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PL 54/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PAULISTA II QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 13 de Abril de 2007
Autor:
CELSO MOREIRA ROCHA FILHO
Celsinho Rocha
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PL 55/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 4.943, DE 20 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007...".
Apresentação: 13 de Abril de 2007
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 56/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 4.943, DE 20 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA...".
Apresentação: 13 de Abril de 2007
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 57/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Apresentação: 13 de Abril de 2007
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 58/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Apresentação: 13 de Abril de 2007
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 59/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PAULISTA II, QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 16 de Abril de 2007
Autor:
NÚNCIO LOBO COSTA
Núncio
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PL 60/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PAULISTA II, QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 16 de Abril de 2007
Autor:
EVANDRO MAGNUSSON FILHO
Evandro
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PL 61/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "DENOMINA RUA ITAQUERA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PAULISTA II, QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 18 de Abril de 2007
Autor:
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
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PL 62/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "DENOMINA RUA GUAIANAZES OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM PAULISTA II, QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 19 de Abril de 2007
Autor:
OSMAR FERREIRA BASTOS
Osmar Bastos
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PL 63/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL GABRIEL - GRUPO DE ATUAÇÃO BRASILEIRO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPLANTES INFANTIS E ESTUDOS DO TUBO NEURAL".
Apresentação: 20 de Abril de 2007
Autor:
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
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PL 64/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES SOCIAIS BENEFICENTES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 20 de Abril de 2007
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 65/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 20 de Abril de 2007
Autor:
EVANDRO MAGNUSSON FILHO
Evandro
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PL 66/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "DENOMINA RUA SÔNIA TEREZA MAGNUSSON GUIZO O LOGADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO CHÁCARAS COLINAS DE INDAIATUBA - GLEBA 2, QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 23 de Abril de 2007
Autor:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
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PL 67/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PAULISTA II, QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 25 de Abril de 2007
Autor:
GERVÁSIO APARECIDO DA SILVA
Gervásio
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PL 68/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 27 de Abril de 2007
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 69/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA SOCIEDADE MANTENEDORA DA CORPORAÇÃO MUSICAL VILA LOBOS, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 27 de Abril de 2007
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 70/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "DENOMINA RUA OTACÍLIO GROFF A VIA PÚBLICA DE ACESSO AO EMPREENDIMENTO INDAIATUBA IV, LOCALIZADA NO BAIRRO MATO DENTRO".
Apresentação: 27 de Abril de 2007
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 71/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO E DA LEI Nº 4.943, DE 20 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ...
Apresentação: 27 de Abril de 2007
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 72/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA SOCIEDADE INTERATIVA SOL NASCENTE DE INDAIATUBA SISNI, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 27 de Abril de 2007
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 73/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA COMUNIDADE TEREPÊUTICA FAROL, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 27 de Abril de 2007
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 74/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE BAIRRO DO NÚCLEO RESIDENCIAL PROFESSOR CARLOS ALDROVANDI - ASSOCAL".
Apresentação: 3 de Maio de 2007
Autor:
Cesar
DJALMA CÉSAR DE OLIVEIRA
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PL 75/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "DENOMINA AVENIDA RESEDÁ O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL ALTO DE ITAICI, QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 10 de Maio de 2007
Autor:
Cesar
DJALMA CÉSAR DE OLIVEIRA
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PL 76/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "DENOMINA PRAÇA DIRCE NUNES GRANA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DO SOL, QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 10 de Maio de 2007
Autor:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
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PL 77/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "DENOMINA RUA MURTA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL ALTO DE ITAICI, QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 11 de Maio de 2007
Autor:
GERVÁSIO APARECIDO DA SILVA
Gervásio
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PL 78/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "DENOMINA RUA SABARÁ O LOGRADOURO PÚBLICO LO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL ALTO DE ITAICI, QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 11 de Maio de 2007
Autor:
SÉRGIO LUIZ TRINCA
Sérgio Trinca
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PL 79/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "DETERMINA A AFIXAÇÃO DE FRASE "RESPEITE O IDOSO UM DIA VOCÊ SERÁ IDOSO TAMBÉM", EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA, AUTARQUIAS MUNICIPAIS E CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL".
Apresentação: 11 de Maio de 2007
Autor:
OSMAR FERREIRA BASTOS
Osmar Bastos
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PL 80/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "IMPLANTA EM INDAIATUBA, O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES A IDOSOS".
Apresentação: 11 de Maio de 2007
Autor:
OSMAR FERREIRA BASTOS
Osmar Bastos
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PL 81/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "DENOMINA RUA ALDRAGO O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL ALTO DE ITAICI, QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 11 de Maio de 2007
Autor:
MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI
Maurício Baroni
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PL 82/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "PROÍBE A REALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE EVENTOS E FESTAS, CONHECIDAS COMO "RAVES OU MICARETAS", DE LONGA DURAÇÃO QUE ULTRAPASSEM 06 (SEIS) HORAS DE ATIVIDADES DANÇANTES ININTERRUPTAS".
Apresentação: 11 de Maio de 2007
Autor:
NELSON LATURRAGHE
Nelsinho do Ferro Velho
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PL 83/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 4.943, DE 20 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 ...
Apresentação: 14 de Maio de 2007
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 84/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA CASA DA PROVIDÊNCIA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 14 de Maio de 2007
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 85/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "DENOMINA RUA UVAIA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL ALTO DE ITAICI, QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 14 de Maio de 2007
Autor:
NELSON LATURRAGHE
Nelsinho do Ferro Velho
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PL 86/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "DENOMINA FRANCISCO CARLOS VICENTIN
Apresentação: 14 de Maio de 2007
Autor:
FÁBIO MARMO CONTE
Fábio Conte
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PL 87/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 4.943, DE 20 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007...
Apresentação: 15 de Maio de 2007
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 88/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIFO 1º DA LEI Nº 4.123 DE 21 DE MARÇO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO E REMISSÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE INDAIATUBA".
Apresentação: 15 de Maio de 2007
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 89/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "DENOMINA RUA TAMBORIL O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BEIRA DA MATA, QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 16 de Maio de 2007
Autor:
SÉRGIO LUIZ TRINCA
Sérgio Trinca
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PL 90/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "DENOMINA RUA ROSA DA MATA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BEIRA DA MATA, QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 16 de Maio de 2007
Autor:
OSMAR FERREIRA BASTOS
Osmar Bastos
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PL 91/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "DENOMINA RUA GUAIANÃ O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BEIRA DA MATA QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 16 de Maio de 2007
Autor:
EVANDRO MAGNUSSON FILHO
Evandro
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PL 92/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "DENOMINA RUA TARUMÃ O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BEIRA DA MATA, QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 16 de Maio de 2007
Autor:
FÁBIO MARMO CONTE
Fábio Conte
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PL 93/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "DENOMINA RUA MULUNGU O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEMENTO JARDIM RESIDENCIAL ALTO DE ITAICI, QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 18 de Maio de 2007
Autor:
NÚNCIO LOBO COSTA
Núncio
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PL 94/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 4.782, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, LEI Nº. 4.943, DE 20 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ...
Apresentação: 21 de Maio de 2007
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 95/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "DENOMINA RUA PINHEIRO O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BEIRA DA MATA, QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 22 de Maio de 2007
Autor:
Cesar
DJALMA CÉSAR DE OLIVEIRA
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PL 96/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "DENOMINA RUA CHUPIM O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RECANTO CAMPESTRE DE VIRACOPOS DE VIRACOPOS, QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 22 de Maio de 2007
Autor:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
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PL 97/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "DENOMINA RUA GARÇA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RECANTO CAMPESTRE DE VIRACOPÓS, QUE ESPECÍFICA".
Apresentação: 22 de Maio de 2007
Autor:
MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI
Maurício Baroni
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PL 98/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "DENOMINA RUA PISCO O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RECANTO CAMPESTRE DE VIRACOPOS, QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 22 de Maio de 2007
Autor:
FÁBIO MARMO CONTE
Fábio Conte
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PL 99/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "DENOMINA RUA CABOCLINHO O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RECANTO CAMPESTRE DE VIRACOPOS, QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 23 de Maio de 2007
Autor:
NELSON LATURRAGHE
Nelsinho do Ferro Velho
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PL 100/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "DENOMINA RUA BICO-DE-LACRE O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RECANTO CAMPESTRE DE VIRACOPOS, QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 23 de Maio de 2007
Autor:
MAURÍLIO GONÇALVES PINTO
Maurílio Gonçalves
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PL 101/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "DENOMINA RUA MARITACA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RECANTO CAMPESTRE DE VIRACOPOS, QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 23 de Maio de 2007
Autor:
MAURÍLIO GONÇALVES PINTO
Maurílio Gonçalves
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PL 102/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "DENOMINA RUA CARLOS LINDER FILHO O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL HELVÉTIA PARK I, QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 23 de Maio de 2007
Autor:
MAURÍLIO GONÇALVES PINTO
Maurílio Gonçalves
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PL 103/2007 - Projeto de Lei
Ementa: "DENOMINA RUA SEBASTIÃO RUI DUTRA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL HELVÉTIA PARK I, QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 23 de Maio de 2007
Autor:
MAURÍLIO GONÇALVES PINTO
Maurílio Gonçalves
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