Projeto de Lei nº 190 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
190
Data de Apresentação
22/09/2020
Número do Protocolo
2114
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
21/05/2021
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento à prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essências para a população do Município de Indaiatuba em estabelecimentos prestadores de serviços destinados à essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Indexação
Observação
Encaminhado às Comissões Permanentes na 28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 13 de outubro de 2020. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 05/11/2020. Lei nº 7468 publicada na Imprensa Oficial do Município em 10/11/2020, página 14. Arquivado em 10/11/2020.