Projeto de Lei nº 154 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2005
Número
154
Data de Apresentação
05/08/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE REGISTROS ESTATÍSTICOS DOS ÍNDICES MUNICIPAIS DE VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Registros estatísticos
Observação
Autoria: MAURÍLIO GONÇALVES PINTO - Lei nº 4.774/05 de 10/10/05, publ. 11/11/05.