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"DENOMINA MANOEL LOPES CRUZ (MANELÃO) LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELO HORIZONTE."

"DENOMINA MARIA CORRAL PEREZ LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELO HORIZONTE."

"DENOMINA EMÍLIO LOPES CRUZ LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELO HORIZONTE."

"DENOMINA ROGÉRIO PAES LEME LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DE ITAICI."

"DENOMINA YOSHIRO HAYASHI LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM DO JEQUITIBÁ."

"DENOMINA CONSTANTINO "DINE" HALTER LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM DO JEQUITIBÁ."

"DENOMINA PRAÇA OTÁVIO JAVALI, ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO JARDIM ELDORADO."

"DENOMINA PRAÇA GRUPO TERCEIRA IDADE VIVER A ESPERANÇA, ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO JARDIM ELDORADO."

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"PRORROGA O PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES EM CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL OUTORGADO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIATUBA - APAE."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUSÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 ...

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA." (RUA GERTRUDES AMBIEL ZUMSTEIN)

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL." (EMEF VICENTE BERNARDINETTI)

"DENOMINA JAIME LARANGEIRA LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM REGENTE."

"DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.250, DE 03 DE JULHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO."

"ACRESCENTA O INCISO IV NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.432, 08 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

"DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE PARTE DO SISTEMA DE LAZER DO JARDIM MORUMBI."

"MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI 3.818-A, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO SEPREV - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE INDAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DENOMINA ANTÔNIO MAZETTO FILHO LOGRADOURO PÚBLICO DA CHÁCARA INDAIÁ, SITUADA NO BAIRRO TOMBADOURO."

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO DE ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL, EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS OU PRIVADAS."

"INCLUI INTERCAMBIO DA GUARDA MUNICIPAL COM OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINOS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE GRATUIDADE NA COBRANÇA DE PASSAGEM DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL A POLICIAIS CIVIS E MILITARES E A GUARDAS MUNICIPAIS."

"DENOMINA MARCOS MILANI LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL PARK AVENIDA."

"DENOMINA DR. RAFAEL ELIAS JOSÉ AUN (RAFÚ) ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO SAAE".

"DENOMINA BENEDITO GADIA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DE ITAICI."

"DENOMINA MARCOS ANTONIO BONATTO LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DE ITAICI".

"DENOMINA MÁRIO APARECIDO MARTINS LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO SÍTIOS DE RECREIO JARDINS DE ITAICI".

"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005."

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO DO NOME E DA MATRICULA DO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO DEMUTRAN, POR MEIO DE CARIMBO, NAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."

"AlLTERA OS PERÍMETROS PREVISTOS NOS ANEXOS DA LEI Nº 4.067, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA - PDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A LEI Nº 4.066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DENOMINA ALBERTO MAGNUSSON LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO COMERCIAL VITÓRIA MARTINI"

"DENOMINA ESMERALDA MARTINI PAULA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO COMERCIAL VITÓRIA MARTINI."

"DENOMINA ALFREDO JACOBER FILHO LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DE ITAICI."

"DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DAS ACÁCIAS".

"DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DOS IPÊS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SORTEIOS DE DOIS BENS MÓVEIS EM FAVOR DE CONTRIBUINTES DO IPTU".

"DENOMINA ADOLVANDO OLIVEIRA CORREIA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DE ITAICI."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO EM FAVOR DA FUNDAÇÃO LEONOR DE BARROS CAMARGO".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO - UAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR VENAL DE LOTES URBANOS DOS LOTEAEMNTOS QUE MENCIONA, PARA FINS DE LANÇAMENTO DE IPTU E ENQUADRA ESSES IMÓVEIS NO ANEXO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

DENOMINA "AUGUSTO TONIN LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO AMERICAN PARK EMPRESARIAL NR

DENOMINA "ALAMEDA JÚPITER" LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Denomina logrdouros públicos do Loteamento American Park Empresarial NR.

"DENOMINA GENI VIANA DA SILVA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DE ITAICI".

"DENOMINA JOSÉ MARIA BANNWART LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DE ITAICI".

"DENOMINA JOSÉ INÁCIO DE SOUZA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DE ITAICI".

"APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE INDAIATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2005".

"DENOMINA ANTONIO ALVES MIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO SÍTIOS DE RECREIO JARDINS DE ITAICI".