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PL 223/2008 - Projeto de Lei
Ementa: "DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO VEREDAS DA CONQUISTA".
Apresentação: 27 de Novembro de 2008
Autor:
MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI
Maurício Baroni
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PL 224/2008 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 28 de Novembro de 2008
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 225/2008 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAITUBA - APAE, NO EXERCÍCIO DE 2009, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 28 de Novembro de 2008
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 226/2008 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 28 de Novembro de 2008
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 227/2008 - Projeto de Lei
Ementa: "DENOMINA RUA PASCHOAL CONTI FILHO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL HELVETIA PARK I".
Apresentação: 28 de Novembro de 2008
Autor:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
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PL 228/2008 - Projeto de Lei
Ementa: "INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO SEPTEMBERFEST, DA COLÔNIA ALEMÃ".
Apresentação: 28 de Novembro de 2008
Autor:
EVANDRO MAGNUSSON FILHO
Evandro
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PL 229/2008 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 1 de Dezembro de 2008
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 230/2008 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO SEPREV E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA AUTARQUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 1 de Dezembro de 2008
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 231/2008 - Projeto de Lei
Ementa: "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO ALDROVANDIA, GLEBA DOIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Autor:
FÁBIO MARMO CONTE
Fábio Conte
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PL 232/2008 - Projeto de Lei
Ementa: "INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DA CANÇÃO JAPONESA DE INDAIATUBA".
Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Autor:
EVANDRO MAGNUSSON FILHO
Evandro
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PL 233/2008 - Projeto de Lei
Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 5 de Dezembro de 2008
Autor:
FÁBIO MARMO CONTE
Fábio Conte
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PL 234/2008 - Projeto de Lei
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SIMPLES DENOMINADA ESCOLA DE SAMBA ÁGUIAS NEGRAS".
Apresentação: 5 de Dezembro de 2008
Autor:
NELSON LATURRAGHE
Nelsinho do Ferro Velho
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PL 235/2008 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO...
Apresentação: 5 de Dezembro de 2008
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 236/2008 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO ...
Apresentação: 5 de Dezembro de 2008
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 237/2008 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 5.150, DE 25 DE JUNHO DE 2007, QUE...
Apresentação: 5 de Dezembro de 2008
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 238/2008 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES SOCIAIS BENEFICENTES QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 5 de Dezembro de 2008
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 239/2008 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ATRAVÉS DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 5 de Dezembro de 2008
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 240/2008 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 5 de Dezembro de 2008
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 241/2008 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 5 de Dezembro de 2008
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 242/2008 - Projeto de Lei
Ementa: "INSTITUI A MEDALHA "LEONOR DE BARROS CAMARGO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 10 de Dezembro de 2008
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 243/2008 - Projeto de Lei
Ementa: "REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.982, DE 21 DE MARÇO DE 2001".
Apresentação: 10 de Dezembro de 2008
Autor:
NÚNCIO LOBO COSTA
Núncio
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PL 244/2008 - Projeto de Lei
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA ACI - ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE INDAIATUBA".
Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:
NÚNCIO LOBO COSTA
Núncio
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PL 245/2008 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
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PLC 1/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 6 de Junho de 2008
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PLC 2/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, A ESTRUTURA DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 6 de Junho de 2008
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PR 1/2008 - Projeto de Resolução
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 12 de Setembro de 2008
Autor:
MESA REVISORA - MESA REVISORA
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PEL 1/2008 - Proposta de Emenda à LOMI
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 15 de Maio de 2008
Autor:
MESA REVISORA - MESA REVISORA
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REQ 1/2008 - Requerimento
Ementa: "REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO SR. CARLOS OLIMPIO PIRES DA CUNHA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS".
Apresentação: 20 de Março de 2008
Autor:
NÚNCIO LOBO COSTA
Núncio
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REQ 2/2008 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL EXMO. SR. JOSÉ ONÉRIO DA SILVA, ESCLARECIMENTOS QUANTO AO VALOR GASTO COM EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES".
Apresentação: 18 de Abril de 2008
Autor:
EVANDRO MAGNUSSON FILHO
Evandro
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REQ 3/2008 - Requerimento
Ementa: "CRIAR COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, A FIM DE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA REALIZAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA".
Apresentação: 28 de Abril de 2008
Autor:
NÚNCIO LOBO COSTA
Núncio
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REQ 4/2008 - Requerimento
Ementa: "FORMAR UMA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO A FIM DE AVALIAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DA GUARDA MUNICIPAL, ENVOLVENDO VESTIMENTAS, ARMAMENTOS E VIATURAS".
Apresentação: 9 de Maio de 2008
Autor:
GERVÁSIO APARECIDO DA SILVA
Gervásio
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REQ 5/2008 - Requerimento
Ementa: "REQUER CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATO COM PODER PÚBLICO DA EMPRESA QUE PRESTARÁ SERVIÇOS DE MONITORAMENTO (CÂMERAS) NAS VIAS PÚBLICAS".
Apresentação: 9 de Maio de 2008
Autor:
EVANDRO MAGNUSSON FILHO
Evandro
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REQ 6/2008 - Requerimento
Ementa: "REQUER A INSTALAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, A SER COMEMORADO AOS 20 DE JUNHO DE 2008".
Apresentação: 20 de Maio de 2008
Autor:
EVANDRO MAGNUSSON FILHO
Evandro
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REQ 7/2008 - Requerimento
Ementa: "REQUER CÓPIAS DAS RELAÇÕES DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL".
Apresentação: 13 de Junho de 2008
Autor:
EVANDRO MAGNUSSON FILHO
Evandro
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REQ 8/2008 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO EXMO. SR. JOSÉ ONÉRIO DA SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE O CONJUNTO HABITACIONAL INDAIATUBA".
Apresentação: 8 de Agosto de 2008
Autor:
GERVÁSIO APARECIDO DA SILVA
Gervásio
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REQ 9/2008 - Requerimento
Ementa: "REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTAURADA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA REALIZAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS".
Apresentação: 25 de Agosto de 2008
Autor:
NÚNCIO LOBO COSTA
Núncio
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REQ 10/2008 - Requerimento
Ementa: "REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PRAZO DE TRINTA E CINCO DIAS, A CONTAR DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2.008".
Apresentação: 24 de Outubro de 2008
Autor:
NELSON LATURRAGHE
Nelsinho do Ferro Velho
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REQ 11/2008 - Requerimento
Ementa: "REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO".
Apresentação: 27 de Outubro de 2008
Autor:
NÚNCIO LOBO COSTA
Núncio
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REQ 12/2008 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ ONÉRIO DA SILVA, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E SEUS ADITIVOS DA EMPRESA HOME CARE MEDIAL".
Apresentação: 4 de Novembro de 2008
Autor:
EVANDRO MAGNUSSON FILHO
Evandro
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REQ 13/2008 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA ESCLARECIMENTOS SOBRE OS VALORES PAGOS A TITULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO".
Apresentação: 24 de Novembro de 2008
Autor:
GERVÁSIO APARECIDO DA SILVA
Gervásio
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REQ 14/2008 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚCLEO DE HABITAÇÃO VEREDAS DA CONQUISTA".
Apresentação: 1 de Dezembro de 2008
Autor:
GERVÁSIO APARECIDO DA SILVA
Gervásio
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VET 1/2008 - Veto
Ementa: "VETO PARCIAL AO § 3º, DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 195/07, QUE ALTERA A LEI Nº 4.725, DE 27 DE JULHO DE 2005 E ACRESCENTA-LHE DISPOSITIVOS QUE PERMITEM A INCLUSÃO DE HORAS EXTRAS..."
Apresentação: 8 de Janeiro de 2008
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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VET 2/2008 - Veto
Ementa: "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 209/07, DE INICIATIVA DO VEREADOR GERVÁSIO APARECIDO DA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA ...
Apresentação: 8 de Janeiro de 2008
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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VET 3/2008 - Veto
Ementa: "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 219/07, DE INICIATIVA DO VEREADOR GERVÁSIO APARECIDO DA SILVA, QUE DENOMINA AVENIDA ELZA VIEIRA DE ABREU O LOGRADOURO PÚBLICO NO JARDIM PORTAL DO SOL, QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 8 de Janeiro de 2008
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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VET 4/2008 - Veto
Ementa: "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 240/07 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA..."
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2008
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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VET 5/2008 - Veto
Ementa: "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 037/2008, DE INICIATIVA DO VEREADOR OSMAR FERREIRA BASTOS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO ...
Apresentação: 5 de Maio de 2008
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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VET 6/2008 - Veto
Ementa: "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 133/08 DE INICIATIVA DO VEREADOR FÁBIO MARMO CONTE QUE "DENOMINA RUA DOMINGOS CAROTTI O LOGRADOURO PÚBLICO NO JARDIM ALDROVANDIA GLEBA DOIS, QUE ESPECIFICA" .
Apresentação: 20 de Junho de 2008
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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VET 7/2008 - Veto
Ementa: "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 119/08, DE INICIATIVA DO VERADOR MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI QUE "DENOMINA ALAMEDA IRMÃOS BANNWART, A ESTRADA MUNICIPAL DO CEMITÉRIO, QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 20 de Junho de 2008
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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VET 8/2008 - Veto
Ementa: "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 100/08, DE AUTORIA DO VEREADOR GERVÁSIO APARECIDO DA SILVA QUE "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA, NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, AOS ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 14 de Agosto de 2008
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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VET 9/2008 - Veto
Ementa: "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 187/08, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 31 de Outubro de 2008
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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