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"DISPÕE SOBRE CALÇADAS ECOLÓGICAS EM ÁREAS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA RUA GREVÍLEA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO ALTO DE ITAICI".

"DESOBRIGA OS PASSAGEIROS OBESOS DE UTILIZAREM AS CATRACAS DOS ÔNIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AMPLIA OS PERÍODOS DA LICENÇA À GESTANTE, DA LICENÇA-PATERNIDADE E DA LICENÇA POR ADOÇÃO , E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA 'ALAMEDA VALE DO SOL' O TRECHO URBANO QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA ALAMEDA JOSÉ BOLDRINI O TRECHO URBANO QUE ESPECIFICA".

"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS ENTRE OS CAIXAS E O ESPAÇO RESERVADO PARA OS CLIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS".

"INSTITUI A SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA RUA MARTIN LUTHER KING O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM QUINTAS DA TERRACOTA QUE ESPECIFICA".

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR VENAL DOS LOTES URBANOS DOS LOTEMENTOS QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU E ENQUADRA ESSES IMÓVEIS ...

"DENOMINA RUA GENTIL PACIONI, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM TURIM QUE ESPECIFICA".

"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, O PRÊMIO DE INCENTIVO AO JOVEM AUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AS ALÍNEAS 'A' E 'B', DO INCISO II, DO ART. 1º, DA LEI Nº 5.473 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DAS ENTIDADES EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA ...

"DENOMINA PROFª SYLVIA TEIXEIRA DE CAMARGO SANNAZZARO, O PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO BAIRRO TOMBADOURO".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DO BEM ESTAR SOCIAL, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA ORQUESTA JOVEM DE INDAIATUBA, NO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA COSNCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF), A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA QUIZENA DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA 'CRECHE MÂE RAINHA', NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI 5.610 DE 30 DE JUNHO DE 2.009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, A CRIAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE POPULAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO, DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ACRESCENTA O INCISO VII, NO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 45/2009, DE 22 DE MAIO DE 2009".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO, E CRIA O PROGRAMA "TRANSPARÊNCIA NA CÂMARA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA DISPONIBILIZAR EM SEU ENDEREÇO ELETRÔNICO NA INTERNET A LISTA E FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REINALDO NOGUEIRA LOPES CRUZ, INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEIS VIAGENS REALIZADAS AO EXTERIOR POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM MISSÃO OFICIAL".

"REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REINALDO NOGUEIRA LOPES CRUZ, INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL VIAGEM EM MISSÃO OFICIAL, REALIZADA À CUBA PELA ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO".

"REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REINALDO NOGUEIRA LOPES CRUZ, INFORMAÇÕES SOBRE O RESULTADO E OS CRITÉRIOS UTILIZADOS NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS REALIZADAS PELAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS".

"REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OCORRÊNCIAS POLICIAIS REGISTRADAS PELA GUARDA MUNICIPAL NOS ANOS DE 2007 E 2008".

"REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA RELATIVAS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA".

"REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO".

"REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PELO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 3338/95".

"REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL DESAFETADO PELA LEI Nº 3038/93".

"REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE CONTROLE DE TRÁFEGO NOS VIADUTOS SOBRE A SP-75, AMBOS DEFRONTE AO BAIRRO MORADA DO SOL".

"REQUER RELAÇÃO ESPECIFICANDO ITENS CUSTEADOS COM VERBAS DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO".

"CONSTITUIR COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, FORMADA POR TRÊS MEMBROS, COM PRAZO DE DURAÇÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COM A FINALIDADE DE AVALIAR A SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO".

"CONSTITUIR UMA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, FORMADA POR 5 (CINCO) MEMBROS E COM PRAZO DE DURAÇÃO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, COM A FINALIDADE DE AVALIAR A SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO".

"REQUER CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS Nº 09/09 E 23/09 (PREGÃO PRESENCIAL) DA FIEC - FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA"

"REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REINALDO NOGUEIRA LOPES CRUZ, CÓPIA DAS PLANILHAS DE VIAGENS E CUSTOS DE TRANSPORTES EFETUADOS PELA EMPRESA TRANSNETTI ...

"CRIAR UMA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DA CONCESSIONÁRIA DO PEDÁGIO DA SP-75 , QUE EXPLORA DOIS PEDÁGIOS DE BLOQUEIO NO BAIRRO HELVETIA E JARDIM BRASIL".