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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. SAMUEL SOSTER".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. CELSO MOREIRA ROCHA".

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA ROZA AMSTALDEN CANTELLI O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM COLONIAL QUE ESPECIFICA".

"CRIA FUNÇÕES E FIXA OS RESPECTIVOS SALÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDAIATUBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE INDAIATUBA - FEAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 7º E AO ANEXO I DA LEI 4.066 DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA ALBINA SCACHETTI ZANOTELLO O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO SÍTIOS DE RECREIO JARDINS DE ITAICI, QUE ESPECIFICA"

"DENOMINA LUIZ FERRARI O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO SÍTIOS DE RECREIO JARDINS DE ITAICI".

"AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ATÉ O LIMITE DE R$62,400,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), EM FAVOR DO ESQUADRÃO DA VIDA DE INDAIATUBA - EVIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM FAVOR DAS ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESPECIFICA".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 4.841 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO, DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, EM FAVOR DE ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DEFINE ACIDENTE POLUIDOR, DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES AO CAUSADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA O PROGRAMA MULHER SADIA, PARA MULHERES QUE ESTÃO NO PERÍODO DE CLIMATÉRIO E PÓS-CLIMATÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DE SÃO JOÃO NO PARQUE".

"DENOMINA RUA JOÃO BERNARDINETTI O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM CIDADE JARDIM QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA RUA ADA SCACHETTI BERNARDINETTI O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM CIDADE JARDIM QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA RUA OSWALDO ANTONIO CROCCO O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM VALE DO SOL QUE ESPECÍFICA".

"AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESPECIFICA".

"DEFINE ACIDENTE POLUIDOR, DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES AO CAUSADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA MAFALDA BARNABÉ SOLIANI O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO COMERCIAL VITÓRIA MARTINI QUE ESPECIFÍCA".

"INSTITUI O DIA DO AUTOMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS DE MEDIÇÃO DA VELOCIDADE DE OPERAÇÃO AUTÔNOMA (RADARES), QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, A PINTAREM NA COR AMARELA OS 3 (TRÊS) POSTES QUE ANTECEDEM OS LOCAIS ...

"DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS URBANOS, INTERMUNICIPAIS, INTERESTADUAIS E QUE OPERAM NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE INDAIATUBA A INSTALAREM EQUIPAMENTOS DE RECUPERAÇÃO E REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA USADA NA LAVAGEM DE VEÍCULOS ...

"DENOMINA MAFALDO PERES O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO SÍTIOS DE RECREIO JARDINS DE ITAICI, QUE ESPECÍFICA".

"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES SOCIAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ENTIDADE SOCIAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO".

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACAS COM O NÚMERO TELEFÔNICO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS (SEDH) DO GOVERNO FEDERAL PARA DENÚNCIA DE EXPLORAÇÃO, ABUSO E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRANÇAS E ADOLESCENTES, NOS

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VIVEIRO DE MUDAS" NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA".

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR O NOME DE UM OPERÁRIO DA OBRA, NAS PLACAS INAUGURAIS DAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA".

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE VENENO A MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE".

"DENOMINA PROFª PATROCÍNIA ROBLES PROVENZA (TEREZA ROBLES PROVENZA) A E.M.E.F. DO JARDIM SÃO CONRADO".

"DENOMINA AMÉRICO SOSTER O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM COLONIAL, QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA JOSÉ AMÉRICO FORNER SOSTER O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM COLONIAL, QUE ESPECIFÍCA".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO §5º DO ART. 27 DA LEI Nº 4.608, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782 DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 4.705 DE 29 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 4.810 DE 19 DE DEZEMBRO..".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782 DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 4.705 DE 29 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 4.810 DE 19 DE DEZEMBRO..".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 4.760 DE 16 DE SETEMBRO DE 2005".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782 DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 4.705 DE 29 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 4.810 DE 19 DE DEZEMBRO..".

"INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA".

"DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COLOCAM A DISPOSIÇÃO, MEDIANTE LOCAÇÃO, COMPUTADORES E MÁQUINAS PARA ACESSO À INTERNET E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA PROFª MARIA JOSÉ CAMPOS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F DO JARDIM TANCREDO NEVES".

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CONSEG, O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA - FUNSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DOS LOTEAMENTOS JARDIM PAULISTA I E II, QUE ESPECIFICA".