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Institui o mês "Novembro Roxo" no município de Indaiatuba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transparência de portarias de nomeação, exoneração e demissão de servidores públicos, bem como portarias de concessão de férias e licença-prêmio na Imprensa Oficial Eletrônica de Indaiatuba, e dá outras providências.

Denomina Praça André Zerbini o imóvel público que especifica.

Institui o "Abril Grená" no Município de Indaiatuba e dá outras providencias.

Denomina Benedito Moacir Sabino o sistema de lazer 02 do Jardim Umuarama e o sistema de lazer 03 do Distrito Empresarial Bartolomai.

Proíbe a realização e a promoção de lutas entre animais da mesma espécie ou de espécies diferentes no Município de Indaiatuba.

Institui o Programa de prevenção ao diabetes nas creches e escolas públicas municipais.

Denomina Rua Neide Aparecida Brossi, o logradouro público do loteamento Distrito Industrial para Micro e Pequena Empresa II, que especifica.

Dispõe sobre o envio ao órgão fiscalizador de trânsito dos registros de tacógrafos instalados na frota de veículos da empresa concessionária pelo transporte coletivo de passageiros no Município de Indaiatuba, bem como a instalação de aparelhos para limitação e aferição de velocidade, e dá outras providências.

Denomina Rua Sebastião Antônio Ambiel, o logradouro público do Loteamento Distrito Industrial Para Micro e Pequena Empresa II, que especifica.

Dispõe sobre a proibição de cobrança de tarifa de religamento do serviço de fornecimento de água, quando a interrupção do serviço ocorrer por inadimplência do consumidor.

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Indaiatuba, e dá outras providências

Estabelece diretrizes relativas à proteção e à defesa dos animais, bem como à prevenção e ao combate de zoonoses no âmbito do Município de Indaiatuba.

Institui o Dia de Prevenção de Arritmias Cardíacas e Morte Súbita no Município de Indaiatuba e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de aparelho desfibrilador externo automático em locais que designa e que tenham concentração/circulação média diária de 1500 ou mais pessoas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Dia do Comerciante e a inclusão no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba.

Denomina Rua Irineu Boffo, o logradouro público do Loteamento Centro Empresarial de Indaiatuba, que especifica.

Denomina Pe. Marcelo Donizetti Previatelli, o novo prédio do Hospital Augusto Oliveira Camargo.

Institui no calendário do Município a Semana PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência).

Abona a falta do Médico que participar de Congressos realizados na área de atuação do profissional junto à rede pública de saúde do município, e dá outras providências.

Denomina Horélio Danuccio, a estrada Municipal IDT- 332 Bairro Belchior.

Denomina Benedito Valério da Silva a Rua 06 (seis) do loteamento Jardim Laguna.

Denomina Edilene Petenão a Rua 07 (sete) do loteamento Jardim Laguna.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, visando à recuperação de estradas vicinais no Município.

Dá nova redação ao artigo 1° da Lei no 5.855, de 24 de março de 2011, que dispõe sobre denominação de logradouro público.

Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores de concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, no corrente exercício.

Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Cooperativismo, no Município de Indaiatuba, que será comemorado sempre no primeiro sábado do mês de julho de cada ano, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público do bairro Saltinho.

Institui no calendário oficial de eventos no mês de abril de cada ano, a ultramaratona Indaiatuba Parque do Mirim, e dá outras providências.

Institui o Março Roxo, mês de conscientização sobre epilepsia, no calendário oficial do município.

Denomina Arsenia Pineli Raganhan a Rua 04 (quatro) do loteamento Jardim Mantova.

Denomina Laércio Aparecido Gomes a Rua 13 (treze) do loteamento Jardim Mantova.

Denomina JOSÉ FRANCISCO DA ROCHA a Rua 07 (sete) do loteamento Jardim Mantova.

Denomina Rua Marilia Aparecida Ilhéu Pereira o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria José, que especifica.

Denomina Rua José Romildo Limongi o logradouro público do Jardim Mantova, que especifica.

Denomina "Luiz Alves de Oliveira Netto" o logradouro público do loteamento denominado Jardim Park Real, que especifica.

Denomina Praça Vagner Pszybylski o imóvel público que especifica.

Denomina Rosa Andriola o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria José, que especifica.

Denomina Edis Belo o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria José, que especifica.

Denomina Walter de Almeida o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria José, que especifica.

Denomina Valdecir Nunes da Rocha o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria José, que especifica.

Denomina Manoel de Arruda Camargo o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica.

Denomina Maria Goretti Angarten o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria José, que especifica.

Denomina Rua Apparecida Possam Bueno o logradouro público do Loteamento Comercial Monte Castelo, que especifica.

Dispõe sobre a transparência do cronograma de obras e serviços a serem executados em vias públicas, praças e parques, e dá outras providências.

Institui a Semana de Conscientização do uso de ciclofaixas no município de Indaiatuba e da outras providências.

Denomina Pedro Maschietto Filho, o novo centro cirúrgico do Hospital Dia.

Autoriza a alienação de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal.

Denomina Maria Bernadeti Wolf Verdin o logradouro público do loteamento denominado Jardim Laguna, que especifica.