Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1477 matérias.

Resultados

REQ 15/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA FORNECIDO CÓPIAS DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS."

Apresentação: 17 de Março de 2003
Autor:  VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA
Vivaldo Oliveira

REQ 16/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO A FIM DE PARTICIPAR E ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO GOVERNO FEDERAL DENOMINADO FOME ZERO."

Apresentação: 20 de Março de 2003
Autor:  JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA
Zé Aristéia

REQ 17/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA EFETUADO ESTUDOS E LEVANTAMENTO DAS POSSÍVEIS FONTES POLUIDORAS DO RIO PIRAÍ."

Apresentação: 21 de Março de 2003
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA
LUIZ ALBERTO PEREIRA

REQ 18/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJAM ESCLARECIDOS PELO SR SUPERITENDENTE DO SAAE EM RELAÇÃO A TAXA DE RELIGAÇÃO COBRADA POR ESTA AUTARQUIA.".

Apresentação: 21 de Março de 2003
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA
LUIZ ALBERTO PEREIRA

REQ 19/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA FORNECIDO CÓPIA DE TODO PROCESSO ADMINISTRATIVO CAPA A CAPA DO PROCESSO Nº 6502/03."

Apresentação: 24 de Março de 2003
Autor:  VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA
Vivaldo Oliveira

REQ 20/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJAM ESCLARECIDOS PELA MUNICIPALIDADE SE ESTA JÁ COMERCIALIZOU ALGUM IMÓVEL PELA LEI Nº 4.040 DE 12 DE JULHO DE 2001."

Apresentação: 31 de Março de 2003
Autor:  VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA
Vivaldo Oliveira

REQ 21/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"SE A PRESENE LEI DE Nº 3.620 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, FOI REGULAMENTADA PELO EXECUTIVO ATRAVÉS DE DECRETO."

Apresentação: 31 de Março de 2003
Autor:  VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA
Vivaldo Oliveira

REQ 22/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA INFORMADO SE O ESTABELECIMENTO COMERCIAL SITUADO NA AV. PRES. KENNEDY Nº 390 POSSUI ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO."

Apresentação: 31 de Março de 2003
Autor:  VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA
Vivaldo Oliveira

REQ 23/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE RUAS DE NOSSA CIDADE."

Apresentação: 4 de Abril de 2003
Autor:  VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA
Vivaldo Oliveira

REQ 24/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" QUE SEJA FORNECIDO UMA RELAÇÃO DE TODAS AS PASSAGENS AÉREAS SOLICITADAS E ADQUIRIDAS PELA MUNICIPALIDADE PELO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO ATÉ 31.03.2003."

Apresentação: 7 de Abril de 2003
Autor:  JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA
Zé Aristéia

REQ 25/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA PISCINA PARA HIDROGINÁTICA DESTINADA AOS IDOSOS NO CENTRO ESPORTIVO DOS TRABALHADORES."

Apresentação: 7 de Abril de 2003
Autor:  VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA
Vivaldo Oliveira

REQ 26/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE TORRE RETRANSMISSORA DE UHF."

Apresentação: 14 de Abril de 2003
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA
LUIZ ALBERTO PEREIRA

REQ 27/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA FORNECIDO CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO (CAPA A CAPA) DE Nº 16002 DE 26.08.2002."

Apresentação: 14 de Abril de 2003
Autor:  VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA
Vivaldo Oliveira

REQ 28/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"PEDIDO DE LICENÇA DE CARGO DE VEREADOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE."

Apresentação: 22 de Abril de 2003
Autor:  JOSÉ CARLOS GUILHERME LUZ
Zé do Mercado

REQ 29/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AS NOVAS LIGAÇÕES DE ÁGUA DURANTE O ANO DE 2003."

Apresentação: 8 de Maio de 2003
Autor:  JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA
Zé Aristéia

REQ 30/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"PARA QUE SEJA FORNECIDO C´PIA DE TODOS OS LAUDOS RADIOMÉTRICOS E ALVARÁS SANITÁRIOS DAS ANTENAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR INSTALADAS NO MUNICÍPIO."

Apresentação: 9 de Maio de 2003
Autor:  VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA
Vivaldo Oliveira

REQ 31/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" INSTAR O DEMUTRAN PARA QUE TOME CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS SOBRE A SINALIZAÇÃO INCORRETA EXISTENTE NA ESTRADA MUNICIPAL CHAFIC JOSÉ SAIF."

Apresentação: 12 de Maio de 2003
Autor:  JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA
Zé Aristéia

REQ 32/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE CARGOS DE OUVIDORIA."

Apresentação: 13 de Maio de 2003
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA
LUIZ ALBERTO PEREIRA

REQ 33/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO SOBRE O ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS E OUTRAS INFLU~ENCIAS DERIVADAS DAS OBRAS DE EXPANSÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS."

Apresentação: 19 de Maio de 2003
Autor:  Dr. Gil Serra
GIL SERRA REGALINO

REQ 34/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" QUE SEJAM FORNECIDAS CÓPIA DO ACORDO FIRMADO ENTRE A RODOVIA DAS COLINAS, A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, O MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS."

Apresentação: 22 de Maio de 2003
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA
LUIZ ALBERTO PEREIRA

REQ 35/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA MUNICIPAL DE NSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR ANTONIO LUIZ BALAMINUTTI."

Apresentação: 23 de Maio de 2003
Autor:  VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA
Vivaldo Oliveira

REQ 36/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM PROCEDIMENTO JUDICIAL NO SENTIDO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA EM DEVOLVER A LOCOMOTIVA EMPRESTADA."

Apresentação: 26 de Maio de 2003
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA
LUIZ ALBERTO PEREIRA

REQ 37/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJAM PREESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE QUALIDADE DA COMIDA FORNECIDA PELA EMPRESA NUTRIPLUS."

Apresentação: 27 de Maio de 2003
Autor:  JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA
Zé Aristéia

REQ 38/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJAM FORNECIDAS CÓPIAS DOS EDITAIS UTILIZADOS PARA LICITAÇÃO DA FAICI DO ANO DE 2002 E 2003."

Apresentação: 27 de Maio de 2003
Autor:  JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA
Zé Aristéia

REQ 39/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"FORNECER CÓPIAS DE DOCUMENTOS."

Apresentação: 30 de Maio de 2003
Autor:  VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA
Vivaldo Oliveira

REQ 40/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE O ARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DOS SENHORES VEREADORES CABERÁ AOS ESPECTIVOS ASSESSORES PARLAMENTARES, FICANDO REVOGADO O PRECEDENTE REGIMENTAL AROVADO PELO REQUERIMENTO Nº 58/83."

Apresentação: 30 de Maio de 2003
Autor:  JOÃO MARTINI NETO
João Neto

REQ 41/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE APARELHOS CELULARES DA PREFEITURA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES."

Apresentação: 6 de Junho de 2003
Autor:  JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA
Zé Aristéia

REQ 42/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJAM FORNECIDOS CÓPIAS DE DOCUMENTOS ."

Apresentação: 6 de Junho de 2003
Autor:  VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA
Vivaldo Oliveira

REQ 43/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE RETIRADA DE MATERIAL CERÃMICO DO PREDIO ONDE FUNCIONAVA A SECRETARIA DA SAUDE,.

Apresentação: 9 de Junho de 2003
Autor:  JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA
Zé Aristéia

REQ 44/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE UM PROJETO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO FUNDO DO VALE."

Apresentação: 16 de Junho de 2003
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA
LUIZ ALBERTO PEREIRA

REQ 45/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA AQUARELA (CORREIOS)

Apresentação: 16 de Junho de 2003
Autor:  JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA
Zé Aristéia

REQ 46/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDAGAÇÕES COM RELAÇÃO AS QUADRAS ESPORTIVAS DA CIDADANIA, CONSTRUÍDAS EM DIVERSOS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO."

Apresentação: 23 de Junho de 2003
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA
LUIZ ALBERTO PEREIRA

REQ 47/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO COMPOSTA DE 06(SEIS) MEMBROS, PELO PRAZO DE 180(CENTO E OITENTA) DIAS, PARA EM CONJUNTO COM A ANP-AGÊNCIA NACIONAL DE PÉTROLEO, TRATAR DOS PROBLEMAS RELATIVOS A QUALIDADE DO COMBUSTÍVEL DO NOSSO MUNICÍPIO."

Apresentação: 10 de Julho de 2003
Autor:  MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI
Maurício Baroni

REQ 48/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"IMPLANTAÇÃO DA ZONA AZUL NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE."

Apresentação: 31 de Julho de 2003
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA
LUIZ ALBERTO PEREIRA

REQ 49/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE AUTO-FALANTES DA PRAÇA PRUDENTE DE MORAES."

Apresentação: 1 de Agosto de 2003
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA
LUIZ ALBERTO PEREIRA

REQ 50/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO PRÉDIO CENTRAL DO SAAE"

Apresentação: 1 de Agosto de 2003
Autor:  VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA
Vivaldo Oliveira

REQ 51/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"INFORMAÇÕES REFERENTES AS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO ESPORTIVO DO TRABALHADOR."

Apresentação: 15 de Agosto de 2003
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA
LUIZ ALBERTO PEREIRA

REQ 52/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"INFORMAÇÕES SOBRE AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ENCONTRAM-SE INSTALADAS EM NOSSO MUNICÍPIO."

Apresentação: 15 de Agosto de 2003
Autor:  NELSON LATURRAGHE
Nelsinho do Ferro Velho

REQ 53/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS PRODUZIDOS PELA SECRETARIA DA CULTURA DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2003."

Apresentação: 18 de Agosto de 2003
Autor:  JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA
Zé Aristéia

REQ 54/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO DE ESTADO E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA."

Apresentação: 18 de Agosto de 2003
Autor:  JOÃO MARTINI NETO
João Neto

REQ 55/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO SAAE."

Apresentação: 20 de Agosto de 2003
Autor:  JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA
Zé Aristéia

REQ 56/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA "SEM PARAR"."

Apresentação: 29 de Agosto de 2003
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA
LUIZ ALBERTO PEREIRA

REQ 57/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DA FAICI DE 2003."

Apresentação: 4 de Setembro de 2003
Autor:  JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA
Zé Aristéia

REQ 58/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"INFORMAÇÕES CONCERNENTES A LEI 4.201/02, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO A COLOCAREM SANITÁRIOS A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS."

Apresentação: 9 de Setembro de 2003
Autor:  FRANCISCO CARLOS ANGELIERI
Kiko D'água

REQ 59/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL."

Apresentação: 10 de Setembro de 2003
Autor:  JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA
Zé Aristéia

REQ 60/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"INFORMAÇÕES SOBRE A LIGA REGIONAL DESPORTIVA DE INDAIATUBA."

Apresentação: 15 de Setembro de 2003
Autor:  JOSÉ ONÉRIO DA SILVA
José Onério

REQ 61/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"INFORMAÇÕES SOBRE O ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA."

Apresentação: 19 de Setembro de 2003
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA
LUIZ ALBERTO PEREIRA

REQ 62/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"INFORMAR COMO SE ENCONTRA O PROCESSO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA ÁLVARO DOS SANTOS, QUE ABRANGE O JARDIM DO VALLE E JARDIM ADRIANA."

Apresentação: 19 de Setembro de 2003
Autor:  VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA
Vivaldo Oliveira

REQ 63/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIAR COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO."

Apresentação: 29 de Setembro de 2003
Autor:  JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA
Zé Aristéia

REQ 64/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO PRÉDIO DA PREFEITURA."

Apresentação: 29 de Setembro de 2003
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA
LUIZ ALBERTO PEREIRA