Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1528 matérias.

Resultados

PL 54/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PAULISTA II QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 13 de Abril de 2007
Autor:  CELSO MOREIRA ROCHA FILHO
Celsinho Rocha

PL 55/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 4.943, DE 20 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007...".

Apresentação: 13 de Abril de 2007
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 56/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 4.943, DE 20 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA...".

Apresentação: 13 de Abril de 2007
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 57/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

Apresentação: 13 de Abril de 2007
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 58/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

Apresentação: 13 de Abril de 2007
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 59/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PAULISTA II, QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 16 de Abril de 2007
Autor:  NÚNCIO LOBO COSTA
Núncio

PL 60/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PAULISTA II, QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 16 de Abril de 2007
Autor:  EVANDRO MAGNUSSON FILHO
Evandro

PL 61/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA RUA ITAQUERA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PAULISTA II, QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 18 de Abril de 2007
Autor:  TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO

PL 62/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA RUA GUAIANAZES OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM PAULISTA II, QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 19 de Abril de 2007
Autor:  OSMAR FERREIRA BASTOS
Osmar Bastos

PL 63/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL GABRIEL - GRUPO DE ATUAÇÃO BRASILEIRO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPLANTES INFANTIS E ESTUDOS DO TUBO NEURAL".

Apresentação: 20 de Abril de 2007
Autor:  TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO

PL 64/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES SOCIAIS BENEFICENTES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 20 de Abril de 2007
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 65/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 20 de Abril de 2007
Autor:  EVANDRO MAGNUSSON FILHO
Evandro

PL 66/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA RUA SÔNIA TEREZA MAGNUSSON GUIZO O LOGADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO CHÁCARAS COLINAS DE INDAIATUBA - GLEBA 2, QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 23 de Abril de 2007
Autor:  ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA

PL 67/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PAULISTA II, QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 25 de Abril de 2007
Autor:  GERVÁSIO APARECIDO DA SILVA
Gervásio

PL 68/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 27 de Abril de 2007
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 69/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA SOCIEDADE MANTENEDORA DA CORPORAÇÃO MUSICAL VILA LOBOS, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 27 de Abril de 2007
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 70/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA RUA OTACÍLIO GROFF A VIA PÚBLICA DE ACESSO AO EMPREENDIMENTO INDAIATUBA IV, LOCALIZADA NO BAIRRO MATO DENTRO".

Apresentação: 27 de Abril de 2007
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 71/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO E DA LEI Nº 4.943, DE 20 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ...

Apresentação: 27 de Abril de 2007
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 72/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA SOCIEDADE INTERATIVA SOL NASCENTE DE INDAIATUBA SISNI, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 27 de Abril de 2007
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 73/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA COMUNIDADE TEREPÊUTICA FAROL, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 27 de Abril de 2007
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 74/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE BAIRRO DO NÚCLEO RESIDENCIAL PROFESSOR CARLOS ALDROVANDI - ASSOCAL".

Apresentação: 3 de Maio de 2007
Autor:  Cesar
DJALMA CÉSAR DE OLIVEIRA

PL 75/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA AVENIDA RESEDÁ O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL ALTO DE ITAICI, QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 10 de Maio de 2007
Autor:  Cesar
DJALMA CÉSAR DE OLIVEIRA

PL 76/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA PRAÇA DIRCE NUNES GRANA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DO SOL, QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 10 de Maio de 2007
Autor:  ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA

PL 77/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA RUA MURTA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL ALTO DE ITAICI, QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 11 de Maio de 2007
Autor:  GERVÁSIO APARECIDO DA SILVA
Gervásio

PL 78/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA RUA SABARÁ O LOGRADOURO PÚBLICO LO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL ALTO DE ITAICI, QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 11 de Maio de 2007
Autor:  SÉRGIO LUIZ TRINCA
Sérgio Trinca

PL 79/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DETERMINA A AFIXAÇÃO DE FRASE "RESPEITE O IDOSO UM DIA VOCÊ SERÁ IDOSO TAMBÉM", EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA, AUTARQUIAS MUNICIPAIS E CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL".

Apresentação: 11 de Maio de 2007
Autor:  OSMAR FERREIRA BASTOS
Osmar Bastos

PL 80/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"IMPLANTA EM INDAIATUBA, O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES A IDOSOS".

Apresentação: 11 de Maio de 2007
Autor:  OSMAR FERREIRA BASTOS
Osmar Bastos

PL 81/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA RUA ALDRAGO O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL ALTO DE ITAICI, QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 11 de Maio de 2007
Autor:  MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI
Maurício Baroni

PL 82/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"PROÍBE A REALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE EVENTOS E FESTAS, CONHECIDAS COMO "RAVES OU MICARETAS", DE LONGA DURAÇÃO QUE ULTRAPASSEM 06 (SEIS) HORAS DE ATIVIDADES DANÇANTES ININTERRUPTAS".

Apresentação: 11 de Maio de 2007
Autor:  NELSON LATURRAGHE
Nelsinho do Ferro Velho

PL 83/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 4.943, DE 20 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 ...

Apresentação: 14 de Maio de 2007
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 84/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA CASA DA PROVIDÊNCIA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 14 de Maio de 2007
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 85/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA RUA UVAIA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL ALTO DE ITAICI, QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 14 de Maio de 2007
Autor:  NELSON LATURRAGHE
Nelsinho do Ferro Velho

PL 86/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA FRANCISCO CARLOS VICENTIN O CENTRO DE APOIO AO TURISTA".

Apresentação: 14 de Maio de 2007
Autor:  FÁBIO MARMO CONTE
Fábio Conte

PL 87/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 4.943, DE 20 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007...

Apresentação: 15 de Maio de 2007
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 88/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIFO 1º DA LEI Nº 4.123 DE 21 DE MARÇO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO E REMISSÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE INDAIATUBA".

Apresentação: 15 de Maio de 2007
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 89/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA RUA TAMBORIL O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BEIRA DA MATA, QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 16 de Maio de 2007
Autor:  SÉRGIO LUIZ TRINCA
Sérgio Trinca

PL 90/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA RUA ROSA DA MATA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BEIRA DA MATA, QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 16 de Maio de 2007
Autor:  OSMAR FERREIRA BASTOS
Osmar Bastos

PL 91/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA RUA GUAIANÃ O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BEIRA DA MATA QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 16 de Maio de 2007
Autor:  EVANDRO MAGNUSSON FILHO
Evandro

PL 92/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA RUA TARUMÃ O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BEIRA DA MATA, QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 16 de Maio de 2007
Autor:  FÁBIO MARMO CONTE
Fábio Conte

PL 93/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA RUA MULUNGU O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEMENTO JARDIM RESIDENCIAL ALTO DE ITAICI, QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 18 de Maio de 2007
Autor:  NÚNCIO LOBO COSTA
Núncio

PL 94/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 4.782, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, LEI Nº. 4.943, DE 20 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ...

Apresentação: 21 de Maio de 2007
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 95/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA RUA PINHEIRO O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BEIRA DA MATA, QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 22 de Maio de 2007
Autor:  Cesar
DJALMA CÉSAR DE OLIVEIRA

PL 96/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA RUA CHUPIM O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RECANTO CAMPESTRE DE VIRACOPOS DE VIRACOPOS, QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 22 de Maio de 2007
Autor:  ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA

PL 97/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA RUA GARÇA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RECANTO CAMPESTRE DE VIRACOPÓS, QUE ESPECÍFICA".

Apresentação: 22 de Maio de 2007
Autor:  MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI
Maurício Baroni

PL 98/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA RUA PISCO O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RECANTO CAMPESTRE DE VIRACOPOS, QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 22 de Maio de 2007
Autor:  FÁBIO MARMO CONTE
Fábio Conte

PL 99/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA RUA CABOCLINHO O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RECANTO CAMPESTRE DE VIRACOPOS, QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 23 de Maio de 2007
Autor:  NELSON LATURRAGHE
Nelsinho do Ferro Velho

PL 100/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA RUA BICO-DE-LACRE O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RECANTO CAMPESTRE DE VIRACOPOS, QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 23 de Maio de 2007
Autor:  MAURÍLIO GONÇALVES PINTO
Maurílio Gonçalves

PL 101/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA RUA MARITACA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RECANTO CAMPESTRE DE VIRACOPOS, QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 23 de Maio de 2007
Autor:  MAURÍLIO GONÇALVES PINTO
Maurílio Gonçalves

PL 102/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA RUA CARLOS LINDER FILHO O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL HELVÉTIA PARK I, QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 23 de Maio de 2007
Autor:  MAURÍLIO GONÇALVES PINTO
Maurílio Gonçalves

PL 103/2007 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA RUA SEBASTIÃO RUI DUTRA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL HELVÉTIA PARK I, QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 23 de Maio de 2007
Autor:  MAURÍLIO GONÇALVES PINTO
Maurílio Gonçalves