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Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.

Denomina "Padre Alexandre Pucciano" o logradouro público do Parque Aristocrático de Viracopos, que especifica.

Denomina “Avenida 9 de Julho” o trecho urbano que especifica.

Denomina “Sr. Geraldo Rabello Carvalho” a Rua Vinte e Seis (26) do loteamento Jardim Casablanca.

Denomina "Rua Zídio Franco 'Cipó'”, o logradouro público do Loteamento Jardim Casablanca, que especifica.

Denomina "Padre João Ezequiel Teixeira Pinto" o logradouro público do loteamento Vale do Sol, que especifica.

Denomina “Ângelo Roberto Acocella” o logradouro público da rua que especifica Sem Denominação.

Denomina "Rua Vicente Pedrazolli" o logradouro público do loteamento Jardins do Império, que especifica.

Denomina "Sr. Marino Expedito Corrêia" a Rua Um (01) do loteamento Parque Nacional de Viracopos.

Denomina "Sr. Antônio Barbosa" a Estrada 03 (Três) do loteamento Parque Nacional de Viracopos.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Indaiatuba o “Dia Municipal do Voluntariado”, e dá outras providências.

Denomina “Dirce Quitzau Deltreggia” o logradouro público do loteamento denominado Jardim Residencial Veneza, que especifica.

Denomina "Márcio José Battistuci" o logradouro público do Loteamento Park Gran Reserve, que especifica.

Denomina "Rua Elza Capanesi Zambonini" o logradouro público do Loteamento Jardim Casablanca, que especifica.

Denomina "Rua Virgilio Brollo" o logradouro público do loteamento denominado Jardim Residencial Veneza, que especifica.

Denomina "Rua Dalmir Conte", o logradouro público que especifica.

Institui a campanha “Setembro Verde”, o mês da inclusão social, no município de Indaiatuba e dá outras providências.

Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.

Denomina "Juvenal Bordenalli" o logradouro público do loteamento denominado Park Meraki que especifica.

Denomina "Julia Borgonovi Bordenalli" o logradouro público do loteamento denominado Park Meraki que especifica.

Dispõe sobre incluir o aniversário do Bairro Jardim Oliveira Camargo, no Calendário Municipal.

Dispõe sobre incluir o aniversário do Bairro Parque Residencial Indaiá, no Calendário Municipal.

Denomina "Rua Herwin Hass" o logradouro público do Loteamento Jardim Residencial Milano, que especifica.

Denomina "Rua Belarmina Trindade Chele" o logradouro público do Loteamento Jardim Residencial Milano, que especifica.

Denomina "Rua Armindo Ribeiro Chele" o logradouro público do Loteamento Jardim Residencial Milano, que especifica.

Denomina "Sérgio Carlos Arvani"o logradouro público do Parque Villa dos Pinheiros, que especifica.

Denomina "Rua Bolivar Francisco Menezes" a Rua 05 do Park Gran Reserve.

Denomina "Sr. Feliciano Martins Tamajo" a Rua Cinco (05) do loteamento Jardim Residencial Milano.

Denomina "Rua Antônio João Wulk" o logradouro público do loteamento Park Gran Reserve, que especifica.

Denomina "Enfermeira Roseli Maria Ferreira" o próprio municipal que especifica.

Denomina Sr. Cidemar Aparecido Gomes o próprio municipal que especifica, localizado no Conjunto Habitacional Brigadeiro Faria Lima (Cecap).

Denomina "Rua lgnêz Maria de Oliveira" o logradouro público do Loteamento Jardim Casablanca, que especifica.

Denomina "Rua Alberto Maxwell Matos Brown" o logradouro público do Parque Presidente, que especifica.

Denomina "Iraci de Melo" o logradouro público do Parque Nacional de Viracopos, que especifica.

Denomina "Rua Cristiane Maria Marchesan Camilo" o logradouro público do Jardim Piemonte, que especifica.

Denomina "Padre Fernando Tognozzi" o logradouro público do Parque Nacional de Viracopos, que especifica.

Denomina "Rua Heleno Severo Alves" a Rua 14 do Jardim Casablanca.

Denomina Sra. Marines de Menezes a Rua Vinte e Quatro (24) do Loteamento Jardins do Império.

Dispõe sobre o reconhecimento à prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essências para a população do Município de Indaiatuba em estabelecimentos prestadores de serviços destinados à essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.

Autoriza o Poder Executivo a receber, mediante doação com encargos, o imóvel que especifica, e dá outras providências.

Denomina Sra. Luzineti do Nascimento Neves a atual Avenida Cinco (5) do loteamento Chácaras Videiras de Itaici.

Institui a campanha “Setembro Verde,” o mês da inclusão social, no município de Indaiatuba e dá outras providências.

Denomina "Padre Jerônimo Migliani" o logradouro público do Jardim Piemonte, que especifica.

Denomina "Padre Frediano Dini" o logradouro público do Loteamento Vale do Sol, que especifica.

Institui o “Dia Municipal do Mérito Ciclístico”, e dá outras providências.

Denomina "Dirce Quitzau Deltreggia" o logradouro público do loteamento denominado Jardim Residencial Veneza.

Reserva 5% (cinco por cento) das unidades de moradia dos programas habitacionais populares à mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2021.

Dispõe sobre afetação de bem público do Município.