Substitutivo nº 3 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2017
Número
3
Data de Apresentação
24/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA, ACIMA DE 65 DECIBÉIS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Proibição de queima, soltura e manuseio de fogos
Observação
Autoria: EDVALDO BERTIPAGLIA - RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR EM 26/03/2017.
ARQUIVADO.
ARQUIVADO.