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"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ADESIVO COM TELEFONE DO DISQUE-DENÚNCIA EM ÔNIBUS URBANOS MUNICIPAIS"

"DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE AQUISIÇÃO, ESTOCAGEM E COMERCIALIZAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE ESPECIFICA"

"DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES POR DANOS OCASIONADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.201 DE 31 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, COLOCAREM SANITÁRIOS A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS".

"INSERE NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO A SEMANA DA CULTURA HIP HOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA RUA JOÃO SIMONELLI O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM KYOTO I QUE ESPECIFICA".

"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.157 DE 22 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBAM COLOCAREM A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL...".

"DENOMINA MASAICHI FUJII O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO TERRAS DE ITAICI QUE ESPECIFICA".

"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO NA "INTERNET" PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS A NOITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SESAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA RUA PACAEMBU, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PAULISTA I".

"INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À "ASMA" NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA RUA MORUMBI, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PAULISTA I".

"DENOMINA RUA CONSOLAÇÃO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PAULISTA I".

"DENOMINA RUA SÉ, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PAULISTA I".

"INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DOS CICLISTAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA SANTO AMARO O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PAULISTA I".

"DENOMINA CARLOS NATALINO PORTES DE ALMEIDA O LOGRADOURO PÚBLICO DE LOTEAMENTO VILA BORGHESE QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA LAPA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PAULISTA I".

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O PAGAMENTO DO CONSÉRCIO DO CIRCUITO DAS FRUTAS".

"DENOMINA RUA SURUÍ, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO VILA MARIANA".

"DENOMINA RUA GUAJÁ, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO VILA MARIANA".

"AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS - COHAB, PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS RELACIONADOS ÀS NECESSIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM ESPECIAL PARA

"DENOMINA ANDRÉ ADOLFO FERRARI O LOGRADOURO PÚBLICO DO DISTRITO INDUSTRIAL NOVA ERA QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA ÉTTORE SOLIANI O LOGRADOURO PÚBLICO DO DISTRITO INDUSTRIAL NOVA ERA QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA RUA JABAQUARA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PAULISTA I".

"DENOMINA RUA ANHANGABAÚ, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PAULISTA I".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CLASSE ESPECIAL PARA ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, A CADA NOVA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL".

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PARA FAMÍLIAS COM PESSOAS PORTADORAS DA SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA, OU MAL DE ALZHEIMER OU NEOPLASIA TERMINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA RUA MOEMA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PAULISTA I".

"REGULAMENTA A ATIVIDADE DE EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E JOGOS DE COMPUTADOR, TAMBÉM CONHECIDOS COMO CYBER-CAFÉS OU LAN HOUSES, NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS E PROFISSIONAIS, QUE EFETUEM TATUAGENS PERMANENTES E MENORES, SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DOS PAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA RUA HIGIENÓPOLIS O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PAULISTA I".

"DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS RELATIVAS AOS INCENTIVOS FISCAIS, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO 'PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA - PROINDE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.725 DE 27 DE JULHO DE 2005, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICIPIO E O FUNCIONAMENTO DO SEPREV - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ...

"DENOMINA RUA WAGNER BORGES DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM COLONIAL QUE ESPECIFICA".

"INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OSTEOPOROSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE REGISTROS ESTATÍSTICOS DOS ÍNDICES MUNICIPAIS DE VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPÍO, DA "SEMANA DE CONTO, CANTO E ENCANTO COM MINHA HISTÓRIA NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".

"DENOMINA RUA VAMDECI BASSANI, O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM COLONIAL QUE ESPECIFICA".

"INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO ACERCA DAS REGRAS PARA ABASTECIMENTO SEGURO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O MUNICIPIO DE INDAIATUBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, PARA A VIABILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE FINANCIAMENTOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS...

"INSTITUI A REDUÇÃO DO IPTU EM FAVOR DOS APOSENTADOS OU PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA WALDOMIRO FERIGATTE O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO CHÁCARAS VIDEIRAS DE ITAICI, QUE ESPECIFICA".

"AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM FAVOR DA ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA".

"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SEPREV- SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE INDAIATUBA, SOBRE OS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DESSA AUTARQUIA, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS".

"CONSOLIDA AS NORMAS RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE INDAIATUBA - COMTUR E DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO FUNDETUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2006/2009".