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REQ 15/2003 - Requerimento
Ementa: "QUE SEJA FORNECIDO CÓPIAS DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS."
Apresentação: 17 de Março de 2003
Autor:
VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA
Vivaldo Oliveira
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REQ 16/2003 - Requerimento
Ementa: "QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO A FIM DE PARTICIPAR E ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO GOVERNO FEDERAL DENOMINADO FOME ZERO."
Apresentação: 20 de Março de 2003
Autor:
JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA
Zé Aristéia
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REQ 17/2003 - Requerimento
Ementa: "QUE SEJA EFETUADO ESTUDOS E LEVANTAMENTO DAS POSSÍVEIS FONTES POLUIDORAS DO RIO PIRAÍ."
Apresentação: 21 de Março de 2003
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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REQ 18/2003 - Requerimento
Ementa: "QUE SEJAM ESCLARECIDOS PELO SR SUPERITENDENTE DO SAAE EM RELAÇÃO A TAXA DE RELIGAÇÃO COBRADA POR ESTA AUTARQUIA.".
Apresentação: 21 de Março de 2003
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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REQ 19/2003 - Requerimento
Ementa: "QUE SEJA FORNECIDO CÓPIA DE TODO PROCESSO ADMINISTRATIVO CAPA A CAPA DO PROCESSO Nº 6502/03."
Apresentação: 24 de Março de 2003
Autor:
VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA
Vivaldo Oliveira
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REQ 20/2003 - Requerimento
Ementa: "QUE SEJAM ESCLARECIDOS PELA MUNICIPALIDADE SE ESTA JÁ COMERCIALIZOU ALGUM IMÓVEL PELA LEI Nº 4.040 DE 12 DE JULHO DE 2001."
Apresentação: 31 de Março de 2003
Autor:
VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA
Vivaldo Oliveira
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REQ 21/2003 - Requerimento
Ementa: "SE A PRESENE LEI DE Nº 3.620 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, FOI REGULAMENTADA PELO EXECUTIVO ATRAVÉS DE DECRETO."
Apresentação: 31 de Março de 2003
Autor:
VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA
Vivaldo Oliveira
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REQ 22/2003 - Requerimento
Ementa: "QUE SEJA INFORMADO SE O ESTABELECIMENTO COMERCIAL SITUADO NA AV. PRES. KENNEDY Nº 390 POSSUI ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO."
Apresentação: 31 de Março de 2003
Autor:
VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA
Vivaldo Oliveira
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REQ 23/2003 - Requerimento
Ementa: "PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE RUAS DE NOSSA CIDADE."
Apresentação: 4 de Abril de 2003
Autor:
VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA
Vivaldo Oliveira
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REQ 24/2003 - Requerimento
Ementa: " QUE SEJA FORNECIDO UMA RELAÇÃO DE TODAS AS PASSAGENS AÉREAS SOLICITADAS E ADQUIRIDAS PELA MUNICIPALIDADE PELO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO ATÉ 31.03.2003."
Apresentação: 7 de Abril de 2003
Autor:
JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA
Zé Aristéia
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REQ 25/2003 - Requerimento
Ementa: "PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA PISCINA PARA HIDROGINÁTICA DESTINADA AOS IDOSOS NO CENTRO ESPORTIVO DOS TRABALHADORES."
Apresentação: 7 de Abril de 2003
Autor:
VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA
Vivaldo Oliveira
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REQ 26/2003 - Requerimento
Ementa: "QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE TORRE RETRANSMISSORA DE UHF."
Apresentação: 14 de Abril de 2003
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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REQ 27/2003 - Requerimento
Ementa: "QUE SEJA FORNECIDO CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO (CAPA A CAPA) DE Nº 16002 DE 26.08.2002."
Apresentação: 14 de Abril de 2003
Autor:
VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA
Vivaldo Oliveira
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REQ 28/2003 - Requerimento
Ementa: "PEDIDO DE LICENÇA DE CARGO DE VEREADOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE."
Apresentação: 22 de Abril de 2003
Autor:
JOSÉ CARLOS GUILHERME LUZ
Zé do Mercado
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REQ 29/2003 - Requerimento
Ementa: "PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AS NOVAS LIGAÇÕES DE ÁGUA DURANTE O ANO DE 2003."
Apresentação: 8 de Maio de 2003
Autor:
JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA
Zé Aristéia
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REQ 30/2003 - Requerimento
Ementa: "PARA QUE SEJA FORNECIDO C´PIA DE TODOS OS LAUDOS RADIOMÉTRICOS E ALVARÁS SANITÁRIOS DAS ANTENAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR INSTALADAS NO MUNICÍPIO."
Apresentação: 9 de Maio de 2003
Autor:
VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA
Vivaldo Oliveira
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REQ 31/2003 - Requerimento
Ementa: " INSTAR O DEMUTRAN PARA QUE TOME CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS SOBRE A SINALIZAÇÃO INCORRETA EXISTENTE NA ESTRADA MUNICIPAL CHAFIC JOSÉ SAIF."
Apresentação: 12 de Maio de 2003
Autor:
JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA
Zé Aristéia
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REQ 32/2003 - Requerimento
Ementa: "PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE CARGOS DE OUVIDORIA."
Apresentação: 13 de Maio de 2003
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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REQ 33/2003 - Requerimento
Ementa: "COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO SOBRE O ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS E OUTRAS INFLU~ENCIAS DERIVADAS DAS OBRAS DE EXPANSÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS."
Apresentação: 19 de Maio de 2003
Autor:
Dr. Gil Serra
GIL SERRA REGALINO
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REQ 34/2003 - Requerimento
Ementa: " QUE SEJAM FORNECIDAS CÓPIA DO ACORDO FIRMADO ENTRE A RODOVIA DAS COLINAS, A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, O MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS."
Apresentação: 22 de Maio de 2003
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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REQ 35/2003 - Requerimento
Ementa: "PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA MUNICIPAL DE NSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR ANTONIO LUIZ BALAMINUTTI."
Apresentação: 23 de Maio de 2003
Autor:
VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA
Vivaldo Oliveira
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REQ 36/2003 - Requerimento
Ementa: "PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM PROCEDIMENTO JUDICIAL NO SENTIDO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA EM DEVOLVER A LOCOMOTIVA EMPRESTADA."
Apresentação: 26 de Maio de 2003
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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REQ 37/2003 - Requerimento
Ementa: "QUE SEJAM PREESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE QUALIDADE DA COMIDA FORNECIDA PELA EMPRESA NUTRIPLUS."
Apresentação: 27 de Maio de 2003
Autor:
JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA
Zé Aristéia
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REQ 38/2003 - Requerimento
Ementa: "QUE SEJAM FORNECIDAS CÓPIAS DOS EDITAIS UTILIZADOS PARA LICITAÇÃO DA FAICI DO ANO DE 2002 E 2003."
Apresentação: 27 de Maio de 2003
Autor:
JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA
Zé Aristéia
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REQ 39/2003 - Requerimento
Ementa: "FORNECER CÓPIAS DE DOCUMENTOS."
Apresentação: 30 de Maio de 2003
Autor:
VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA
Vivaldo Oliveira
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REQ 40/2003 - Requerimento
Ementa: "QUE O ARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DOS SENHORES VEREADORES CABERÁ AOS ESPECTIVOS ASSESSORES PARLAMENTARES, FICANDO REVOGADO O PRECEDENTE REGIMENTAL AROVADO PELO REQUERIMENTO Nº 58/83."
Apresentação: 30 de Maio de 2003
Autor:
JOÃO MARTINI NETO
João Neto
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REQ 41/2003 - Requerimento
Ementa: "PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE APARELHOS CELULARES DA PREFEITURA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES."
Apresentação: 6 de Junho de 2003
Autor:
JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA
Zé Aristéia
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REQ 42/2003 - Requerimento
Ementa: "QUE SEJAM FORNECIDOS CÓPIAS DE DOCUMENTOS ."
Apresentação: 6 de Junho de 2003
Autor:
VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA
Vivaldo Oliveira
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REQ 43/2003 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE RETIRADA DE MATERIAL CERÃMICO DO PREDIO ONDE FUNCIONAVA A SECRETARIA DA SAUDE,.
Apresentação: 9 de Junho de 2003
Autor:
JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA
Zé Aristéia
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REQ 44/2003 - Requerimento
Ementa: "SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE UM PROJETO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO FUNDO DO VALE."
Apresentação: 16 de Junho de 2003
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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REQ 45/2003 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA AQUARELA (CORREIOS)
Apresentação: 16 de Junho de 2003
Autor:
JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA
Zé Aristéia
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REQ 46/2003 - Requerimento
Ementa: "INDAGAÇÕES COM RELAÇÃO AS QUADRAS ESPORTIVAS DA CIDADANIA, CONSTRUÍDAS EM DIVERSOS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO."
Apresentação: 23 de Junho de 2003
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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REQ 47/2003 - Requerimento
Ementa: "CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO COMPOSTA DE 06(SEIS) MEMBROS, PELO PRAZO DE 180(CENTO E OITENTA) DIAS, PARA EM CONJUNTO COM A ANP-AGÊNCIA NACIONAL DE PÉTROLEO, TRATAR DOS PROBLEMAS RELATIVOS A QUALIDADE DO COMBUSTÍVEL DO NOSSO MUNICÍPIO."
Apresentação: 10 de Julho de 2003
Autor:
MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI
Maurício Baroni
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REQ 48/2003 - Requerimento
Ementa: "IMPLANTAÇÃO DA ZONA AZUL NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE."
Apresentação: 31 de Julho de 2003
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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REQ 49/2003 - Requerimento
Ementa: "INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE AUTO-FALANTES DA PRAÇA PRUDENTE DE MORAES."
Apresentação: 1 de Agosto de 2003
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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REQ 50/2003 - Requerimento
Ementa: "INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO PRÉDIO CENTRAL DO SAAE"
Apresentação: 1 de Agosto de 2003
Autor:
VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA
Vivaldo Oliveira
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REQ 51/2003 - Requerimento
Ementa: "INFORMAÇÕES REFERENTES AS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO ESPORTIVO DO TRABALHADOR."
Apresentação: 15 de Agosto de 2003
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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REQ 52/2003 - Requerimento
Ementa: "INFORMAÇÕES SOBRE AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ENCONTRAM-SE INSTALADAS EM NOSSO MUNICÍPIO."
Apresentação: 15 de Agosto de 2003
Autor:
NELSON LATURRAGHE
Nelsinho do Ferro Velho
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REQ 53/2003 - Requerimento
Ementa: "INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS PRODUZIDOS PELA SECRETARIA DA CULTURA DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2003."
Apresentação: 18 de Agosto de 2003
Autor:
JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA
Zé Aristéia
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REQ 54/2003 - Requerimento
Ementa: "INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO DE ESTADO E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA."
Apresentação: 18 de Agosto de 2003
Autor:
JOÃO MARTINI NETO
João Neto
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REQ 55/2003 - Requerimento
Ementa: "INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO SAAE."
Apresentação: 20 de Agosto de 2003
Autor:
JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA
Zé Aristéia
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REQ 56/2003 - Requerimento
Ementa: "INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA "SEM PARAR"."
Apresentação: 29 de Agosto de 2003
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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REQ 57/2003 - Requerimento
Ementa: "INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DA FAICI DE 2003."
Apresentação: 4 de Setembro de 2003
Autor:
JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA
Zé Aristéia
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REQ 58/2003 - Requerimento
Ementa: "INFORMAÇÕES CONCERNENTES A LEI 4.201/02, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO A COLOCAREM SANITÁRIOS A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS."
Apresentação: 9 de Setembro de 2003
Autor:
FRANCISCO CARLOS ANGELIERI
Kiko D'água
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REQ 59/2003 - Requerimento
Ementa: "INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL."
Apresentação: 10 de Setembro de 2003
Autor:
JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA
Zé Aristéia
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REQ 60/2003 - Requerimento
Ementa: "INFORMAÇÕES SOBRE A LIGA REGIONAL DESPORTIVA DE INDAIATUBA."
Apresentação: 15 de Setembro de 2003
Autor:
JOSÉ ONÉRIO DA SILVA
José Onério
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REQ 61/2003 - Requerimento
Ementa: "INFORMAÇÕES SOBRE O ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA."
Apresentação: 19 de Setembro de 2003
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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REQ 62/2003 - Requerimento
Ementa: "INFORMAR COMO SE ENCONTRA O PROCESSO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA ÁLVARO DOS SANTOS, QUE ABRANGE O JARDIM DO VALLE E JARDIM ADRIANA."
Apresentação: 19 de Setembro de 2003
Autor:
VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA
Vivaldo Oliveira
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REQ 63/2003 - Requerimento
Ementa: "CRIAR COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO."
Apresentação: 29 de Setembro de 2003
Autor:
JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA
Zé Aristéia
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REQ 64/2003 - Requerimento
Ementa: "INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO PRÉDIO DA PREFEITURA."
Apresentação: 29 de Setembro de 2003
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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