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"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ENTIDADE SOCIAL BENEFICENTE QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE PROTEÇÃO E AMPARO À CRIANÇA JERÔNIMO MENDONÇA - PAJEM".

"INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA IMIGRAÇÃO JAPONESA".

"INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CORRIDA CIDADE DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.462 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.997, QUE AUTORIZA A APLICAÇÃO, NO MUNICIPIO DE INDAIATUBA, DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL RELATIVA À VIGILÂNCIA DA SAÚDE PÚBLICA, E A FISCALIZAÇÃO ...

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 4.943, DE 20 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007...

"INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O CONCURSO DE KARAOKÊ DE INDAIATUBA".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ART. 1º E AO INCISO I DO ART.2º, DA LEI Nº 5.004 DE 19 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO".

"DENOMINA 'RUA DO BADIN' A VIA PÚBLICA POPULARMENTE CONHECIDA COMO 'ESTRADA MUNICIPAL DO BADIN', LOCALIZADA NO JARDIM ELDORADO".

"AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA 'ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDAIATUBANA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 4.943, DE 20 JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ...

"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA PRÓ CIDADÃO, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO E CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS PARA ...

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, COM VISTAS A DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA ...

"DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS ALERTANDO PARA OS MALEFÍCIOS DO USO DE ANABOLIZANTES, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE PREVENTIVA DA OBESIDADE INFANTIL E EDUCAÇÃO/ORIENTAÇÃO ALIMENTAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE LOTE DE TERRA LOCALIZADO NO JARDIM MORADA DO SOL, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI Nº 4.994 DE 19 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS A ESTAGIÁRIOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 4.943, DE 20 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ...

"DISPÕE SOBRE O USO DA BICICLETA E DO SISTEMA CICLOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782, DE 25 OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOSM LEI Nº 4.943, DE 20 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007...

"RATIFICA O ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/A VISANDO À QUITAÇÃO DE CRÉDITO DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL".

"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGO DE CARREIRA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 4.943, DE 20 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ...

"DENOMINA PROFESSOR LAURO FONSECA DE SOUZA A CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADA NO JARDIM MORADA DO SOL".

"AUTORIZA A DOAÇÃO CONDICIONAL DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA COOPERATIVA HABITACIONAL DE INDAIATUBA, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ANEXO II DA LEI 4.066 DE 24 DE SETEMBRO DE 2001 PARA DEFINIR AS VIAS PÚBLICAS INTEGRANTES DO CORREDOR DE COMÉRCIO E SERVIÇO DO TIPO 3 - CCS3, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ACRESCE DISPOSITIVO AO ANEXO II, DA LEI Nº 4066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES SOCIAIS BENEFICENTES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VOLUNTARIA AMIGOS DOS ANIMAIS DE INDAIATUBA".

"INSTITUI O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI Nº 4.035, DE 05 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A TÍTULO DE PRÊMIO À ASSIDUIDADE".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.725 DE 27 DE JULHO DE 2005, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO E O FUNCIONAMENTO DO SEPREV - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL..."

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA ORQUESTRA JOVEM DE INDAIATUBA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 4.943, DE 20 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA..."

"DENOMINA RUA LENI BENEDITA DE MARIA MADUREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO COMERCIAL JOÃO NAREZZI QUE ESPECIFICA".

"INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA BENEFICENTE BRAZILIAN COUNTRY NIGHT".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 5.043, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ESTAGIÁRIOS PELO SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A DOAÇÃO CONDICIONAL DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA COOPERATIVA HABITACIONAL DE INDAIATUBA, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA 'ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL ESTRELA DE INDAIÁ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.836 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR OPERAÇÃO CONSORCIADA, NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 10.257/01 (ESTATUTO DA CIDADE), ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO...".

"DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PAULISTA II, QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PAULISTA II , QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PAULISTA II , QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PAULISTA II, QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PAULISTA II , QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PAULISTA II QUE ESPECIFICA".