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PR 14/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da galeria de fotos de ex-Vereadoras da Câmara Municipal de Indaiatuba.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 2599/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
HÉLIO ALVES RIBEIRO
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PR 15/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui e regula o novo Programa de Avaliação de Desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Indaiatuba.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Agosto de 2021
Protocolo: 2734/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
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PR 16/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução n° 98, de 09 dezembro de 2020, que "Institui e regula o novo programa de avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Indaiatuba".
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 2829/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre aditivo de prazo e aditivo de preço de reforma da antiga rodoviária (Terminal Rodoviário Prefeito Alberto Brizola).
Apresentação: 24 de Janeiro de 2020
Protocolo: 73/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: Requer, nos termos regimentais, que a sessão ordinária do dia 26 de fevereiro de 2020 (Quarta-Feira de Cinzas) seja realizada no dia 27 de fevereiro de 2020 (quinta-feira), no horário regimental.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 214/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
HÉLIO ALVES RIBEIRO
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
ALEXANDRE CARLOS PERES
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
CÉLIO MASSAO KANESAKI
EDVALDO BERTIPAGLIA
JORGE LUÍS LEPINSK
JOÃO DE SOUZA NETO
LUIZ ALBERTO PEREIRA
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
RICARDO LONGATTI FRANÇA
SILENE SILVANA CARVALINI
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os empenhos de despesas executados pela Administração Direta, Indireta e Autárquica do Município de Indaiatuba.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 296/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RICARDO LONGATTI FRANÇA
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: Requer, nos termos regimentais, após ouvida a Douta Casa, ao Exmo. Prefeito Municipal, informações sobre a permissão de cobrança de preços públicos para o uso de centros esportivos do município.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 489/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RICARDO LONGATTI FRANÇA
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REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o bairro Campo Bonito.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Protocolo: 992/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
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REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os Ecopontos de Inertes do Jardim João Pioli.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Protocolo: 1205/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
RICARDO LONGATTI FRANÇA
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REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a aplicação da Lei nº 7.312, de 18 março de 2020, que veda nomeação de comissionados pela Lei “Maria da Penha”.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Protocolo: 1309/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
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REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os estoques dos medicamentos do grupo dos anestésicos, sedativos e miorrelaxantes musculares para cuidados Intensivos (UTI), inclusive para pacientes do COVID-19, no Hospital Augusto de Oliveira Camargo.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Protocolo: 1318/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RICARDO LONGATTI FRANÇA
ALEXANDRE CARLOS PERES
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REQ 9/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o PCM para rede coletora de esgoto do Vale do Sol.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Protocolo: 1518/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
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REQ 10/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o pagamento do GPAP - Gratificação de Produção e Aperfeiçoamento Profissional.
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Protocolo: 1530/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
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REQ 11/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o Centro Integrado de Oncologia do Município de Indaiatuba.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Protocolo: 1631/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RICARDO LONGATTI FRANÇA
ALEXANDRE CARLOS PERES
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REQ 12/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a suspensão da gratificação natalícia aos servidores públicos municipais.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Protocolo: 2055/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
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REQ 13/2020 - Requerimento
Ementa: Requer, nos termos regimentais, notadamente o artigo 104, alterado pelas Resoluções números 52/11 e 56/11, após ouvida a Casa, que as sessões ordinárias do mês de novembro de 2020 sejam realizadas nos dias 03, 09, 23, 30, no horário regimental, deixando de realizar a sessão no dia 16/11.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Protocolo: 2553/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
HÉLIO ALVES RIBEIRO
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
ALEXANDRE CARLOS PERES
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
EDVALDO BERTIPAGLIA
JORGE LUÍS LEPINSK
JOÃO DE SOUZA NETO
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
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VET 1/2020 - Veto
Ementa: Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 265/20 de autoria da vereadora Silene Silvana Carvalini que denomina “Rua Eduardo Fakiani Macatti” o logradouro público do Loteamento Jardim Residencial Veneza, que especifica.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Março de 2021
Protocolo: 2857/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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VET 2/2020 - Veto
Ementa: Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 276/20 de autoria do vereador João de Souza Neto que denomina “Rua Sebastião Celloni” o logradouro público do Loteamento Jardim Bem- te-vi que especifica.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2876/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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