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REQ 28/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o Concurso Público de Provas, Edital PMI 002/2019, realizado pelo Instituto Brio Conhecimentos

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 2065/2019, Data Protocolo: 19/09/2019 - Horário: 11:24:01
Autor:  RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA

REQ 29/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os dados oficiais de casos de febre maculosa no município

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 2076/2019, Data Protocolo: 19/09/2019 - Horário: 16:07:29
Autor:  RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA

REQ 30/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o Concurso Público de Provas, Edital PMI 001/2019, realizado pelo Instituto Brio Conhecimentos.

Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Protocolo: 2128/2019, Data Protocolo: 26/09/2019 - Horário: 8:48:06
Autor:  RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA

REQ 31/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o registro do porte de armas e a data de vencimento da garantia dos equipamentos de proteção dos guardas civis municipais

Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Protocolo: 2129/2019, Data Protocolo: 26/09/2019 - Horário: 8:56:27
Autor:  RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA

REQ 32/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o tempo de espera de agendamento no Hospital Dia “Doutor Renato Riggio Junior”

Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Protocolo: 2130/2019, Data Protocolo: 26/09/2019 - Horário: 9:00:04
Autor:  RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA

REQ 33/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito do procedimento de cateterismo que são realizados fora de Indaiatuba em vez de serem feitas no próprio município.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Protocolo: 2238/2019, Data Protocolo: 02/10/2019 - Horário: 14:55:34
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES

REQ 34/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o atendimento da Saúde

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Protocolo: 2290/2019, Data Protocolo: 04/10/2019 - Horário: 10:13:06
Autor:  ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

REQ 35/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a Unidade de Pronto Atendimento - UPA - Dr. Paulo Kóide

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Protocolo: 2291/2019, Data Protocolo: 04/10/2019 - Horário: 10:17:53
Autor:  ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

REQ 36/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito da morte de Heitor Georgetto Cenção, falecido no parto em 13 de maio de 2019 no Hospital Augusto de Oliveira Camargo

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 2396/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 8:22:54
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES

REQ 37/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a Unidade de Pronto Atendimento - UPA - Dr. Paulo Kóide.

Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 2422/2019, Data Protocolo: 17/10/2019 - Horário: 16:11:28
Autor:  ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

REQ 38/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referentes ao Plano Comunitário Municipal de Obras Públicas

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Protocolo: 2513/2019, Data Protocolo: 23/10/2019 - Horário: 10:24:36
Autor:  RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA

REQ 39/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referentes à soltura dos mosquitos Aedes Aegypti transgênicos - 0X5034

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Protocolo: 2522/2019, Data Protocolo: 23/10/2019 - Horário: 16:30:10
Autor:  ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

REQ 40/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referentes ao Plano Comunitário de Melhorias de esgoto, apresentado (e não aceito) para os bairros Mosteiro de Itaici e Vale das Laranjeiras.

Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Protocolo: 2544/2019, Data Protocolo: 25/10/2019 - Horário: 9:39:17
Autor:  ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

REQ 41/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a Unidade de Pronto Atendimento - UPA - Dr. Paulo Koíde

Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Protocolo: 2630/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 10:54:00
Autor:  ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

REQ 42/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referentes ao anuncio publicitário, anexo a este documento, adquirido pela Prefeitura Municipal de Indaiatuba junto ao portal de notícias G1.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 2749/2019, Data Protocolo: 12/11/2019 - Horário: 10:38:51
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA

REQ 43/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito de duas ambulâncias que estão paradas, sem uso, com prováveis problemas de manutenção.

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 2771/2019, Data Protocolo: 13/11/2019 - Horário: 9:22:37
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES

REQ 44/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca da manutenção das ambulâncias que compõem a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de lndaiatuba.

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 2787/2019, Data Protocolo: 13/11/2019 - Horário: 11:45:15
Autor:  RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA

REQ 45/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre cirurgias realizadas com a utilização do aparelho de videolaparoscopia.

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 2823/2019, Data Protocolo: 14/11/2019 - Horário: 11:57:35
Autor:  ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

REQ 46/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre cirurgias realizadas com a utilização do aparelho de videolaparoscopia.

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 3014/2019, Data Protocolo: 29/11/2019 - Horário: 11:12:33
Autor:  ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

REQ 47/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o planejamento de redução do número de salas de aula em regime integral de ensino no Complexo Educacional Professora Laura Fahl Corrêa.

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 3017/2019, Data Protocolo: 29/11/2019 - Horário: 11:30:55
Autor:  RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA

SUB 1/2019 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão do valor de lotes urbanos dos loteamentos que especifica para fins de lançamento do IPTU, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Março de 2020
Protocolo: 3033/2019, Data Protocolo: 03/12/2019 - Horário: 11:45:56
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

SUB 2/2019 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão do valor de lotes urbanos do loteamento que especifica para fins de lançamento do IPTU, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Março de 2020
Protocolo: 3034/2019, Data Protocolo: 03/12/2019 - Horário: 11:50:57
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

VET 1/2019 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 100/19 de autoria do Vereador Alexandre Carlos Peres que 'Denomina RUA ELVIRA MARTINS DE MORAES o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica

Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Setembro de 2019
Protocolo: 1670/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 8:47:22
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

VET 2/2019 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto parcial aposto ao artigo 3º do Projeto de Lei n.º 52/19, de iniciativa do Nobre Vereador Ricardo Longatti França, conforme Autógrafo nº 97/2019, que "Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais em que especifica e dá outras providências”

Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Setembro de 2019
Protocolo: 1827/2019, Data Protocolo: 29/08/2019 - Horário: 10:32:20
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a apresentação de laudo de limpeza e manutenção dos sistemas climatizadores de ar em edificações prediais e veículos de transporte público de passageiros, e dá outras providências

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 612/2019, Data Protocolo: 08/04/2019 - Horário: 12:22:28
Autor:  RICARDO LONGATTI FRANÇA

PLC 2/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera as Leis Complementares n° 7, de 05 de janeiro de 2009, n° 24, de 10 de dezembro de 2014, n° 45, de 20 de dezembro de 2018, e n° 47, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Junho de 2019
Protocolo: 897/2019, Data Protocolo: 10/05/2019 - Horário: 11:54:47
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PLC 3/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Acresce o parágrafo único ao artigo 27 da Lei Complementar n° 52, de 20 de dezembro de 2018

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Junho de 2019
Protocolo: 907/2019, Data Protocolo: 13/05/2019 - Horário: 10:40:32
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PLC 4/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao artigo 241 da Lei nº 1.284, de 20 de dezembro 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Agosto de 2019
Protocolo: 1056/2019, Data Protocolo: 27/05/2019 - Horário: 13:51:57
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PLC 5/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 38, de 31 de agosto de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 53, de 06 de março de 2019, e dá outras providências

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Março de 2020
Protocolo: 1366/2019, Data Protocolo: 25/06/2019 - Horário: 13:08:21
Autor:  A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa

PLC 6/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos das Leis Complementares nº 45 e 46 de 2018, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Indaiatuba e sobre a estrutura administrativa da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município, reorganiza os órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2019
Protocolo: 1943/2019, Data Protocolo: 10/09/2019 - Horário: 11:12:16
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PLC 7/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Acresce os dispositivos à Lei 4.608, de 11 de novembro de 2004, e dá outras providências

Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 2127/2019, Data Protocolo: 26/09/2019 - Horário: 8:35:56
Autor:  RICARDO LONGATTI FRANÇA

PLC 8/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos das Leis Complementares nº 45 e 46, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos de Indaiatuba e sobre a estrutura administrativa da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município, reorganiza os órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 2407/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 15:19:46
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PLC 9/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Acresce e altera dispositivos à Lei Complementar n° 51, de 20 de dezembro de 2018, que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 2828/2019, Data Protocolo: 14/11/2019 - Horário: 14:53:48
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PLC 10/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Reorganiza o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira da Guarda Civil de Indaiatuba, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2020
Protocolo: 2926/2019, Data Protocolo: 25/11/2019 - Horário: 12:45:32
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PLC 11/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 47, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2020
Protocolo: 2927/2019, Data Protocolo: 25/11/2019 - Horário: 12:50:39
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PLC 12/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 47, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2020
Protocolo: 2934/2019, Data Protocolo: 25/11/2019 - Horário: 16:32:47
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito