2021 - Horário: 13:26:46
Autor:  SILENE SILVANA CARVALINI
SILENE SILVANA CARVALINI
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021

PL 107/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Ornila Pereira dos Santos o logradouro público no Parque Barnabé, que especifica.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Março de 2022
Protocolo: 1611/2021, Data Protocolo: 23/06/2021 - Horário: 14:47:54
Autor:  JORGE LUÍS LEPINSK
JORGE LUÍS LEPINSK
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2021

PL 108/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a realização de visitas virtuais, realizadas através de videochamadas, para pacientes internados por complicações de Covid-19.

Apresentação: 24 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 2022
Protocolo: 1627/2021, Data Protocolo: 24/06/2021 - Horário: 11:53:11
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021

PL 109/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.

Apresentação: 24 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 1629/2021, Data Protocolo: 24/06/2021 - Horário: 15:57:25
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2021

PL 110/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere no calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba o dia de respeito à memória de todas as vítimas que faleceram durante pandemia da Covid-19.

Apresentação: 25 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2022
Protocolo: 1651/2021, Data Protocolo: 25/06/2021 - Horário: 16:41:34
Autor:  DÉCIO ROCHA DA SILVA
DÉCIO ROCHA DA SILVA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2021

PL 111/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre tombamento de bens móveis, imóveis de valor cultural, reorganiza o Conselho Municipal de Preservação, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Setembro de 2021
Protocolo: 1658/2021, Data Protocolo: 28/06/2021 - Horário: 11:50:55
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021

PL 112/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública municipal, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Setembro de 2021
Protocolo: 1659/2021, Data Protocolo: 28/06/2021 - Horário: 11:53:47
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021

PL 113/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui no calendário oficial do município a Campanha de Conscientização sobre a Depressão e os Transtornos de Ansiedade na Infância e na Adolescência.

Apresentação: 2 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Março de 2022
Protocolo: 1709/2021, Data Protocolo: 02/07/2021 - Horário: 10:39:47
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021

PL 114/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Orlando Medelis Rossi o logradouro público do Reserva Petrus, que especifica.

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Março de 2022
Protocolo: 1736/2021, Data Protocolo: 12/07/2021 - Horário: 11:01:06
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021

PL 115/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Professora Maria Rita Pires da Cunha o logradouro público do Reserva Petrus, que especifica.

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Março de 2022
Protocolo: 1737/2021, Data Protocolo: 12/07/2021 - Horário: 11:02:41
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021

PL 116/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Doutor José Maurício Ims Pires da Cunha o logradouro público do Reserva Petrus, que especifica.

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Março de 2022
Protocolo: 1738/2021, Data Protocolo: 12/07/2021 - Horário: 11:05:08
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021

PL 117/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera e revoga dispositivos da Lei no. 6.035, de 25 de julho de 2012, que 'Define critérios para a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Março de 2022
Protocolo: 1739/2021, Data Protocolo: 12/07/2021 - Horário: 11:07:01
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021

PL 118/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina que bares, cafés, restaurantes, quiosques, casas noturnas, espaços de eventos e de shows e ambientes assemelhados adotem medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco de assédio ou agressão.

Apresentação: 14 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Março de 2022
Protocolo: 1762/2021, Data Protocolo: 14/07/2021 - Horário: 11:20:09
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
ANA MARIA DOS SANTOS
ANA MARIA DOS SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2021

PL 119/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina lvanete Alves Maurício Ribeiro o logradouro público do Loteamento, que especifica.

Apresentação: 14 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Março de 2022
Protocolo: 1763/2021, Data Protocolo: 14/07/2021 - Horário: 12:30:38
Autor:  OTHNIEL HARFUCH
OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021

PL 120/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina “Rua Antônio Fernando Bueno de Godoy” o logradouro do Jardim Residencial London Park, que especifica.

Apresentação: 19 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Março de 2022
Protocolo: 1780/2021, Data Protocolo: 19/07/2021 - Horário: 10:51:14
Autor:  LUIZ CARLOS CHIAPARINE
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021

PL 121/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina “Rua Dirce Bernardinelli” o logradouro do Jardim Residencial London Park, que especifica.

Apresentação: 19 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Março de 2022
Protocolo: 1781/2021, Data Protocolo: 19/07/2021 - Horário: 10:53:28
Autor:  LUIZ CARLOS CHIAPARINE
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021

PL 122/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade a Regularização do Código de Endereçamento Postal (CEP) para os logradouros do Bairro Videiras no Município de Indaiatuba e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Março de 2022
Protocolo: 1794/2021, Data Protocolo: 21/07/2021 - Horário: 9:41:38
Autor:  LEANDRO JOSÉ PINTO
LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2022

PL 123/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorroga o auxílio emergencial instituído pela Lei nº 7.570, de 06 de abril de 2021.

Apresentação: 21 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Setembro de 2021
Protocolo: 1793/2021, Data Protocolo: 21/07/2021 - Horário: 9:37:22
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2021

PL 124/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Aparicio Bonifácio Leite o logradouro público do Jardim Park Real, que especifica

Apresentação: 28 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Março de 2022
Protocolo: 1845/2021, Data Protocolo: 28/07/2021 - Horário: 16:22:47
Autor:  ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021

PL 125/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de área pública.

Apresentação: 29 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 1847/2021, Data Protocolo: 29/07/2021 - Horário: 11:04:07
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021

PL 126/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao caput do art. 4º da Lei nº 2.033, de 15 de março de 1984, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

Apresentação: 29 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 1848/2021, Data Protocolo: 29/07/2021 - Horário: 11:06:03
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021

PL 127/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Política Municipal de inspeção veicular anual e do controle de emissões atmosféricas.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Março de 2022
Protocolo: 1859/2021, Data Protocolo: 30/07/2021 - Horário: 14:49:58
Autor:  ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2021

PL 128/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Aderson Gimenes Junior o logradouro público do Parque Meraki, que especifica.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Março de 2022
Protocolo: 1860/2021, Data Protocolo: 30/07/2021 - Horário: 14:57:27
Autor:  SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021

PL 129/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui, no calendário do município, o mês de agosto como o Mês do Advogado.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Abril de 2022
Protocolo: 1880/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 8:56:09
Autor:  ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021

PL 130/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Dr. Williams Elias Manzur Morillo, o logradouro público do Loteamento Parque Barnabé, que especifica.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Abril de 2022
Protocolo: 1896/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 10:24:59
Autor:  SILENE SILVANA CARVALINI
SILENE SILVANA CARVALINI
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021

PL 131/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Arlei Peres o logradouro público do Jardim Villa Sapezal, que especifica.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Abril de 2022
Protocolo: 1897/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 10:31:58
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021

PL 132/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no município de Indaiatuba o Selo de Responsabilidade Social Empresa Amiga da Mulher.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Abril de 2022
Protocolo: 1905/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 12:14:07
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2021

PL 133/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os artigos 2° e 3° da Lei n° 3.919, de 13 de setembro de 2000, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal da Habitação e institui o Fundo Municipal da Habitação a ele vinculado e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Setembro de 2021
Protocolo: 1921/2021, Data Protocolo: 05/08/2021 - Horário: 11:20:20
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021

PL 134/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Yuiti Hayashi, o logradouro público do Loteamento Jardim Indaiatuba Golf, que especifica.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Abril de 2022
Protocolo: 1928/2021, Data Protocolo: 05/08/2021 - Horário: 11:45:21
Autor:  SILENE SILVANA CARVALINI
SILENE SILVANA CARVALINI
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021

PL 135/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Pastor Elias Osorio da Silva, o logradouro público do Loteamento Parque Barnabé, que especifica.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Abril de 2022
Protocolo: 1950/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 10:29:53
Autor:  SILENE SILVANA CARVALINI
SILENE SILVANA CARVALINI
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021

PL 136/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Margarida Tavares Lucarelli o logradouro público no Vale do Sol - Indaiatuba - SP, que especifica.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Abril de 2022
Protocolo: 1954/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 11:06:52
Autor:  JORGE LUÍS LEPINSK
JORGE LUÍS LEPINSK
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021

PL 137/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina 'Pedro Gabriel dos Santos' o logradouro do Park Gran Reserve, que especifica.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Abril de 2022
Protocolo: 1959/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 16:32:17
Autor:  LEANDRO JOSÉ PINTO
LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021

PL 138/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba o Dia Municipal do Profissional de Administração, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Abril de 2022
Protocolo: 1970/2021, Data Protocolo: 10/08/2021 - Horário: 12:24:49
Autor:  LEANDRO JOSÉ PINTO
LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021

PL 139/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua José Tadeu de Freitas o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Abril de 2022
Protocolo: 2008/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 10:41:28
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021

PL 140/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a publicidade dos preços nos postos de combustíveis e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Abril de 2022
Protocolo: 2009/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 11:18:19
Autor:  WILSON JOSÉ DOS SANTOS
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021

PL 141/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Carlos Alberto de Castro, o logradouro público do Loteamento Jardim Park Meraki, que especifica.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Abril de 2022
Protocolo: 2042/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 10:42:03
Autor:  SILENE SILVANA CARVALINI
SILENE SILVANA CARVALINI
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021