Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 47/2017 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes as feiras livres noturnas realizadas no município.
Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Protocolo: 230/2017, Data Protocolo:
14/09/2017 -
Horário: 15:35:30
Autor:
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
|
REQ 48/2017 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da poda de árvores realizada na Rua Humaitá, altura do nº 960 e 1450.
Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Protocolo: 285/2017, Data Protocolo:
20/09/2017 -
Horário: 16:50:33
Autor:
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
|
REQ 49/2017 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos sobre o trecho da Rodovia Lix da Cunha, no bairro Tombadouro.
Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Protocolo: 324/2017, Data Protocolo:
21/09/2017 -
Horário: 16:45:29
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
|
REQ 50/2017 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos sobre a mudança de endereço do IHESS - Instituto Henrique da Silva Semente.
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Protocolo: 359/2017, Data Protocolo:
27/09/2017 -
Horário: 8:33:03
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
|
REQ 51/2017 - Requerimento
Ementa: Convoca o Ilmo. Sr. Secretário Municipal da Saúde para que compareça à esta Casa de Leis para prestar informações e demonstrar documentos sobre o alto índice de mortalidade infantil no município, superior ao limite aceitável pela OMS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Protocolo: 360/2017, Data Protocolo:
27/09/2017 -
Horário: 9:19:26
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
|
REQ 52/2017 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a existência de estudos ou convênios firmados com o município para implantação e suporte do tratamento e procedimento de quimioterapia e radioterapia para os pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Protocolo: 451/2017, Data Protocolo:
05/10/2017 -
Horário: 16:01:29
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
|
REQ 53/2017 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o atendimento destinado à pessoas com autismo no município.
Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Protocolo: 606/2017, Data Protocolo:
20/10/2017 -
Horário: 9:28:58
Autor:
RICARDO LONGATTI FRANÇA
|
REQ 54/2017 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre valores pagos para o transporte escolar dos alunos das redes municipal e estadual.
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Protocolo: 715/2017, Data Protocolo:
01/11/2017 -
Horário: 9:42:31
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
|
REQ 55/2017 - Requerimento
Ementa: Requer cópia da folha de pagamento mensal (resumo de remuneração do pessoal ativo), bem como o resumo de cargos e lotações do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, referentes aos meses de março, ...
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Protocolo: 914/2017, Data Protocolo:
22/11/2017 -
Horário: 14:23:50
Autor:
RICARDO LONGATTI FRANÇA
|
REQ 56/2017 - Requerimento
Ementa: Informações sobre ações de desassoreamento que vem ocorrendo no Município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Protocolo: 978/2017, Data Protocolo:
24/11/2017 -
Horário: 11:35:27
Autor:
RICARDO LONGATTI FRANÇA
|
REQ 57/2017 - Requerimento
Ementa: Requer autorização para a realização de sessão solene às 08:30h, no dia 09 de dezembro de 2017 (sábado), para entrega dos Títulos Honoríficos: 'Cidadão Indaiatubano', 'Cidadão Benemérito' e 'Esportista do Ano'.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1067/2017, Data Protocolo:
01/12/2017 -
Horário: 14:01:30
Autor:
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
|
REQ 58/2017 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as unidades de Saúde do município que realizam coleta de sangue para fins de hemograma.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1161/2017, Data Protocolo:
08/12/2017 -
Horário: 11:12:08
Autor:
RICARDO LONGATTI FRANÇA
|
REQ 59/2017 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca dos veículos de propriedade do município e suas autarquias.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1207/2017, Data Protocolo:
21/12/2017 -
Horário: 15:16:25
Autor:
RICARDO LONGATTI FRANÇA
|
SUB 2/2017 - Substitutivo
Ementa: CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO SEPREV, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
SUB 3/2017 - Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA, ACIMA DE 65 DECIBÉIS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2017
Autor:
EDVALDO BERTIPAGLIA
|
VET 1/2017 - Veto
Ementa: VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 168/16 DE AUTORIA DO VEREADOR CÉLIO MASSAO KANESAKI QUE DENOMINA RUA ANTONIO IGNÁCIO AMBIEL, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2017
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
VET 2/2017 - Veto
Ementa: VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 36/17 DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
