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"DENOMINA EDUARDO MUNHOZ O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO VILA RESIDENCIAL AVAÍ, QUE ESPECIFICA".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ENTIDADE SOCIAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO, DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE MICROBACIAS

"AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM FAVOR DE ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA RUA ALBERTO GUIZO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO COMERCIAL JOÃO NAREZZI".

"DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COLOCAM A DISPOSIÇÃO, MEDIANTE LOCAÇÃO, COMPUTADORES E MÁQUINAS PARA ACESSO À INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESPECIFICA".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE INDAIATUBA - COMESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS DO ART. 8º DA LEI Nº 4.752 DE 23 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS RELATIVAS AOS INCENTIVOS FISCAIS, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO..."

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO HIP HOP DE INDAIATUBA".

"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DEDICADAS À OPERAÇÃO DE DESMONTE DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.725 DE 27 DE JULHO DE 2005, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO E O FUNCIONAMENTO DO SEPREV - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS ...

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782 DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, LEI Nº 4.705 DE 29 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI 4.810 DE 19 DE DEZEMBRO ...

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.214, DE 25 DE JUNHO DE 2002, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA "ASSOCIAÇÃO OFF ROAD FILANTROPIA E LAZER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI A CRECHE DO IDOSO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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"DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO NOS LOCAIS DE VELÓRIOS E SEPULTAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE INDAIATUBA, DE CADEIRAS DE RODAS PARA UTILIZAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS E OU OUTRAS PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO".

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS VEÍCULOS E CAMINHÕES QUE FAZEM VENDA A DOMICÍLIO DE BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA NA CIDADE DE INDAIATUBA, A POSSUIR PAINEL FIXO COM O PREÇO DO PRODUTO NA VENDA A VAREJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.901, DE 17 DE ABRIL DE 2006, QUE DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DOS LOTEAMENTOS JARDIM PAULISTA I E II, QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM RESIDENCIAL SANTA CLARA, QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM RESIDENCIAL SANTA CLARA, QUE ESPECIFICA".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782 DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 4.705 DE 29 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 4.810 DE 19 DE DEZEMBRO DE

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782 DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 4.705 DE 29 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 4.810 DE 19 DE DEZEMBRO

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES".

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DE CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA".

"AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, REPRESENTADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DA 8ª REGIÃO FISCAL".

"DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM RESIDENCIAL SANTA CLARA, QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM RESIDENCIAL SANTA CLARA, QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM RESIDENCIAL SANTA CLARA, QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM RESIDENCIAL SANTA CLARA, QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM RESIDENCIAL SANTA CLARA, QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM RESIDENCIAL SANTA CLARA, QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM RESIDENCIAL SANTA CLARA, QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM RESIDENCIAL SANTA CLARA, QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM RESIDENCIAL SANTA CLARA, QUE ESPECIFICA".

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO DE APTIDÃO FÍSICA, EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E SIMILARES, PERTENCENTES OU CONVENIADAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA".

"DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM RESIDENCIAL SANTA CLARA, QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA RUA ROBERTO MORO O LOGRADOURO PÚBLICO DO VILA RESIDENCIAL AVAI, QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA PROFº SÉRGIO MÁRIO DE ALMEIDA A E.M.E.F. DA VILA BRIZOLA".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ENTIDADE CASA DO CAMINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 4º, E ACRESCE INCISOS AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.493 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782 DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 4.705 DE 29 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 4.810 DE 19 DE DEZEMBRO..."

"DENOMINA RUA EDIVAL JESUS LANZA O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM OLIVEIRA CAMARGO QUE ESPECIFICA".

"DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DE PESSOAS COM IDADE SUPERIOR OU IGUAL A SESSENTA ANOS OU SEU INTERVENIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR LINHA GRATUITA PARA ATENDIMENTO NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA".

"ACRESCENTA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA À LEI Nº 4.066 DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA 'ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDAIATUBANA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA FUNÇÕES E FIXA OS RESPECTIVOS SALÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS JUNTO A FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".