Requerimento nº 44 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
44
Data de Apresentação
23/08/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES LEGAIS PARA O NÃO CUMPRIMENTO, ATÉ A PRESENTE DATA, DO DISPOSTO NA LEI 3.902/2010, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS QUADRAS DOS CEMITÉRIOS DE TAIPAS E DE PEDRAS", BEM COMO A CÓPIA DO DECRETO QUE REGULAMENTA A PRESENTE LEI.
Indexação
Cumprimento da lei 3.902/10
Observação
Autoria: CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES - ARQUIVADO POR TÉRMINO DE LEGISLATURA.