Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER RELAÇÃO INTEGRAL DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS PARA O AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS NOS DIAS 30/05/2015 E 31/05/2015.

REQUER RELAÇÃO INTEGRAL DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS PARA FOZ DO IGUAÇU - PR, NO DIA 23/04/2015.

REQUER INFORMAÇÕES CADASTRAIS DA EMPRESA CONTRATADA PARA EXECUTAR AS OBRAS DO PROJETO JOÃO DE BARRO, PLANILHA CONTENDO INFORMAÇÕES DE QUANTAS FAMÍLIAS JÁ FORAM ATENDIDAS, SEUS ENDEREÇOS, O QUE FOI EXECUTADO, DETALHADO NA PLANILHA, COM SEUS RESPECTIVOS VALORES.

CRIAR E INSTALAR UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA AVALIAR A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA NA DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO DE PEÇAS TEATRAIS, DE INICIATIVA PRIVADA, ENCENADAS NO TEATRO DO CIAEI, NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015 E 2016.

REQUER CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA TRANSNETTI.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO, POR PARTE DA PREFEITURA, DE ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS E/OU ESTUDOS E/OU PLANO DIRETOR, ENTRE 1989 E 1992.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A PERDA DO "SELO VERDE AZUL" POR PARTE DO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL PARA LEVANTAMENTOS E RELATÓRIOS SOBRE A FLORA E FAUNA DA ÁREA ONDE FOI CONSTRUÍDA A BARRAGEM DO RIO CAPIVARI MIRIM, ANTES OU APÓS A OBRA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL, AVARIADOS TOTAL OU PARCIALMENTE, EM VIRTUDE DE TEREM SOFRIDO COLISÃO CAUSADA POR VEÍCULO AUTOMOTOR NO PERÍODO DE 2014 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL NOTIFICAÇÃO POR ÓRGÃO FEDERAL DA EXISTÊNCIA DE TRABALHO SEMIESCRAVO NO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AGÊNCIA BANCÁRIA QUE ESTÁ DEPOSITADA A CAUÇÃO FINANCEIRA, REFERENTE A OBRIGATORIEDADE IMPOSTA AOS EMPREENDEDORES IMOBILIÁRIOS DE LOTEAMENTOS URBANOS, PARA A AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS (LEI 3.408/97), BEM COMO O SALDO ATUAL DESSA CONTA CORRENTE.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES LEGAIS PARA O NÃO CUMPRIMENTO, ATÉ A PRESENTE DATA, DO DISPOSTO NA LEI 3.902/2010, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS QUADRAS DOS CEMITÉRIOS DE TAIPAS E DE PEDRAS", BEM COMO A CÓPIA DO DECRETO QUE REGULAMENTA A PRESENTE LEI.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE GUARDAS CIVIS APTOS À PROMOÇÃO A SUBINSPETOR, INSPETOR DE DIVISÃO E INSPETOR CHEFE.

REQUER O REGULAMENTO DA FEIRA DAS INDÚSTRIAS DE INDAIATUBA.

REQUER QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2016, SEJAM REALIZADAS NOS DIAS 10, 17, 24 E 31, NO HORÁRIO REGIMENTAL, EXCLUINDO-SE O DIA 03.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RAZÃO DO SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE INDAIATUBA (SEPREV) FAZER CONSULTA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS GUARDAS CIVIS DE INDAIATUBA.

REQUER RELATÓRIO DE ENTREGA DOS ÚLTUMOS 6 MESES DO FORNECIMENTO DO LEITE PREGOMIN.

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A SITUAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS DE INDAIATUBA APOSENTADOS COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR 27/2015.

REQUE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DA CONSTRUÇÃO DO "DECK" DE PESCA DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL, BEM COMO CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO.

REQUER RELAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMITIDOS, ORIUNDOS DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Nº 02/2016.

REQUER CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A FIEC (FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA) E A UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL (USCS), REALTIVO AO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Nº 02/2016.

REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DA CONSTRUÇÃO DO QUIOSQUE DO ESTACIONAMENTO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL, ASSIM COMO CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO, E DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO E/OU PERMISSÃO DE USO.

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES MENSAIS GASTOS COM PUBLICIDADE, ATRAVÉS DE PUBLICAÇÕES E VEICULAÇÕES, INTITUICIONAL E OFICIAL, DO EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, INDIVIDUAIS POR VEÍCULO E EMPRESA DE COMUNICAÇÃO (RAZÃP SOCIAL), DE JANEIRO DE 2013 A OUTUBRO DE 2016.

REQUER CÓPIAS DE PLANILHAS DE COTAÇÕES DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, ADQUIRIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA/INDIRETA, DETERMINADA POR DECISÕES JUDICIAIS NO PERÍODO DE 2008 A 2016.

REQUER RELAÇÃO DOS ÔNIBUS EM SERVIÇO, NA PRESENTE DATA, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO CONTENDO ANO DE FABRICAÇÃO E PREFIXO, PLACAS, CAPACIDADE DE PASSAGEIROS, DATA DA ENTRADA EM SERVIÇO NO MUNICÍPIO, NÚMERO DOS CHASSIS, DATA PREVISTA DE RETIRADA DO SERVIÇO, FROTA RESERVA.

REQUER O NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS EM 2016 NA REDE MUNICIPAL, POR SÉRIE E/OU FAIXA ETÁRIA, NAS MODALIDADES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CICLO I. NÚMERO PREVISTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM 2017 NA REDE MUNICIPAL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE MENSAL DOS CORTES DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POR FALTA DE PAGAMENTO AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DE INDAIATUBA, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE OUTUBRO.

REQUER CÓPIAS DE DOCUMENTOS RELATIVOS À CONVÊNIOS E INCENTIVOS FICAIS FIRMADOS JUNTO À EMPRESA LENOVO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRA DO QUIOSQUE DO COCO DO PARQUE ECOLÓGICO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO QUE TRAMITA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº 003020/003/03.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DA OBRA DO DECK DE PESCA DO PARQUE ECOLÓGICO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE GUARDAS CIVIS NO PERÍODO DE 1999 À 2016.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.829/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO INCISO I, DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 20/16, DE INICIATIVA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES.